DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
08/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
30/04/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 7 de Abril de 2025.
JANAINA VASCONCELOS CUNHA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2025
COMPRASGOV Nº 90152/2025 - SEASDH
SEI Nº 0860.012967.00005/2025-21
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
instalação e desinstalação, manutenção preventiva e corretiva em máquinas e equipamentos
(ar condicionado, bebedouros, bebedouros industriais, fogões, fogões industriais, freezers,
geladeiras, frigobar), para atender as necessidades da Secretaria Estadual de Assistência
Social e Direitos Humanos nos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
08/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
30/04/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 7 de Abril de 2025.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2025
COMPRASGOV Nº 90153/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.009636.00014/2025-52
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
continuados de exames diagnósticos. A contratação compreenderá o fornecimento de
insumos, equipamentos e equipe técnica qualificada, atendendo à demanda da rede estadual
de saúde do Estado do Acre, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
11/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
30/04/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 7 de Abril de 2025.
MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2025
COMPRASGOV Nº 90154/2025 - IEPTEC
SEI Nº 2817.013067.00007/2025-22
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de insumos para
utilização nas atividades práticas dos cursos de Barbeiro, Cabeleireiro e Manicure e
Pedicure, ofertados nos Centros de Educação Profissional e Tecnológica da Rede IEPTEC.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia
08/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.
Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia
28/04/2025,
quando terá
início
a disputa
de
preços
no sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 7 de Abril de 2025.
GARDENIO REXLSON MARTINS CLAUDIO
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2025
COMPRASGOV Nº 90115/2025 - SEAD
SEI Nº 0006.016592.00221/2024-67
Objeto: Aquisição de material permanente (mobiliário de escritório, mobiliário
hospitalar e eletrodomésticos) com montagem e instalação, para atendimento das
necessidades do Centro de Saúde ao Servidor Público - CASS.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima
mencionado, previamente marcado para o dia 02/04/2025 às 09h15min (horário de Brasília),
publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e
www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou
impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.
Rio Branco-AC, 1º de Abril de 2025.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025 - SRP
COMPRASGOV Nº 90126/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.015002.00379/2024-18
Aquisição de veículos para atender as demandas da Secretaria de Estado de
Saúde do Estado do Acre - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data
de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 29/04/2025 às 09h15min
(Horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União Seção 3,
no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG:
927996 em razão de RETIFICAÇÃO.
Rio Branco-AC, 8 de Abril de 2025.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 - SRP
COMPRASGOV Nº 90084/2025 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.007391.00340/2024-16
Aquisição de Material Médico Hospitalar (Bolsas coletoras e adjuvantes de
proteção e segurança para ostomizados), para atender as necessidades da Fundação
Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima
mencionado, previamente marcado para o dia 09/04/2025 às 09h15min (horário de Brasília),
publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos
sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver
pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.
Rio Branco-AC, 8 de Abril de 2025.
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2025
COMPRASGOV Nº 90027/2025 - CPC - SEHURB
SEI Nº 0844.015007.00143/2024-73
A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO retifica o Aviso, publicado no
Diário Oficial do Estado N 13.996 Pág.
22, no Jornal Opinião e nos sites:
wwwlicitacaoacgovbr e wwwcomprasnet.gov.br, UASG: 927996, ambos do dia 04/04/2025,
no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 67 Pág. 220 do dia 08/04/2025.
ONDE SE LÊ:
AVISO DE
LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
027/2025 -
COMPRASGOV Nº 90027/2025 - CPC - SEE
LEIA-SE:1
AVISO DE
LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
027/2025 -
COMPRASGOV Nº 90027/2025 - CPC - SEHURB
Rio Branco-AC, 8 de Abril de 2025.
MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2025 -SRP
COMPRASGOV nº 90127/2025 - SESACRE
REABERTURA DE PRAZO
SEI Nº 0019.004687.00428/2024-91
Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES DIVERSOS destinados as
unidades de saúde pertencentes a Rede Hospitalar, no âmbito da Secretária de Estado de
Saúde do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 09/04/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 29/04/2025 às 09h15min (horário de
Brasília)
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de Retificação no Edital.
Rio Branco-AC, 8 de Abril de 2025.
GREICE QUELE DA SILVA BRAGA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ
E X T R AT O
CONTRATOS Nº 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017 e 018/2025-DPE/AP
CONVÊNIO Nº 931335/2022
VINCULADOS AO PROCESSO N.º 24.0.000000654-4 - DPE/AP
. .CONTRATO N.° 009/2025 DPE/AP
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
CREDENCIADO: ELZA LUIZA MIRANDA DE ALMEIDA
. .CONTRATO N.° 010/2025 DPE/AP
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
CREDENCIADO: ELIANA CRISTINA DUARTE PIMENTA CASTELO
. .CONTRATO N.° 011/2025 DPE/AP
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
CREDENCIADO: MIRACI DO REGO PANTOJA
. .CONTRATO N.° 012/2025 DPE/AP
CARGO: PSICÓLOGA
CREDENCIADO: JOYANNE GUEDES PONTES
. .CONTRATO N.° 013/2025 DPE/AP
CARGO: PSICÓLOGA
CREDENCIADO: DIANE CORRÊA FEIO
. .CONTRATO N.° 014/2025 DPE/AP
CARGO: PSICÓLOGO
CREDENCIADO: SUELLEN DO SOCORRO GOMES DE ANDRADE
. .CONTRATO N.° 015/2025 DPE/AP
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
CREDENCIADO: EDKELLY CRISTINA SANCHES DA COSTA
. .CONTRATO N.° 016/2025 DPE/AP
CARGO: PSICÓLOGO
CREDENCIADO: SANDOVAL RIBEIRO PAES JUNIOR
. .CONTRATO N.° 017/2025 DPE/AP
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
CREDENCIADO: CARLA DIANE MORAES DE PAULA
. .CONTRATO N.° 018/2025 DPE/AP
CARGO: PSICÓLOGO
CREDENCIADO: JUARA BATISTA DE SOUSA
Macapá, 4 de abril de 2025. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO. Defensor Público-Geral
do Estado do Amapá.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 - DPE/AP
PNCP Nº 90003/2025
A Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP por intermédio da
Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênio - CLCC - DPE/AP e de seu Agente
de Contratação, designado pela Portaria - DPG nº 017, de 10 de janeiro de 2025, torna
pública aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital da EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SRP. N.º 003/2025 - DPE/AP, cujo objeto é o registro de preços
para futura e eventual aquisição de unidade móvel adaptada para atendimento
itinerante da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP e órgãos participantes,
incluindo mobiliários e equipamentos, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento, que decide SUSPENDER o certame agendado para o dia 31 de
março de 2025 a fim de revisão e ajustes do Edital e seus anexos, por ter sido
considerado parcialmente procedente os questionamentos do pedido de impugnação
protocolizado, tempestivamente na Coordenadoria de Licitações Contratos e Convênios
- CLCC/DPE/AP.
A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.
O Pedido de impugnação e sua respectiva resposta está publicadas no site:
http://www.comprasgov.br.
Macapá/AP, 4 de abril de 2025.
FABRÍCIO BRUNO DE SOUZA BARATA
Agente de Contratação