DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará Concorrência
Eletrônica nº. 002/2025. Cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia para a construção do Espaço Esportivo Comunitário (Tipo A) no Município
de Jaguaquara, Bahia (NOVO PAC). Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e
https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia
10.04.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas:
30.04.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 30.04.2025 às 09:00
(horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 9 de abril de 2025.
ELZIVAN PEREIRA
Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 015/2025. Cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais
contratações de fornecimento de materiais de expediente, papel A3 e A4, visando atender
as necessidades de Secretarias e órgãos do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos
disponíveis
no
sítio
https://bnc.org.br
e
https://jaguaquara.ba.gov.br/diariooficial.
Recebimento das propostas a partir do dia 10.04.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília).
Data Limite Recebimento Propostas: 25.04.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão
Eletrônica: 25.04.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 10 de abril de 2025.
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº16/2025
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 016/2025. Cujo objeto é Contratação de empresa na área de informática,
especializada em locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários,
incluindo, instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal
com suporte técnico, que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação
vigente, que norteiam a gestão pública, voltada à Secretaria de Educação do Município de
Jaguaquara,
Bahia.
Edital
e
anexos
disponíveis
no
sítio
https://bnc.org.br
e
https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia
10.04.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas:
25.04.2025 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 25.04.2025 às 09:00
(horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 10 de abril de 2025.
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
INVERSÃO DE FASES
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 017/2025. Cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais
contratações se serviços de locação, com instalação, montagem e desmontagem, de
estruturas e equipamentos para a realização de eventos na municipalidade de Jaguaquara,
Bahia e, ainda, a prestação de serviços acessórios para a realização destes eventos,
conforme especificações, quantidades e descrições constantes do edital e respectivo termo
de
referência.
Edital
e
anexos
disponíveis
no
sítio
https://bnc.org.br
e
https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas e documentação de
habilitação a partir do dia 10.04.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite
Recebimento Propostas e documentação de habilitação: 28.04.2025 às 08:00 (horário de
Brasília). Início Sessão Eletrônica: 28.04.2025 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-
9550.
Jaguaquara/BA, 10 de abril de 2025.
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº13/2025 -SRP
O Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 013/2025, Processo Administrativo: 109/2025,
Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA AS ESCOLAS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JANDAÍRA-BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09 horas do
dia 25/04/2025, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da licitação -
https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/,
no
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 13h00min. Edmundo dos
Santos, Pregoeiro. Jandaíra - BA, 10 de abril de 2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N°
005/2025, Processo
Administrativo:
113/2025, