DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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48
Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.914824/21
.M C I DA D ES
.PM Alexânia/GO
.Altera cláusulas QUINTA
e DÉCIMA SEXTA
.T Aditivo:08/04/2025
.
.924823/21
.M C I DA D ES
.PM Alexânia/GO
.Altera cláusulas QUINTA
e DÉCIMA SEXTA
.T Aditivo: 08/04/2025
.
.946366/23
.M C I DA D ES
.PM Paiçandu/PR
.Altera 
contrap: 
R$
1.605,70
.T Aditivo:08/04/2025
.
.931249/22
.M DA S C F
.PM Veranópolis/RS
.Altera 
contrap: 
R$
1.114.851,23
.T Aditivo:03/04/2025
.
.889331/19
.M C I DA D ES
.PM São Sebastião/SP
.Altera 
vigência:
07/05/2025
.T Aditivo:07/04/2025
.
.912830/21
.M C I DA D ES
.PM RIO TINTO/PB
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:31/03/2025
.
.862868/17
.MTUR
.PM Guarapari/ES
.Altera 
vigência:
01/05/2025
.T Aditivo:01/04/2025
.
.886520/19
.MTUR
.PM Natal/RN
.Altera 
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo:01/04/2025
.
.916245/21
.M ES P
.PM 
Fernando
Pedroza/RN
.Altera 
vigência:
31/10/2025
.T Aditivo:08/04/2025
.
.915148/21
.M C I DA D ES
.PM Goianinha/RN
.Altera 
vigência:
31/07/2025
.T Aditivo:08/04/2025
.
.908727/20
.MAP
.PM PIRPIRITUBA/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:20/02/2025
.
.892924/19
.MAP
.PM PIRPIRITUBA/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:20/02/2025
.
.890807/19
.MAP
.PM PIRPIRITUBA/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:20/02/2025
.
.949452/23
.M C I DA D ES
.PM Itapevi / SP
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 3.440.035,79
e R$ 34.747,84
.T. Aditivo: 08/04/2025
.
.0478215-96/18
.CAIXA
.PM 
Presidente
Epitácio/SP
.Altera 
vigência:
05/07/2025
.T Aditivo:04/04/2025
.
.953919/23
.M C I DA D ES
.PM Medina/MG
.Altera 
contrap: 
R$
20.075,21
.T Aditivo:08/04/2025
.
.948238/23
.M C I DA D ES
.PM Artur Nogueira/SP
.Altera 
contrap: 
R$
333.077,70
.T Aditivo:07/04/2025
.
.877777/18
.M ES P
.PM 
SANTO
ES T E V ÃO / BA
.Altera 
vigência:
05/10/2025
.T Aditivo:04/04/2025
.
.778451/12
.M ES P
.Superintendência 
dos
Desportos do Estado da
Bahia - SUDESB/BA
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:28/03/2025
.
.889499/19
.M C I DA D ES
.PM 
Valparaíso 
de
Goiás/GO
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:08/04/2025
.
.0424439-57/15
.M C I DA D ES
.PM 
Valparaíso 
de
Goiás/GO
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo:08/04/2025
.
.928045/22
.M ES P
.PM TAVARES/PB
.Altera 
vigência:
09/02/2026
.T Aditivo:08/03/2025
.
.943349/23
.M C I DA D ES
.PM Carazinho/RS
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:07/04/2025
.
.958614/24
.M C I DA D ES
.PM Carlos Gomes/RS
.Altera 
contrap: 
R$
21.768,86
.T Aditivo:07/04/2025
.
.902685/20
.M ES P
.PM Carazinho/RS
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:07/04/2025
.
.887885/19
.MTUR
.PM Marau/RS
.Altera 
contrap: 
R$
29.950,00
.T Aditivo:08/04/2025
.
.825758/15
.MS
.FUNDO 
ESPECIAL 
DE
S AU D E / M S
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:07/04/2025
.
.836073/16
.MS
.FUNDO 
ESPECIAL 
DE
S AU D E / M S
.Altera 
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo:07/04/2025
.
.837315/16
.MS
.FUNDO 
ESPECIAL 
DE
S AU D E / M S
.Altera 
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo:07/04/2025
.
.837264/16
.MS
.FUNDO 
ESPECIAL 
DE
S AU D E / M S
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:07/04/2025
.
.835949/16
.MS
.FUNDO 
ESPECIAL 
DE
S AU D E / M S
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:07/04/2025
.
.839298/16
.MS
.FUNDO 
ESPECIAL 
DE
S AU D E / M S
.Altera 
vigência:
30/03/2026
.T Aditivo:07/04/2025
.
.837293/16
.MS
.FUNDO 
ESPECIAL 
DE
S AU D E / M S
.Altera 
vigência:
28/02/2026
.T Aditivo:07/04/2025
.
.825759/15
.MS
.FUNDO 
ESPECIAL 
DE
S AU D E / M S
.Altera 
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo:07/04/2025
.
.823382/15
.MS
.FUNDO 
ESPECIAL 
DE
S AU D E / M S
.Altera 
vigência:
30/07/2025
.T Aditivo:07/04/202
.
.835957/16
.MS
.FUNDO 
ESPECIAL 
DE
S AU D E / M S
.Altera 
vigência:
30/07/2025
.T Aditivo:07/04/202
. .1080271-64/921851/21
.M C I DA D ES
.PM Sapucaí-Mirim/MG
.Altera 
vigência:
08/05/2025
.Ex-Officio:08/04/2025
.
.930623/22
.M ES P
.PM DIAMANTE/PB
.Alteração dados item
PREÂMBULO e inclusão
subitem 
2.2.1 
da
Cláusula Segunda.
.T Aditivo:08/04/2025
.
.946080/2023
.M C I DA D ES
.PM
São 
João
da
Mata/MG
.Alt. CP.: R$ 481,59
.T.Aditivo: 08/04/2025
.
.928723/22
.M C I DA D ES
.PM Taió/SC
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:08/04/2025
.
.960999/2024
.FNDE
.PM IBIRAJUBA-PE
.Repasse alterado para
R$3.052.353,27
.Termo 
aditivo 
de
08/04/2025
.
.884661/19
.MIDR
.PM 
Concórdia 
do
Pará/PA
.Altera 
vigência:
31/07/2025
.T Aditivo:01/04/2025
.
.920643/21
.MTUR
.PM 
CRUZ 
DAS
A L M A S / BA
.Altera 
vigência:
05/09/2025
.T Aditivo:03/04/2025
.
.916107/21
.M C I DA D ES
.PM 
CRUZ 
DAS
A L M A S / BA
.Altera 
vigência:
05/10/2025
.T Aditivo:03/04/2025
.
.920796/21
.M DA S C F
.PM 
CRUZ 
DAS
A L M A S / BA
.Altera 
vigência:
05/07/2025
.T Aditivo:03/04/2025
.
.917264/21
.MIDR
.PM 
CONCEIÇÃO 
DO
A L M E I DA / BA
.Altera 
vigência:
05/09/2025
.T Aditivo:04/04/2025
.
.922231/21
.M C I DA D ES
.PM MURITIBA/BA
.Altera 
vigência:
05/11/2025
.T Aditivo:08/04/2025
.
.908195/20
.MIDR
.PM MURITIBA/BA
.Altera 
vigência:
05/11/2025
.T Aditivo:08/04/2025
.
.923865/21
.M ES P
.PM MURITIBA/BA
.Altera 
vigência:
05/09/2025
.T Aditivo:08/04/2025
.
.912572/21
.M C I DA D ES
.PM SÃO FELIPE/BA
.Altera 
vigência:
05/11/2025
.T Aditivo:01/04/2025
.
