DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 547/2019.7º Aditivo ao CT Nº 05/2020.Contratante: TRT 16ª Região.Contratada:
CLARO S/A.CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: prestação de Serviços de Telefonia Móvel
Pessoal (SMP) e Serviços de Dados, com fornecimento de smartphone e modem 4G, em regime
de comodato, visa à prorrogação excepcional da vigência contratual.Vigência: o prazo de
vigência contratual pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 14 de abril de 2025 a 13 de
outubro de 2025, ou até a portabilidade das linhas para o novo serviço de Telefonia Móvel, o
que ocorrer primeiro.Data de assinatura: 08/04/2025. Assinam: Desembargadora-Presidente
MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA (Contratante) e a Srª. PATRICIA MUNIZ AIRES SILVA e o Sr.
EDILSON RAMOS PEREIRA FILHO (Contratada).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90.003/2025
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica a repetição do certame PE
90.001.2025, visando aquisição de 1.600kg de café torrado e moído, classificado como
"SUPERIOR", segundo
critério do
PQC/ABIC, conforme
condições e
especificações
estabelecidas no Edital.
A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 30 de abril de 2025, às
13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será
realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites
www.trtes.jus.br, www.gov.br/compras
(UASG: 080019) e
no Portal
Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2482, de 12
às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: licitacoes@trt17.jus.br.
AURINEIDE R. M. BERTELLI
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
UASG: 080024. Acordo de Cooperação Técnica TRT22 nº 02/2025, firmado em 07/04/2025,
com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, CNPJ:
10.806.496/0001-49. Objeto: Promoção e difusão da linguagem simples, acessível, direta e
compreensível por todos, em cumprimento à recomendação do CNJ que instituiu o Pacto
Nacional pela Linguagem Simples. Amparo: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023.
Proad TRT22 nº 3412/2024. Vigência: 12 (doze) meses, contados de 07/04/2025.
Signatários: Téssio da Silva Tôrres (p/ TRT22) e Paulo Borges da Cunha (p/IFPI).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Proad 2060/2025. Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica 01/2025 -
CNJ/STF/STJ/CJF que estabelece o Pacto Nacional do Judiciário pela Sustentabilidade,
mediante cooperação técnica e operacional com vistas à adoção de medidas voltadas para
o desenvolvimento de ações de proteção ao meio ambiente, promoção do bem-estar social
e boa governança, pautada na ética, na transparência e na responsabilidade social.
ASSINATURA: 09/04/2025. ASSINA: Adenir Alves da silva Carruesco/Desa. Presidente.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento n. 2/2025 celebrado entre a União Federal,
por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e
empresa
PODOSPORTS
CLINICA
DE
FISIOTERAPIA
E
REABILITACAO
LTDA,
CNPJ
50.373.500/0001-47. Objeto: prestação de serviços de assistência médica perante o
Programa de Assistência Médica da Justiça Federal da 1ª Região. Data de assinatura: 7-4-
2025. Vigência: tempo indeterminado, a partir da data de assinatura do Termo de
Credenciamento. Assinam o instrumento: pela credenciante: Juiz Federal Alex Lamy de
Gouvêa; pela credenciada, Luana Trindade Ribeiro.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Justiça Federal de 1º Grau no Distrito Federal, mediante a Comissão instituída pela Portaria
SJDF/SECAD nº 81/2024, informa que realizará o credenciamento de instituições de ensino superior para a
prestação dos serviços de assistência jurídica gratuita à população carente, com a instalação de Núcleo de
Prática Jurídica - NPJ. Os interessados deverão enviar a documentação, nos emails selic.df@trf1.jus.br
/selic.df@gmail.com no período de 11/04/2025 a 30/04/2025. O edital será disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico: https://sistemas.trf1.jus.br/licitacoes/detalhar.php?idLicitacao=9724&localidade=JFDF
Brasília-DF, 9 de abril de 2025
COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO
Seção Judiciária do Distrito Federal
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 14/2025. OBJETO: Locação de caçambas estacionárias para os
edifícios localizados em Goiânia. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em
Goiás. CONTRATADA: Paulo Heberto Dourado Toledo. VALOR TOTAL: R$ 18.484,20.
VIGÊNCIA: 10/04/2025 a 10/04/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 3159-
81.2024.4.01.8006, Lei n. 14.133/21 e Dispensa de Licitação nº 90087/2024. DATA DE
ASSINATURA: 08/04/2025. Assinado por: Rogério Magno da Costa, Diretor da Secretaria
Administrativa, pela Contratante, e Paulo Heberto Dourado Toledo, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS
PROCESSO ELETRÔNICO: 0005073-74.2024.4.01.8009
A Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, por intermédio de sua
Comissão de Especial de Avaliação, Incorporação e Baixa de Bens Móveis, designada pela
Portaria nº 01/2025, torna público que procederá ao desfazimento de bem móvel
considerado antieconômico, por meio da modalidade Alienação por Doação, cujo edital se
encontra disponível no endereço eletrônico https://portal.trf1.jus.br/sjmt/. Maiores
informações pelo e-mail sesap.jna.mt@trf1.jus.br.
Juína/MT, 7 de abril de 2025.
ANA CAROLINE BERNARDI
Presidente da Comissão de Desfazimento
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE DOAÇÃO Nº 2/2025
A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE
PIAUÍ torna público que procederá ao desfazimento de bens permanentes mediante
DOAÇÃO à SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em cumprimento ao despacho do
Exmo. Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Rodrigo Pinheiro do Nascimento, nos autos do
processo 0003622-08.2024.4.01.8011, consoante art. 55, § 2º, da Resolução CJF n. 880/2024,
c/c o art. 76, caput, II, "a", da Lei n. 14.133/2021, e Instrução Normativa n. TRF1 14-16. Em
atendimento à solicitação do ente, que justifica a finalidade institucional e o interesse
público. A relação dos bens encontra-se disponível no Portal da Transparência SJPI.
OTÁVIO COSTA DA SILVA.
Presidente da Comissão Especial de Desfazimento de Bens - SJPI
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Apostila nº 01 ao Contrato nº 35/2022; Processo SEI 0004011-59.2025.4.02.8001;
Contratante: Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro. Contratada: SLM REC U R S O S
HUMANOS LTDA; Objeto: definir os endereços dos itens 25 e 26 do Anexo V - Locais de
Execução, do Termo de Referência que integra o Contrato, como Rua Coronel Serrado, nº
1.560, Bairro Zé Garoto, São Gonçalo/RJ e Rua Ignácio Marins Coutinho, nº 47, 9º andar -
Centro - Itaboraí/RJ, respectivamente; Base Legal: Leis 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13;
LC 123/06 e 147/14; Decretos 3.555/00 e 10.024/19; Data de Assinatura: 08/04/2025.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo
nº
0016398-16.2024.4.03.8001;
Espécie:
Termo
de
Doação
Externa
11856483/2025, firmado em 04/04/2025; Doador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
EM SÃO PAULO, CNPJ nº 05.445.105/0001-78; Donatário: MOVIMENTO POPULAR DO
ARAPOANGA PELA CIDADANIA - MPA; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem
encargos, pelo Doador ao Donatário, de 118 (cento e dezoito) equipamentos de ares-
condicionados; Fundamento Legal: Resolução CJF nº 880/2024, Resolução PRES Nº
579/2023; Signatários: pelo Doador, o Doutor PAULO CESAR CONRADO, Diretor do Foro da
Seção Judiciária de São Paulo, e pelo Donatário, a senhora ROSIVANIA RODRIGUES DE
PAIVA, Presidente do Movimento Popular do Arapoanga Pela Cidadania - MPA.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA Nº 0000875-48.2023.4.05.7200. Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 09/2023-
JF/AL. Inexigibilidade. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. CNPJ:
07.797.967/0001-95. OBJETO: prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços
no sistema online do "BANCO DE PREÇOS na sede da Seção Judiciária em Alagoas.
FINALIDADE DO ADITIVO: a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, isto é, de
31/05/2025 a 31/05/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 125, da Lei nº 14.133/21. DATA DA
ASSINATURA: 23/04/2024. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do
Foro, pela Contratante; Rudimar Barbosa dos Reis, pela Contratada.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 00146.000024/2025-71. Contrato: 4/2025. Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de software jurídico para gerenciamento de
processos judiciais, com inteligência artificial integrada, suporte e treinamento. Valor
Global: R$ 10.398,00 (dez mil, trezentos e noventa e oito reais). Fundamento legal: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021. Contratado(a): EASYJUR TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA,
CNPJ 13.749.521/0001-98. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente
Executivo e Ricardo Frateschi, Gerente Administrativo; pelo(a) Contratado(a): Vinicius Lucas
de Oliveira Marques, Sócio Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 080005
Nº Processo: 336/2025. Objeto: Aquisição de materiais elétricos, equipamentos elétricos
e ferramentas, para utilização em manutenções preventivas e corretivas realizadas pelos servidores do
Tribunal e colaboradores terceirizados, nos prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
Total de Itens Licitados: 25. Edital: 10/04/2025 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de
Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a
partir de 10/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às
9h (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa - PB, 9 de abril de 2025.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 3361/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e FreeNetworks
Soluções Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, no período de 29-6-
2025 a 28-6-2026. Data da assinatura: 9-4-2025. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima,
Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Giovani Cusinato, Diretor Comercial.
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