DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041000119
119
Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 11ª REGIÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato decorrente do processo nº 05/2023.
Contratante: 
CREFITO-11. 
Contratada: 
ÚNICA
DISTRIBUIDORA 
E 
LOCAÇÃO 
DE
COPIADORAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 08.251.517/0001-65. Objeto:
Prorrogação e alteração do contrato firmado para a locação na modalidade outsourcing
de impressoras para atender as demandas do Conselho Regional de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional da 11ª Região. Valor global: R$ 13.333,68. Fundamento Legal:
artigo 57, II, c/c artigo 65, §1, da Lei nº 8.666/1993. Autorização: 28/02/2025. Vigência:
06/03/2025 a 06/03/2026.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao contrato decorrente do processo nº 07/2022.
Contratante: CREFITO-11. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº: 07.797.967/0001-95. Objeto: Prorrogação e reajuste do
contrato
firmado para
a prestação
dos serviços
da ferramenta
de pesquisa
e
comparação de preços no sistema online do "BANCO DE PREÇOS". Valor global:
R$12.300,00. Fundamento Legal: artigo 57, II, c/c artigo 65, II, ''d'', da Lei nº
8.666/1993. Autorização: 19/03/2025. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao contrato decorrente do processo nº 18/2022.
Contratante: CREFITO-11. Contratada: AB LOBO CASA DO PÃO DE QUEIJO BH EIRELLI,
inscrita no CNPJ sob o nº: 07.515.571/0001-08. Objeto: Prorrogação do contrato
firmado para o fornecimento de lanches/coffee break para atender as demandas do
CREFITO-11. Valor global: R$5.512,00. Fundamento Legal: artigo 57, II, da Lei nº
8.666/1993. Autorização: 27/03/2025. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Processo Administrativo SEI Nº 23.5.000000105-2
CONTRATANTE (UASG): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO
AMAPÁ - 926464.
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços
técnicos profissionais conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Período de credenciamento:A partir de 10/04/2025 a 23/04/2025
Vigência: 12 (meses), até 23/04/2026.
Local e entrega da documentação: A documentação exigida deverá ser enviada
eletronicamente para o e-mail: compras@crmap.org.br, conforme orientação do edital.
Informações e esclarecimento através do email: compras@crmap.org.br
Macapá-AP, 9 de março de 2025.
SHEILA SEMONI LIMA DO CARMO SOUZA
Pregoiera
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: : 2º Termo Aditivo referente à Dispensa de Licitação nº 003/2023. CO N T R AT A N T E :
Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: Solis Soluções Livres
LTDA, CNPJ nº 05.582.628/0001-66. OBJETO: Prorrogação por 12 (deze) meses a vigência
do contrato de aquisição de licença de software para gestão de biblioteca, treinamento e
capacitação de operadores do sistema, suporte técnico remoto e hospedagem SAAS em
data center. VALOR GLOBAL: R$ 6.818,64 (seis mil oitocentos e dezoito reais e sessenta e
quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133 de 2021. VIGÊNCIA: 01/04/2025
a 31/03/2026. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.029. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº SEI 24.10.000001642-7, Pregão Eletrônico nº 90001/2025-SRP. Objeto: Registro
de preços para aquisição de aparelhos de ar-condicionado, micro-ondas e TV. Órgão
Gerenciador: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM-MA.
Ata de Registro de Preços nº: 01/2025. Fornecedor Registrado: C B SANTOS COMERCIO E
SERVICOS - CNPJ 33.529.762/0001-39. Preços registrados: Item 1 - Valor total de R$
4.552,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais). Data de assinatura: 25/03/2025.
Prazo de validade da ata: 10/04/2025 a 10/04/2026.
Ata de Registro de Preços nº: 02/2025. Fornecedor Registrado: FF SEG SEGURANCA
ELETRONICA E MONITORAMENTO LTDA - CNPJ 48.973.058/0001-48. Preços registrados:
Item 2 - Valor total de R$ 13.728,00 (treze mil setecentos e vinte e oito reais). Data de
assinatura: 25/03/2025. Prazo de validade da ata: 10/04/2025 a 10/04/2026.
Ata de Registro de Preços nº: 03/2025. Fornecedor Registrado: VB INFORMATICA E ELETRO
LTDA - CNPJ 37.810.902/0001-01. Preços registrados: Item 3 - Valor total de R$ 8.600,00
(oito mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 25/03/2025. Prazo de validade da ata:
10/04/2025 a 10/04/2026.
Ata de Registro de Preços nº: 04/2025. Fornecedor Registrado: SIGMA DA AMAZONIA LTDA
- CNPJ 14.032.244/0001-60. Preços registrados: Item 4 - Valor total de R$ 57.540,00
(cinquenta e sete mil quinhentos e quarenta reais). Data de assinatura: 25/03/2025. Prazo
de validade da ata: 10/04/2025 a 10/04/2026.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 926310
PROCESSO Nº 0087/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG: 926310
O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, no dia 28/04/2025, às 11h00, horário de Brasília, objetivando o registro de
preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do
Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP, conforme condições e
especificações constantes do Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital
poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do
Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou
e-mail: licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo, 9 de abril de 2025.
