DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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129
Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
AMAZÔNIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 328 (trezentos e
vinte e oito) diplomas no período de 20/03/2024 a 06/02/2025, nos seguintes livros de
registro e sequencias numéricas: [livro 042 a 064- registros 20759; 21010; 21016 a 21018;
21025 a 21032; 21034; 21049; 21055 a 21062; 21064 a 21089; 21091 a 21110; 21112;
21113; 21137; 21492 a 21494; 21496; 21497; 21499 a 21501; 21506 a 21509; 21511 a
21513; 21524 a 21534; 21737; 21742; 21744; 21747; 21749; 21753; 21755; 21757; 21758;
21826; 21828; 21829; 22021 a 22023; 22025; 22079; 22080; 22124; 22126 a 22130; 22148;
22159; 22161; 22162; 22164; 22166; 22167; 22169; 22194; 22220; 22223; 22554; 22886;
22887; 22891; 22893; 22896; 22899; 22901; 22902; 22966; 22967; 22969; 22971; 22976;
22977; 22986; 22987; 22989 a 22991; 22993 a 22995; 22997 a 23005; 23007 a 23010;
23012 a 23015; 23018 a 23021; 23023 a 23028; 23030 a 23032; 23034; 23035; 23037;
23038; 23120; 23367; 23370; 23371; 23376; 23381; 23416; 23417; 23420; 23942; 23949;
23953; 23961; 24372; 24679; 24680; 24717; 24720; 24721; 24723; 24725; 24726; 24727;
24729; 24730; 24739; 25030; 25035; 25857; 26111; 26112; 28447; 30086 a 30089; 30198;
30218 a 30220; 30223; 30225; 30243 a 30247; 30250 a 30264; 30266 a 30275; 30277;
30278; 30281; 30284; 30285; 30294 a 30296; 30298; 30330; 30333 a 30335; 30337 a 30339;
30341; 30344 a 30350; 30353; 30369 a 30371; 30373; 30407; 30410; 30412; 30414; 30416;
30444; 30446; 30451; 30456; 30458 a 30460; 30482; 30497; 30517; 30520; 30523; 30532;
30536; 30537; 30539 a 30546; 30548 a 30552; 30554; 30555; 30558; 30596; 31863].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https:// http://fadesa.edu.br/index.php/consulta-de-diploma/
Parauapebas-PA, 9 de abril de 2025
PATRÍCIA DE AQUINO BARROS LIMA
Diretora de Ensino
FACULDADE SÃO LUIZ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade São Luiz, mantida pela Associação Dehoniana Brasil Meridional, sob
CNPJ 04.730.949/0001-06, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25
de outubro de 2018, informa que foram registrados 15 [Quinze] diplomas no período de
17/12/2024 a 25/03/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 2 -
registros: 34108, 34653, 35214, 35264 a 35270, 35923, 36110 a 36113. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
https://saoluiz.jacad.com.br/academico/diploma-digital/
Brusque/SC, 1º de Abril de 2025.
SILVANO JOÃO DA COSTA
Diretor
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PESCADORES ARTESANAIS E
AQUICULTORES DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Referência: SINDICATO DOS PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS AQUICULTO R ES
CRIADORES DE PEIXE E TRABALHADORES NA PESCA DO MUNICIPIO DE IGARAPÉ MIRI,
ESTADO DO PARÁ - SPIM, fundado em 18 de Junho de 2015, inscrito no CNPJ: nº
20.634.458/0001/00, através do seu Presidente, infra assinado,
Convoca todos os associados(as), em dias com suas obrigações sociais, para
participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária, às 9:00 h da manhã do dia 25 de Abril de
2025, em primeira convocação, com a participação de 2/3 de seus associados, não havendo
quórum, em segunda e última Convocação, as 10:00 h da manhã do dia 25 de Abril de 2025,
com 50% mais 01, dos associados em dias com suas obrigações sociais, no endereço sito à:
Travessa Coronel Vitório, nº 128, Bairro: Centro, Município de Igarapé Miri/Pa, CEP: 68.430-000
- PA, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia. I - Ratificação de fundação do Sindicato dos
Pescadores Profissionais Artesanais Aquicultores Criadores de Peixe e Trabalhadores da Pesca
do Município de Igarapé Miri, Estado do Pará - SPIM; para atender expressamente o determina
a legislação do Ministério do Trabalho em vigor; II - O que ocorrer.
