DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA
EDITAL DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CRO-PB, no uso de sua
competência legal, estabelecida na Lei Federal nº 4.324/66, regulamentada pelo Decreto nº
68.704, fundamentada na Resolução CFO 59/2004, Art. 13, § 2º, vem CITAR através dessa
publicação, após tentativas da entrega pessoal terem sido infrutíferas o Sr. THIAGO
MAXIMILIANO NAZARENO AMARAL, CD CRO-PB 8779, como também a EPAO a qual é seu
Responsável Técnico, Rei do Implante Odontologia CRO-PB 0625 a comparecerem à
audiência de conciliação e instrução referente ao processo ético nº: 09/2025, que será
realizada no dia 14 de abril de 2025, às 16h:40, na Sede do CRO-PB localizada à rua Av.
João Machado, 894 - Centro - João Pessoa - Paraíba.
Dá-se ciência que a audiência referente ao Processo 09/2025 será una e que
compete a Vossa Senhoria produzir as provas que julgar necessárias, e trazer, querendo,
testemunhas a serem ouvidas, em número máximo de 03(três), sob pena de renúncia à
prova.
O não comparecimento de Vossa Senhoria, ou de seu representante, poderá
implicar no prosseguimento do feito à sua revelia.
João Pessoa, 8 de abril de 2025.
MARCOS ANTONIO FLORENCIO DOS SANTOS, CD
Secretário CRO-PB
LEONARDO MARCONI CAVALCANTI DE OLIVEIRA, CD
Presidente CRO-PB
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA CRP14/MS Nº 1/2025
O Presidente do CONSELHO REGIONAL E PSICOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL -
CRP14/MS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a retificação do edital de
chamada pública para a I Mostra Regional de Práticas Profissionais "A Psicologia na luta pelo cuidado em
liberdade: ontem, hoje, sempre!". As informações oficiais e completas da retificação da Mostra
encontram-se na Retificação ao Edital de Chamada Pública CRP14/MS nº 001/2025 que pode ser acessado
pelo link: https://drive.google.com/file/d/1sAv7KkQAC8XnebzdbEQHbK5 Gy U a 7 A N f d / v i e w ? u s p = s h a r i n g .
Todas as publicações relacionadas ficam dispostas nos canais oficiais do conselho sendo o site:
https://www.crpms.org.br/, 
Instagram
@crp14ms 
e 
página
do 
Facebook
https://facebook.com/crp14ms/.
Este documento entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2025.
Campo Grande/MS, 8 de abril de 2025.
WALKES JACQUES VARGAS
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
PROCESSO Nº 1619/2025
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE SACOLAS
ECOLÓGICAS E GARRAFAS PERSONALIZADAS PARA O CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA
5ª REGIÃO. ABERTURA DOS ENVELOPES: 23/04/2025 ÀS 10h01, LOCAL: Portal de compras
do Banrisul - www.pregaobanrisul.com.br.
Informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos, de
segunda à sexta-feira, das 08h30min às 12h15min e das 13h30min às 16h45min, na sede
do 
CRQ-V, 
no 
site 
www.crqv.org.br, 
Telefone 
(51) 
3330-5659 
e 
e-mail:
licitacoes@crqv.org.br.
Porto Alegre, 7 de abril de 2025.