.0238134-39/07
.M C I DA D ES
.PM ALAGOINHAS/BA
.Altera 
contrap: 
R$
1.705.439,79
.T Aditivo:04/04/2025
.
.0222.614-04/2007
.MCidades
.Estado da Bahia
.Altera 
vigência 
:
30/06/2025
.T.Aditivo: 08/04/2025
.
.943702/23
.M C I DA D ES
.PM Monte Negro/RO
.Altera 
contrap: 
R$
124.970,80
.T Aditivo:08/04/2025
.
.910819/21
.MDR
.PM BANDEIRANTES/PR
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.Ex-Officio:08/04/2025
.
.850573/17
.MAP
.PM SOLEDADE/PB
.Altera 
vigência:
28/08/2025
.T Aditivo:08/04/2025
.
.0327776-92/10
.M ES P
.PM Caxias/MA
.Altera 
vigência:
30/03/2026
.T Aditivo:01/04/2025
.
.899187/20
.MTUR
.PM BANDEIRANTES/PR
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:08/04/2025
.
.954096/23
.M C I DA D ES
.PM São Sebastião do
Maranhão/MG
.Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 765.212,33
e R$ 27.787,67
.T Aditivo:08/04/2025
.
.887774/19
.MTUR
.PM
ENG PAULO
DE
FRONTIN/RJ
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:08/04/2025
.
.912324/2021
.M ES P
.PM Mozarlândia/GO
.Alt. 
Vigência:
30/04/2026
.T. Aditivo: 08/04/2025
.
.914792/2021
.M C I DA D ES
.PM Mozarlândia/GO
.Alt. 
Vigência:
30/04/2026
.T. Aditivo: 08/04/2025
.
.0342881-81/10
.M C I DA D ES
.PM Sobral/CE
.Altera 
vigência:
04/06/2025
.T Aditivo:04/04/2025
.
.960210/24
.M ES P
.PM Arapiraca/AL
.Alteração do(s) dado(s)
referente à suspensiva
do item 2 e subitem
2.1
.T Aditivo:07/04/2025
. .914893/2021 
-
1077760-96
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM 
Jaú 
do
Tocantins/TO
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo: 04/04/2025
. .909264/2020 
-
1074950-99
.CAIXA/MTUR
.PM 
Taipas 
do
Tocantins/TO
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo: 26/03/2025
. .912249/2021 1077088-
38
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Palmeirópolis/TO
.Altera 
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo: 04/04/2025
.
.962690/24
.FNDE
.PM 
VOLTA
R E D O N DA / R J
.Altera 
contrap: 
R$
90.671,04
.T Aditivo:08/04/2025
.
.931588/22
.M C I DA D ES
.PM 
PEDRO
A L E X A N D R E / BA
.Altera 
vigência:
05/05/2026
.Ex-Officio:08/04/2025
.
.903021/20
.M C I DA D ES
.PM Santa Cruz/RN
.Altera 
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo:08/04/2025
.
.915020/21
.M C I DA D ES
.PM Santa Cruz/RN
.Altera 
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo:08/04/2025
.
.908394/20
.M C I DA D ES
.PM CAETÉS/PE
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:08/04/2025
.
.927793/22
.MTUR
.PM ALCANTIL/PB
.Altera 
vigência:
06/12/2025
.T Aditivo:08/04/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
3º Termo - Apostilamento do contrato nº 9458/2023; Objeto: Rerratificação 2º Termo -
Revisão de preços; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ;
CNPJ: 43.035.146/0001-85; Valor: R$ 1.946,26; Enquadramento Legal: art. 68, II do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e instrumento contratual; Item de
Acompanhamento:
5301-09; 
Pré-comprometimento
SAP 
8000037403;
Processo:
5688.01.1232.1/2023; Data de assinatura: 08/04/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
10º Termo de Aditamento do contrato nº 5897/2023, Objeto: Prorrogação de vigência;
Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA,
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 02.685.728/0001-20; Novo
Prazo: de 01/09/2025 a 31/08/2026; Data Assinatura: 03/04/2025.
