DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
BALANÇOS PATRIMONIAIS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E 2023 (Em milhares de Reais)
Ativo
Nota
2024
2023
Circulante
750.483
703.256
Caixa e Equivalentes de Caixa
5
186.576
150.084
Recursos Vinculados a Projetos
6
5.741
3.386
Aplicações Financeiras
7
430.351
436.257
Contas a Receber Loterias Caixa
8
29.652
30.107
Adiantamento às Confederações
9
96.733
82.617
Outros Créditos
1.430
805
Não Circulante
16.450
12.179
Propriedades para Investimento
10
4.260
3.980
Imobilizado
11
9.098
6.894
Intangível
3.092
1.305
Total do Ativo
766.933
715.435
As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
Passivo
Nota
2024
2023
Circulante
18.439
13.328
Fornecedores
12
5.528
3.109
Salários, Férias e Encargos Sociais
13
7.072
6.574
Projetos Vinculados a Executar
14
5.741
3.386
Outras Contas a Pagar
98
259
Não Circulante
237
32
Provisão para Contingências
15
237
32
Patrimônio Líquido
16
748.257
702.075
Patrimônio Social
698.374
621.453
Ajuste de Avaliação Patrimonial
3.701
3.701
Superávit Líquido do Exercício
46.182
76.921
Total do Passivo + Patrimônio Líquido
766.933
715.435
As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÔES DE RESULTADOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2024 E 2023 (Em milhares de Reais)
Nota
2024
2023
Receita Operacional Líquida
18
290.906
250.797
Custos com Projetos e Aplicações de Recursos
19
(90.585)
(70.407)
Superávit Operacional Bruto
200.321
180.390
(Despesas) Receitas Operacionais
Despesas Gerais e Administrativas
20
(223.064)
(178.035)
Reversão em Adiant. a Confederações
9
1.326
1.965
Outras Receitas Operacionais
969
518
(Déficit) Superávit Oper. Antes do Result. Financ.
(20.448)
4.838
Receitas Financeiras
21
66.784
72.246
Despesas Financeiras
21
(154)
(163)
Resultado Financeiro Líquido
66.630
72.083
Superávit do Exercício
46.182
76.921
As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS ABRANGENTES PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2024 E 2023 (Em milhares de Reais)
2024
2023
Superávit do Exercício
46.182
76.921
Outros Resultados Abrangentes
-
-
Resultado Abrangente Total
46.182
76.921
As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E 2023 (Em milhares de Reais)
PATRIMÔNIO SOCIAL AJUSTE DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO
TOTAL
Saldo em 01 de Janeiro de 2023
484.646
3.701
136.807
625.154
Transferência do Superávit do Exercício para o Patrimônio Social
136.807
-
(136.807)
-
Superávit do Exercício
-
-
76.921
76.921
Saldo em 31 de Dezembro de 2023
621.453
3.701
76.921
702.075
Transferência do Superávit do Exercício para o Patrimônio Social
76.921
-
(76.921)
-
Superávit do Exercício
-
-
46.182
46.182
Saldo em 31 de Dezembro de 2024
698.374
3.701
46.182
748.257
As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2024 E 2023 (Em milhares de Reais)
Método Indireto
NOTA
2024
2023
Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais
Superávit do Exercício
46.182
76.921
Ajustes Para:
Depreciação e Amortização
1.936
1.815
Resultado na Alienação de Bens do Ativo Imob.
314
2
Reversão/Constit. De Provisão Adiant. Confed.
9
(1.326)
(1.965)
Rendimentos Sobre Aplicações Financeiras
(45.861)
(52.480)
Ajuste de Valor Justo de Propr. Para Investimentos
10
(280)
(57)
Reversão/Atualiz. de Prov. para Contingências
15
205
(38)
1.170
24.198
Variações Em:
Contas a Receber Loterias Caixa
455
(5.812)
Adiantamentos às Confederações
(12.790)
(21.559)
Outras Contas a Receber
(625)
(346)
Fornecedores
2.419
116
Salários, Férias e Encargos Sociais
498
1.931
Projetos Vinculados a Executar
2.355
748
Outras Contas a Pagar
(161)
173
Caixa Utilizado pelas Atividades Operacionais
(6.679)
(551)
Fluxos de Caixa das Atividades de Investimentos
Aplicações Financeiras
49.412
22.856
Aquisição de Imobilizado
11
(3.861)
(2.290)
Aquisição de Intangível
(2.380)
(446)
Caixa Líquido Proven. das Ativ. de Investimentos
43.171
20.120
Aumento Líquido de Caixa e Equivalentes de Caixa
36.492
19.569
Caixa e Equivalentes de Caixa em 1º De Janeiro
150.084
130.515
Caixa e Equivalentes de Caixa em 31 De Dezembro
186.576
150.084
Aumento Líquido de Caixa e Equivalentes de Caixa
36.492
19.569
As Notas Explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXERCÍCIOS ENCERRADOS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2024 E 2023 (Em milhares de Reais)
1 - CONTEXTO OPERACIONAL
O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) é uma organização civil de interesse público, sem fins lucrativos, com atuação em
todo território nacional e com personalidade jurídica, reconhecida pela Legislação Desportiva Brasileira como Entidade
Matriz do Segmento Esportivo Paraolímpico, no ordenamento do Subsistema Nacional do Desporto, possuindo patrimônio
próprio.
O CPB foi fundado em 9 de fevereiro de 1995, na cidade do Rio de Janeiro e está localizado dentro do Centro de Treinamento
Paraolímpico Brasileiro, estabelecido na Rodovia dos Imigrantes, s/n Km 11,5 – Vila Guarani – São Paulo – SP – CEP: 04329-
000.
O Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro é de administração da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com
Deficiência, a qual, por meio do chamamento público 001/2017 celebrou o acordo de cooperação 002/2017, pelo processo
SEDPcD 110657/2017, concedeu a gestão do Centro de Treinamento e a execução das atividades em suas instalações ao
CPB. No ano de 2022 foi celebrado o 1º termo aditivo ao acordo de cooperação prorrogando o prazo por mais 5 anos. Em
09 de agosto de 2024, o acordo de cooperação 002/2017 foi rescindido para assinatura do acordo de cooperação 002/2024,
pelo processo SEI 14.00000024/2024-02, concedendo ao CPB a gestão da execução de atividades dentro do Centro de
Treinamento Paralímpico Brasileiro por 35 anos. O acordo só permite a perda da administração do Centro de Treinamento
em caso de descumprimento das cláusulas que regem a administração do espaço.
O CPB tem como fontes de receita o percentual da loteria federal, loteria de prognósticos numéricos, loteria de prognósticos
COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
CNPJ: 00.700.114/0001-44
específicos e loteria de prognósticos esportivos conforme determina os artigos 15 a 18 da Lei 13.756/18.
O CPB repassa à diversas confederações esportivas, de forma descentralizada, recursos financeiros para aplicação no
desporto conforme prevê o parágrafo 5 do artigo 23 da Lei 13.756/18 e classifica contabilmente como adiantamento às
confederações até o momento em que ocorre a prestação de contas pelas confederações dos valores empenhados
2- BASE DE PREPARAÇÃO
a. Declaração de conformidade
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
A emissão das demonstrações financeiras foi autorizada pela Assembleia Geral Ordinária em 19 de março de 2025.
Todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras, e somente elas, estão sendo evidenciadas, e
correspondem àquelas utilizadas pela Administração na sua gestão.
b. Moeda funcional e moeda de apresentação
Estas demonstrações financeiras estão apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Entidade. Todas as informações
financeiras são apresentadas em milhares de Reais e foram arredondadas para milhar, exceto quando indicado de outra
forma.
3_INED_10_002
3_INED_10_003
3_INED_10_004
3_INED_10_005
3_INED_10_006
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