DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/058, de prestação de serviços de troca eletrônica
de dados ("EDI - Eletronic Data Interchange") para diversos sistemas operacionalizados
pelo Banco, firmado com a empresa SUPPLY MÍDIA TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.;
Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por
12 meses, de 1º/04/2025 a
31/03/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 45.636,06; Prazo de vigência:
1º/04/2025 a 31/03/2026; Data de assinatura: 12/03/2025
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/208, de locação de imóvel não residencial
destinado ao escritório da Superintendência Estadual do Espirito Santo, firmado com a
empresa R2JC GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIARIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Item
2 do Anexo I - Programa de Necessidades e Especificações Gerais para Instalação de
Unidades do BNB, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos
do
Banco;
Prazo de
vigência:
13/03/2025
a
26/08/2034; Data
de
assinatura:
13/03/2025
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2024/033, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo Nível Superior, para suporte às atividades de gestão, com a utilização de
unidades de serviço (US), para as superintendências estaduais do Banco do Nordeste,
firmado com a empresa SEC SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA.; Objeto:
SUPRESSÃO de 01 US de Apoio Administrativo Nível Superior, da Superintendência
Estadual de Pernambuco, correspondente a 5,20% do valor inicial atualizado do contrato,
em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco;
Valor decrescido do Aditivo: R$ 113.607,79; Prazo de vigência: 13/03/2025 a 31/07/2026;
Data de assinatura: 13/03/2025
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/281, de contratação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com reposição de peças, limpeza e higienização das redes de dutos
dos sistemas de ar-condicionado que atendem as unidades administrativas do Banco do
Nordeste, localizadas nos estados do Maranhão e do Piauí, firmado com a empresa
EASWELL ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 24,16% do valor
inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado,
bem como ALTERAÇÃO do preço unitário dos serviços acrescidos no item 2, conforme
demonstrado no Anexo II - Composição de Custos, em virtude de acordo entre as partes;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, Inciso II, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 382.084,20; Prazo de vigência:
17/03/2025 a 03/06/2025; Data de assinatura: 17/03/2025
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/034, de prestação dos serviços de apoio
administrativo de nível superior e supervisor de apoio administrativo de nível superior,
para a Universidade Corporativa Banco do Nordeste, firmado com a empresa SERVIT
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 8.851,44;
Prazo de vigência: 17/03/2025 a 1º/08/2025; Data de assinatura: 17/03/2025
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/206, de obra de reforma geral da edificação
onde funcionam a Agência e o Escritório do Agroamigo em Campos Sales - CE, firmado
com a empresa J&F ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução
em 90 dias, de 20/03/2025 a 17/06/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118,
§ 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 20/03/2025
a 17/06/2025; Data de assinatura: 18/03/2025
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/050, de fornecimento de 20 Portas de Segurança
Detectoras de Metais (PSDMS), incluindo os serviços de instalação, configuração e testes,
bem como manutenção corretiva (on-site) e suporte técnico, firmado com a empresa SDM
- SISTEMAS DE DETECTORES DE METAIS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 05 Portas de
Segurança Detectoras de Metais (PSDMs), sendo 1 para a Agência de Guanhães - MG, 1
para a Agência de Eusébio - CE, 1 para Agência de Campos Sales - CE, 1 para a Agência
de Guanambi - BA e 1 para a Agência de Medeiros Neto - BA, correspondente a 25% do
valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto
contratado, bem como ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco; Valor do Aditivo: R$ 134.000,00; Prazo de vigência: 21/03/2025 a 26/04/2026;
Data de assinatura: 21/03/2025
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/164, de locação de imóvel não residencial
destinado
à relocalização
da Agência
Eusébio,
firmado com
a empresa
D2JC
INCORPORADORA E IMOBILIÁRIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da disponibilidade e
entrega do imóvel, em 41 dias, de 20/03/2025 a 29/04/2025; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de
vigência: 20/03/2025 a 29/04/2025; Data de assinatura: 24/03/2025
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2024/153, de locação de imóvel não residencial
destinado à instalação da Agência Inhapim - MG, firmado com MARCIO ELIAS DE LIMA E
SANTOS e RICARDO TORRES DE ALMEIDA; Objeto: PRORROGAÇÃO da disponibilidade e
entrega do imóvel, em 12 dias, de 20/03/2025 a 31/03/2025; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de
vigência: 20/03/2025 a 31/03/2025; Data de assinatura: 27/03/2025
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/109, de eventual aquisição de