ANGELO VATTIMO
Presidente do CREMESP
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
I ADITIVO NOTA DE EMPENHO Nº 238/2024 Processo SUAP nº 0120023.00000028/2025-98.
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL ,
CNPJ
nº
06.165.937/0001-01.
CONTRATADA: SEIVA
MINERAÇÃO
LTDA,
CNPJ
nº
37.140.761/0001-59. OBJETO DO CONTRATO: Alteração Unilateral com acréscimo de 25%
do valor originário e quantitativo. Valor Aditivado: R$139,80 (Cento e Trinta e Nove Reais
e Oitenta
Centavos). Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.01.001.007
Gêneros de
Alimentação. Data da assinatura: 08/04/2025. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21.
Brasília (DF), 8 de Abril de 2025. RODRIGO A.B. MONTEZUMA PRESIDENTE DO CRMV-DF
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DA PARAÍBA
AVISO DE RENOVAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N º 1/2024
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba-CRMV-PB,
através da Diretoria do CRMV-PB, no uso das suas atribuições, torna público o resultado de
RENOVAÇÃO do Chamamento Público n° 01/2024, para renovação de Acordos de
Cooperação e parcerias com Administradoras de Planos de Saúde para Oferta e
Disponibilização de Planos de Saúde de Assistência Médica e Hospitalar, coletivos por
adesão, com tabela de preços diferenciada em estrita observância dos termos do Art. 184
e parágrafos da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, para os médicos veterinários
e zootecnistas devidamente registrados e regulares no CRMV-PB, bem como, para os
colaboradores deste Conselho, para as empresas: EXTRAMED ADMINISTRAÇÃO E S E R V I ÇO S
MÉDICOS LTDA, CNPJ sob o número 01.747.987/0001-75 e G2C ADMINISTRADORA DE
BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ sob o número 16.692.996/0001-83.
JOSÉ CECÍLIO MARTINS NETO
Presidente do CRMV-PB
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 90798.000055/2025-40: Contratante: CRMV-PR. Contratada: MBM Seguradora
SA. Objeto: correção do valor da prorrogação de serviços de serviço de seguro de vida
coletivo contra acidentes pessoais para os estagiários do CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93. Valor Total Corrigido: R$ 145,86. Data da assinatura: 08/04/2025.
Méd.Vet. Adolfo Yoshiaki SasakiPresidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 925619
Nº Processo SEI: 90798.006853/2024-02. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES SMARTPHONES 5G. Total de itens licitados: 23.
Edital: 09/04/2025 das 9h às 11h00 e das 13h às 16h00. Endereço: Rua Fernandes de Barros,
695 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de
09/04/2025 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 9h.
Informações Gerais: (41) 3218-9450.
TATIANA LIED
Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PARA ARROLAR TESTEMUNHAS - SR. JEFFERSON STEVAN LOPES
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso
das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto
44.045/58, consoante artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional para os
Conselhos de Medicina, TORNA PÚBLICA, a CITAÇÃO do denunciante Sr. Jefferson Stevan
Lopes em cumprimento ao que determina o art. 44 do Código de Processo Ético Profissional
para os Conselhos de Medicina, e de acordo com a impossibilidade da entrega do Ofício nº
13129/2024 CRM-SC - PEP, constante nos autos do PEP 180/2024, para apresentar até 03
(três) testemunhas, devidamente qualificadas com nome, profissão, telefone, endereços
eletrônicos e residencial completos no Processo Ético-Profissional 180/2024 - CRM/SC, no
prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação deste edital, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido foi expedido o referido edital.
Florianópolis, 9 de abril de 2025.
MARCELO LEMOS DOS REIS
Presidente CRM-SC
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PERNAMBUCO - CRMV-PE
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR
EDITAL Nº 2, DE 7 DE ABRIL DE 2025.
A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PERNAMBUCO - CRMV-PE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação ao
Edital nº 1, publicado em 26 de março de 2025, que regulamenta a realização de Concurso Público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio
e nível superior do quadro de pessoal do CRMV-PE, conforme a seguir:
1 Retificação do subitem 1.1, de acordo com as seguintes informações:
a)Alterar a carga horária semanal de todos os cargos para 40 horas;
b)Em todas as menções relacionadas ao cargo TÉCNICO AGROPECUÁRIO, onde se lê "cargo TÉCNICO AGROPECUÁRIO - requisito nível técnico", leia-se "AGENTE FISCAL - requisito
nível médio"; e
c)Em todas as menções relacionadas ao cargo MÉDICO VETERINÁRIO, onde se lê "cargo MÉDICO VETERINÁRIO - requisito nível superior", leia-se "cargo FISCAL MÉDICO
VETERINÁRIO - requisito nível superior"; e