DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
espaços nos Edifícios Matriz I e Anexo Caixa Cultural, Matriz II, Matriz III, Matriz IV e
Depósito, em Brasília/DF ITEM 2 - EDIFÍCIO MATRIZ II, III, IV E DEPÓSITO; Contratada:
EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA; CNPJ: 37.XXX.313/0001-XX; Novo prazo:
19/08/2025 até 18/08/2026; Assinado em: 07/04/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 7777/2024; Objeto: registro de preços, com
contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis
de uso da Caixa para atendimento a restruturação de unidades e otimização de
espaços nos Edifícios Matriz I e Anexo Caixa Cultural, Matriz II, Matriz III, Matriz IV e
Depósito, em Brasília/DF ITEM 1 - EDIFÍCIO MATRIZ I E ANEXO CAIXA CULTURAL;
Contratada: EMIBM ENGENHARIA E INOVAÇÃO LTDA; CNPJ: 37.XXX.313/0001-XX; Novo
prazo: 30/08/2025 até 29/08/2026; Assinado em: 07/04/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 7781/2024; Objeto: registro de preços, com
contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis
de uso da Caixa para atendimento a restruturação de unidades e otimização de
espaços nos Edifícios Matriz I e Anexo Caixa Cultural, Matriz II, Matriz III, Matriz IV e
Depósito, em Brasília/DF ITEM 1 - EDIFÍCIO MATRIZ I E ANEXO CAIXA CULTURAL;
Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 07.XXX.287/0001-XX; Novo prazo:
30/08/2025 até 29/08/2026; Assinado em: 07/04/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 7397/2024; Objeto: registro de preços, com
contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis
de uso da Caixa para atendimento a restruturação de unidades e otimização de
espaços nos Edifícios Matriz I e Anexo Caixa Cultural, Matriz II, Matriz III, Matriz IV e
Depósito, em Brasília/DF ITEM 2 - EDIFÍCIO MATRIZ II, III, IV E DEPÓSITO; Contratada:
RENOVAR ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 07.XXX.287/0001-XX; Novo prazo: 19/08/2025 até
18/08/2026; Assinado em: 07/04/2025.
Processo nº 5688.01.0315.023/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de
serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza
contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista),
em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais
grau recursais sob demanda desta em caráter temporário e sem exclusividade, para
acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a
pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora
do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores
de Via Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com
os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o
integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual,
bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração
pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal
do Grupo único I, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento,
de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus
anexos, que o integram e complementam; 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato:
5712/2021;
fornecedor:
PIUCO,
PIZZOLOTTO, CEZIMBRA
E
SEQUEIRA
ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ: 05.648.524/0001-07; prazo de entrega/execução: 24/08/2025 a
23/08/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16,
ART. 71; Data da assinatura: 16/08/2021.
2º Termo Aditivo - Renovação do contrato 90109/2015 de locação de imóvel para uso
da Agência 09 de Maio/BA, um prédio situado na Avenida Presidente Getúlio Vargas,
n° 2.925, Bela Vista, Teixeira de Freitas/BA, por 60 (sessenta) meses, de 16/07/2025
até 15/07/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7075.01.5083.0/2014; Valor Mensal do Aluguel: R$ 24.900,00
(vinte e quatro mil e novecentos reais); Locadora: CÉU AZUL IMOBILIÁRIA LTDA .,
CNPJ/CPF: 08.287.946/0001-92; Assinatura: 08/04/2025 RUBRICA: 5704-01
18º Termo do contrato nº. 01441/2021, PROCESSO: 7062.01.1380.0/2020; OBJETO:
Prorrogação de vigência; CONTRATANTE: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL; CONTRATADA: 04.008.185/0005-65 - INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES
LTDA; VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 24.768.593,28; VIGÊNCIA: 20/05/2025 a
19/05/2026; DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025.
