DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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141
Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 542/2022. Proc. Adm. Nº 457/2025
- Conc. Pública nº 06/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, tendo como
interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
30.667.266/0001-53, e a empresa: MELO & BASTOS LTDA, inscrita no CNPJ
07.612.027/0001-84, como contratada. OBJETO: Reajuste contratual no percentual de
5,35% o que corresponde ao valor de R$ 30.232,47 (trinta mil, duzentos e trinta e dois
reais e quarenta e sete centavos), a contar a partir da data de assinatura do presente
termo, conforme dotação orçamentária apresentada, justifica técnica e solicitação da
Secretaria Municipal de Educação. Fund. art. 65, II alínea "d". Ass. 08/04/2025. Otoniel
Nascimento Teixeira. Prefeito Municipal.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2023. Proc. Adm. Nº
2768/2025 - Pregão Presencial nº 002/2023- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA ,
inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 30.667.266/0001-53; CONTRATADA: EFRAIM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 14.568.430/0001-19.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo pelo período de 12 (doze) meses, a contar a partir
de 19 de abril de 2025, a partir do saldo atual existente, conforme dotação orçamentária e
solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 03/04/2025. Otoniel Nascimento
Teixeira. Prefeito Municipal. Fund. Legal: Art. 57, §1º, inciso III da Lei 8.666/93.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2023. Proc. Adm. Nº
2891/2025 - Pregão Eletrônico nº 024/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA ,
tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, órgão de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62-.Contratada: CLARA
TRANSPORTE E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 11.940.803/0001-42. OBJETO
DO TERMO ADITIVO: Acréscimo de 25% do valor global do contrato, o que equivale a
quantia de R$ 13.465,92 (treze mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e
dois centavos), a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária
supra e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Ass.:
03/04/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: art. 65, inciso I alínea "b"
e §1º da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para
Preparação de Terrenos Em Áreas Publicas No Município Que Deverão Ser Mantidos Pela
Futura Licitante Em Conformidade Com Este Edital e Seus Anexos. Tipo: Menor Preço
Global. Data da Disputa: 24 de abril de 2025, às 09:30 horas.
O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no
endereço: https://bnccompras.com/, e ainda, poderá ser adquirido através de solicitação
ao e-mail: licitacaobelmonte2025@gmail.com As divulgações dos outros atos poderão ser
vistas
no
Diário
Oficial
do
Município.
Belmonte
através
do
site
http://www.belmonte.ba.org.br/diarioOficial.
Maiores informações
através do
e-mail:
licitacaobelmonte2025@gmail.com. com ou na sala da COPEL, sito a Avenida Riomar, S/Nº
- Centro -- Bahia, em 09 de abril de 2025. Elcio Tito Silva Júnior - Pregoeiro.
Todos os arquivos referente ao processo está disponível no link abaixo. Através
do link:
https://www.dropbox.com/scl/fi/0cq2vejx6ty3fhyddqiax/4-BELMONTE_SERVI-OS-
P A R A - P R E P A R A - O - D E - T E R R E N O S - E M - A R EA S - P - B L I C A S - N O - M U N I C -
P I O. x l s x ? r l k e y = m i c m a m j n t k 8 4 p 4 p f p m h 4 8 7 9 j u & s t = e 4 t y d e n 9 & d l = 0
ELCIO TITO SILVA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Brumado, torna público aos interessados, o aviso da
Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 006/2025. Objeto Contratação de empresa para o
fornecimento gradual e parcelada de papel A4 75g/m2 para atender as demandas das
Secretarias Municipais de Brumado-BA. Abertura das Propostas será no dia 25 de abril de
2025 às 08:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos
interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações
nos
dias
uteis
das
08h
às
12h
e
das
14h
as
16h
ou
pelo
e-mail
semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Brumado, torna público aos interessados, o aviso da
Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 010/2025. Objeto Aquisição de Materiais de Expediente
que visa atender as demandas das Secretarias Municipais de Brumado-Bahia. Abertura das
Propostas será no dia 24 de abril de 2025 às 09:00h no site www.bnccompras.com. O
edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no
site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h as 16h
ou pelo e-mail semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025
A Prefeitura Municipal de Brumado, torna público aos interessados, o aviso da
Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 016/2025. Objeto Aquisição de Material Esportivo para
atender às demandas do município de Brumado-BA. Abertura das Propostas será no dia 24
de abril de 2025 às 15:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão
disponíveis
aos
interessados
no
site
www.bnccompras.com
e
no
site
www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h as 16h ou
pelo e-mail semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de Brumado, torna público aos interessados, o aviso da
Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 021/2025. Objeto Contratação de empresa
especializada para locação de Sistemas Web Integrado. Abertura das Propostas será no dia
24 de abril de 2025 às 14:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão
disponíveis
aos
interessados
no
site
www.bnccompras.com
e
no
site
www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h as 16h ou
pelo e-mail semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
Brumado, 9 de abril de 2025.
FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2025.
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro
torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 012/2025, Processo Administrativo n° 049/2025, Tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentos
e medicamentos veterinários para animais apreendidos e recebidos em doação para o
Município de Cansanção, em atendimento da necessidade da Secretaria de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 25 de abril de 2025 e será
realizada no Portal BLL - www.bll.org.br.
Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link
https://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portaltransparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-
DE-LICITACOES-EM-GERAL e sítios https://bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados
através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção-BA, 9 de abril de 2025
LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 13/2025
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 013/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
físicas e jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em diversas áreas
para atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS), bem como oficineiros para a
realização de oficinas terapêuticas, bem como contratação de médicos plantonistas para
atuação na unidade de pronto atendimento (UPA 24h), visando atender às necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso - Ba. Credenciados: Isabella Ferreira
Dias LTDA, CNPJ: 57.980.498/0001-13, R$ 153.600,00; R M Ribeiro Camacan Filho LTDA,
CNPJ: 42.773.767/0001-01, R$ 153.600,00.
Capim Grosso - BA, 9 de abril de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu -
Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de reparo nas dependências do Hospital Municipal de Catu -
HMC, localizado na Rua Geonísio Barroso, S/N, Boa Vista, Catu, Bahia; conforme
especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação do
gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações contidas
no Termo de Referência e Anexo da Concorrência Eletrônica nº 003/2025, Empresa:
TOPFORT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 23.128.152/0001-70, Valor: R$
1.199.000,00 (Um milhão, cento e noventa e nove mil reais), Catu - Ba, 09 abril de 2025.
Narlison Borges de Sales - Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro,
Catu - Bahia comunica que adjudicou e homologou em favor da empresa TOPFORT
EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ
nº 23.128.152/0001-70,
cujo objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de reparo nas dependências do Hospital
Municipal de Catu - HMC, localizado na Rua Geonísio Barroso, S/N, Boa Vista, Catu, Bahia;
conforme especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação do
gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações contidas no
Termo de Referencia Anexo I do Edital da Concorrência Eletrônica nº 003/2025, com o valor
final de R$ 1.199.000,00 (Um milhão, cento e noventa e nove mil reais)
Catu-BA, 9 de Abril de 2025.
NARLISON BORGES DE SALES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL
AVISO DE REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025
PA 25/25. Objeto: aquisição de materiais de construção para atender as demandas das
secretarias municipais. Menor preço do lote. Início de acolhimento das propostas: a partir
das 8h do dia 10/04/25 até 8h do dia 24/04/25. Abertura das propostas: às 14h do dia
24/04/25. Edital: http://www.central.ba.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/, portal da
transparência, e e-mail: licitacaocentral.ba@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, no
Setor de Licitações, Avenida Central, 243.
Central-BA, 9 de abril de 2025.
ÚLTIMO AIRAN CARVALHO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O Pregoeiro da PM de Coaraci-Ba torna público, que realizará em 25.04.2025,
às 09:00h no site www.bll.org.br, Pregão Eletrônico - SRP para aquisição de gêneros
alimentícios, em atendimento as necessidades das diversas secretarias do município de
Coaraci-Ba. O Edital completo e demais atos, bem como quaisquer outras informações
encontram-se disponíveis nos sites: https://coaraci.ba.gov.br/ ou www.bll.org.br ou junto
ao setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal.
WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025
Contratante: Município de Conceição do Almeida-BA - Prefeitura Municipal. CNPJ Nº.
13.695.028/0001-32. Instrumento Vinculante: Pregão Eletrônico nº. 011/2025. Objeto:
Aquisição de duzentos kits enxovais para recém-nascidos, visando a distribuição gratuita
para as famílias em situação vulnerabilidade socioeconômica no município de Conceição do
Almeida-BA. Contratada: ESM Representação Comercial Eireli. CNPJ nº.: 33.928.672/0001-
10. Valor do Contrato: R$ 66.298,00 (sessenta e seis mil duzentos e noventa e oito reais).
Vigência do Contrato: De 07/04/2025 a 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2025
Torna-se público o credenciamento de Pessoa Jurídica, para prestação de serviços
de Transporte Escolar, (rotas complementares), com condutor habilitado, em conformidade
com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE, Processo Administrativo
Nº. 188/2025, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste
município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo para
credenciamento: Primeira abertura para recebimento da documentação: 10/04/2025 até
30/04/2025. Horário das 08:00 às 12:00h e das 13:30 as 17:00 horas. Os demais recebimentos,
conforme
calendário
constante
no
Edital.
Maiores
informações
pelo
site:
www.conceicaodocoite.ba.gov.br
Conceição do Coité-BA, 9 de abril de 2025.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Agente de Contratação
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