DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041000134
134
Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 - DPE/AP
PROCESSO N.º 24.0.000003817-9
PNCP Nº 90003/2025
A Defensoria Publica do Estado do Amapá - DPE/AP, por intermédio da
Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênio - CLCC/DPE/AP AGENTES DE
CONTRATAÇÃO, designado pela portaria PORTARIA N.º 017, DE 10 DE JANEIRO DE 2025,
torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário abaixo indicados,
fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo o objeto da presente
licitação é o registro de preços para futuro e eventual aquisição de unidade móvel
adaptada para atendimento itinerante da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP
e demais órgãos participantes, incluindo mobiliários e equipamentos conforme condições
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, nos termos da Lei n.º
14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, das
Portarias n.º 40 e 46, de 10 de Janeiro de 2024 - DPE/AP, da Instrução Normativa
SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de
dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, do Decreto n.° 8.538, de
06 de outubro de 2015, demais legislação aplicável, e de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital.
Início do Acolhimento das Propostas: 11/04/2025, às 08h00mim.
Término do Acolhimento das Propostas: 30/04/2025 às 09h30mim.
Data da Disputa de Lances: 30/04/2025, as 09h30min (Horário de Brasília).
Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br - UASG (927560)
Macapá, 4 de abril de 2025.
FABRÍCIO BRUNO DE SOUZA BARATA
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BA H I A
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 22/25 - CONDER
Abertura: 08/05/2025, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO
SOCIAL DO GRUPO 01 DE ENCOSTAS, ETAPAS 01 E 02, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR -
BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER
(http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 10/04/2025.
Salvador - BA, 8 de abril de 2025.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DO CONTRATO Nº 460023212
Processo SEI 100.0889.2025.0011366-77. Contratada: Corr Plastik Industrial Ltda. (CNPJ
67.731.091/0001-06). Objeto: Aquisição tubos pvc defofo (vários diâmetros), no sistema de
registro de preços - lote 04, ata 5000001739, assinada em 23/07/2024. Valor Contratado: R$
629.649,48 (proposto) / R$ 728.968,68 (equalizado). Execução: 60 dias. Assinado em 04/04/25.
Origem: Licitação nº SP 083/24. Unidade Gestora: GLG/GLGE/DG. Recursos: PAC / O G U .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 460023214
Processo SEI 100.0889.2025.0011390-05. Contratada: Corr Plastik Industrial Ltda. (CNPJ
67.731.091/0001-06). Objeto: Aquisição tubos pvc defofo (vários diâmetros), no sistema de registro
de preços - lote 07, ata 5000001744, assinada em 16/08/2024. Valor Contratado: R$ 557.956,74
(proposto) / R$ 646.084,56 (equalizado). Execução: 60 dias. Assinado em 04/04/25. Origem:
Licitação nº SP 083/24. Unidade Gestora: GLG/GLGE/DG. Recursos: Próprios/Fgts/Caixa/Selesan.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 460023215
Processo SEI 100.0889.2025.0011374-87. Contratada: Corr Plastik Industrial Ltda. (CNPJ
67.731.091/0001-06). Objeto: Aquisição tubos pvc defofo (vários diâmetros), no sistema de registro
de preços - lote 05, através da ata 5000001744, assinada em 16/08/2024. Valor Contratado: R$
977.245,92 (proposto) / R$ 1.131.611,88 (equalizado). Execução: 60 dias. Assinado em 04/04/25.
