DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 028/2025,
Registro de preços para aquisição de fogos de artifícios para shows pirotécnicos nos
eventos comemorativos institucionais e culturais do Município, a ser realizada no dia
24/04/2025 
às
09:00 
(nove) 
horas, 
Edital
e 
Anexos 
disponíveis
no 
site:
www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Conceição do Coité-BA, 9 de abril de 2025.
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2025
Pregão
Eletrônico
n°
007/2025. Processo
Administrativo
n°
036/2025
Contratante
MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36, Contratada: HSS ROZ E N O
COMERCIO
DE
MATERIAS 
DE
CONSTRUCAO
LTDA.
Inscrita
no 
CNPJ
sob
n.º
00.781.023/0001-80. Objeto registro de aquisição de materiais de construção destinados a
reparos para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos,
infraestrutura, desenvolvimento urbanos e transportes do município de Coronel João Sá,
VENCEDORA DOS ITENS 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,16. O valor do contrato
é de R$ 78.365,00 (setenta e oito mil e trezentos e sessenta e cinco reais). Amparo Legal:
Lei 14.133/2021. Vigência 24/03/2025 a 24/06/2025. Cel. João Sá/BA. 24 de março de
2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2024 O MUNICÍPIO DE
CORONEL JOÃO SÁ, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº
29.710.547/0001-62, Aqui representado pelo Prefeito do Município. Sr. Carlos Fernando
Oliva Silveira, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa AOM CONSTRUCOES E
LOCACOES DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.978.423/0001-65, doravante
denominado CONTRATADA, para fins de acréscimo do valor de R$ 181.939,80 (cento e
oitenta e um mil, novecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos) ao valor inicial do
contrato, gerando um acréscimo percentual de 13,67% (treze inteiros e sessenta e sete
milésimos por centos) com fulcro no Art. 124 inc. I, b, e Art.125 da lei Federal 14.133/21.
Coronel João Sá - BA, 20 de março de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira, Prefeito.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo Administrativo n° 029/2025 Contratante MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ:
14.215.818/0001-36.
Registro de aquisição de materiais de construção destinados a reparos para
atender as
necessidades da
secretaria municipal de
obras e
serviços públicos,
infraestrutura, desenvolvimento urbanos e transportes do município de Coronel João Sá,
VENCEDORA DOS ITENS 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,16. Contratada: HSS
ROZENO COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 00.781.023/0001-80. valor
total é de R$ 78.365,00 (setenta e oito mil e trezentos e sessenta e cinco reais). Amparo
Legal: Lei 14.133/2021. Data da homologação 21/03/2025.
CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025
ORGÃO GERENCIADOR: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.818/0001-36.
Resolve registrar os preços da empresa HSS ROZENO COMERCIO DE MATERIAS DE
CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 00.781.023/0001-80, doravante denominada PROMITENTE
FORNECEDORA, de acordo com a classificação por ela alcançada e suas quantidades
cotadas, considerando o julgamento do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N°
007/2025, com abertura em 20/03/2025, homologado em 21/03/2025, sujeitando-se as
partes ás normas constantes na Lei n° 14.133/2021, no que for pertinente, e em
conformidade com as cláusulas constantes na Ata de Registro de Preços, anexo ao
processo em epigrafe. Sendo o valor total dos preços registrados R$ 78.365,00 (setenta e
oito mil e trezentos e sessenta e cinco reais), sendo vencedora dos itens
01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,16. Vigência 24/03/2025 a 24/06/2025 Cel. João
Sá/BA. 24 de março de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 121/2025
O MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA, através da Prefeitura Municipal torna público
aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência
Eletrônica sob o n° 001/2025, Processo Administrativo n° 121/2025, do tipo MENOR PREÇO,
no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a contratação de empresa
especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de
Saúde (UBS) Porte I, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura de Correntina/BA, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Abertura das propostas: 21/05/2025 às 15h00min. Plataforma:
LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital encontra-se na íntegra, na plataforma do
LICITANET e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
HUGO DA SILVA ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No. 403/2025
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de
apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo
n. 403/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 033/2025, cujo objeto é o Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, destinados ao
atendimento das demandas de manutenção de limpeza apresentadas pelos órgãos municipais vinculados
ao Poder Executivo do município de Cruz das Almas, bem como às demandas de higiene pessoal
apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde no atendimento dos
seus assistidos. Na data de 30/04/2025 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através
do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do
Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba
LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No. 402/2025
O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e
equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no
processo administrativo n. 402/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.
