DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7004435009
Objeto: Aquisição de acessórios de Calhas para cabos elétricos, por contrato
global
Abertura das propostas: 14/04/2025 às 12:00 horas
Início da disputa de preços: 15/04/2025 às 15:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
MATEUS PIANCA JANUARIO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO 7004435107
Objeto: Serviços de Substituição dos Sistemas de Selagens e Modernização de
Bombas Centrífugas da REPAR (Fase 1)
Abertura das propostas: 02/05/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004435731
Objeto: Aquisição de Pressostato
Abertura das propostas: 18/04/2025 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
A COMISSÃO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1
GERÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 8/2025 GR-5 SC
Processo 02127.005753/2024-96. TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO DE
CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 36/2024 GR5, firmado entre o INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO
Empreendimentos Florestais Cambiju Ltda. OBJETO: tem por objeto a quitação da multa
imposta, anteriormente acordado nos Planos de Trabalho anexos ao TCCM 36/2024 GR5,
alterando os prazos previstos conforme disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona
do TCCM. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado
e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2025. PELO
ICMBio/GR5: WALTER STEENBOCK - GERENTE REGIONAL. PELA PROCURADORA DO
COMPROMISSÁRIO: Manoele Krahn.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 9/2025 GR-5 SC
Processo 02241.000002/2013-14. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA
(TCCM) Nº 50/2024 GR5, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Empreendimentos Florestais
Cambijú Ltda. OBJETO: tem por objetivo o cumprimento das obrigações da conversão
de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se
compromete a fazer a aquisição de
insumos conforme especificações e prazos
detalhados no cronograma físico e financeiro do projeto Aplicação do Plano de
Fiscalização Simplificado para a Conversão de Multa. Vigência de até 180 dias a contar
da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo
Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025. PELO ICMBio/GR5: CAREN ANDREIS -
GERENTE REGIONAL SUBSTITUTA. PELA PROCURADORA DO COMPROMISSÁRIO: Manoele
Kr a h n .
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4.2025, DE 8 DE ABRIL DE 2025
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 96,
§ 1º, IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e do artigo 23, § 1º, II, da Instrução Normativa ICM nº. 06, de 01 de dezembro de 2009, intima as pessoas físicas
e jurídicas abaixo elencadas da lavratura do(s) auto(s) de infração. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de impugnação aos autos de infração no prazo de 20 (vinte)
dias, contados da data de publicação deste edital, sendo concedido desconto de 30% (trinta por cento) no caso de pagamento dentro do período estipulado, e sendo facultado,
ainda, ao autuado solicitar parcelamento do débito, conforme artigo 62, da Instrução Normativa ICM nº. 06, de 24 de março de 2009:
.
.I N T E R ES S A D O S
.C P F/ C N P J
.AUTOS DE INFRAÇÃO
.P R O C ES S O S
. .Rangel Antônio Panzarini
.***.256.669-**
.PJ2CRUIH
.02127.002828/2023-04
. .Juliano da Rosa de Paula Júnior
.***.452.399-**
.3 5 L 1 OX F Y
.02127.007622/2025-24
. .Josias Soares Tavares
.***.752.589-**
.DY S X T V Q 4
.02127.007373/2025-77
1. Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato,
informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias:
.
.I N T E R ES S A D O S
.C P F/ C N P J
.AUTOS DE INFRAÇÃO
.P R O C ES S O S
. .Ricardo Felipe Antunes de Brito
.***.034.099-**
.LSVGL7ZR
.02127.000436/2021-31
. .Aires Ubirajara de Oliveira
.***.682.360-**
.1LF9PJZ5
.02127.000572/2021-21
2. Informar da lavratura do Termo de Apreensão IJSSPSZD e Z4TQLNEC (Processo administrativo 02127.006457/2025-93) na data de 24/02/2025, com autor desconhecido,
referente a apreensão de 3 redes de pesca e 500 peixes de diversas espécies encontrados mortos, no interior da Estação Ecológica do Taim.
