DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 164/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Breu Branco/PA, CNPJ/MF: 34.626.440/0001-70. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de
R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.036170/2025-10 e Pregão Eletrônico
nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Flávio Marcos Mezzomo, pela
Prefeitura Municipal de Breu Branco/PA e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 165/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Castanhal/PA, CNPJ/MF: 05.121.991/0001-84. Objeto:
Doação de 03 veículos para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$
867.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 05.121.991/0001-84 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Breno Henry Oliveira dos Santos, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal/PA e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 25/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 196/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI, CNPJ/MF: 06.553.770/0001-48.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.035599/2025-90 e
Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Antonio Djalma
Bezerra Policarpo, pela Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI e Mozart Julio
Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.
Data de Assinatura: 25/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 197/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí/PI, CNPJ/MF: 06.554.372/0001-46.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.035692/2025-02 e
Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Huguemar Rosal
Lustosa Filho, pela Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí/PI e Mozart Julio Tabosa
Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 25/03/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 206/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Várzea Grande/PI, CNPJ/MF: 06.554.950/0001-44.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como renovação de frota, com encargos, no
valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos SEI nº 25000.036176/2025-97 e
Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Robert Eudes
Nunes de Sousa Segundo, pela Prefeitura Municipal de Várzea Grande/PI e Mozart Julio
Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde.
Data de Assinatura: 31/03/2025.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90043/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos: Equipo de Bombas de
Infusão padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/04/2025) 250103-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA convida empresas interessadas em
apresentar as especificações de avaliação de tecnologias. Para tanto, as empresas deverão
agendar uma visita ao Instituto Nacional de Cardiologia através do telefone: 3037-2256.
Especificações:
Soluções relacionadas à Gestão da Qualidade, incluindo: software online para
controle interno, gerenciamento de equipamentos instalados, indicadores de desempenho
e gestão de documentos.
Em 9 de abril de 2025.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA convida empresas interessadas em
apresentar as especificações de avaliação de tecnologias. Para tanto, as empresas deverão
agendar uma visita ao Instituto Nacional de Cardiologia através do telefone: 3037-2256.
Especificações:
1- Analisador automático de amostras biológicas líquidas
2- Equipamento para triagem fenotípica
rápida e automatizada de
microorganismos resistentes a múltiplas drogas em hemoculturas positivas.
Em 9 de abril de 2025.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 15/2025. Objeto: O empréstimo gratuito pela COMODANTE ao
COMODATÁRIO para os Grupos 01, 02, 03 - 02 (dois) conjuntos de instrumentais
específicos e completos, a saber: brocas, rosqueadores, medidores, modeladores de placa
e guias de posicionamento, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão
Eletrônico nº 90117/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS
(PLACA
ANATÔMICA
E
OUTROS).
Comodatário:
INSTITUTO
NACIONAL
DE
TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA -
CNPJ 00.394.544/0212-63;
Comodante: ULTTRA
MEDICAL
COMERCIO
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
15.032.005/0001-73. Vigência: Data de sua assinatura e vigorará até 31/01/2026, data de
término de vigência da Ata de Registro de Preços 15/2025, ou enquanto permanecerem
em estoque no COMODATÁRIO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data
da Assinatura: 08/03/2025. Fundamento Legal: Lei 14.333/21. GERMANA LYRA BA H R ,
DIRETORA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de contrato n° 82/2025, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a FLEXMEDICAL - COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
(CANETA DE MARCAÇÃO E OUTROS). Vigência: 26/03/2025 a 23/06/2025. Data da
Assinatura: 21/03/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 231/2023. Processo INTO nº
25057.003550/2025-12. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 780,00 (Setecentos e
oitenta reais). GERMANA LYRA BAHR DIRETORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida
Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º
da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa WZ UNIAO AUTOMACAO E ELETRICA EIRELI,
CNPJ 08.772.301/0001-45, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, da decisão
exarada no processo administrativo 25057.002501/2015-91. O Secretário de Atenção
Especializada à Saúde, autoridade julgadora competente, decidiu, através do Despacho
SAES/NUJUR 0016836256, pela reforma da decisão administrativa, dando provimento ao
recurso da empresa e determinando o afastamento da sanção de impedimento de licitar e
contratar com a União por 1(um) mês.
Diante da inexistência de outras instâncias recursais administrativas, comunica-
se que, após a devida autorização da Direção deste Instituto, o feito será arquivado.
GERMANA LYRA BAHR
Diretora
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 166/ 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Alexandre
Nogueira Fixina, inscrito no CPF: 000.***.***-12, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
825/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
278/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.081316/2024-09, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
Em 9 de abril de 2025.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 257039
Processo
25049.000666/2022-56
-
Pregão
90024/2024.
CONTRATANTE:
DISTRITO
SANITARIO ESPECIAL
INDIGENA CUAIBA.
Contratado: 26.100.882/0001-50
AUTO LO C
LOCACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de locação de veículos, tipo VAN, com quilometragem livre, seguro
total, sem motoristas e sem combustível, para atender a demanda do Distrito Sanitário
Especial Indígena Cuiabá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a
07/04/2026. Valor Total: 770.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2025
Osmar Rodrigues Aroenoguaijiwu, Coordenador Distrital
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS,
SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e o Instituto Butantan (CNPJ: 61.821.344/0001-56).
OBJETO: Complementação de dados e provas como requisito para validade da concessão
pela ANVISA do registro da vacina IXCHIQ (vacina Chikungunya recombinante e atenuada),
processo nº 25351.860826/2023-76, no âmbito da Anvisa, nos termos do Decreto-Lei nº
4.657, de 4 de setembro de 1942, e do Decreto Federal nº 9.830, de 10 de junho de 2019.
VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá prazo de vigência até a data de vencimento do
registro do produto IXCHIQ (vacina Chikungunya recombinante e atenuada), podendo ser
prorrogado no caso de renovação da concessão pela ANVISA de registro do produto IXCHIQ
(vacina Chikungunya recombinante e atenuada).
DATA DE ASSINATURA: 09/04/2025
SIGNATÁRIOS: Marcelo Mario Matos Moreira, Gerente-Geral de Produtos Biológicos,
Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da
ANVISA; Esper Georges Kallas, Responsável Legal, Instituto Butantan.
Processo: 25351.910190/2025-82
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato nº 193/25, Processo nº 1258/24, firmado entre o Grupo
Hospitalar Conceição
e a empresa
AIR LIQUIDE
BRASIL LTDA, inscrita
no CNPJ.
00.331.788/0027-58,. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em
regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de
propriedade daquele, qual seja, CILINDROS.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 168/25. Pregão Eletrônico nº 55/25. Data da Homologação: 27/03/2025.
Objeto: Aquisição de medicamentos - padronizados ou não -. Valor total: R$ 4.429.554,69
(quatro milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e
sessenta e nove centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
82.873.068/0005-73 GENESIO A MENDES & CIA LTDA., 81.706.251/0001-98 PROME FA R M A
MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA., 64.171.697/0004-99 ACCORD FARMACÊUTICA
LTDA., 58.635.830/0001-75 FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., 49.324.221/0016-90
FRESENIUS KABI BARSIL LTDA., 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM.
LTDA.,
34.707.920/0001-66
ONMED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS.,
05.782.733/0001-49
CIAMED
-
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA.,
02.520.829/0001-40
DIMASTER-
COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA.,
01.571.702/0001-98 HALEX ISTAR IND.FARMACEUTICA LTDA.
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