DR. PAULO ROBERTO BELLO FALLAVENA
Presidente do CRQ-V
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 004/2021. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto alterar o item 1.1 da Cláusula Primeira - Objeto, prorrogar a duração da vigência
constante na Cláusula Segunda - Da Vigência, bem como reajustar o valor conforme
Cláusula Sexta do contrato inicial 004/2021. CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO DO
CONTRATO Fica alterado o item 1.1 no que tange as cidades abrangidas neste termo
aditivo, excluindo-se as cidades de Maringá e Cascavel, permanecendo apenas a prestação
de serviço na cidade de Curitiba. Contratada: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 04.368.865/0001-66. VALOR: Fica reajustado, conforme item 6.1 da
Cláusula Sexta do Contrato 004/2021, o valor referente a contratação de empresa
prestadora de serviços de Internet, para a cidade de Curitiba, pelo índice IPCA (4,559870
%) passando o valor mensal de R$ 836,00 (oitocentos e trinta e seis reais) para R$ 874,12
(oitocentos e setenta e quatro reais e doze centavos), perfazendo o valor anual de R$
10.489,44 (dez mil quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos)
conforme tabela abaixo. VIGÊNCIA: A duração do contrato fica prorrogada por mais 12
(doze) meses, compreendendo o período do dia 09 de abril de 2025 até 09 de abril de
2026, conforme fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. As despesas
decorrentes da execução dos serviços correrão por conta da Dotação Orçamentária no
6.2.2.1.1.33.90.40.003 - Comunicação de Dados e Internet, constante no Orçamento 2025
do Conselho Regional de Química - IX Região. Curitiba, 8 de abril de 2025. Edward Borgo
Presidente do CRQ-IX
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2025
O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº
33.673.237/0001-92, torna público a dispensa eletrônica 90006/2025, a ser realizada no
dia 14/04/2025 às 09 horas. O objeto da presente dispensa é a contratação emergencial
de empresa de telefonia fixa para a Seccional Sul Fluminense (Volta Redonda)
Rio de janeiro, 9 de abril de 2025.
MARCIA NOGUEIRA DA SILVA
Conselheira Presidenta
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90007/2025
O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº
33.673.237/0001-92, torna público a dispensa eletrônica 90007/2025, a ser realizada no
dia 15/04/2025 às 09 horas. O objeto da presente dispensa é a contratação emergencial
de empresa
de telefonia
fixa para
a Seccional
Norte Fluminense
(Campos dos
Goytacazes)
Rio de janeiro, 9 de abril de 2025.
MARCIA NOGUEIRA DA SILVA
Conselheira Presidenta
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99
Contratada: Gsul Serviços LTDA ME, CNPJ 25.254.408/0001-10
Objeto: 1º Termo aditivo de prorrogação da vigência e reajuste do contrato de serviços
continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de limpeza, conservação e
copeiragem. Processo Administrativo 02/2024 - Dispensa de Licitação. Fundamentação
Legal: inciso II do art. 75 da Lei
nº 14.133/2021.
Valor global: R$ 57.613,56 (cinquenta e sete mil seiscentos e treze reais e cinquenta e seis
centavos) Vigência: 05/04/2025 a 05/04/2026
Ineditoriais
ACEF S/A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA,
mantida pela ACEF S/A, CNPJ
46.722.831/0001-78. Informa que registrou 616 diplomas no período de 17/03/2025 a
31/03/2025,
sob os
n°s
112744 a
113360,
livros
de registros
n°s
849 a
855.
www.unifran.edu.br/diplomas
FRANCA, 3 DE ABRIL DE 2025.
KATIA JORGE CIUFFI
Reitora
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE SOLUÇÕES DE
TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
De acordo com as disposições estatutárias, ficam as empresas associadas
convocadas para no dia 24 de abril de 2025 (quinta-feira), na Churrascaria Fogo de Chão
Jardins (Rua Augusta, 2077 - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP), às 18h00 em primeira
convocação com a presença da maioria absoluta das associadas ou às 18h30 em segunda e
última convocação com qualquer número de participantes, a deliberarem em Assembleia
Geral Ordinária sobre a seguinte ordem do dia: I) tomar as contas da Diretoria, examinar e
votar as demonstrações financeiras e relatório da Diretoria do ano fiscal de 2024; II)
examinar, discutir e votar a proposta orçamentária para o exercício, bem como o valor das
contribuições mensais a serem pagas pelas associadas patrocinadoras; III) Assuntos Gerais.
São Paulo-SP, 4 de abril de 2025.