Origem: Licitação nº SP 083/24. Unidade Gestora: GLG/GLGE/DG. Recursos: PAC / O G U .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 460023174
Processo SEI 100.0889.2025.0010582-69. Contratada: Saint-Gobain Canalização Ltda. (CNPJ
28.672.087/0031-88). Objeto: Aquisição tubos de ferro ductil (vários diâmetros); para
atender as demandas da embasa, no sistema de registro de preços - lotes 05, 11 e 12, através
da ata 5000001746, assinada em 06/08/2024. Valor Contratado: R$ 14.430.634,04 (proposto)
/ R$ 15.973.532,00 (equalizado). Execução: 90 dias. Assinado em 04/04/25. Origem: Licitação
nº SP 088/24. Unidade Gestora: GLG/GLGE/DG. Recursos: Próprios/PAC/OGU.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 460023231
Processo SEI 100.0917.2025.0011195-74. Contratada: Consórcio KM (constituído pelas
empresas Klao Engenharia S/A - CNPJ nº 24.940.808/0001-17 (Líder) e Mastertop
Empreendimentos Ltda - CNPJ nº 12.322.468/0001-81). (CNPJ 60.242.058/0001-73). Objeto:
Obras complementares para ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Salvador -
Bacias de Trobogy, Cambunas e Águas Claras. Valor Contratado: R$ 42.953.784,60 com o
desconto de 7,00%. Execução: 720 dias. Assinado em 04/04/25. Origem: Licitação nº LC
210/24. Unidade Gestora: EXM / DE. Recursos: FGTS/Próprios.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2025
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema de Registro de Preço n.º 057/2025. Objeto: Aquisição luva uniao compressao pp 20mm
pn16+luva
uniao compressao
pp 110mm
pn10+colar tomada
pp 63mmx1/2"
tb
pead/pvc+adaptador comp/pt pp 63mm pead/pvc pn16, no sistema de registro de preços.
Disputa: 24/04/2025 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação
n.º 1067906). Recurso: Próprios/Financiado. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A
licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei
Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.
Salvador, 7 de abril de 2025
ULISSES SOARES PASSOS
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2025
A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no
Sistema de Registro de Preço n.º 055/2025. Objeto: Aquisição de válvula borboleta,
conforme planejamento estratégico de materiais, através do sistema de registro de preço.
Disputa: 23/04/2025 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br.
(Licitação
n.º 
1067869).
Recurso: 
Próprios/Financiado.
Informações:
pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei
nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da EMBASA.
Salvador, 7 de abril de 2025
CLAUDIO GUALBERTO DOS SANTOS SILVA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250310
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250310, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 903102025, até o dia 06/05/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 7 de Abril de 2025
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
D ES P AC H O S
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social -
SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 042-S, de 13 de fevereiro
de 2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea "f" da Lei
Federal nº 14.133/2021.
Processo nº: 2025-1J4FD
IDCidadES/TCE-ES: 2025.500E0600022.10.0010
Objeto: Aquisição de 03 (três) inscrições para a capacitação de servidores da Polícia
Científica do Estado do Espírito Santo - PCIES no "Curso de Formação de Agentes de
Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio e a IN SEGES/MGI Nº 52/2025 - Plataforma Contrata
+ Brasil, com prática no Sistema Comprasgov e PNCP", a ser realizado no período de 10 a 11 de
abril de 2025, em Vitória/ES.
Contratada: INSTITUTO TRÍADE CAPACITACAO E CONSULTORIA LTDA.
Valor total: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho: 10.45.906.06.128.0027.2077
Elemento de Despesa: 3.3.90.39
Fonte de Recurso: 2.7.13.00000
SÔNIA MARIA BARBOZA
Agente de Contratação/SESP
Ratifico em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.
Vitória, 8 de abril de 2025.
SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO
Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa/SESP
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
1º e 2º sem/2025
Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que
fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários abaixo:
.
.Nº
EDITAL
.CO N T R AT AÇ ÃO
S I S LO G
.COORDENAÇÃO REGIONAL
.VALOR ESTIMADO
.DATA
DE 
RECEBIMENTO
DE
PROPOSTAS 2025
.DATA SESSÃO
2025
.
.04
.113843
.Campos Belos
.R$ 605.710,66
.10/04 até 05/05 às 8h59
.05/05 às 9h
.
.01
.113213
Mineiros
.R$ 2.380.235,54
.10/04 até 12/05 às 7h59
.12/05 às 8h
.
.02
.113203
.
.R$275.732,06
. 10/04 até 12/05 às 13h59
. 12/05 às 14h
O Edital poderá ser acompanhado e retirado: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidade Escolar.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação