DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE
BALANÇO PATRIMONIAL
3_INED_10_001
SPE NOVA ERA TERESINA TRANSMISSORA S.A.
AVISO DE LICENÇA
A SPE Nova Era Teresina Transmissora S.A, inscrita no CNPJ 55.059.716/0001-
56, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Prévia, para o projeto da Linha de Transmissão 500
kV Teresina IV - Crateús - Quixadá e Subestações Associadas, situada nos Estados do Piauí
e Ceará, na data de 04.04.2025. Foi determinada a realização de Estudos de Impacto
Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental EIA/RIMA.
RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS
Gerente Divisão de Licenciamento Ambiental
COMISSÃO PRÓ- FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Pelo presente edital, a COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS
TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SIMÕES
FILHO - BA - SINTESF, com base territorial municipal, representada pelo presidente Márcio
José Loureiro de Castro, CONVOCA todos/as os/as trabalhadores/as em educação da rede
pública municipal de ensino do município de Simões Filho, para comparecerem à Assembleia
Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal
do Município de Simões Filho, no dia 11 de maio de 2025, das 17h às 19h, no Salão do
Restaurante Vumbora, localizado na Avenida Luís Eduardo Magalhães, 111, Centro, Simões
Filho, Bahia, CEP: 43700-056. Sendo a primeira convocação às 17h, e a segunda convocação,
com qualquer número de participantes, às 17h30. Ordem do dia: i) Aprovação da Fundação
do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal do Município de
Simões Filho - SINTESF; ii) Aprovação do Estatuto Social da Entidade; iii) Eleição da Diretoria
Executiva e do Conselho Fiscal; iv) Filiação do sindicato a Entidades de Nível Superior (CNTE,
FTE e Central Sindical); v) Posse da Direção Eleita; vi) Outros Assuntos Atinentes.
Simões Filho, Bahia, 9 de abril de 2025.
MÁRCIO JOSÉ LOUREIRO DE CASTRO
Presidente
MARTA MAGALI LIMA LONGUINHO
Secretária da Assembleia Geral
IRUNDI ANDRADE DA SILVA
Membro da Comissão
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2025 UASG 926120
Processo
00113-00000443/2025-07. 
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para a construção da Passarela do Jardins Mangueiral, localizada na DF-463
km 0,28, entroncamento com a DF-001 no Km 29,6. Serviços a serem executados: Execução
de Passarela em estrutura mista (concreto/metálica), Serviços de Terraplenagem, Serviços
de Obras Complementares, Serviços Ambientais, Serviço de Sinalização (Vertical e
Horizontal), Serviços de Acessibilidade e Mobilidade, Interferências, Canteiro de Obras,
Sinalização de Obras, Serviços de Demolição e Ciclovia, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Valor Estimado: R$ 3.952.017,66. Dotação Orçamentária Programa de Trabalho:
26.782.6216.1347.0006 - Construção de passarela - DER - Distrito Federal, ND 449051,
Fonte 732-0(Repasse Federal) e 448-0 (contrapartida) com recursos da CIDE. Prazo
Execução: 210 dias. Data/Hora para recebimento das propostas: Até às 10h00min do dia 11
de junho de 2025. Contatos: Fone (61) 3111-5600/5601/5602/5603. Retirada do Edital e
Anexos: 
Edital
poderá 
ser 
retirado
exclusivamente 
nos
endereços 
eletrônicos
www.der.df.gov.br e www.gov.br/compras. Demais informações no próprio Edital.
Brasília, 8 de abril de 2025.
ANA HILDA DO CARMO SILVA
Diretora de Materiais e Serviços
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2025
COMPRASGOV Nº 90146/2025 - SEMULHER
SEI Nº 0762.017053.00042/2024-55
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de administração e
gerenciamento informatizado para serviços contínuos e ininterruptos de manutenção
preventiva e corretiva de veículos, com o fornecimento de peças e acessórios multimarcas,
guincho e lavagem de veículos, através de redes de estabelecimentos credenciados
nacionalmente pela contratada, com implantação e operação de sistema informatizado e
integrado para gestão de frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tipo smart)
ou cartão com tarja magnética, para atender as demandas da administração da Secretária
de Estado da Mulher - SEMULHER.