3. Informar da lavratura do Termo de Destruição 5XQBT232 e TCAHLNDO (Processo administrativo 02127.006457/2025-93) na data de 24/02/2025, com autor
desconhecido, referente a destruição de 3 redes de pesca e 500 peixes de diversas espécies encontrados mortos, no interior da Estação Ecológica do Taim.
4. Notificar o Sr Tierre Silva da Costa, CPF: ***.0019.990-** da Decisão 120/2023-GR-5GABIN/ICMBio, do Termo de Adesão à solução legal, do Termo de Compromisso
de Conversão de Multa nº 28/2023 GR5 e do Plano de Trabalho, os quais devem ser assinados, podendo optar por:
a) Assinar o termo de adesão a solução legal, TCCM e o Plano de Trabalho em anexos e protocolá-los no prazo de 15 (quinze) dias após recebimento deste Ofício
ou;
b) Comparecer no prazo de até 15 (quinze) dias após o recebimento deste Ofício, à Unidade do ICMBio mais próxima para assinatura do Termo de adesão a solução
legal, TCCM e Plano de Trabalho, ou;
c) Solicitar acesso externo ao SEI, conforme instruções do item 5 deste documento, para assinar remotamente o termo de adesão a solução legal, o TCCM e Plano de
Trabalho, no prazo de 15 dias.
5. Caso o interessado desista da adesão a solução legal, conversão da multa e/ou deixe de subscrever os documentos encaminhados no prazo fixado:
a) Em caso de não devolução dos termos assinados no prazo definido, estará configurada a desistência tácita da solicitação de adesão a solução legal;
b) O processo seguirá para o rito de instrução e julgamento em 1ª instância, podendo o interessado ainda solicitar a conversão de multa ambiental até as alegações
finais.
6. Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de
Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.
WALTER STEENBOCK
Gerente Regional - 5 Sul.
Ministério de Minas e Energia
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Acordo de Cooperação Técnica n. º 043/2025 - 0050.0130216.25.9. -
Processo SEI n° 48035.003563/2024-64, firmado entre a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -
PETROBRÁS, doravante denominada PETROBRAS, e o SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL -
CPRM/SGB, doravante denominada EXECUTORA, com a interveniência administrativa
da FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA/FACC
doravante denominados "Partícipes", ou individualmente "Partícipe"). - Objeto: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES
para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Datação e diagênese-estrutural
em carbonatos". Modalidade de Compra: NÃO SE APLICA - Fundamento Legal: NÃO SE
APLICA. Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data da Assinatura:
25/03/2025.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F 910472025
Aquisição de gases especiais para fornecimento contínuo da FCN Resende,
conforme Termo de Referência.
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91047-2025
Propostas: a partir de 10/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas:28/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EDINEI BRIGUENTI
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Objeto: Fornecimento de CHAPAS de 4,75 mm a serem utilizados na obra da
Superpesa - AIP 001-2024. Entrega das propostas: a partir de 10/04/2025 às 08:00 horas
no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Limite de recebimento das propostas: 28/04/2025
às 08:00 horas no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Início da disputa de Preços:
28/04/2025 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site
https://www.nuclep.gov.br/licitacoes
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004434647
Objeto: Aquisição de Válvulas de Recirculação para Bomba Centrífuga.
Abertura das propostas: 17/04/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004434649
Objeto: Aquisição de Cabo Óptico CFOA SM DD S 08f PT FR
Abertura das propostas: 17/04/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004434854
Objeto: Prestação dos serviços de suporte técnico no âmbito da SRGE/SI-IV/REF
na REDUC e REGAP.
Abertura das propostas: 09/05/2025 12:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004434883
Objeto: Aquisição de Partes e sobressalentes de permutadores
Abertura das propostas: 17/04/2025 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
A COMISSÃO