DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 40/2025
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26
da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, abaixo o nomeado, acerca da prestação de contas financeira,
registrada no Ofício nº 563/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1813918-30, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Instituto Brasileiro
de Excelência no Esporte & Cultura, (CNPJ nº 15.399.863/0001-50), tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação
de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF.
. .Nº Processo
.Termo de Compromisso
.Convenente
. C P F/ C N P J
.Ofício Citatório
. .58000.004425/2018-13
.SLIE nº 1813918-30
.Instituto Brasileiro de Excelência no
Esporte & Cultura
.15.399.863/0001-50
.Ofício nº 563/2025/MESP/SE/CGPC/CPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, poderá ensejar a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 41/2025
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26
da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, abaixo o nomeado, acerca da prestação de contas financeira,
registrada no Ofício nº 4382/2024/MESP/SE/CGPC/CPC, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1509614-99, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação Monte Sião, (CNPJ
nº 02.427.671/0001-69), tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW
301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF.
. .Nº Processo
.Termo de Compromisso
.Convenente
. C P F/ C N P J
.Ofício Citatório
. .58701.002611/2015-60
.SLIE nº 1509614-99
.Karen Vanessa Kleinhans
.***.052.***-01
.Ofício nº 4382/2024/MESP/SE/CGPC/CPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, poderá ensejar a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024.
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 42/2025
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26
da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, abaixo o nomeado, acerca da prestação de contas financeira,
registrada no Ofício nº 279/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1509744-77, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Clube de Regatas do Flamengo,
(CNPJ nº 33.649.575/0001-99), tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no
EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF.
. .Nº Processo
.Termo de Compromisso
.Convenente
. C P F/ C N P J
.Ofício Citatório
. .58701.002819/2015-89
.SLIE nº 11509744-77
.Clube de Regatas do Flamengo
.33.649.575/0001-99
.Ofício nº 279/2025/MESP/SE/CGPC/CPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, poderá ensejar a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024.
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 43/2025
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26
da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, abaixo o nomeado, acerca da prestação de contas financeira,
registrada no Ofício nº 4647/2024/MESP/SE/CGPC/CPC, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1509962-84, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Arte, Vida e Esporte sob
Medida, (CNPJ nº 04.812.048/0001-55), tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas,
localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF.
. .Nº Processo
.Termo de Compromisso
.Convenente
. C P F/ C N P J
.Ofício Citatório
. .58701.003365/2015-63
.SLIE nº 1509962-84
.Arte, Vida e Esporte sob medida
.04.812.048/0001-55
.Ofício nº 4647/2024/MESP/SE/CGPC/CPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, poderá ensejar a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024.
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 44/2025
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26
da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, abaixo os nomeados, acerca da prestação de contas
financeira, registrada no Ofício nº 636/2025/MESP/SE/CGPC/CPC e 637/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1611638-07, celebrado entre o Ministério do
Esporte e o Instituto Educare, (CNPJ nº 08.489.137/0001-63), tendo em vista a devolução dos Ofícios de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de
Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF.
. .Nº Processo
.Termo de Compromisso
.Convenente
. C P F/ C N P J
.Ofício Citatório
. .58000.011199/2016-57
.SLIE nº 1611638-07
.Instituto Educare
Izabele de Araújo Passos Carneiro
.108.489.137/0001-63
***.763.***-34
.Ofício nº 636/2025/MESP/SE/CGPC/CPC
Ofício nº 637/2025/MESP/SE/CGPC/CPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, poderá ensejar a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024.
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A PAULÍNIA RACING BICICROSS, CNPJ n°
02.120.212/0001-38
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA PAULÍNIA RACING BICICROSS FORMANDO CIDADÃOS VII".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 288.052,58
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/12/2025
DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARCELO SUCKOW RUYBAL DA SILVA
SANTOS, Presidente, CPF ***.159.388-**,
Processo: 71000.053929/2024-65
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS 
DE 
INCENTIVO 
AO 
ESPORTE 
E 
O 
INSTITUTO 
VALORE, 
CNPJ 
n°
11.407.279/0001-49
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FESTIVAL DE INICIAÇÃO ESPORTIVA - 9ª EDIÇÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 596.396,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FABIO STEFANI, Presidente, CPF
***.894.848-**,
Processo: 71000.063531/2022-75
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MEMPODERA, CNPJ n°
27.960.162/0001-28
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MEMPODERA - NÚCLEO CUBATÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 186.029,55
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/04/2026
DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALINE DA SILVA FERREIRA, Presidente, CPF ***.182.688-**,
Processo: 71000.078085/2023-84