DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 16 e 017/2025-FMSP/PMP
Processo: 032/2025-SEMSA/PMP Contratos nº 016 e 017/2025-FMSP/PMP; Contratadas:
MUNDIMED HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, registro no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o n° 05.580.442/0001-78. O valor global da
contratação é de R$ 614.625,00 (Seiscentos e quatorze mil e seiscentos e vinte e cinco mil
reais) e a Empresa: IMPORT HOSPITALAR LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado,
registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o n° 01.324.654/0001-33,
O valor global da contratação é de R$ 450.850,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais e
oitocentos e cinquenta reais). Parecer Jurídico Nº 068/2025/PROGEM/PMP. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, para atender a demanda anual da Secretaria municipal de
Saúde de Pracuúba/AP; Origem: Pregão Eletrônico Nº 02/2024-SEMSA/PMO. Data da
assinatura 09 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - SCL/SEMAD/PMS
A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº
003/2025-SCL/SEMAD/PMS,
oriundo
do
Processo
Administrativo
nº
1.333/2024-
SEMOP/PMS, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO
GLOBAL POR GRUPO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE
ENGENHARIA
PARA
EXECUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO
EM
CBUQ
COM
OBRAS
COMPLEMENTARES EM BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP - ETAPA 01, PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS
URBANOS - SEMOP. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos,
cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 22/05/2025, às 09h00min, horário de
Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615,
mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas
poderão ser integralmente adquiridos.
Santana-AP, 8 de abril de 2025
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 016/2022-SEME/PMS.
Oriundo do Processo Administrativo N° 197/2025 - SEME/PMS. Objeto: Locação do imóvel,
localizado na área urbana do município de Santana-AP, na Avenida José de Anchieta, Bairro
Hospitalidade, para o funcionamento da EMEB NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. Da MITRA
DIOCESANA DE MACAPÁ, CNPJ. 07.814.217/0001-84, no valor: R$ 26.400,00 (vinte e seis
mil e quatrocentos reais), vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade
de
licitação
nº 001/2025-SEMSA/PMT.
Processo
administrativo nº
256.03.2025-44. Autorização da autoridade competente. Na qualidade de ordenadora de
despesas, com outorga de competência advinda do Decreto nº 043/2023-GAB/PMT,
usando das atribuições conferidas pelo art. 7º da Lei Municipal nº 455/2022-PMT, e em
atendimento à regra esculpida no art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e art. 3º, XV, do
Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, considerando a Justificativa apresentada pelo Coordenador
de Compras (fls. 43-46); considerando o Parecer Jurídico da ASSEJUR/SEMSA (fls. 91-107);
considerando o parecer de homologação da PROGEM/PMT (fls. 110-111), autorizo a
presente contratação direta cujo objeto é a contratação de empresa especializada no
fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços públicos -
BANCO DE PREÇOS, com fundamento no art. 74, I, da Lei nº 14.133/21 e art. 16, § 1º, do
Decreto nº 026/2024-GAB/PMT, com o fornecedor exclusivo NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE
DADOS LTDA., no valor de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais), compatível com o
valor de mercado, não caracterizando fracionamento, pois não há valores contratados
anteriormente neste exercício financeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, torna público que o pregão
eletrônico nº 008/2025-FMS/SEMSA, contratação de empresa especializada em serviços de
pequenos reparos com serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e
conservação de imóveis, englobando substituição de materiais elétricos, hidráulicos,
sanitários, pinturas, alvenaria e carpintaria para atender as necessidades tanto na zona
urbana e rural das unidades básicas em saúde e departamentos da secretaria municipal de
saúde do município de Vitória do Jari/AP, foi remarcado para o dia 28/04/2025 às
09:30hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados nos sites www.licitanet.com.br e
www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos
IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna
público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - SRP. Objeto:
Aquisição eventual de serviços funerários com fornecimento de urnas para atender famílias em
vulnerabilidade do município de Anamã/AM, através do sistema de registro de preços. Tipo:
Menor preço por item. Data da abertura: 25 de abril de 2025. Hora: 09:31.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E derivados de petróleo para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã, através do sistema de registro de preços.
Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 25 de abril de 2025. Hora: 15:01. Regência legal:
Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 248/2025 - GP, e demais normas
pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no
Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000,
no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de
Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: liciteanama@outlook.com.
Anamã (AM), 9 de abril de 2025.
TARCYANE FERREIRA XIMENES DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2022
Espécie: Termo aditivo de prazo. Objeto: Construção de Mercado no Município de
Eirunepé/AM. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Prefeitura Municipal. Parte
Contratada: Jlar Construções Ltda. Prazo: prorrogar a vigência do Termo Contrato original,
de 13/02/2025 até 01/06/2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP
O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais,
torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - SRP.
Objeto: Aquisição eventual de água para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data
da abertura dos envelopes: 24 de abril de 2025. Hora: 09:31.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP
AQUISIÇÃO EVENTUAL DE material de limpeza e produtos de higienização para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de
registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura dos envelopes: 24 de
abril de 2025. Hora: 15:01.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA jurídica especializada em serviços médicos em
oftalmologia, para realização de consultas, exames e cirurgia de catarata e pterígio no
município de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por
item. Data da abertura dos envelopes: 25 de abril de 2025. Hora: 09:31. Regência legal: Lei
nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais
normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na
íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro
Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de
segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do
Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos
serão prestados pelo e-mail: licite.eirunepe@outlook.com.
Eirunepé (AM), 9 de abril de 2025.
FELIPE VIEIRA DAS NEVES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025
CONCORRÊNCIA Nº 004/2025
Data: 04/04/2025; Prazo: 90 (noventa) dias; Objeto: Construção de Ponte em Concreto
Armado e Estrutura metálica sobre o Igarapé Turrufão na sede do município de Ipixuna.
Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma BETA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, no
Valor de R$ 1.274.537,25 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e trinta
e sete reais e vinte e cinco centavos); Dotação Orçamentária: 020501.15.451.0091.1.004 -
Abert. Dren. Pavim. e Obras e Arte Especiais em Ruas e Avenidas; Elemento de Despesa:
44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1500/1706-R.P/Transf. Es p e c i a l / U N I ÂO ;
Modalidade de Licitação Concorrência Nº 004/2025-CL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Relatório Final da Concorrência nº 004/2025,
da equipe de apoio desta Prefeitura Municipal de Ipixuna;
CONSIDERANDO que no referido procedimento licitatório transcorreu de forma
regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos
regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos administrativos pendentes ao
referido procedimento licitatório.
resolve:
I - HOMOLOGAR a deliberação do procedimento licitatório através da
Concorrência nº 004/2025, realizado pelo Setor de Planejamento e Contratação desta
Prefeitura Municipal de Ipixuna.
II - ADJUDICAR à empresa BETA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, CNPJ/MF nº
14.301.275/0001-70, a execução dos serviços de construção de ponte em concreto armado e
estrutura metálica sobre o igarapé Turrufão na sede do município de Ipixuna/AM, objeto
constante da Concorrência nº 004/2025, no valor global de R$ 1.274.537,25 (um milhão,
duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos).
IPIXUNA, 3 de Abril de 2025.
PAULA AUGUSTA MONTEIRO DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Comissão Permanente de Licitação CPL, da Prefeitura Municipal de Iranduba
,
torna
público
aos
interessados
que
realizara
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 006-2025, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA
DE ALIMENTOS, no dia 24 de abril de 2025, as 10h30min (horário de Brasília), conforme
especificações e anexos constantes no edital.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da
abertura do certame e atender ás especificações do edital.
Iranduba, 9 de abril de 2025.
EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 - CPC/SRP
O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente
de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2025 - CPC/SRP
para formação de registro de preços para aquisição de mudas e sementes para fortalecimento
da agricultura familiar, destinados atender as necessidades da secretaria municipal de
agricultura,
abastecimento e
desenvolvimento
sustentável
do município
de Novo
Aripuanã/Am, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo
foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a
inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I -
HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Contratação, constante no
processo mencionado, declarando vencedora pelo menor preço por itens do PREG ÃO