DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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136
Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2024, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada.:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18101- Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC;
SUBAÇÃO: 330701 - Nova Escola Potiguar; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 - Recursos não
vinculados
de Impostos;
NATUREZA DESPESA:
44.90.51.02
- Reforma,
ampliações,
benfeitorias ou melhorias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021. Natal/RN, 03 de abril de 2025. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário
de Estado da Infraestrutura - SIN - Responsável legal da INTERVENIENTE. MARIA DO
SOCORRO DA SILVA BATISTA - Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e
do Lazer - SEEC/RN. IGOR FERNANDES NEVES LUCIANO DE AZEVEDO - I L AZEVEDO
ENGENHARIA EIRELI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - SIN/RN
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90001/2025 - SIN/RN - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
03910146.000021/2024-27 - SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,
através do INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA - ITEP e a SOCIEDADE EMPR ES Á R I A
EXECUTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: A contratação de
empresa especializada para a construção de 03 (três) blocos de alojamentos, com
reservatório superior de 5000l (caixa d'água), fossa e sumidouro, a serem construídos na
Sede Regional do Seridó - ITEP, Caicó/RN, situada na Rua Severiano Alves da Costa, s/n -
Samanaú, Caicó - RN. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias. PREÇO: R$ 376.600,00 (trezentos e
setenta e seis mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da presente contratação correrão à conta do Plano Orçamentário Anual, está previsto na
proposta orçamentária para o exercício de 2024, o valor Orçamentário e Financeiro à
conta da dotação abaixo discriminada: PROJETO DE ATIVIDADE: 21131 06 122 0301 3343
334301; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.02 Reforma, ampliações, benfeitorias ou
melhorias; FONTE DE RECURSO: 0.5.00.000000 - Recursos não vinculados de Impostos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 03 de abril de
2025. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura -
SIN - Responsável legal da INTERVENIENTE. MARCOS JOSÉ BRANDÃO GUIMARÃES -
INSTITUTO TÉCNICO-CIENTÍFICO DE POLÍCIA - ITEP. MIQUEIAS DA SILVA CAMPELO -
EXECUTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 90002/2025 - SEPOL-RJ - UASG-927499
A 4ª Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Polícia Civil do
Estado do Rio de Janeiro, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails
dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que realizará no
Portal de Compras.Gov.br: https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo n.º SEI-360343/000013/2023; Tipo: Menor Preço por Item;
Data do acolhimento das propostas: até as 09h59min do dia 14 de maio de 2025; Data do
pregão: 14 de maio de 2025, às 10h; Modo: Aberto; Objeto: Aquisição de 63 (sessenta e
três) caixas para armazenamento e 23 (vinte e três) caixas para transporte de material
explosivo, todas com fechadura por cadeado ou segredo, na forma estabelecida no Edital
e seus anexos.; Preço máximo admitido: R$ 1.412.232,23 (um milhão, quatrocentos e doze
mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos). O Edital e seus anexos
encontram-se 
disponíveis
no 
site
https://www.gov.br/compras/pt-br 
e
no
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Rio de Janeiro, 9 de abril de 2025
RENATA DO AMARAL B. DE JESUS DE OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025/SUPEL/RO.
Processo Administrativo 0036.052640/2024-73. Objeto: Registro de Preços
destinado à futura e eventual Aquisição de material de consumo (INJETÁVEIS II -
DESERTOS/FRACASSADOS), conforme Relatório Final dos Fracassos (0054362984) em anexo
e Documento de Oficialização de Demanda (0054362974), com o objetivo de atender as
necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais,
gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, por um período de 1 (um)
ano, podendo ser prorrogado, por igual período, conforme previsto na Lei 14.133/2021.
Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item. Método De Disputa: ABERTA. Valor
Estimado: R$ 11.077.037,00. Data de Abertura: 23/04/2025 às 10h00m. (horário de Brasília
DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL:
Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-
feira, 
na 
Sede 
da 
SUPEL, 
ou, 
gratuitamente 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br.ou 
https://rondonia.ro.gov.br/supel/. 
Outras
informações através do telefone: 69.3212-9243.
Porto Velho, 2 de abril de 2025.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
EDITAL NO PNCP Nº 069/2024 - PROCESSO Nº 21101.001732/2024.34 (SEINF)
A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da
Comissão Permanente de Contratação, no uso de suas atribuições, não havendo
interposição de Recurso Administrativo durante a fase recursal, torna público o
RESULTADO FINAL do certame licitatório referente à Concorrência nº 009/2024, cujo
objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR (TRECHO URBANO DA RR-205),
CONVÊNIO TRANSFEREGOV NS 951651/2023/DPCN-MD", no qual declara a Empresa AB
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.175.100/0001-35, VENCEDORA do presente
certame, com valor global de R$ 8.773.573,80 (oito milhões, setecentos e setenta e
três mil, quinhentos e setenta e três reais e oitenta centavos), com prazo de execução
dos serviços de 240 (duzentos e quarenta) dias, cuja proposta apresenta deságio de
0.01 % em relação ao orçamento cotado pela Administração.
Em 7 de abril de 2025
WALTER LEITE JUNIOR
Presidente da Comissão de Contratação
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023/SEINF. Processo administrativo nº
21101.000828/2023.02. Empresa: MCA Construtora Eireli, CNPJ nº 07.827.407/0001-36.
