DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 1436/24. Pregão Eletrônico nº 558/24. Data da Homologação: 28/03/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - INTRODUTORES - SEM
CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 22.909,20 (vinte e dois mil, novecentos e nove reais e vinte
centavos). Validade
12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 58.950.775/0001-08
COTACAO COM. REPRESENTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Processo nº 1298/24. Pregão Eletrônico nº 501/24. Data da Homologação: 28/03/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - PORTOCATHS -
CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 215.562,72 (duzentos e quinze mil, quinhentos e sessenta e
dois reais e setenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
31.673.254/0010-95 LABORATORIOS BBRAUN S.A.
Processo nº 334/25. Pregão Eletrônico nº 135/25. Data da Homologação: 01/04/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - CIRURGIA URO LÓ G I C A
- CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 110.347,20 (cento e dez mil, trezentos e quarenta e sete
reais
e
vinte
centavos).
Validade
12
(doze)
meses.
Empresas
Classificadas:
58.950.775/0001-08 COTACAO COM. REPRESENTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Processo nº 1200/24. Pregão Eletrônico nº 460/24. Data da Homologação: 02/04/2025.
Objeto: Aquisição para o plano de investimento (PI) Carro Coletor de Resíduos, Carro
funcional de higienização, Carro p/transporte de cilindro tipo G, Carro de ferramentas,
Carro auxiliar de transporte, para o GHC,. Valor total: R$70.860,00 (setenta mil, oitocentos
e sessenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 20.050.544/0001-75
TA.DA SILVA LIMA COM. DE EQUIP. EM GERAL ME., 11.355.566/0001-52 C2VENDAS
LTDA .
Processo nº 1501/24. Pregão Eletrônico nº 585/24. Data da Homologação: 02/04/2025.
Objeto: Aquisição para o plano de investimento (PI)Carro de emergência, mesa de mayo,
escada e armário para endoscópio, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição e suas
filiais, . Valor total: R$ 162.961,50 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e um
reais e cinquenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
19.717.870/0001-04 KIENTRO BRASIL LTDA., 00.595.037/0001-00 LANCO LTDA.
Processo nº 347/25. Pregão Eletrônico nº 140/25. Data da Homologação: 02/04/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PADRONIZADOS. Valor total: R$ 317.756,16
(trezentos e dezessete mil, setecentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos).
Validade
12 (doze)
meses. Empresas
Classificadas: 94.516.671/0001-53
CIRURGICA
STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSP., 46.381.269/0001-66 NUTRI-ELE DISTR DE
NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS., 30.153.811/0004-36 GUERBET IMAGEM DO BRASIL.,
06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA.
Processo nº 337/25. Pregão Eletrônico nº 136/25. Data da Homologação: 22/03/2025.
Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL DE NUTRIÇÃO E COZINHA (MAMADEIRAS). Valor total: R$
3.897,00 (três mil, novecentos e noventa e sete reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 00.088.664/0001-54 DZL-DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA.
Processo nº 245/25. Pregão Eletrônico nº 99/25. Data da Homologação: 27/03/2025.
Objeto: Aquisição de medicamentos - medicamentos quimioterápicos. Valor total: R$
920.466,24 (novecentos e vinte reais quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro
centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 10.586.940/0001-68 ONCOVIT
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA.,
04.307.650/0012-98
ONCO
PROD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES.
Processo nº 123/25. Pregão Eletrônico nº 39/25. Data da Homologação: 31/03/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO - SUNITINIBE. Valor total: R$
127.680,00 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e oitenta reais). Validade 12 (doze) meses.
Empresas
Classificadas:
94.516.671/0001-53
CIRURGICA
STA.CRUZ
COMERCIO
DE
PRODUTOS HOSP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º aditamento 170/2025 ao contrato de locação de equipamento nº 210/23, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa HM COMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº
01.646.554/0001-23. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em
mais 12 (doze) meses, de 04/07/25 até 03/07/26, sem alteração dos valores. Permanecem
em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 - SRP
Objeto: Aquisição Medicamento Padronizado - CLORHEXIDINE 2% DEGERMANTE
P/HIGIENIZACAO MAOS, com comodato de DISPENSADORES, pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
e Filiais. ABERTURA: 25/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP
Objeto: Aquisição Material de Limpeza (ANTISSEPTICO, CAIXA COLETORA,
DESINFETANTE E OUTROS), com comodato de equipamentos, pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
e Filiais. ABERTURA: 28/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (ÓTICA) pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 29/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor DÉCIO DE CASTRO
MACED Representante da Empresa CONSTRUTORA GENIPAPO LTDA CNPJ: 07.217.936/0001-
18 que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de
nº JU735789058BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra
04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as
18:00horas, a Notificação nº 121/2025/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA Convênio
TC/PAC nº 0396/2012 SIAFI 673704. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias,
contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para
procedimento de Tomada de Contas Especial.
Brasília, 9 de abril de 2025.
ELVIRA MEDEIROS LYRA
CORDENADORA GERAL DE CONVENIOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA a Senhora ROSALBA
CIARLINI
ROSADO Ex-Governadora
do
Estado do
Rio
Grande
do Norte/RN
CPF:
***.516.989-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do
AR da EBCT de nº JU735789407BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço
situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário
de
atendimento
de
08:00
as
18:00horas,
a
Notificação
nº
336/2025/SOPRE/SECOV/RN/FUNASA
TC/PAC Nº
0715/2011 SIAFI
671582 O
não
atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará
no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.
Brasília, 8 de abril de 2025.
ELVIRA MEDEIROS LYRA
Cordenadora Geral de Convenios
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA CONVOCA o Senhor GERALDO JOSÉ
DORNELLAS C. FILHO, sócio administrador da empresa ORGEL OBRAS GERAIS EIRELLI EPP
(CNPJ 04.451.524/0001-16), que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar
ciência e atender ao contido no Ofício nº 38/2025/SECOV-AL/SUEST-AL-FUNASA, referente
ao TC/PAC 0395/2014, firmado com o Município de Olho D'Água das Flores/AL, processo
25100.007342/2014-67. O Referido Ofício poderá ser obtido na sede da Superintendência
Estadual desta Fundação em Alagoas, na sala da Divisão de Convênios, primeiro andar,
situada na Av. Durval de Góes Monteiro, 6122, Tabuleiro dos Martins, Maceió/AL, ou pelo
endereço eletrônico coreal.convenio@funasa.gov.br. O não atendimento desta convocação,
no prazo de 15 (quinze) dias, do presente edital, ocasionará a declaração de sua revelia nos
autos, para todos os efeitos, dando-se prosseguimento ao processo, com o seu
encaminhamento para instauração de tomada de contas especial e posterior remessa ao
Tribunal de Contas da União, para apreciação e julgamento
Em 8 de abril de 2025.
ASSQUEILA ZENÃ CRUZ DE MELO
CAGSuperintendente Estadual Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 255000
Nº Processo: 25140000646202407. Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
asseio e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, a serem executados na Superintendência da Funasa na Cidade de Fortaleza - Ceará..
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra
04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-
90007-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/04/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
EDSON CARLOS MOREIRA SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/04/2025) 255000-36211-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO AO CV Nº 0772/2014 - TRANSFEREGOV.BR Nº 815335 - MUNICÍPIO DE
GENERAL SAMPAIO-CE. Espécie: Termo Aditivo ao CV Nº 0772/2014 - TRANSFEREGOV . B R
Nº 815335. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente:
MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE. CNPJ 07.438.591/0001-22. O Presente Termo Aditivo
tem por objeto integrar um novo Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 09/04/2025.
Signatário: Luiz Vinicius de Holanda Bezerra e João Paulo Sales Cordeiro. Processo nº
25100.0361782014-03.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 -UASG 254488 - CCO/FIOCRUZ Número do
Contrato: 01/2021. Nº Processo: 25067.000477/2020-01. Pregão nº 01/2021. Permitente:
Casa de
Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ 33.781.055/0019-64.
Permissionário: Cantina
Copacozinha Alimentos Ltda., CNPJ 18.005.185/0001-92. Objeto: Prorrogação do contrato
por mais 12 meses. Vigência: 23/03/2025 a 23/03/2026. Valor total atualizado do contrato:
R$ 162.012,00. Data da assinatura: 13/03/2025
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções sem transferência de recursos financeiros celebrado entre a
Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, por intermédio do Instituto de Tecnologia em Fármacos
- Farmanguinhos, inscrito no CNPJ sob o nº 33.781.055/0049-80 e a empresa Hypera S/A,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.932.074/0006-04. Objeto: Regular a forma e as condições
pelas quais as partícipes se propõem a desenvolver um programa futuro de mútua
cooperação, bem como alinhar conceitos, traçar diretrizes, definir métodos e demais
detalhes para subsidiar futuras parcerias entre as partícipes, nas áreas de oncologia e
imunossupressores. Data da última assinatura: 09/04/2025. Vigência: 09/04/2025 à
09/04/2026. Processo: 25387.000238/2025-35. Jorge Souza Mendonça Diretor
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO RESCISÃO
REFERÊNCIA: Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE e do
CONTRATO Nº 61/2024/SE de prestação de serviços por tempo determinado que
celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e ANA CAROLINA AZEVEDO
MARTINS. Processo nº: 14022.105443/2022-66
DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de
Adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE e do CONTRATO Nº 61/2024/SE, tendo em vista
o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os
quantitativos inicialmente contratados. DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA
SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e
Emprego e ANA CAROLINA AZEVEDO MARTINS. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025.
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