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DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FISIOCORPUS CLINICA DE
FISIOTERAPIA 
LTDA,
CNPJ: 
03.059.040/0001-05;
ESPÉCIE: 
Prestação
de 
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MENDES NASCIMENTO LTDA,
CNPJ: 11.218.126/0001-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: ALPHASCAN
MEDICINA
DIAGNOSTICA
LTDA, 
CNPJ:
43.617.837/0001-97; 
ESPÉCIE:
Prestação 
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA
GERAL, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MENDES NASCIMENTO LTDA,
CNPJ: 11.218.126/0001-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
SANTA MARIA DE FERNANDOPOLIS LTDA, CNPJ 05.736.887/0001-02. Espécie: Prestação de
Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo
Aditivo referente inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa
preventivo de Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINIAFAGU - CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ
11.263.034/0001-95. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo
de credenciamento;
Objeto: Termo
Aditivo referente
inclusão de
procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde
Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LAB DE ANAL CLINICAS VICENTE LEMOS
LTDA, CNPJ 12.478.186/0001-78. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de
procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde
Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: PRE NATAL CLINICA ESPECIALIZADA LTDA
(LAP LABORATORIO), CNPJ 28.152.676/0001-10. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente
inclusão de procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de
Saúde Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DE ANAL CLINICA INFANTIL,
CNPJ 02.347.713/0001-51. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo
de credenciamento;
Objeto: Termo
Aditivo referente
inclusão de
procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde
Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CEME COMP ESP MED METROPOLITANO
ME, CNPJ 17.621.136/0002-00. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo
de credenciamento;
Objeto: Termo
Aditivo referente
inclusão de
procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde
Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: BV IMAGEM INST BARBOSA VIEIRA DE DIAG
PO, CNPJ 05.694.277/0001-85. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo
de credenciamento;
Objeto: Termo
Aditivo referente
inclusão de
procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde
Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM
SS LTDA (IRHPA), CNPJ 03.146.145/0001-93. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de
procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde
Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: S ARAUJO DE OLIVEIRA ME ( L A B O R AT O R I O
BIOEXAME), CNPJ 11.168.104/0001-26. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de
procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde
Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: INST DE MEDIC NUCLEAR E ENDO DE BSB
LTDA, CNPJ 24.942.732/0001-69. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente inclusão de
procedimentos e pacotes negociados em tabela para o programa preventivo de Saúde
Ocupacional. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ARTRO CLINICA ORTOPEDICA, CONTRATADO;
CNPJ: 11.402.669/0001-26 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar;
OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de
15/09/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HTO, CNPJ: 33.875.865/0001-50;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE
TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SANTA TEREZINHA ,
CNPJ: 09.297.961/0001-84; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar
aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
AVISOS DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos
beneficiários do plano de saúde na especialidade de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL e
ODONTOLOGIA: ENDODONTIA, no município DIVINOPOLIS/MG. O Edital 0030/2025 e todas
as informações para
participação podem ser encontrados por
meio do sítio
https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-credenciamento/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos
beneficiários do plano de saúde nas especialidades de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR
IMAGEM, 
ODONTOLOGIA:
RADIOLOGIA 
E 
IMAGINOLOGIA, 
no
município 
NOVA
ESPERANCA/PR. O Edital 0027/2025 e todas as informações para participação podem ser
encontrados
por 
meio
do 
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-
credenciamento/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, representada neste ato por sua Gerência
Executiva de Governo Fortaleza, no uso de suas atribuições legais, publica na forma da lei
para fazer saber aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica NOTIFICADO o Senhor Antônio Soares Saraiva
Junior, CPF 614.XXX.XXX-34, Ex-Prefeito Municipal de Capistrano/CE, nos termos do
Contrato de Repasse nº 847430/2017 - Operação 1042733-09, celebrado em 26/12/2017
entre UNIÃO FEDERAL e Município de Capistrano, intermediado por esta CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 488.000,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil reais),
para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta,
sane a irregularidade identificada, que consiste na não comprovação da regular aplicação
dos recursos repassados pela União, em virtude da não execução total ou parcial do objeto
pactuado, apresentando defesa
ou devolvendo os valores
liberados corrigidos
monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo
recolhimento, conforme descrição a seguir e demonstrativo de débito obtido no sítio
eletrônico do TCU: R$ 190.024,49 (cento e noventa mil, vinte e quatro reais e quarenta e
nove centavos) em 10/03/2025. Permanecendo a irregularidade descrita acima, será
instaurada Tomadas de Contas especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao órgão de
Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao
Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido
na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012 e alterações da Instrução Normativa nº
76, de 23/11/2016, podendo ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei
10.522/2002. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de
manifestação de Vossa Senhoria, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o
cumprimento da presente notificação.
JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente ao Termo de Distrato do Contrato de
Repasse nº 854745/2017/MIDR/CAIXA, Município de Teófilo Otoni/MG publicada no DOU
de 05/12/2024, seção 3, página 92, Roberta Dos Santos Camilo Trisotto e Daniel Batista
Sucupira, 03/12/2024.
ROBERTA DOS SANTOS CAMILO TRISOTTO
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 901959 Operação 1072201-98/2020/MDASCF/CAIXA,
SEC DE ESTADO DO DESNVOLVIMENTO HUMANO-SEDH/PB, DOU de 31/03/2025, seção 3,
página 89, onde se lê 21/02/2025, leia-se 21/03/2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 890845/2019/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, representada pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO
DE RIO
BRANCO/AC, CNPJ 04.034.583/0001-22; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI
424/16 e IN MPDG 002/18. Data: 08/04/2025
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS CURITIBA - PR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE ANATOMIA
PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA DKJ LTDA ME, CNPJ: 10.748.403/0001-77; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos
empregados na realização de exames do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento 
nº
0365/2025-5688. 
Processo
Administrativo:
5688.01.0365.0/2025. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para elaboração, sob
demanda, de cursos com metodologia à distância (EAD) e desenvolvimento de produtos
para a gestão do aprendizado, para uso da Universidade CAIXA (UC). Endereço Eletrônico
do Credenciamento:
www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa
do Certame,
selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação, informar os parâmetros de
pesquisa desejados - Procedimento 0365 Ano 2025, e clicar no botão Pesquisar. Após
localizar o Credenciamento nº 0365/2025, acionar o link 0365/2025-5688 disponível na
coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba
Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do
Portal de Licitações CAIXA, de 11/04/2025 até as 16 horas do dia 25/04/2025.
ROGÉRIO GORDILHO TAVARES
LICITADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 101/2025
Objeto: Contratação
de empresa para
execução de
obra de
engenharia, visando à reforma da Ag. José de Freitas, localizada no Município
de José de Freitas, no Estado do Piauí. Credenciamento: até às 08:00 horas do
dia 06/05/2025.
Recebimento das
propostas: até às
09:00 horas
do dia
06/05/2025. Recebimento dos lances: das 13:00 horas até às 13:30 horas,
acrescido de horário randômico, do dia 06/05/2025. Processo Administrativo:
5688.01.0322.0/2025. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do
edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br.
Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
LEONARDO CARTAXO
Assistente Junior

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