Igarapé Miri/Pa, 8 de Abril de 2025
DEUZELINO DA SILVA FERREIRA
Presidente do SPIM.
FEDERACÃO NORDESTE DE SINDICATOS DE TRABALHADORES EM
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RERRATIFICAÇÃO
A FENTTROCAR - Federação Nordeste de Sindicatos de Trabalhadores em
Transportes Rodoviários de Cargas, inscrito no CNPJ n.º 49.998.745/0001-80 e com
endereço na Rua Paulo Gomes de Almeida, nº 294 - José Américo de Almeida - CEP: 58074-
104 - João Pessoa/PB, por meio de seu Presidente, o Senhor Mirio Rotex João Pavan,
inscrito no CPF ****, CONVOCA os representantes e/ou as representantes legais das
entidades fundadoras, a saber: 1) Denominação: SINTRA - Sindicato dos Trabalhadores em
Transporte Rodoviário - CNPJ: 03.550.695/0001-73; 2) Denominação: Sindicato dos
Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas no Estado do Rio Grande do Norte-RN
- CNPJ: 24.518.045/0001-10; 3) Denominação: SINDMAE/PB - Sindicato dos Motoristas e
Ajudantes de Entregas do Estado da Paraíba - CNPJ: 16.662.131/0001-74; 4) Denominação:
SINDICAM-CE - Sindicato dos Caminhoneiros - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de
Transportes de Mudanças, Bens, Cargas, Logística e Motoristas de Caminhão na Indústria,
Comércio e Serviços do Estado do Ceará - CNPJ: 02.499.529/0001-27; 5) Denominação:
SINTRAL - SINDICATO DOS TRATORISTAS - CNPJ: 00.777.135/0001- 68; 6) Denominação:
SINDICAPRO - Sindicato dos Condutores em Transportes Rodoviários de Cargas Próprias do
Estado da Paraíba - CNPJ: 11.312.416/0001- 61; 7) Denominação: SINDCONPETRO/PB -
Sindicato dos Condutores e Empregados em Empresas de Transporte de Combustíveis
Produtos Perigosos e Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba - CNPJ: 17.571.933/0001-
31, para participarem da assembleia geral extraordinária de rerratificação de Fundação da
FENTTROCAR - Federação Nordeste de Sindicatos de Trabalhadores em Transportes
Rodoviários de Cargas, entidade de grau superior, para coordenar as entidades a ela filiadas
que tenham a representação da categoria profissional dos Trabalhadores nas empresas no
Transporte Rodoviário de Cargas (sólidas, liquidas, gasosas), Mudanças, Bens, Cargas
Próprias, Combustíveis, Produtos Perigosos e Derivados de Petróleo nos Estados de Alagoas,
Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe,
conforme determina o Artigos 511, 534 e 535 da CLT (Decreto-Lei nº 5.452/1943) e com a
Portaria MTE nº 3.472, de 04 de Outubro de 2023. A assembleia será realizada no dia 23 de
maio de 2025, às 11:h00min em primeira convocação com qualquer número de presentes
ou em segunda e última convocação às 12:h00min com no mínimo de 5 (cinco) representes
das Entidades Sindicais fundadoras, no seguinte endereço: Rua Cícero Fernandes Pimenta,
nº 582 - Monte Castelo - CEP 59.146-190 - Parnamirim/RN, para discutirem e deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia: 1) Rerratificação da Fundação da FENTTROCAR - Fe d e r a ç ã o
Nordeste de Sindicatos de Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Cargas, ocorrida
em 21/02/2025; 2) Rerratificação do Estatuto Social, base territorial e categoria da
Federação; 3) Rerratificação da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal da
Federação, ocorrida no dia 22/12/2022, cujo o mandato começou em 22/12/2022 e
finalizará no dia 21/12/2026; 4) Ratificação de Filiação da Federação a CUT - Central Única
dos Trabalhadores, CNPJ n.º 60.563.731/0001-77 e a Confederação Nacional dos
Trabalhadores em Transportes e Logística - CNTTL, CNPJ: 21.983.083/0001-56, ocorrido no
dia 22/12/2022; 5) Alteração do endereço da Sede; 6) Assuntos correlatados.
João Pessoa, 9 de abril de 2025.
MIRIO ROTEX JOÃO PAVAN
Presidente da FENTTROCAR
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 021/2025
Objeto: Aquisição do Raio X Panorâmico com tomografia com sistema Green X RC.
Contratada:
VATECH
BRASIL
EQUIPAMENTOS
DE
ODONTOLOGIA
&
MEDICINA,
IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E CENTRO DE ASSISTENCIA TECNICA LTDA, CNPJ:
14.429.382/0001-88, no valor 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais). Justificativa:
Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 07/04/2025 pela
Diretora Executiva Prof.ª Dr.ª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº.
14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.24.0391.00. Goiânia, 7 de abril de 2025.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 90.007/2025. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e
à Cultura - FAPEC. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a realização dos Eventos
que envolvam os seguintes serviços: locação de espaço, alimentação (almoço) e coffee
break para o Distrito Federal e os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para
atender às demandas do Contrato nº 138/2023 - "Formação de profissionais da Ed u c a ç ã o
Infantil no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com foco na oralidade,
leitura e escrita" (Projeto 409), sob a Coordenação de Larissa da Silva Barcelos, conforme
as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às
09h30min, do dia 29 de abril de 2025 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua Goiás,
587, Jardim dos Estados, CEP 79020-250, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL:
licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará
disponível
nos
sítios
eletrônicos
www.gov.br/compras/pt-br/
e
fundacaofapec.org.br/licitacao.
Campo Grande/MS, 9 de abril de 2025.
HÉLLEN NUNES TIMOTEO
Membro da comissão de licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio: 969131/2024. Projeto: "Apoio a implementação de políticas públicas de
desenvolvimento de assentamentos de reforma agrária e territórios q...". OBJETO:
Passagens e
desp. de locomoção.
FORNECEDOR: PLANALTO
TRANSPORTES LTDA
(95.592.077/0001-04). VALOR: R$ 2.990,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA
SANTINI (Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 249/2025
CONTRATADA: FRENCH CORROSION
INSTITUITE (FCI). OBJETO: Análise
da radiação
ultravioleta no controle de crescimento bacteriano em ligas resistentes a corrosão (CRA) e
circuito abeto (OCP). Valor total: EURO 19.089,00. Fundamento no art. 26, VI do Decreto
8.241/14 c/c art. 74, III, h, da Lei 14.133/21. Data da Autorização 08/04/2025, pelo Sr.
Josiel
Urbaninho
de
Arruda
-
Presidente
do
Conselho
Diretor.
Convênio:
C E N P ES / H I B E R N AÇ ÃO.
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através
de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme
Processo nº 0153.201224.0026 consistente em EQUIPAMENTO NACIONAL TURRAX -
MISTURADOR TRITURADOR - T50. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme
disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Convênio
01.22.0092.00 pesquisa e inovação no desenvolvimento de produtos para o fortalecimento
da cadeia produtiva do babaçu pdcbapbabau. Dispensa de Licitação, reconhecida e
ratificada em 23/01/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da
Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ:
07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 34.071,19 (trinta e quatro mil e setenta e um reais e
dezenove centavos) - Contratada: LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ
n° 51.462.471/0001-52. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA. Superintendente
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A
AG R I C U LT U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 56/2025
CONTRATAÇÃO
DE
CONSULTORIA
PESSOA
JURÍDICA
PARA
PRESTAR
ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA A 4 (QUATRO) UNIDADES DA FEDERAÇÃO (UF),
VISANDO A MODELAGEM DA PRESTAÇÃO REGIONALIZADA DOS SERVIÇOS DE MANEJO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DA CONSTITUIÇÃO DAS RESPECTIVAS INSTÂNCIAS DE
GOVERNANÇA, NOS TERMOS DA LEI N. º 11.445/2007, ATUALIZADA PELA LEI N.º
14.026/2020. DATA: 13/05/2025. HORA: 10:00 h (horário de Brasília). LOCAL DA
LICITAÇÃO: Representação do IICA no Brasil - SHIS QI 05, chácara 16, Lago Sul,
BRASILIA / DF / CEP 71600-530. Os interessados poderão obter o Edital acessando a
Internet, no site https: https://iica.int/pt/node/76/
Brasília, 9 de abril de 2025.
MAXIMILIANO SAUDADES
Administrador do IICA no Brasil
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