DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda
Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no
prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem
de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final
desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo
para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de
assinatura do contrato. VALOR: O valor total deste contrato é de R$3.992.400,00 (Três
Milhões, Novecentos e Noventa e Dois Mil e Quatrocentos Reais), conforme Notas de
empenho 2024NE471171, 2024NE471308, 2024NE471157, 2024NE471168, 2024NE471165
e 2024NE471169 (peça 7). DATA DA ASSINATURA: 02/04/2025. MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - DIRETOR-PRESIDENTE - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA FILHO - AR - CODEVASF. SINOMAR VAZ DE OLIVEIRA JUNIOR - REAVEL
VEÍCULOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000857/2025-06
ESPÉCIE: Contrato
nº 0.0261.00/2024 que entre
si fazem a
COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e REAVEL
VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhonetes 4x4
diesel ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado
do Amapá, referente ao Edital nº 90063/2024, item 15, conforme descrito no Edital, Termo
de Referência/TR e Anexos. PRAZO: O prazo para execução do objeto do TR para o
fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas
deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem
de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da
Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela:
MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo
de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de
Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse
período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para
emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de
assinatura do contrato. VALOR: O valor total deste contrato é de R$3.105.200,00 (três
milhões, cento e cinco mil, duzentos reais), conforme Nota de empenho 2024NE471328
(peça 7). DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
DIRETOR-PRESIDENTE - CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - AR -
CODEVASF. SINOMAR VAZ DE OLIVEIRA JUNIOR - REAVEL VEÍCULOS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000851/2025-21
ESPÉCIE:
Contrato
nº
0.0403.00/2024
que entre
si
fazem
a
COMPANHIA
DE
DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a
empresa REAVEL VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de
Caminhonetes 4x4 diesel ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da
Codevasf no estado de Pernambuco referente ao Edital nº 90063/2024, item 19, conforme
descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo para execução do objeto do
TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos
agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da
Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total
da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda
Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no
prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem
de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final
desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. Podendo ser
prorrogado, desde que justificado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo
máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data
de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da
data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de
Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30
(trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para
recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos,
perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de
R$ 665.400,00 (Seiscentos e Sessenta e Cinco Mil e Quatrocentos Reais), conforme Nota de
empenho 2024NE471870 (peça 7). DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025. MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente - Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA
FILHO - AR - CODEVASF. SINOMAR VAZ DE OLIVEIRA JUNIOR - Reavel Veículos Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001970/2023-39
ESPÉCIE: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 0.0336.00/2023, que entre si
celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA - CODEVASF e empresa SOLIDEZ TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Por este
instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato nº 0.0336.00/2023, que tem por objeto
a contratação de licenças de uso de solução web de software de escrita fiscal Sped EFD-
REINF, com suporte técnico e atualização de versões, no valor total de R$29.100,00 (vinte
e nove mil e cem reais), conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital nº 98/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Por este
instrumento, fica prorrogado o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze)
meses, contados a partir de 09/04/2025, passando seu vencimento para 09/04/2026. DATA
DA ASSINATURA: 07/04/2025. ROSÂNGELA SOARES MATOS - Gerente Executiva da Área de
Administração e Tecnologia - CODEVASF. ELLERI BOGO - SOLIDEZ TECNOLOGIA LTDA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001994/2020-45
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0150.00/2020, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda. DO OBJETO: O presente Instrumento
tem por objeto aditar o Contrato nº 0.0150.00/2020, que tem por objeto a execução de
perfuração, montagem e instalação de poços tubulares em municípios do estado do Rio
Grande do Norte. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de
vigência do Contrato, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de
04/03/2025, passando seu vencimento para 31/08/2025. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA
ORÇAMENTARIA: Fica, por este instrumento, readequada a planilha orçamentária com
acréscimo no valor de R$ 114.017,20 (cento e quatorze mil, dezessete reais e vinte
centavos), que corresponde a 1,32% do valor inicial do contrato e decréscimo no valor de
R$ 114.017,68 (cento e quatorze mil, dezessete reais e sessenta e oito centavos), que
corresponde a 1,32% do valor inicial do contrato. O valor total do instrumento passará de
R$ 8.648.373,71 (oito milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, trezentos e setenta e três
reais e setenta e um centavos) para R$ 8.648.373,23 (oito milhões, seiscentos e quarenta
e oito mil, trezentos e setenta e três reais e vinte e três centavos), correspondendo a um
decréscimo de R$ 0,48 (quarenta e oito centavos) do valor atual. DATA DA ASSIN AT U R A :
04/02/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ
VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO -
Diretor da Área de Revitalização e
Desenvolvimento Territorial da Codevasf. ERIVALDO ALVES MOURA - Sócio-Administrador,
Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO Nº 59560.000791/2013-06
ESPÉCIE: TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA Nº 6.0030.00/2024 QUE ENTRE SI
CELEBRAM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO
PARNAÍBA - CODEVASF E O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA. DO OBJETO: Pelo presente
instrumento, a CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, toda a
infraestrutura do sistema de abastecimento de água implantado nas comunidades rurais
de
Adt. Barragem
I,
Aldeia, Alfavaquinha,
Angico,
Arame,
Associação FETAG
I,
Bananeira, Baraúna, Barreiros, Bebedouro Grande II e III, Bebida I e II, Boa Vista,
Boqueirão I, II, III, IV e VI, Campo dos Cavalos, Capim de Raiz, Curral Novo, Deus Dará,
Gangorra II, III e IV, Gangorrinha I, Horto, Juá, Junco, Lagoa da Pedra I, II e IV, Mulungú
I e II, Ocrem, Recanto, Riacho Seco, Sabiá, Sabiá I, Santa Terezinha, Tapera, Tapera I
e II, Tourão, Tourão I e II, Umbuzeiro, Boqueirão, Faz. Baraúna 2, Faz. Olho D'Água,
Fazenda Tocas, Ilha Grande, Jacaré, Lagoa da Pedra, Mulungu, Periquito e Quixabinha,
no valor total de R$16.620.007,68 (dezesseis milhões, seiscentos e vinte mil e sete reais
e sessenta
e oito
centavos), visando
à execução,
fiscalização e
operação do
empreendimento, na forma das Leis 11.445/07 e 14.026/2020. DATA DA ASSINATURA:
28/11/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVAS F.
JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e
Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. SUZANA ALEXANDRE DE CARVALHO RAMOS -
Prefeita de Juazeiro/BA.
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. Nº 68, Seção 3, página 81 de 09/04/2025, Extrato de Termo
de entrega nº 0.0027.00/2024.
Onde se lê: "59504.000423/2013-50".
Leia-se: "59560.000423/2013-50".
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000126/2024-52-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1242.02/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a RALLY CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 16.678.033/0001-25. OBJETO:
prorrogação do prazo de execução e vigência e aprovação do novo cronograma físico-
financeiro. DATA
DA ASSINATURA:
09/04/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara e pela contratada o Sr.
Edmilson da Silva Aguiar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003747/2023-15-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1148.03/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a DIAS & DIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ
nº 10.381.430/0001-54. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo
cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela
contratada o Sr. Ney Dias Freitas.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003483/2024-72-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0071.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
ASSOCIAÇÃO
DOS 
TRABALHADORES 
RURAIS 
DO
ASSENTAMENTO DARCY RIBEIRO, CNPJ nº 12.391.838/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA
TANQUE. VALOR: R$ 31.500,00. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WALTER MENEZES DE LIMA .
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000612/2025-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0204.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PO ÇÕ ES
DE SANTA CRUZ, CNPJ nº 21.355.086/0001-45. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. V A LO R :
R$ 25.587,60. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANDRÉ CARLOS COSTA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000575/2025-81-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0207.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO DE TORQUATO LEITE, CNPJ nº
25.207.101/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO
TRATOR. VALOR: R$ 116.820,00.
DATA DA
ASSINATURA: 09/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) HELTON DE JESUS SOUZA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000680/2025-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0208.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO DE TORQUATO LEITE, CNPJ nº
25.207.101/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO GRANDE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA
ASSINATURA: 09/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) HELTON DE JESUS SOUZA.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000325/2025-22-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0096.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e a
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DOS PEQUENOS
E
MÉDIOS
PRODUTORES RURAIS
DE CURRALINHO, inscrito no
CNPJ/MF 06.088.032/0001-77;
Objeto: Colhedora/ensiladeira de Forragens; Valor total R$ 28.080,00; DATA: 21/03/2025.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Valdeci
Cotrim Ferreira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000296/2025-07-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0089.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 
e
o 
MUNICÍPIO
DE 
CORDEIROS,
inscrito 
no
CNPJ/MF
13.694.468/0001-75;
Objeto: Pá
carregadeira; Valor
total
R$ 355.000,00;
DAT A :
21/03/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Devani Pereira da Silva - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000290/2025-21-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0073.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e a
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
PARA O
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE SANTA ISABEL E PAJEÚ, inscrito no CNPJ/MF
02.089.736/0001-03; Objeto: Ensiladeira/Colhedora de Forragens; Valor total R$ 28.080,00;
DATA: 12/03/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Marcos Sergio Azevedo de Oliveira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000276/2025-28-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0071.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO OBREIROS DO PORVIR - AOP, inscrito no CNPJ/MF
36.025.978/0001-55; Objeto: Equipamentos de Corte e Costura; Valor total R$ 5.006,25;

                            

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