032/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de
organização e execução dos campeonatos esportivos municipais, pertencentes ao Calendário
Municipal de Eventos Esportivos do município de Cruz das Almas. Na data de 30/04/2025 às
09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do
Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio
endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba
LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA-BA torna público, e
da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº.
001/2025, MENOR PREÇO GLOBAL regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de
empresa para a repactuação de obra inacabada da quadra coberta no distrito de Vila do
Café conforme condições no edital e seus anexos, no dia 29 de abril de 2025 horário da
abertura das propostas às 09h30min. Publicação para conhecimento dos interessados, no
sistema: https://bll.org.br/editais/.
Encruzilhada - BA, 7 de abril de 2025.
PABLO NOGUEIRA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Processo Administrativo Nº 093/2025 - Pregão Eletrônico Nº 010/2025 - Objeto: Registro
de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Com A Finalidade de
Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Érico Cardoso e Suas Secretarias.
Abertura: 24/04/2025 ás 09:30, no site: www.bll.org.br.
Edital
e
anexos 
disponíveis
em:
http://www.ericocardoso.ba.gov.br/
diario_oficial, www.bll.org.br, e mediante solicitação pelo e-mail: licitacoes.ec@gmail.com.
Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77)3677-
2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.
Érico Cardoso-BA, 9 de abril de 2025.
GERFFESON DE PAULA BATISTA
Agente de Contratação
RENAN FELIX DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 9/2025
Menor preço por Lote / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA ,
comunica aos interessados que fará realizar no dia 29/04/2025, às 09 horas e 30 minutos,
no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame
para contratação de empresa para a Aquisição de livros e coleções pedagógicas para
atender aos alunos da rede de ensino do Município de Filadélfia - BA, a serem distribuídos
para os alunos e aos professores
O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no
https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php.
Filadelfia-BA, 9 de Março de 2025.
WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 103/2022) 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N° 0103/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): J QUEIROZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
EIRELI - CONSTRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 24.165.795/0001-56.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução do saldo remanescente da
obra de cobertura da quadra da Escola Jovina Gonçalves Fiuza na localidade de Tocos III,
município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE - Termo de Compromisso n° 201901243/2019 (LOTE
I) e cobertura da quadra do Centro Educacional Angelita Gesteira - CEAG, na sede do
Município, Termo de Compromisso - FNDE n° 201901482/2019 (LOTE II). PERÍODO:
13/04/2025 À 13/08/2025. Manuela Pedreira R. Silva - Prefeita Municipal.
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 104/2022) 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N° 0104/2022- TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): JQ DE ANDRADE CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 10.696.931/0001-20. OBJETO: Contratação de empresa
para a execução de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do município
de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Ministério da Saúde, por intermédio da
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), conforme Convênio nº 864753/2018. PERÍODO:
13/04/2025 à 13/10/2025. Manuela Pedreira R. Silva - Prefeita Municipal.
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 84/2022) 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N° 084/2022 - PREGÃO ELETRONICO N° 011/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): RIO PRATA TRANSPORTES LTDA - CNPJ:
07.685.249/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de transporte escolar para os alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino do
Município de Governador Mangabeira - Bahia. PERÍODO: 23/03/2025 à 23/03/2026.
Manuela Pedreira R. Silva - Prefeita Municipal.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia, através da COPEL:
Comissão Permanente de Licitações, vem através do presente informar a quem interessar
possa, que a CHAMADA PÚBLICA N° 004/2025, tendo como OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas
organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, fica a
mesma prorrogada para encerrar-se até o dia 16/04/2025 às 15:00 horas. Informações
através do Tel.: (11) 981111-6319.
Governador Mangabeira-BA, 9 de abril de 2025.
RAUL PINHO SALES
Agente de Contratação

                            

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