DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000326/2025-77-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0100.00/2025,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALFA DE LAGOA DA PEDRA E
CIRCUNVIZINHANÇA,
inscrito
no
CNPJ/MF
63.176.424/0001-21;
Objeto:
Colhedora/Ensiladeira de Forragens; Valor total R$ 28.080,00; DATA: 24/03/2025.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e John Santos
Fernandes - Representante legal da Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000345/2025-84-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0001.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural de Serrinha, CNPJ: 06.907.955/0001-03,
no município de São José do Egito, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um)
trator agrícola, MAHINDRA 6075, 75 CV, tombamento nº 378.071-8, CHASSI:
MBNYHBKYVRND03246; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 361.117-1; 1 (uma) carreta
agrícola, tombamento nº 347.702-5; 1 (um) guincho a agrícola, tombamento nº 321.538-6,
avaliados no valor total de R$ 151.977,28 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e
setenta e sete reais e vinte e oito centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 23, 23 de Janeiro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR -
CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma
para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo n°59530.000345/2025-84-e.
DATA DE ASSINATURA: 29/01/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente
Regional, da Codevasf 3ª/SR e Luiz Carlos Nóbrega Da Silva, Presidente da associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.002331/2024-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0494.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de
Floresta, CNPJ: 10.113.736/0001-20, no estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075, 75 CV, tombamento nº 377.828-
3, CHASSI: MBNYHBKYVRNB03003; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.564-4; 1 (um) guincho
agrícola, tombamento nº 321.536-2, avaliados no valor total de R$ 139.487,28 (cento e trinta e nove
mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº
810, 31 de Dezembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o
art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e
com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.002331/2024-14-e.
DATA DE ASSINATURA: 29/01/2025. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente
Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Rosangela De Moura Maniçoba Novaes Ferraz, Prefeita.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 59530.000750/2024-11-e
ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra nº 3.0044.00/2024, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de nº
11.358.140/0001-52. OBJETO: CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo,
toda a infraestrutura do Pátio para Múltiplos Usos construído na localidade de Sítio Lagoa
de Mizael, Zona Rural, no município de Santa Terezinha, estado de Pernambuco.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COMITÊ DE GESTÃO EXECUTIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DA 3ª SR, Expressa na Resolução Regional nº 230, de 09 de maio de 2024.
DATA DE ASSINATURA: 13/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Adeilson Lustosa da Silva, Prefeito
Municipal de Santa Terezinha.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001527/2023-91. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.0340.00/2023, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
GAID CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.352.754/0001-97. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, passando o vencimento do contrato de
22/04/2025 para o dia 20/08/2025; Aprovação do novo cronograma físico-financeiro; e,
ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. DATA DA ASSINATURA:
08/04/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da
4ª/SR da CODEVASF e José Aroldo Alves/Contratada.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000487/2025-94
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0009.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Várzea Nova, CNPJ: 13.231.006/0001-11,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina retroescavadeira
e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca
Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da
caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine
fechada; e 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 316.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 21/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000500/2025-13
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0024.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Acajutiba, CNPJ: 13.696.521/0001-77,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de um microtrator, marca/modelo
Toyama TDWT80E, motor 4 tempos a diesel, potência máxima de 16,5 hp, acompanhado
com uma enxada rotativa, um encanteirador e uma carreta agrícola com capacidade para
1 tonelada. VALOR DO BEM: R$ 29.680,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII,
da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000347/2025-16
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0028.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Brejões, CNPJ: 14.197.768/0001-01,
estabelecido
no
estado
da
Bahia.
OBJETO:
Doação
de
01
(uma)
máquina
ensiladeira/picadora de forragem, montada sobre reboque, com motor a diesel de 13
HP de partida elétrica. VALOR DO BEM: R$ 23.470,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000447/2025-42
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0029.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Milagres, CNPJ: 13.720.263/0001-17,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de uma máquina retroescavadeira e pá
carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong,
modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba
coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada.
VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002445/2024-15
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0050.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: COOPSERCAL - Cooperativa de Trabalho Urbano e Rural
de Campo Alegre de Lourdes-BA, CNPJ: 35.246.697/0001-60, estabelecida no município de
Campo Alegre de Lourdes/BA. OBJETO: Doação de um veículo utilitário tipo picape
compacta com carroceria aberta, marca/modelo: Volkswagen/Saveiro CS Robust 1.6, cabine
simples,
ano
de
fabricação/modelo:
2024/2025,
lotação:
2,
combustível:
FLEX
(álcool/gasolina), cor: branco cristal. VALOR DO BEM: R$ 96.500,00. FUNDAM E N T AÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000532/2025-19
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0057.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Lamarão, CNPJ: 13.844.071/0001-12,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão pipa equipado
com tanque pipa com capacidade máxima para 9.000 (nove mil) litros, marca Volkswagen,
modelo VW 17-210 CRM, combustível diesel, direção hidráulica, tração 4x2, cor branco
geada, potência 210 CV, ano de fabricação/modelo: 2024/2025. VALOR DO BEM: R$
564.900,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 21/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000759/2025-56
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
06.0063.00/2025.
DOADORA:
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO:
Município
de
Iaçu,
CNPJ:
13.889.993/0001-46,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV,
marca/modelo Mahindra 6075, tração 4x4; 01 (uma) carreta agrícola com capacidade para
6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica
com transmissão direta, central e lateral; 01 (um) sulcador leve de três linhas; 01 (uma)
grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20"; 01 (um) arado reversível hidráulico
3 discos x 28"; 01 (uma) carreta tanque agrícola em chapa metálica, sobre dois eixos e
quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) litros; 01 (uma) batedeira de cereais
com rodas, plataforma e elevador (acionamento por cardam); 01 (uma) máquina
ensiladeira/picadeira de forragem, montada sobre reboque com motor a diesel de 13 HP
de
partida
elétrica;
e
01
(uma)
máquina
forrageira
conjugada
(conjunto
triturador/picador/desintegrador de forragem), com motor a diesel e montada sobre
reboque. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 272.715,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2025.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000239/2025-24.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0068.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo - PI,
CNPJ: 01.612.564/0001-48, com sede na Rua Joaquim Balbino, s/n, Centro, Campo Alegre
do Fidalgo - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro
do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento:
370.847-3; 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV,
Tombamento: 370.724-5; avaliados em R$ 130.504,45. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025.
SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente
Regional da 7ªSR; JEAN CARLOS BRAGA RIBEIRO, ***.920.113-**, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000257/2025-14.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0063.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
Prefeitura
Municipal
de
Beneditinos,
CNPJ:
06.554.778/0001-29, com sede em Rua Floriano Peixoto, 256, Centro, Beneditinos - PI.
OBJETO: doação de 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Cabine do
operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 370.799-1;
avaliados em R$ 101.645,83. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo
Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Talles
Gustavo Marques Rodrigues, ***.258.503-**, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000276/2025-32.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
nº
07.0070.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO:
Prefeitura
Municipal
de
Fronteiras,
CNPJ:
06.553.721/0001-05, com sede na Avenida Landri Sales, 454, Centro, Fronteiras - PI.
OBJETO: doação de 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Cabine do
operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento(s): 370.787-4;
avaliados em R$ 101.645,83. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo
Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Eudes
Agripino Ribeiro, ***.413.563-**, Prefeito Municipal.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000150/2025-42
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0026.00/2025 que firmam entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhonete - cabine dupla, tração 4x4, CV 163,
combustível Diesel, capacidade de carga de 1.000 kg, cor branca, Tombamento(s): 389.200-2,
Placa(s): TGO6B52, Chassi: 8AFBR01F2RJ406881, avaliado em R$ 208.399,00 (duzentos e oito
mil e trezentos e noventa e nove reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASS I N AT U R A :
09/04/2025. Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF.
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