Processo nº 5688.01.1824.0/2022; Objeto: Prestação de serviços de assistência em
perícia médica ou psicológica nas demandas judiciais de natureza trabalhista e ações
cíveis da CAIXA, relacionadas a doenças ocupacionais e/ou sinistros, envolvendo
empregados e ex-empregados da CAIXA, no âmbito do Estado de São Paulo, dividido
nas regiões do município de São Paulo, Grande São Paulo, Baixada Santista e Vale do
Paraíba; 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 9510/2022; fornecedor: LAVORARE
ASSESSORIA 
E
CONSULTORIA 
EM
SAÚDE 
OCUPACIONAL
S/S 
LTDA,
CNPJ:
04.492.941/0001-40; 
prazo
de 
entrega/execução:
20//05/2025 
a
19/05/2026;
Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data
da assinatura: 21/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo administrativo nº.7073.01.043.0/2002; 9º termo aditivo ao contrato de Locação
de Bem Imóvel; situado na Av. Tarquínio Lopes, nº1.200, Centro, Pinheiro / MA, CEP:
65.200-000 denominado Ag Pinheiro/MA; Locador: ADMINISTRADORA SETE IRMÃOS LTDA,
CNPJ/MF nº 18.210.90110001-73, Valor Anual R$ 276.000,00(duzentos e setenta e seis mi
reais); Índice a ser aplicado: IGP-M ou INPC, o que for menor do período; Enquadramento
Legal: Lei nº. 8.245/91e Lei nº. 13.303/2016; Prazo de vigência :60 meses;
início:17/11/2025 e término em 16/11/2030; Data de assinatura:08/04/2025
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 18/03/2025 do contrato de prestação de serviço nº
17496/2024 do Proc.: 5688.01.0244.01/2024, firmado em 06/01/2025 com a empresa
RODRIGUES TAVARES & DOMINGOS LTDA, CNPJ: 34.789.201/0001-31, enquadramento legal
Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e
as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro
da Lei 8666/93.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
EIRELE -
ME, CNPJ
19.470.305/0001-95.
DATA: 03/04/2025.
OBJETO
fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL
MALHADOR/SE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.480,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/12/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA ,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
08/04/2025. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - SP. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 53.433,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/04/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 04/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRT 16
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 16ª REGIÃO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
218.606,86. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 06/07/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 07/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE ITAPIRA/SP. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 96.979,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/06/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 27/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO MATEUS DO SUL/PR. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$ 8.559,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/09/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização 
para 
a 
contratação 
da 
empresa 
a 
CÂMARA 
INTERBANCÁRIA 
DE
PAGAMENTOS/CIP, CNPJ 04.391.007/0001-32. DATA: 07/04/2025. OBJETO fornecimento do
sistema PORTALDOCONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da ESTADO DE MATO GROSSO.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 270.084,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/10/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 07/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA/GO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 122.773,86. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/01/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 28/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos
servidores
da IPREMED
-
INSTITUTO
DE
PREVIDÊNCIA DO
MUNICIPIO
DE
MEDIANEIRA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 129.084,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/09/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização 
para 
a 
contratação 
da 
empresa 
a 
METACONSIG 
SERVIÇOS 
DE
DESENVOLVIMENTO E LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS LTDA, CNPJ 44.870.002/0001-07.
DATA: 04/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema METACONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores
da PREF.MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 76.834,74.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 30/01/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 20/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE JAGUARUANA -CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.838,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/10/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: NEW
VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA:
04/04/2025. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado
em 23/04/2021 para fornecimento do sistema CONSIGUP para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA AQUIDABA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.108,00. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até
24/02/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 07/03/2025. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO -
CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 145.875,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da C F.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/01/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
EIRELE -
ME, CNPJ
19.470.305/0001-95.
DATA: 04/04/2025.
OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da ITABAIANA FUNDO MUNICIPAL
SAUDE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.170,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/10/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81 DATA: 23/07/2024. OBJETO distrato
do contrato 6902 /2021, assinado em 20/12/2021 para fornecimento do sistema
CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores do FUNPREV FDO PREV MUNIC DO PAULISTA. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 2/0325
A
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL
- CAIXA,
por meio
da
CEMAB -
CN
Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela
maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em
que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital.
O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda,
está à disposição dos interessados de 10.04.2025 a 05.05.2025, em horário bancário,
na(s) 
Agências
da 
CAIXA
situadas 
em 
todo
território 
nacional,
o 
site
www.psnleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) PAULO SETSUO NAKAKOGUE, na
Rua Senador Accioly Filho, 1625 CIC - Cidade Industrial - Curitiba/PR - CEP: 81310-000,
no
horário
de
atendimento
das 
09h00
às
17h00
(dias
úteis),e-mail
:
atendimento@psnleiloes.com.br.
O 
Edital
estará 
disponível
também 
no
portal
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 05.05.2025, 10:00h, no site
www.psnleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é
efetuada a partir do dia 08.05.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital.
Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva
os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 08/05/2025. Outras
informações nos telefones: (41)3323-3030 / (41) 99223-8600, no horário de
atendimento 
das 
09h00 
às 
17h00 
(dias 
úteis), 
e-mail:
atendimento@psnleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA

                            

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