DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1422842/2025 PROCESSO Nº 23115.010532/2025-20. Extinção do Contrato nº
69/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSI DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e IVELTA COQUEIRO DA SILVA
AZEVEDO, CPF: ***.672.883-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o
Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO
CONTRATO: 10/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1420921/2025 PROCESSO N.º 23115.010205/2025-78. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: FERNANDO CAMPELO PÃOZINHO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 189/2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1418323/2025 PROCESSO N.º 23115.009693/2025-71. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: GIOVANNA JANSEN DUAILIBE. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 253/2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1417716/2025 PROCESSO N.º 23115.009935/2025-26. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RENATA AVELAR CUNHA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 273/2023. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2025.
EDITAL DE 9 DE ABRIL DE 2025
Nº 48 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS em exercício, da Universidade
Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada,e de acordo com o
Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para
provimento de Cargos de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, aberto por
meio do Edital nº 452/2024-PROGEP e homologado pelo Conselho Diretor.
1. Colégio Universitário - COLUN
. .Área / Subárea do Concurso
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Química
.Luiz Ricardo Guterres e Silva - 1º lugar
Janilson Lima Souza - 2º lugar
Felipe Fernandes Barbosa - 3º lugar
Ricardo Henrique Nascimento Frazão - 4º lugar
Iolanda Souza do Carmo - 5º lugar
CANDIDO JOSÉ FERNANDES AGUIAR
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1422797/2025 PROCESSO Nº 23115.010528/2025-61. Extinção do Contrato nº
95/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e AMARILIS CARDOSO SANTOS, CPF: ***.060.103-
**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de
9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 10/04/2025. DATA DA
ASSINATURA: 09/04/2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 1423163/2025 PROCESSO Nº 23115.010561/2025-91. Extinção do Contrato nº
101/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e CARLOS EDUARDO LIMA DE
OLIVEIRA, CPF: ***.955.473-**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o
Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO
CONTRATO: 11/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1420501/2025 PROCESSO N.º 23115.010198/2025-12. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JAYLSON FRANKLIN MENDONÇA NUNES. Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 82/2024. DATA DA
ASSINATURA: 08 de abril de 2025.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 004/2025: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes
bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: Grupo 02 (itens 11 a 15): 02
(duas) seladoras para papel grau cirúrgico, o certificado de calibração deverá ser identificado
no equipamento em forma de etiqueta. Grupo 09 (itens 64 a 67): 02 (duas) seladoras rotativas;
que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa VITAL
FORTE HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº. 333.758.116/0001-43. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026.
Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/04/2025. Processo SEI 23523.047437/2023-16.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CO N V O C AÇ ÃO
Convocamos a empresa WA MEDICAMENTOS SOLUÇÕES EM SAUDE LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 40.420.219/0001-64, representada por Jane de Freitas Bicalho
a comparecer no Hospital Universitário - Universidade Federal do Maranhão - EBSERH/HU-
UFMA, à Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão, , no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação para tomar conhecimento do
contido na Notificação - SEI nº 116/2024/UCONT/SAD/DAF/GAD/HU-UFMA-EBSERH oriunda
do Processo SEI nº 23523.047478/2024-85, uma vez que foi feita a tentativa, frustrada, de
notificação via e-mail e carta com aviso de recebimento pela Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos e a mesma nos retornou o objeto por motivo ausência do destinatário.
São Luís (MA), 9 de abril de 2025.
ALANA MARIA SILVA GUIMARÃES SOARES
Chefe da Unidade de Contratos
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90021/2025
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.010464/2025-97
OBJETO Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME): Cateter
Venoso Central, Duplo Lúmen 6FR X 60 Semi-Implantável, de Longa Permanência e Alto poder
de Infusão, de Parede Fina em Poliuretano Biocompatível, visando atender o Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e
quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 10/04/2025 ÀS 09H00, ATÉ 11/04/2025, ÀS 23H59 -
HORÁRIO
DE
BRASÍLIA/DF.
