DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo: 71000.032336/2023-84
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A GRAMA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E
GERAÇÃO DE RENDA, CNPJ n° 09.134.400/0001-64
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GAMING PARQUE I - ANO II - VITÓRIA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.460.555,87
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/04/2026
DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALFREDO PEREIRA DA SILVA NETO,
Procurador, CPF ***.569.598-**,
Processo: 71000.065744/2022-31
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESTRELA AZUL, CNPJ n°
50.136.076/0001-17
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE: UMA TORCIDA PELA EDUCAÇÃO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 742.191,67
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LUIZ APARECIDO FERREIRA, Presidente,
CPF ***.683.078-**,
Processo: 71000.073664/2022-50
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NATIVIDADE INCENTIVO AO
ESPORTE, CULTURA E LAZER, CNPJ n° 26.020.723/0001-46
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CONEXÃO SK8 BRASIL - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 742.191,67
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DAIANE ASSUNÇÃO GONÇALVES,
Presidente, CPF ***.601.366-**,
Processo: 71000.051716/2023-18
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO STOCK, CNPJ n° 41.939.485/0001-
60
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TURISMO NACIONAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.690.711,97
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/03/2026
DATA DE ASSINATURA: 03/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e GABRIELA CUNHA VEIGA, Presidente,
CPF ***.131.218-**,
Processo: 71000.074217/2023-07
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO STOCK, CNPJ n° 41.939.485/0001-
60
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "STOCK CAR 1".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 4.974.101,56
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/10/2025
DATA DE ASSINATURA: 03/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e GABRIELA CUNHA VEIGA, Presidente,
CPF ***.131.218-**,
Processo: 71000.055262/2024-35
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PORTO VITÓRIA ESPORTE CLUBE, CNPJ n°
30.764.799/0001-53
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PORTO VITÓRIA ESPORTE CLUBE - ANO IV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.189.700,36
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 03/04/2026
DATA DE ASSINATURA: 03/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LEONARDO CASULA FRANCISCO,
Presidente, CPF ***.633.667-**,
Processo: 71000.011189/2024-90
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO
ESPORTE E
A FEDERAÇÃO
GOIANA DE
FUTEBOL
SETE/SOCIETY, CNPJ n° 03.650.452/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GO CUP FEMININO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 651.323,76
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 04/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DIVINO DUARTE DE SOUZA, Presidente,
CPF ***.294.441-**,
Processo: 71000.071804/2022-55
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE
- MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ESPORTE E O SISTEMA BRASILEIRO PRO ARTE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, CNPJ n°
12.425.391/0001-75
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CO-LEAGUE - FESTIVAIS NORTE E NORDESTE"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 916.344,20
DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, FERNANDA HAYDEE PASQUARELLI, Comodoro do SISTEMA
BRASILEIRO PRO ARTE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, CPF nº ***.734.298-**
Processo: 71000.061757/2023-12
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE
- MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ n°
00.799.147/0001-93
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE TRIATHLON"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 337.616,25
DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, NAIDA DOS SANTOS FREITAS, Presidente da FEDERAÇÃO DE
TRIATHLON DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CPF nº ***.334.720-**
Processo: 71000.048866/2023-44
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE
- MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ESPORTE E O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC, CNPJ
n° 01.688.611/0001-37
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PID - PROGRAMA DE INICIAÇÃO DESPORTIVA"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.300.149,65
DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, LENY DE OLIVEIRA FIGUEIREDO CARVALHO, Presidente da
INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA - IDEC, CPF nº
***.645.207-**
Processo: 71000.053565/2023-32
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE
- MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NOVO BASQUETE DE ASSIS - ANBA, CNPJ n° 36.692.798/0001-27
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BASQUETE DO VALE SOCIAL"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 207.092,00
DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, PEDRO HENRIQUE LEITE BENELI, Presidente da
ASSOCIAÇÃO NOVO BASQUETE DE ASSIS - ANBA, CPF nº ***.144.138-**
Processo: 71000.063300/2023-42
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 320/2025/CAFIN
SEXAGESIMA SEGUNDA NOVACAO
ESPECIE: Contrato 320/2025/CAFIN da Sexagesima Segunda Novacao de Dívida. PARTES: a
Uniao e o Banco Nacional; VALOR; 166.528.224,02 (cento e sessenta e seis milhões,
quinhentos e vinte e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e dois centavos) PROCESSO
SEI
No: 17944.003642/2024-99
DATA DA
CELEBRAÇÃO:
07 de
abril de
2025.
REPRESENTANTES: pela União, MARCELINO RODRIGUES MENDES FILHO, Procurador da
Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional; CHIRISTIAN FLEMMING: Diretor; BRUNO DUQUE
HORTA NOGUEIRA, Direto Executivo.
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente,
representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de
Guamiranga, na qualidade de convenente, representado pelo Prefeito do Município de
Guamiranga..
2. OBJETO: Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público
federal - Cadin, pelo Município de Guamiranga, a fim de que sejam registrados no sistema,
pessoas físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua
dívida ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações.
3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município: 13/03/2025; b) pela PGFN: 01/04/2025.
4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo da
possibilidade de resilição.
5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ n° 00.394.460/0216-53,o Dr. João Henrique
Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, e pela
Prefeitura Municipal de Guamiranga , CNPJ nº 01.616.255/0001-46, o senhor Marcelo Leite,
Prefeito do Município de Guamiranga.
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, na qualidade de concedente,
representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), e o Município de
Capivari, na qualidade de convenente, representado pelo Prefeito Municipal 2. OBJETO:
Utilização do Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal -
Cadin, pelo Município de Capivari, a fim de que sejam registrados no sistema, pessoas
físicas ou jurídicas, devedores principais ou corresponsáveis, inscritos em sua dívida
ativa e na dívida ativa de suas autarquias e fundações.
3. DATA DA ASSINATURA: a) pelo município:07/04/2025; b) pela PGFN: 08/04/2025.
4. VIGÊNCIA: a partir da data da publicação, por tempo indeterminado, sem prejuízo
da possibilidade de resilição.
5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PGFN, CNPJ n° 00.394.460/0216-53, o Dr. João
Henrique Chauffaille Grognet, Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do
FGTS, e pela Prefeitura Municipal de Capivari, CNPJ nº 44.723.674/0001-90, o senhor
Vitor Hugo Riccomini, Prefeito do Município de Capivari.