DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 SRP
Tipo: Menor preço. Processo n.º 1029.005/2024. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br.
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em locação de estrutura para eventos destinados realização dos eventos que são realizados
pelo município de Inhapi-AL. Data de realização: 28 de abril de 2025, às 09h00min.
Informações: cpl.inhapi2023@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 SRP
Tipo: Menor preço. Processo n.º 0129.004/2025. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br.
Registro de
preços para futura e
eventual contratação de
serviços e
fornecimento de materiais didáticos para a implementação do Programa de Educação
Financeira nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Inhapi/AL. Data de realização: 30 de
abril de 2025, às 09h00min. Informações: cpl.inhapi2023@gmail.com.
JESSÉ ROCHA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
PROCESSO ADM Nº 573/2025
SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto Descri: ELABORARAÇÃO DE PROJETOS
EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES, ORÇAMENTOS E PEÇAS TÉCNICAS DE ENGENHARIA DE
INTERESSE DO MUNICIPIO DE MARAGOGI, ESTADO DE ALAGOAS PARA OBRAS DE
CONTENÇÃO DE ENCOSTAS. Após o encerramento do certame, comunica-se a adjudicação
e
homologação do
seu
objeto
em favor
da
seguinte
empresa: Resultado
da
Adjudicação/Homologação:
CIVILPRO ENGENHARIA
LTDA |
Tipo:
ME -
Documento
57.715.452/0001- 77 - Endereço: AV VISCONDE DE SUASSUNA - CEP: 50050540 - UF: PE -
Município: Recife - Telefone: (81) 99686-8156. Valor de Referência: R$97.294,38 tendo o
fornecedor arrematado e vencido o processo pelo Valor final total R$84.480,00. A citada
proposta de preços foi apresentada a esta CPL em sessão pública eletrônica, em
cumprimento a solicitação registrada na Ata Geral. O processo segue em sua integra no
link:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AL/Prefeitura-Municipal-de-
Maragogi-4937/DE-DISPENSA-005-2025-2025-375667
Maragogi - AL, 9 de abril de 2025.
DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA
Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 - SRP
N°
PROCESSO
ADM:
1.069/2025
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br
O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual
aquisição de eventual e parcelada de material de expediente para atender às necessidades
dos setores administrativos dos fundos municipais da prefeitura municipal de Maragogi-AL.
Data de abertura das propostas: 28/04/2025 - 09:00 horas Tipo de Julgamento: Menor
Preço. Modo de disputa: Aberto. Maragogi - AL, 09 de abril de 2025.
JOSÉ DANIEL BRASILEIRO FELICIANO FILHO
Diretor Municipal de Licitação e Contrato
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 080/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 573/2025. DISPENSA ELETRÔNICA:
001/2025. CONTRATANTE: Município de Maragogi/AL, CNPJ nº 12.248.522/0001- 96, com
sede na Praça Guedes Miranda, 30 - Centro, Maragogi/AL, CEP: 57.955-000, representado
pelo Prefeito Sr. Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira. CONTRATADA: EMPRESA CIVILPRO
ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 57.715.
452/0001-77, com sede na AV. VISCONDE DE SUASSUNA, n° 923, sala 0510, Edf Bosque de
Versailles, Santo Amaro, CEP n° 50.050-540, Recife/PE, e-mail: contato@civilpro.com.br, tel:
(81) 9686-8456/(81) 9796- 9276. VALOR GLOBAL: O VALOR DO PRESENTE TERMO DE
CONTRATO É DE R$84.480,00 (OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS).
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogáveis conforme a Lei nº
14.133/2021. Maragogi/AL, 10 de abril de 2025. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS
FERREIRA - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Nº 5/2024
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção da
urbanização da creche Tia "Lê" no Município de Olivença/AL.
Contratante: Prefeitura Municipal de Olivença/AL, inscrita
no CNPJ sob o nº
12.257.762/0001-57.
Contratada: CONSTRUTORA TERRA NORDESTE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.541.344/0001-21.
Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos
arts. 106 e 107 da Lei 14.133/21.
Valor: 223.500,00 (duzentos e vinte e três mil e quinhentos reais).
Data de Assinatura: 13 de janeiro de 2025.
Signatários: Josimar Dionísio pelo contratante e Sammy Mota de Vasconcelos pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
Processo
n.º
032400030/2025
Tipo:
Menor
preço
por
item
Disponibilidade:
www.licitanet.com.br
Contratação de empresa especializada para a coleta, transporte, tratamento e
destinação final de resíduos perigosos de Classe I (Grupos A, B e E), em conformidade
com a RESOLUÇÃO CONAMA 358/05 e demais legislações ambientais aplicáveis, para
atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde de Pariconha - Alagoas. Data
de
realização:
16
de
abril
de
2025,
às
08h00.