11º Termo de Aditamento do contrato nº 11488/2022, Objeto: Prorrogação de
vigência; Contratada: SERVTRON PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:
09.201.726/0001-67; Novo Prazo: de 01/07/2025 a 31/12/2027; Data Assinatura:
03/04/2025.
12º termo aditivo do contrato nº 11488/2022; Objeto: Supressão de serviços no valor
de -R$ 2.552.279,64; Contratada: SERVTRON PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMÉRCIO
LTDA; CNPJ(MF) nº 09.201.726/0001-67; Assinado em: 03/04/2025.
15º termo aditivo do contrato nº 10006/2022; Objeto: Acréscimo de serviços no valor
de R$ 27.683,81; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM
MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº
02.685.728/0001-20; Assinado em: 07/04/2025.
17º termo aditivo do contrato nº 9775/2022; Objeto: Supressão de serviços no valor
de -R$ 154.479,30; Contratada: MULTSERVICE
PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI;
CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Assinado em: 07/04/2025.
16º termo aditivo do contrato nº 5872/2022; Objeto: Supressão de serviços no valor
de
-R$ 17.244,36;
Contratada:
MULTSERVICE
PRESTADORA DE
SERVIÇOS
EIRELI;
CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Assinado em: 07/04/2025.
3º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90070/2016 de locação de imóvel para uso
da Agência Esplanada/BA, imóvel comercial situado na Praça Ladislau Cavalcante, nº
206, Centro, Esplanada/BA, por 60 (sessenta) meses, de 01/03/2026 até 28/02/2031;
nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016.
Proc. Adm. 7075.01.0018.01/2006; Valor Mensal do Aluguel: R$ 12.000,00; Locadora:
MEIRELES
&
FILHO
LTDA, CNPJ/CPF:
05.XXX.XXX/001-87;
Assinatura:
08/04/2025
RUBRICA: 5704-01
16º Termo - Aditamento ao Contrato nº: 8223/2021; Objeto: Repactuação de preços no
valor 
global 
de 
R$200.995,35; 
Contratada: 
EQS 
Engenharia 
S/A, 
CNPJ 
nº
80.464.753/0001-97; Data assinatura: 07/04/2025.
3º Termo de Aditamento contrato 10249/2023, Processo 5688.01.1394.0/2023, Pregão
Eletrônico 0508/2023; Contratada: CORPVS CORPO DE VIGILANTES PARTICULARES LTDA
- 07.957.111/0001-30; Objeto: acréscimo de R$ 121.523,65 de 01/06/2025 até
17/12/2025 conforme Cláusula 2ª do Contrato, Inciso XXXIX e Cláusula Vigésima; valor
mensal de R$ 342.470,01 e global R$ 7.920.130,16.
7º Termo - Aditamento ao Contrato nº: 2379/2023; Objeto: Inclusão de cláusula de
rescisão antecipada; Contratada: ENGECT INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº
02.110.650/0001-15; Data assinatura: 27/03/2025.
1º Termo - Aditamento de acréscimo ao Contrato nº 2102/2025. Objeto: Acréscimo de
Serviços; Contratada: WPS ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 03.736.518/0001-86; Valor do
Acréscimo a partir de 15/04/2025: R$ 106.926,48; Data assinatura: 08/04/2025.
13º Termo - Aditamento ao Contrato nº: 8224/2021; Objeto: Repactuação de preços no
valor 
global 
de 
R$234.965,08; 
Contratada: 
EQS 
Engenharia 
S/A, 
CNPJ 
nº
80.464.753/0001-97; Data assinatura: 07/04/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 7396/2024; Objeto: registro de preços, com
contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis
de uso da Caixa para atendimento a restruturação de unidades e otimização de