IVAN IANELLI TEIXEIRA
Diretor Presidente
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS EM
GERAL, USINAGEM E ARTEFATOS DE FERRO E METAIS - ABFA
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
Associação Brasileira da Indústria de Ferramentas Em Geral, Usinagem e Artefatos de Ferro
e Metais - ABFA
Em cumprimento ao disposto no artigo 47, parágrafo segundo, do Estatuto
Social desta entidade, comunico que foi registrada a seguinte chapa, como concorrente à
eleição para o triênio 2025/2028 que se refere ao aviso publicado no Diário Oficial da
União no dia 17 de março de 2025. SR. RIAD XAVIER JAUHAR (Chapa Única), com a seguinte
composição: Riad Xavier Jauhar - Presidente; Christian Arntsen - 1º Vice-Presidente; Claudio
José Camacho - 2º Vice-Presidente; Mario Cesar Belarmino - 1º Diretor Financeiro; Eugênio
Carlos Saller - 2º Diretor Financeiro; Ary Frederico Torres Neto - Diretor Administrativo.
Diretores: Cristiano Carlos Zwiener Junior, Fabio Fernandes de Siqueira, Fabio Marinho de
Araújo, Felisberto Francisco Moraes, Jorge Luís Jerônimo, Leonardo Monteiro Barbosa,
Lucas Hanna, Mariana Semeghini, Milton Sadajiro Saito, Rogério Luiz Zanuto Destefani,
Rogerio Penov, Salvador Fogliano Junior e Tiago Beal. Conselho Fiscal: Valter Adam Junior,
Rafael Funaro Filho e Leandro Oliveira da Cruz. Suplentes do Conselho Fiscal: Belarmino
Peres Junior, Maria Clara Martins e Deborah Assad.
São Paulo, 7 de abril de 2025
CHRISTIAN ARNTSEN
Presidente da diretoria da ABFA
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DA REPÚBLICA
EDITAL
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República, tendo em
vista o disposto nos artigos 22, 23, 24 e 25 do Estatuto, convoca os associados para se
reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 06 de maio de 2025, presencialmente, na
sala de reuniões da ANPR, localizada no edifício-sede da Procuradoria-Geral da República,
SAF/Sul, quadra 4, conjunto C, bloco B, sala 113, Brasília/DF, e, por meio eletrônico, na
plataforma Zoom, às 10h (dez horas) em primeira convocação com a presença da maioria
dos sócios e às 10h30min (dez horas e trinta minutos) em segunda convocação com
qualquer número de sócios presentes, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: 1) Apreciar o relatório final e as contas da Diretoria relativas ao biênio 2023/2025; 2)
Dar posse à Diretoria e ao Colégio de Delegados da ANPR, eleitos em 09 de abril de 2025,
para o biênio 2025/2027.
Brasília/DF, 9 de abril de 2025.
UBIRATAN CAZETTA
Presidente da ANPR
ASSOCIAÇÃO IGUATUENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE
PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
COTAÇÃO PRÉVIA Nº 1/2025
O HOSPITAL E MATERNIDADE DR. AGENOR ARAÚJO, torna público, para
conhecimento dos interessados, O RESULTADO DE JULGAMENTO - COTAÇÃO PRÉVIA DE
PREÇO-DIVULGAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2025 CONVÊNIO Nº 973575/2024 TIPO: MENOR
PREÇO POR ITEM. O Hospital e Maternidade Agenor Araújo - HMAA, entidade privada sem fins
lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob nº
07.507.205/0001-07, com sede na Rua Dr Vicente Bezerra da Costa, nº 338, Bairro São
Sebastião, Iguatu-CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Cotação
Prévia de Preço nº 001/2025. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para
unidade de atenção especializada em saúde. Ganhadores por item: Itens desertos: 02, 03, 04,
06, 07, 08, 13, 14, 16, 20, 21, 22, 23, 28, 30, 31, 33, 35, 36, 37, 38, 40, 44, 47, 48, 49, 52, 57, 58,
60, 61, 62, 65. Item 1 - empresa ganhadora foi UNIVEN LTDA - CNPJ: 48.146.804/0002-00 com
proposta no valor unitário de R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte cinco mil reais). Item 5 - empresa
ganhadora do item foi AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALA R ES