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas_de_licitacao.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitações do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: ulic.hu-ufma@ebserh.gov.br,
Telefone (s): (98) 2109-1071/ 6450/ 1088/ 1240/ 6506/ 1072.
São Luís (MA), 9 de abril de 2025.
RAFAEL RIBEIRO PEREIRA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
FACULDADE DE NUTRIÇÃO
DEPARTAMENTO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO
EDITAL Nº 2, DE 9 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Alimentos e Nutrição da Faculdade de Nutrição do Campus de Cuiabá, torna público o
presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Nutrição Clínica - Regime de Trabalho: 40 (quarenta)
horas semanais / Cadastro de reserva.
Requisito básico: Graduação em Nutrição, com especialização, ou mestrado, ou
doutorado em Nutrição Clínica ou Nutrição, Alimentos e Metabolismo ou Ciências da Saúde
ou Saúde Coletiva ou Ciências Nutricionais ou Nutrição e Saúde ou Ciências.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses com possibilidade de prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 22 a 25/04/2025 até às 17h, Local: no
Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
(Usuário Externo - link: bit.ly/profsubufmt), pela página oficial da UFMT.
Informações pelo telefone: (65) 3615-8811
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
LETICIA GUIMARÃES PERDOMO NASCIMENTO
Chefe do Departamento de Alimentos e Nutrição em exercício
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE TEORIA E FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 2, DE 9 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Teoria
e Fundamentos da Educação (DTFE), do
Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de
PROCESSO SELETIVO para ontratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº
8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Educação das Relações Étnico-raciais - Regime de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação: Licenciatura em qualquer área das Ciências
Humanas. Pós-graduação: Mestrado e/ou Doutorado em Educação.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses a partir de sua assinatura - com
possibilidade de prorrogação
Período das Inscrições: 24/04/2025 a 30/04/2025, das 00h00min do dia
24/04/2025 às 23h59min do dia 30/04/2025 (horário de MT).
Local das inscrições: Sistema Eletrônico de Informações (SEI) (Usuário Externo),
pela página oficial da UFMT. Enviar toda a documentação conforme este edital para a Caixa
Sei (IE - Depto.TFE - Teoria e Fundamentos da Educação) com cópia para o e-mail
institucional do Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação: dtfe.ie@ufmt.br.
Não serão aceitas inscrições presenciais, por via postal ou qualquer outra modalidade.
Informações pelo e-mail: dtfe.ie@ufmt.br
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
MARIJÂNE SILVEIRA DA SILVA
Chefe do Departamento de Teorias e Fundamentos da Educação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 33/2025-UFMS, Processo nº 23104.029952/2024-28, celebrado entre a
Fundação Universidade Federal De Mato Grosso do Sul e Marina Brasiliano Salerno. Objeto:
1.1. O instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora
da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Entre rodas, saberes negros e
experiências insurgentes". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de
Direitos SEI 5533383, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 04.04.2025.
Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de
extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e
Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 04/2025-UFMS, Processo nº 23104.007253/2025-16. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Associação Cultural e
Científica Scuola di Alta Specializzazione e Centro Studi per la Manutenzione e la
Conservazione dei Centri Storici in Terreni Instabili (Itália). Objeto: 22.1 - O presente
PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações
conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e
cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a
especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a
UFMS e a Alta Scuola, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações
específicas de cada partícipe e que regulam a matéria, para o desenvolvimento dos futuros
ajustes. Data de Assinatura: 04.04.2025. Vigência: 04.04.2025 a 04.04.2026. Assinam: A
Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante da outra parte.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 05/2025-UFMS, Processo nº 23104.004934/2025-14. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Università degli Studi
Cagliari (UNICA) - Itália. Objeto: 2.1 - O PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse
no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o
intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário,
visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem
como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e UNICA, nas áreas de atuação e
interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem
a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 05.04.2025.
Vigência: 05.04.2025 a 05.04.2026. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira
Ítavo, pela UFMS, e o representante da outra parte.
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