armário de madeira baixo para atendimento de demandas das unidades administrativas
do Banco do Nordeste, firmado com a empresa APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 22 dias, de 21/02/2025 a 14/03/2025;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 14/03/2025; Data de assinatura: 07/03/2025
Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/3078, de eventual aquisição
de mesas lineares, firmado com a empresa APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 07 dias, de 19/02/2025 a 25/02/2025;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 25/02/2025; Data de assinatura: 07/03/2025
Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/3587, de prestação dos
serviços de implantação da nova sede provisória da Agência Ceará-Mirim - RN, firmado
com a empresa G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
execução em 30 dias, de 09/03/2025 a 07/04/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de
execução: O prazo de execução dos serviços será de 110 dias; Data de assinatura:
07/03/2025
Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/3224, de prestação dos
serviços de reforço estrutural do muro de contenção do imóvel utilizado pela Agência
Penedo - AL, firmado com a empresa R X INCORPORADORA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇ ÃO
do prazo de execução em 60 dias, de 16/03/2025 a 14/05/2025; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período
de execução: O prazo de execução dos serviços será de 170 dias; Data de assinatura:
14/03/2025
Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/196, de prestação dos serviços
de manutenção da coberta do imóvel utilizado pela Agência Viçosa do Ceará - CE, firmado
com a empresa ABBA ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução
em 30 dias, de 29/03/2025 a 27/04/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118,
§ 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução: O prazo
de execução dos serviços será de 95 dias; Data de assinatura: 20/03/2025
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/3640, de eventual aquisição
de balcões promocionais desmontáveis, com personalização, para atendimento do
agroamigo para atendimento de demandas das unidades administrativas do Banco do
Nordeste, firmado com
a empresa INORD GRÁFICA &
EDITORA LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 07 dias, de 12/03/2025 a 18/03/2025;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 82 dias, contados a partir da data de
disponibilização, pelo Banco do Nordeste, do arquivo com a arte final para produção; Data
de assinatura: 18/03/2025
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/197, de prestação dos
serviços de reforma na coberta do imóvel utilizado pela Agência Tauá - CE, firmado com
a empresa ABBA ENGENHARIA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 13,52% do
valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto
contratado, SUPRESSÃO correspondente a 4,19% do valor inicial atualizado do contrato,
em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado, bem como PRORROGAÇÃO do
prazo de execução em 15 dias, de 12/03/2025 a 26/03/2025; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Art. 118, § 1º, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 6.366,53; Período de execução: O prazo de
execução dos serviços será de 65 dias; Data de assinatura: 20/03/2025
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/152, de prestação dos
serviços de manutenção da coberta no imóvel utilizado pela Agência Recife Domingos
Ferreira - PE, firmado com a empresa PRO HOUSE ENGENHARIA LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 30 dias, de 23/03/2025 a 21/04/2025;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 95
dias; Data de assinatura: 21/03/2025
Espécie: 1° Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 2024/016, de eventual aquisição de
gaveteiros volantes, firmado com a empresa ADÉQUA MÓVEIS LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO da vigência da Ata de Registro de Preços, por 12 meses, de 07/03/2025
a 06/03/2026, bem como a renovação dos quantitativos registrados; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, e Art. 105, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor
do Aditivo: R$ 390.575,00; Prazo de vigência: 18 meses e 20 dias, com início em
15/08/2024 e término em 06/03/2026; Data de assinatura: 06/03/2025
Espécie: 1° Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 2024/020, de eventual fornecimento de
mesas redondas para reunião, firmado com a empresa ADÉQUA MÓVEIS LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO da vigência da Ata de Registro de Preços, por 12 meses, de 14/03/2025
a 13/03/2026, bem como a renovação dos quantitativos registrados; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, e Art. 105, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor
do Aditivo: R$ 70.200,00; Prazo de vigência: 17 meses e 24 dias, com início em
05/09/2024 e término em 13/03/2026; Data de assinatura: 13/03/2025
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO
Espécie: 
Autorização
de 
Fornecimento 
n.º
2025/468 
de
06/03/2025; 
Objeto:
Implementação da sala de psicologia no 11º pavimento do Ed. Civil Towers, em Costa Azul,
Salvador - BA; Fornecedor: REFRIGEAR CLIMATIZAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art.