Informações:
licitacaopariconhaal@gmail.com
Em 9 de abril de 2025
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, comunica a abertura de Pregões
Eletrônicos,
conforme abaixo
descrito:
OBJETO:
Aquisição de
gêneros
alimentícios
destinados às Secretarias Municipais (Pregão Eletrônico nº 012/2025), dia 24/04/2025, às
09h00. OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionados
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
DIA 25/04/2025, ÀS 10H00.
AQUISIÇÃO de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Dia 24/04/2025, às 14h00.
ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS,
através do site www.bnc.org.br Observações: Os interessados poderão retirar o Edital
através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico
do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Santana do Mundaú/AL, 09 de abril de 2025.
ISABELLE NUNES DE LIMA.
Pregoeira
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
EXTRATO DE CONTRATO
Referente ao Contrato nº 22/2025-CCC/PMI da Dispensa de Licitação nº 3/2025-C/PMI,
Processo Adm N°0410.0011/2025-SEMAD/PMI, cujo objeto e Aquisição Emergencial de
Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito, Secretaria
Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tecnologia
da Informação, Secretaria Municipal de Obras e Infraestruturas, Secretaria Municipal de
Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação,
Fundo Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde,
Secretaria de Cultura, Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, Secretaria Municipal de
Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento, Fundo Municipal de Agricultura, Secretaria
Especial de Governo, Secretaria Municipal de Controle Interno e Transparência,
Procuradoria Geral do Municipio, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Municipío de
Itaubal/AP. Empresa Contratada:A G L H COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº
58.564.304/0001-61, Valor: R$ 705,150,27 (setecentos e cinco mil, cento e cinquenta reais
e vinte e sete centavos). DATA DE ASSINATURA: 03/04/2025. Vigência: 12 meses. Contrato
original encontra-se acostado ao Processo nº 0410.0011/2025/SEMAD-PMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
FUNDO MUNICIPAL
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Adesão nº 003/2025-SEMUSA/PMLJ, Processo Administrativo nº 24.02.2025/013-
SEMUSA, referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2025-SEMED/PMLJ do Pregão
Eletrônico nº 002/2025 (PMLJ). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
materiais de expedientes para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal
do Jari. Contratadas: DARKLE R. ARAÚJO-ME, CNPJ: 28.491.434/0001-50, valor global desta ARP
é de R$ 563.248,00 (quinhentos e sessenta e três e duzentos e quarenta e oito reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 016/2025; Data da assinatura: 07/04/2025; Contratada: DARKLE R. ARAÚJO-
ME, CNPJ: 28.491.434/0001-50; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
materiais de expedientes para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Laranjal do Jari; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Valor
Global: 563.248,00 (quinhentos e sessenta e três e duzentos e quarenta e oito reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-CL/PMMZ
O Município de Mazagão/AP, torna público que realizará a presente Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 003/2025-CL/PMMz, Processo n° 1138/2025-
SEMAD/PMMz, do tipo MENOR PREÇO. Cujo objeto é a contratação de empresa
especializada no fornecimento de grupos geradores 05(cinco) de energia à diesel, visando
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração-AP, regida pela Lei Federal
nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. A sessão de abertura será no dia
24/04/2025, às 09h00min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, mesmo local de
obtenção do Edital.
Mazagão-AP, 9 de abril de 2025.
ANA ELISANGELA PEIXOTO BASTOS
Agente de Contratação-PMMz
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO
Contrato: 198/2022-PMPG. Contratada: M. M MURICI - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
14.577.390/0001-71, OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PIER - PONTO DE ATRACAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de
60 (sessenta) dias consecutivos, com início a partir de 04 de abril 2025 e término em 02
de junho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 1 E 002/2024 -SEMSA/PMO/AP
Termo de Adesão de Atas de Registro de preços. Órgão (carona): SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/SEMSA, CNPJ: 34.925.222/0001-37 Objeto: ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS,
GERENCIADA PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OIAPOQUE/SEMSA/PMO, CUJA
FINALIDADE É À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, para a Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Pracuúba/PMP, conforme quantidades especificadas no Estudo Técnico
Preliminar e no referido Termo de Adesão. Empresas: MUNDIMED HOSPITALAR LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o n°
05.580.442/0001-78. O valor global da contratação é de R$ 614.625,00 (Seiscentos e quatorze
mil e seiscentos e vinte e cinco mil reais) e a Empresa: IMPORT HOSPITALAR LTDA - EPP, pessoa
jurídica de direito privado, registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o n°
01.324.654/0001-33, O valor global da contratação é de R$ 450.850,00 (Quatrocentos e
cinquenta
mil
reais
e
oitocentos
e
cinquenta
reais).
Parecer
Jurídico
Nº
068/2025/PROGEM/PMP. Data da assinatura: 09 de abril de 2025.