DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 155901
Nº Processo: 23762.001069/2025-09.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.
Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Contratação
de serviços de exames laboratoriais terceirizados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$
17.133,60. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF,
representada pela
Gerência Administrativa,
resolve
registrar as
seguintes
considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF
078/2024, em desfavor da empresa ALPHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.351.642/0001-57: I) Concedido o direito ao
contraditório e à ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as
fases e todo o caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi
decretado de forma definitiva a aplicação das penalidades de MULTA MORATÓRIA DE R$
212,45 (duzentos e doze reais e quarenta e cinco centavos) e MULTA COMPENSATÓRIA DE
R$ 1.443,00 (um mil quatrocentos e quarenta e três reais). Dessa decisão não cabe mais
recurso administrativo. III) Dado o insucesso de contato com a autuada mediante
manifestação eletrônica e Correios, informa-se por meio dessa publicação que a Guia de
Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até 08 de maio de
2025. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009
03681.406009 00000.916171 1 10750000165545. O comprovante de pagamento deverá ser
encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora/ MG, 9 de abril de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações
acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF 067/2024, em
desfavor da empresa B.A EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.639.898/0001-88: I)
Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa sobredita, o processo
perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi rigorosamente cumprido.
II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação das penalidades de MULTA
MORATÓRIA DE R$ 181,22 (cento e oitenta e um reais e vinte e dois centavos) e MULT A
COMPENSATÓRIA DE R$ 1.718,27 (um mil setecentos e dezoito reais e vinte e sete centavos).
Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III) Dado o insucesso de contato com a
autuada mediante manifestação eletrônica e Correios, informa-se por meio dessa publicação
que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até 08
de maio de 2025. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009
03681.406009 00000.915173 1 10750000189949. O comprovante de pagamento deverá ser
encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora/ MG, 9 de abril de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Gerente Administrativo Substituto do Hospital Universitário de Santa Maria -
filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares vem, por meio deste, NOTIFICAR a empresa
A M Comércio de Produtos de Limpeza LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.212.009/0001-02,
que se encontra em local incerto e não sabido, da aplicação da penalidade de multa e
suspensão no processo administrativo nº 23541.060828/2024-81, e para querendo, apresente
recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis conforme Art. 83, § 2º da Lei 13.303/2016. O processo
encontra-se disponível para vista no Setor de Administração deste Hospital de segunda-feira a
sexta-feira das 08h às 12h e das 13h às 17h. Endereço: Av. Roraima, 1000, prédio 26-E. Camobi,
Santa Maria/RS, CEP 97105-900. Telefone (55) 32131681.
JOSÉ POZZOBOM
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155018
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 23531.005001/2018-85.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS. Contratado:
10.217.205/0001-87 - S&S REPARO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRON I CO S
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato nº 040/2020, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de
14/04/2025 a 13/10/2025.. Vigência: 14/04/2025 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 246.525,27. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.002830/2025-65. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a
delegação de competência de que trata a Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024,
resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA já qualificada como Contratada, através do pregão nº
90053/2024, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência,
querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do
Hospital
Universitário
Lauro
Wanderley
da
UFPB,
para
o
e-mail:
ufac.hulw-
ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90053/2024, e na Lei
n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.006137/2024-81.
João Pessoa, PB 9 de abril de 2025.
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.007276/2025-11.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 492/2024-EBSERH, 02/12/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a PROCIFAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL
HOSPITALAR já qualificada como Contratada, através do pregão nº 90002/2024, pela
identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo,
apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação
deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital
Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br,
tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas no Termo de Referência do Contrato nº 90002/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e
seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.021465/2023-26.
João Pessoa, PB 9 de abril de 2025.
ALEXANDRE MEDEIROS DE FIGUEIREDO
Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 155023
Nº Processo: 23539003783202577. Objeto: O objeto deste certame refere-se a
Aquisição de MMH de Eletrofisiologia.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 10/04/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária,
Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90026-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
10/04/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/04/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS COELHO FERNANDES
Ordenador de Despesas - Subdelegação
(SIASGnet - 09/04/2025) 155023-26433-2025NE800011
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1465480
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 157472 SEI HCPA
23092.015801/2024-79
Nome do Contratado: CONTROL-LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA .
Nº CNPJ: 29.511.607/0001-18
Objeto: prestação de serviços de Avaliação Externa da Qualidade Laboratorial em
Hemoterapia (Ensaios de Proficiência).
Período de Vigência: Será firmado contrato, com duração de doze (12) meses, contados da
data do recebimento da autorização do início dos serviços, podendo ser renovado,
mediante aditivo, por mais quatro (04) períodos de doze (12) meses, desde que as partes
nada manifestem em contrário com sessenta (60) dias de antecedência.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 19.668,96
Fundamento Legal: legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/16 e art. 130, Inciso II,
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: FONTE: 1002000000; PROGRAMA DE TRABALHO:10.302.5118.8585.0043.9999;
GRUPO DE DESPESA: 349039.
Data de Assinatura: 07/04/2025
Empenho: 2025NE505529 de 18/02/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Vinicius de Almeida Biasoli CPF: ***.468.927-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1462318
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 - SEI 23092.000806/2023-16
Objeto: ats para doenças raras sobre o seguinte tema ''monitorização neurofisiológica
intraoperatória (mnio) p/ cirurgias da coluna vertebral associadas à escoliose e outras
deformidades da coluna; cirurgias de epilepsia; cirurgias de cabeça e pescoço envolvendo
a glândula tireoide", prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado
entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Credenciado: Aldenora Maria Ximenes Rodrigues CPF: ***.266.763-**.
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme
tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos
e tributos incidentes: item 5 - Especialista em ATS. Valor Bruto R$ 25.000,00. Prazo de
Entrega Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de
início dos serviços. Etapas de Pagamento 50% do valor mediante a entrega da primeira
versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a
partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período,
condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA.
Data de Assinatura: 01/04/2025.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1464809
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 - SEI 23092.000806/2023-16
Objeto: assessoria econômica e técnica (item 3) sobre o seguinte tema 'monitorização
neurofisiológica intraoperatória (mnio) p/ cirurgias da coluna vertebral associadas à
escoliose e outras deformidades da coluna; cirurgias de epilepsia; cirurgias de cabeça e
pescoço envolvendo a glândula tireoide.", prevista no Termo de Execução Descentralizada
12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto
Alegre.
Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre.
Credenciado: MEDERI & SALUS - DESENVOLVIMENTO, GESTÃO, RISCO- BENEFÍCIO E AT S
LTDA CNPJ: 44.462.084/0001-50
Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme
tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos
impostos e tributos incidentes: item 3 - Assessoria econômica e técnica. Valor Bruto R$
4.790,00. Prazo de Entrega Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo
30 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento 50% do valor mediante a
entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante
o aceite final do MS.
Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a
partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período,
condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA.
Data de Assinatura: 04/04/2025.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Credenciamento: Nº 004/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1464810
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 - SEI 23092.000806/2023-16