DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 97/2025 - SES
PROCESSO N° 202400005013964. Número da Contratação - Sislog: 105639
O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na
modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 97/2025, tipo Menor Preço por Item, com itens de
Disputa Geral (ampla participação), nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133
e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023.
Objeto: Estabelecer uma Ata de Registro de Preços para futuras aquisições de
Produtos Odontológicos para atender às necessidades do Centro Estadual de Odontologia
Sebastião Alves Ribeiro-COEG. Valor total estimado: R$ 68.299,82. Data e horário de
abertura da sessão pública: 14:00 do dia 05/05/2025. Recebimento de Propostas:
15/04/2025 
08:00:00.
Informações: 
www.sislog.go.gov.br
ou 
62
3201-3800,
patricia.pinho@goias.gov.br
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações/SES-GO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 42/2025, SISLOG 111133, processo SEI 202400005046276, para a para
aquisição de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência
Farmacêutica CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria de
Consolidação nº 2 de 28/09/2017 e suas atualizações, e/ou medicamentos complementares
ao CEAF, padronizados pelo Estado de Goiás. O item 001 foi adjudicado e homologado à
empresa SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 16.699.864/0001-83; para os itens 002 e
003 à empresa: NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 34.729.047/0001-02;
para os itens 004 e 005 à empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ:
51.780.468/0002-68 e para o item 006 à empresa BAYER S.A, CNPJ: 18.459.628/0097-67.
Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios:
https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.
Goiânia/GO, 3 de abril de 2025.
THALLES PAULINO DE ÁVILA - SGI/SES
Delegação de Competência
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SES
Processo Administrativo SEI nº 2025.110222.01421. Processo SIGA: SES/0005/2025
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº
02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 30/04/2025 às
09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto o "Registro de Preços para aquisição de
materiais permanentes e de consumo, com serviços acessórios de instalação ou montagem,
(quando cabíveis), para suprir as unidades da Rede Estadual de Saúde, e eventuais doações
aos munícipios do Estado do Maranhão, conforme as condições, especificações e
quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital, sendo
presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de
Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail:
licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.
São Luís - MA, 4 de abril de 2025.
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Presidente da CPC/SES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Contrato nº 110/2024, de 10/12/2024 - SEAP/MA, firmado entre a
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PROTEGGERE COMERCIO
DE EPIS LTDA, CNPJ: 12.670.981/0001-63, decorrente do Processo Administrativo SEI n.º
2024.560101.25121-SEAP, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, Caderno de
Terceiros, Edição nº 237, folha nº 14, de 16/12/2024; e no Diário Oficial da União, Seção
3, folha nº 242, de 17/12/2024, nos seguintes termos:
Onde se lê: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BEM COMUM, decorrente do Pregão
Eletrônico n° 900009/2024-SEAP
Leia-se: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BEM COMUM, decorrente do Pregão
Eletrônico n° 90009/2024-SEAP
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Contrato nº 111/2024 - SEAP/MA, de 29/11/2024, firmado entre a
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa R DA S COSTA E
MENDONÇA COMERCIO DE TECIDO LTDA, CNPJ: 12.591.019/0001-39, decorrente do
Processo Administrativo SEI n.º 2024.560101.25121-SEAP, publicado no Diário Oficial do
Estado do Maranhão, Caderno de Terceiros, Edição nº 229, folha nº 31, de 04/12/2024; e
no Diário Oficial da União, Seção 3, folha nº 235, de 06/12/2024, nos seguintes termos:
Onde se lê: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BEM COMUM, decorrente do Pregão
Eletrônico n° 900009/2024-SEAP
Leia-se: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BEM COMUM, decorrente do Pregão
Eletrônico n° 90009/2024-SEAP
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Contrato nº 113/2024 - - SEAP/MA, de 03/12/2024, firmado entre a
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa ADRIELSON FERREIRA
PINHEIRO, CNPJ: 13.559.782/0001-45, decorrente do Processo Administrativo SEI n.º
2024.560101.25121-SEAP, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, Caderno
de Terceiros, Edição nº 230, folha nº 17, de 05/12/2024; e no Diário Oficial da União,
Seção 3, folha nº 235, de 06/12/2024, nos seguintes termos:
Onde se lê: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BEM COMUM, decorrente do
Pregão Eletrônico n° 900009/2024-SEAP
Leia-se: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BEM COMUM, decorrente do Pregão
Eletrônico n° 90009/2024-SEAP
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0117687/2024-47 Assinatura: 06/03/2025. Partes: EMG/SEE/SRE
Almenara e a APAC - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Objeto:
doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do
material doado: R$ 44.443,87. Assinantes: Whashington Sousa Araújo e Pacífico Ferraz
Souto/Pacífico Ferraz Souto/Superintendente Regional de Ensino
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação - PROCESSO SEI nº 1260.01.0025815/2025-07 Assinatura:
14/03/2025. Partes: EMG/ Secretaria Estadual de Educação / SRE Juiz de Fora / Associação
Nova Aliança Juiz de Fora. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e
sem encargos. Assinantes: Mariluce Dias Ramos e Rubens Leandro Soares./Mariluce Dias
Ramos/Superintendente Regional de Ensino de Juiz de Fora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1321151 000002/2025
Processo de Compra nº 1321151 000002/2025 - Processo SEI Nº 1320.01.0142536/2023-92;
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, por intermédio da Diretoria
de
Compras 
e
Contratos 
(Superintendência
de
Infraestrutura, 
Logística
e
Contratações/Subsecretaria de Gestão e Finanças), torna pública a realização da licitação
via pregão eletrônico nº 1321151 000002/2025 para a aquisição de equipamentos médico-
assistenciais de diagnóstico por imagem para o Hospital Regional de Teófilo Otoni. A sessão
pública terá início no dia 30/04/2025 às 10h. A cópia do edital (e dos seus anexos) pode
ser obtida no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais (www.compras.mg.gov.br) e
no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.gov.br/pncp).
Belo Horizonte, 9 de abril de 2025.
THAMIRIS AGUIAR MACIEL
Subsecretária de Gestão e Finanças
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
E DOS RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Cadastro CGE: 25-14577-1 Número do Contrato: 0010/2025
Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECURIA E DA PES C A
Contratado: CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução das Obras de Adequação de
Estradas Vicinais, conforme convênio 938928/2022 - MAPA/SEDAP e Contrato de Repasse
N°1086046- 63/2022.
Valor: R$ 3.434.758,80
Classificação Funcional-Programática: 2025.32.901.20.605.5002.4612.0000287.4490.51.00.70
Vigência do Contrato: 19/03/20258 A 19/09/2025 Data da assinatura:19/03/2025
Gestor do Contrato: LAILTON NÓBREGA FIRMINO - Mat.: 191.753-6
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
OBJETO: Processo Nº 3943.2025. Pregão Eletrônico Nº 0005.2025. Compra.
Aquisição de camas hospitalar para atender as necessidades do PROCAPE/UPE, através do
Convênio nº 915.679/2021, Total de itens licitados: 2. Valor Máximo Aceitável: R$
99.546,6228. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço
eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão
de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Data da Disputa: 24/04/2025, às 10h.
Recife, 9 de abril de 2025
MIRELLA C D G BRAGA.
Agente de Contratação.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
COMISSÃO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
-
CC/SEEC 
PROCESSO 
SEI 
Nº
00410028.000855/2025-21 CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025. O Estado do Rio Grande do
Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna
pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025 da 4ª DIREC DE SÃO PAULO DO POTENGI, para
aquisição de gêneros alimentícios proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse
em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada à 4ª DIREC - SÃO
PAULO DO POTENGI, municipios Barcelona, Bom Jesus, Caiçara do Rio dos Ventos, Ielmo
Marinho, Lagoa de Velhos, Riachuelo, Ruy Barbosa, Santa Maria, São Paulo do Potengi, São
Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Os interessados (Grupos Formais,
Informais
ou Fornecedores
Individuais)
deverão
apresentar a
documentação para
habilitação e Projeto de Venda no período de 09/04/2025 a 28/04/2025, das 8:00 as 16:00
horas, na sede da 1ª Diretoria Regional de Alimentação Escolar (DRAE). O Edital encontra-
se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública
para a Abertura dos Projetos de venda será na sala de reunião da CPL/SEEC, 1º Bloco,
térreo, no dia 30 de abril de 2025 a partir das 09:00 horas.
Natal-RN, 7 de abril de 2025.
LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA
Pregoeiro da Comissão de Contratação
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - SIN/RN
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90024/2024 - SIN/RN - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
00410015.002101/2024-73 - SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
através da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, DO ESPORTE E DO
LAZER (SEEC), por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN e a
SOCIEDADE EMPRESÁRIA I L AZEVEDO ENGENHARIA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: A
contratação de empresa especializada para realizar reforma e ampliação da Escola
Estadual Professora Lígia Navarro, localizada a Rua Professora Lígia Navarro, s/nº, Praia de
Pitangui, Extremoz/RN. PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias
consecutivos.
PRAZO
DE
VIGÊNCIA:
420 (quatrocentos
e
vinte)
dias.
PREÇO:
R$
6.089.518,00 (seis milhões, oitenta e nove mil, quinhentos e dezoito reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta do
Plano Orçamentário Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de