Objeto: alterar a cláusula sétima - do prazo e cláusula terceira - da vigência. Prazo de
vigência: 260 (duzentos e sessenta) dias. Prazo de execução: 260 (duzentos e sessenta)
dias. Data da assinatura: 07/04/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de
Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Augusto Cesar Lisboa Carminé, pela
Contratada.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2023/SEINF. Processo administrativo nº
19604.000136/2020.09. Empresa: Jose Felipe Peres dos Santos, CNPJ nº 18.928.346/0001-
10. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo. Prazo de
vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias. Data da
assinatura: 07/04/2025. Signatários: Carla Jordanna
Aparecida Rodrigues Meneses, Secretária de Estado da Segurança Pública de Roraima,
Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante,
José Felipe Peres dos Santos, pela Contratada.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025
COMPRAS.GOV 90001/2025
A Agente de Contratação torna público aos interessados, que realizará licitação,
na modalidade de Concorrência Eletrônica.
Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Restabelecimento de
Encosta atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC.
Data da Abertura: 20 de maio de 2025, às 09h30min (horário de Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para
consulta 
a 
partir 
do 
dia 
10/04/2025 
nos 
seguintes 
endereços 
eletrônicos:
https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br e
https://www.brasileia.ac.gov.br/.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2025
Número da ARP: 004/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar os serviços comuns de
manutenção preventiva e corretiva predial e de obras civis, com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais, mão de obra, ferramentas, materiais de consumo e equipamentos
de reposição imediata, necessários para funcionamento dos prédios, e seus equipamentos
de rede lógica e de refrigeração, e os espaços públicos, na forma estabelecida em planilhas
de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e
Índices da Construção Civil - SINAPI sob a gestão e fiscalização da Prefeitura Municipal de
Epitaciolândia - Acre. Fornecedor: Antonio P. Costa Construtora - Eireli, CNPJ n°
34.707.265/0001-46, ficou com o item: 01 - R$ 4.092.660,00 (Quatro milhões, noventa e
dois mil seiscentos e sessenta reais), onde se obteve o desconto de 5% (cinco por cento).
Data de assinatura: 09 de abril de 2025. Validade da Ata: 09 de abril de 2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2024
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO os
trabalhos do Pregoeiro e adjudico o objeto licitado conforme Pregão Presencial SRP nº
014/2024, do tipo menor preço por item, destinado ao registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Material Odontológico,
Instrumental e Equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde da Prefeitura de Epitaciolândia, em favor das empresas: Imed medicamentos Ltda,
CNPJ nº 30.556.893/0001-17, para os itens: 72, 124, 135, 137, 138, 140, 141, 159, 162,
164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 184, 199, 204,
207, 208 e 209, perfazendo um valor global de R$ 91.983,35 (noventa e um mil novecentos
e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos). J P Med Distribuição e Comercio Ltda, CNPJ
nº 46.019.525/0001-70, para os itens: 8, 19, 62, 67, 68, 71, 80, 81, 83, 84, 95, 104, 105,
108, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 136, 139, 142, 143, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154,
157, 161, 163, 179, 181, 182, 183, 187, 189, 190, 191, 196, 203 e 214, perfazendo um valor
global de R$ 66.339.35 (sessenta e seis mil trezentos e trinta e nove reais e trinta e cinco
centavos). JV Nogueira Imp & Exp Ltda, CNPJ n° 27.896.988/0001-75, para os itens: 55, 56,
73, 74, 85, 93, 96, 98, 192, 193, 200, 201, 206 e 212, perfazendo um valor global de R$
208.945,10 (duzentos e oito mil novecentos e quarenta e cinco reais e dez centavos). MD
Imp & Exp Ltda, CNPJ nº 27.664.758/0001-80, para os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36,
37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 57, 58, 59, 60, 61, 63,
64, 66, 69, 70, 75, 76, 77, 78, 79, 82, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 97, 99, 100, 101, 102, 103, 106,
107, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 119, 120, 121, 122, 123, 125, 126, 127
e 186, perfazendo um valor global de R$ 245.581,50 ( duzentos e quarenta e cinco mil
quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). Odonto Plus Comercio de Material
Médico Hospitalar Ltda, CNPJ n° 01.070.964/0001-79, para os itens: 65, 94, 118, 134, 144,
145, 146, 147, 155, 156, 158, 160, 180, 185, 188, 194, 195, 197, 198, 202, 210, 211 e 213,
perfazendo um valor global de R$ 103.222,40 (cento e três mil duzentos e vinte e dois
reais e quarenta centavos). Os itens 92 e 205 foram considerados fracassados.
Epitaciolândia-Ac, 7 de março de 2025.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025
Objeto: Aquisição de gênero alimentício (perecíveis e não perecíveis) destinado a merenda
escolar. Total contratado: R$ 459.284,00. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026: Contratante
Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 30.700.452/0001-47 - Contratada: D F SOUZA
PINTO CNPJ: 50.685.456/0001-00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025
Objeto: Aquisição de gênero alimentício (perecíveis e não perecíveis) destinado a merenda
escolar. Total contratado: R$ 84.414,12. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026: Contratante
Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 30.700.452/0001-47 - Contratada: F A GUIMARÃES
CNPJ: 05.391.685/0001-68.