DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão nº 90075/2024 Processo nº 23113.033338/2024-51; UASG: 154050; Pregão
Eletrônico (SRP) nº 90075/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais de limpeza e produtos de higienização, visando abastecer o Almoxarifado
Central da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 07/04/2025;
Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens
adjudicados: D F S DE MELO LOPES, CNPJ 30.223.908/0001-25: ITENS 9, 10, 21, 22, 23;
BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 28.719.518/0001-07: ITEM
25; NORLUX LTDA, CNPJ 04.004.741/0001-00: ITENS 15, 16, 17; W.M.W COMERCIAL E
MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 32.875.635/0001-29: ITENS 1, 3; HC COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 42.735.302/0001-58: ITENS 2, 5, 7, 8; JJN COMERCIO &
SERVICOS LTDA, CNPJ 52.884.154/0001-97: ITEM 6. Gilton Ramos Carvalho Costa -
Diretor do Departamento de Recursos Materiais - DRM
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar insubsistente o Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 56/2024, do
Professor Substituto GABRIEL PILE DE BARROS TORRES, publicado no DOU nº 67, de
08/04/2025, Seção 3, página 68, conforme Despacho nº 294/2025 - DAP.
TELIO NOBRE LEITE
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 27/2025
PROCESSO SELETIVO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas do Centro de
Letras e Artes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública,
para conhecimento das(os) interessadas(os), a abertura de inscrições para o processo
seletivo discente do Curso de Doutorado, processo nº 23102.000907/2025-92, conforme a
Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de 2020, a Resolução SCS nº 5.793, de 22 de
janeiro de 2024, Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 02, de 23 de março de 2022, a
Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014 (que reserva a negros 20% das vagas nos concursos
públicos), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021
(Heteroidentificação), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 1, de 13 de janeiro de
2025, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº
14/2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a
Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o
Decreto nº 9.508 de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000,
a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015, a Lei
nº 9.394/96 (LDB - primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários
mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003( Estatuto do Idoso - segundo critério
de desempate - idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de
agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de
outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do
atendimento no serviço público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de
firma), o Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público)
e o Parecer CNE/CES nº 178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 16
(dezesseis) vagas por ordem de classificação das(os) aprovadas(os). Edital está disponível na
íntegra no endereço https://www.unirio.br/cla/ppgac/pt/informacoes/processos-seletivos.
LEONARDO MUNK
Coordenador
EDITAL Nº 38/2025
PROCESSO SELETIVO
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas do Centro de
Letras e Artes da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública
a abertura de inscrições para o processo seletivo discente do Curso de Mestrado, processo
nº 23102.000903/2025-12, conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de outubro de
2020, a Resolução SCS nº 5.793, de 22 de janeiro de 2024, a Instrução Normativa
UNIRIO/PROPGPI nº 02, de 23 de março de 2022, a Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014
(que reserva a negros 20% das vagas nos concursos públicos), a Instrução Normativa
UNIRIO/PROPGPI nº 23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), a Instrução
Normativa UNIRIO/PROPGPI nº 1, de 13 de janeiro de 2025, a Instrução Normativa
UNIRIO/PROPGPI nº 2, de 23 de março de 2022, o Parecer nº 14/2021/DECOR/CGU/AG U ,
a Nota Jurídica nº 00027/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a Lei nº 7.853, de 24 de
outubro de 1989 (apoio às pessoas portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508 de 24 de
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL PPGEM/FEMEC/UFU Nº 1, DE 9 DE ABRIL DE 2025
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Processo SEI 23117.022889/2025-31
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Mecânica
(PPGEM), da unidade acadêmica (FEMEC), da Universidade Federal de Uberlândia
(UFU), faz saber
a todos quanto virem
o presente Edital, ou
dele tiverem
conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGEM
para ingresso no segundo semestre de 2025. O edital completo, as informações e
instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no
endereço eletrônico do PPGEM (http://www.posmecanicaufu.com.br).
O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2025 é:
.
Curso
.Quotas
.Vaga Adicional
Total
. .
.Ampla
Concorrência
.Pretos, pardos,
indígenas
.Pessoas 
com
deficiência
.Pessoas 
sob 
políticas
humanitárias no Brasil
.
.
.Alunos Regulares
.
.Mestrado
.15
.4
.1
.1
.21
. .Doutorado
.15
.4
.1
.1
.21
.
.Alunos Especiais
.
.Mestrado
.7
.2
.1
.0
.10
. .Doutorado
.7
.2
.1
.0
.10
Período de inscrição: 19/05/2025 a 15/06/2025.
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais
normas pertinentes à matéria.
GILMAR GUIMARÃES
EDITAL PPGRI/IERI/UFU Nº 1, DE 9 DE ABRIL DE 2025
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Processo SEI 23117.022376/2025-20
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais
PPGRI, do Instituto de Economia e Relações Internacionais IERI, da Universidade Federal
de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele
tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para
PPGRI para ingresso no curso de doutorado acadêmico do 2º semestre de 2025.
O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo
seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGRI-UFU.
O número de vagas oferecidas para ingresso no 2º semestre de 2025 é:
.
Curso
.Quotas
.Vaga Adicional
Total
. .
.Ampla
Concorrência
.Pretos,
pardos,
indígenas
.Pessoas 
com
deficiência
.Pessoas 
sob 
políticas
humanitárias no Brasil
.
.
.Alunos Regulares - ingresso 2º semestre
.
.Doutorado
.3
.3
.-
.1
.07
Período de inscrição: 15/05 a 30/05/2025
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais
normas pertinentes à matéria.
FILIPE ALMEIDA DO PRADO MENDONÇA
setembro de 2018, a Lei nº 10.048 de 08 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098 de 19 de
dezembro de 2000, a Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015, a Lei nº 9.394/96 (LDB -
primeiro critério de desempate - renda familiar inferior a dez salários mínimos), a Lei nº
10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso - segundo critério de desempate -
idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018
(Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5296, de 01 de outubro de 2004,
o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no serviço
público e dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº 9.739
de 28 de março de 2019 (normas gerais para concurso público) e o Parecer CNE/CES nº
178 de 09 de maio de 2012; com a finalidade de preencher até 20 (vinte) vagas por ordem
de classificação dos/as aprovados/as para o segundo semestre de 2025. Edital está
disponível na íntegra no endereço https://www.unirio.br/cla/ppgac/pt/informacoes/
processos-seletivos.
LEONARDO MUNK
Coordenador
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 38/2025
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº
9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas financeira, registrada no
Ofício nº 366/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1611544-92, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação Esportiva Estação Antônio Bezerra, (CNPJ
nº 07.044.936/0001-63), tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302
- Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasí l i a / D F.
. .Nº Processo
.Termo de Compromisso
.Convenente
. C P F/ C N P J
.Ofício Citatório
. .58000.011232/2016-49
.SLIE nº 1611544-92
.Associação Esportiva Estação Antônio
Bezerra
.07.044.936/0001-63
.Ofício nº 366/2025/MESP/SE/CGPC/CPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos
termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024.
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 39/2025
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº
9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, abaixo os nomeados, acerca da prestação de contas financeira, registrada no
Ofício nº 656/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1813917-59, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Instituto Brasileiro de Excelência no Esporte
& Cultura, (CNPJ nº 15.399.863/0001-50), tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no
EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF.
. .Nº Processo
.Termo de Compromisso
.Convenente
. C P F/ C N P J
.Ofício Citatório
. .58000.004509/2018-49
.SLIE nº 1813917-59
.Instituto Brasileiro de Excelência no
Esporte & Cultura
.15.399.863/0001-50
.Ofício nº 656/2025/MESP/SE/CGPC/CPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, poderá ensejar a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024.
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas