DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
E X T R AT O
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Aditivo nº 003/2025 - Contrato º 009/2022 - PAD 162/2022
Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Processo Licitatório: 003.926208/2022
Pregão Eletrônico: 006/2022
Objeto: prorrogação de vigência
Valor estimado: R$ 96.000,00
Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 389343
Nº Processo: 7228/2024. Objeto: Contratação de serviços de remoção,
fornecimento e instalação de forro mineral e de gesso acartonado, contendo todos
insumos, materiais, EPI's, ferramentas, equipamentos, mão de obra, encargos e todos
custos necessários para a entrega total do objeto. Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Alameda
Ribeirão
Preto,
82,
Bela
Vista
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 10/04/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/04/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Em 9 de abril de 2025.
RACHEL KONNO SERRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 389343
Nº Processo: 7743/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
revitalização e pintura da fachada e áreas externas do edifício sede e subseções do Coren-
SP. Edital: 10/04/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela
Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de
10/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2025 às
09h30 no site www.gov.br/compras.
Em 9 de abril de 2025.
EMERSON RAIMUNDO DAMIÃO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
A L AG OA S
R E T I F I C AÇ ÃO
Edital de Notificação
Processo nº 2266292/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas, CREA/AL, torna
público a retificação da data do certame do Pregão Eletrônico 90003.2025, cujo objeto é
a prestação de serviços de manutenção predial, onde se lê: 16/04/2025, leia-se:
06/05/2025, às 10h, horário de Brasília/DF. Maceió/AL, 08 de abril de 2025. Marcos Diego
Bento Pimentel. Presidente da CPL.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT,
UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto consiste na contratação de
empresa especializada em engenharia para construção da Inspetoria do CREA/MT, no
Município de Tangará da Serra/MT, conforme especificações técnicas, condições e
quantitativos constantes no Edital e seus Anexos. Edital disponível em 10/04/2025, no
Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site
www.crea-mt.org.br; abertura das propostas 28/04/2025 às 10:00h.
Cuiabá/MT, 7 de abril de 2025.
ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROCESSO
Nº:
017.002345/2024-02
referente
ao
Acordo
de
Cooperação
n.º
017.002345/2024-02. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros Agrônomos da Região de
Guarapuava - AEAGRO, CNPJ: 02.640.783/0001-01. OBJETO: O presente ACORDO tem por
objeto a cooperação mútua entre o CREA-PR e a AEAGRO para a realização de atividades
institucionais, mediante a cessão de equipamentos e mobiliários pertencentes ao patrimônio
do CREA-PR, em contrapartida, à utilização gratuita dos espaços físicos da AEAGRO para
reuniões, palestras, seminários, cursos e treinamentos. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a
partir da data de publicação em DOU. SIGNATÁRIO: Edson Perez Guerra.
PROCESSO
Nº:
017.002277/2024-73
referente
ao
Acordo
de
Cooperação
n.º
017.002277/2024-73. CONVENIADO: Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado
do Paraná - Sinduscon/PR, CNPJ: 76.695.709/0001-10. OBJETO: O presente Acordo de
Cooperação tem por objetivo o estabelecimento de atribuições e procedimentos a serem
adotados entre as partes, para a promoção de ações de interesse dos integrantes,
especialmente no que diz respeito ao combate à informalidade e ao descumprimento da
legislação trabalhista
e previdenciária, o que
resultará em melhor
qualidade e
produtividade do setor da construção civil. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da data
de publicação em DOU. SIGNATÁRIO: Carlos Augusto Emery Cade.
AVISO DE CANCELAMENTO
CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720230002864/2023, emitida para o Eng. Luciano Daleffe, carteira PR-28605/D, através do
protocolo 24604/2025. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base
Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720240001967, emitida para o engenheiro civil WIGOR JUNIOR DE OLIVEIRA - carteira PR-
170736/D, através do protocolo 40794/2024. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720240006291, emitida para o Eng. Gabriel Ceccone Pinto, carteira PR-170967/D, através do protocolo
247214/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720240007123, emitida para o Engenheiro Civil DEYVET SCHADECK DOS SANTOS - PR-
167350/D, através do protocolo 258436/2024. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720240006833, emitida para o Engenheiro Civil RICARDO MAC-CORD RODRIGUES DA
SILVA - PR-197459/D, através do protocolo 257548/2024. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720240007035, emitida para o Engenheiro Civil Marcos Aurelio Luzitani - PR - 1 9 2 8 4 2 / D,
através do protocolo 263563/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720220005578, emitida para o Engenheiro Civil João Felipe Martins Werle - P R - 1 7 5 2 6 1 / D,
através do protocolo 339819/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 8 de abril de 2025.
CLODOMIR ASCARI
Presidente do CREA-PR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 90006/2025, tipificada como MENOR PREÇO, visando
a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza geral
externa dos vidros e estruturas com substituição de vidros quebrados no prédio da Sede
do CREA-RS, localizada na Rua São Luís nº 77, Porto Alegre/RS, processo eletrônico (SEI)
protocolizado sob nº 2024.000014326-0. Início de recebimento das propostas no dia
10/04/2025 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 28/04/2025 às 10h. A íntegra do edital
poderá
ser
obtida
no
website
https://www.gov.br/compras/pt-br,
no
site
https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio
eletrônico pregao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.
Porto Alegre, 9 de abril de 2025.
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 90.001/2024
A Comissão Especial de Contratação informa que o recurso apresentado em face
do julgamento final das propostas de preços, realizado na 3ª Sessão Pública, foi julgado
improcedente, consoante as razões publicadas no respectivo sítio eletrônico oficial do Crea-
RJ. Em consequência, o julgamento final das propostas publicado no Diário Oficial da União
em 28 de março de 2025 está mantido, de modo que a 4ª Sessão Pública será realizada na
data de 14 de abril de 2025, às 10 horas (horário de Brasília - DF), na sede do Cre a - R J,
localizada na Rua Buenos Aires, 40, Centro, Rio de Janeiro- RJ. O processo completo está
disponível para consulta na Comissão de Contratação, no endereço mencionado.
ANDRÉA VALENÇA NEVES
Presidente da Comissão Especial de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO 5-250034419-7
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA E O CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTIS. Objeto do Acordo: Constitui
objeto do presente instrumento de parceria o apoio técnico e de infraestrutura para a
implementação de programas e projetos de capacitação, educação continuada
e
desenvolvimento profissional, aos Profissionais Registrados e colaboradores do CREA-TO,
através da Assessoria de Aperfeiçoamento Profissional e do programa UNICREA do CREA-
SC. Vigência: o presente tem vigência de 01 (um) ano a partir da assinatura das partes,
passando a ter eficácia após sua publicação no DOU, podendo ser renovado. DATA DA
ASSINATURA: 03/04/2025. ORIGEM: Processo 5-250034419-7.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº 2
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Sergipe - CREA-SE torna
público a disponibilização da Retificação nº 02, referente ao Edital nº 01/2025 do Concurso
Público do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Sergipe - CREA-SE
e esclarece que a Retificação nº 02 será publicada, em sua íntegra, no endereço eletrônico:
www.ibgpconcursos.com.br. Aracaju, 10 de abril de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: COPY SERVICE
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.848.256/0001-53 OBJETO: 5º Termo Aditivo de
prorrogação de prazo ao contrato nº 001/2021 - D - Serviços Locação de Máquinas
Multifuncionais. Valor: R$ 1400,00 (hum mil e quatrocentos reais) mensal e R$ 16.800,00
(dezesseis mil e oitocentos reais) anual Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.002 - Locação de
Bens Móveis, Imóveis ou Intangíveis. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do
aditivo. Celebração: 08/01/2025. Fundamentação legal: art.57 inciso II da Lei nº 8.666/93.
A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA -
CRF/AL. FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL - Presidente CPL
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
AVISO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025
Processo nº 2224.
Objeto: Aquisição e instalação de persianas. Empresa:SunBlinds Comércio e
Serviços Ltda., CNPJ: 30.351.972/0001-91. Valor total: R$ 14.076,00
MONICA MELLO DE MACEDO IGNACIO
Vice - Presidente
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