138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 65 dias; Valor
total: R$ 29.617,61
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/483 de 07/03/2025; Objeto: Registro de
preço para eventual aquisição de bebedouros de coluna; Fornecedor: MAXIMUM
COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de
Preços nº 2025/005, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90134,
Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até
06/04/2025; Valor total: R$ 108.460,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/490 de 10/03/2025; Objeto: Desmobilização
do prédio outrora utilizado pela Agência Aracaju Jardins - SE; Fornecedor: F I B R AT EC
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco, Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de
execução: O prazo de execução dos serviços será de 65 dias; Valor total: R$ 74.358,14
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/489 de 11/03/2025; Objeto: Fornecimento e
instalação de uma nova placa de comunicação visual, incluindo remoção de placa antiga e
emissão de ART, para a Agência Currais Novos - RN; Fornecedor: D J DO NASCIMENTO SILVA
PINTURAS E REFORMAS; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O
prazo de execução dos serviços será de 25 dias úteis; Valor total: R$ 15.850,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/599 de 12/03/2025; Objeto: Fo r n e c i m e n t o
de placas de comunicação visual interna para as Agências Mantena-MG, Guanhães-MG e
Inhapim-MG; Fornecedor: D J DO NASCIMENTO SILVA PINTURAS E REFORMAS; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de
Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: A entrega do(s) produto(s) deverá ser feita
até 14/03/2025, para o caso da Ag. Mantena-MG, e para as demais Agências, no prazo de
20 dias úteis, contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual; Valor
total: R$ 22.680,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/509 de 13/03/2025; Objeto: Implantação
do Agroamigo no imóvel utilizado pela Agência Linhares - ES; Fornecedor: M. FO N T A N A
CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de
execução: O prazo de execução dos serviços será de 35 dias; Valor total: R$ 23.758,88
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/510 de 13/03/2025; Objeto: Reforma da
coberta
do
imóvel
utilizado
pela Agência
Solânea
-
PB;
Fornecedor:
ANDRADE
CONSTRUÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O
prazo de execução dos serviços será de 50 dias; Valor total: R$ 37.051,70
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/527 de 13/03/2025; Objeto: Reforma da
coberta do imóvel utilizado pela Agência Cajazeiras - PB; Fornecedor: M J PEREIRA FILHO
& CIA ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de
execução: O prazo de execução dos serviços será de 35 dias; Valor total: R$ 112.423,50
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/492 de 13/03/2025; Objeto: Registro de
Preços para eventuais aquisições de materiais para divisórias, forros e acessórios, para uso
na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas -
CAPGV; Fornecedor: C-ART AMBIENTAÇÕES LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de
Preços nº 2025/004, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90132,
Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até
23/03/2025; Valor total: R$ 88.558,80
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/597 de 14/03/2025; Objeto: Manutenção na
coberta do imóvel utilizado pela Agência Baturité - CE; Fornecedor: TRIMARK MANUTENÇÃO
& INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de
execução: O prazo de execução dos serviços será de 35 dias; Valor total: R$ 78.020,30

                            

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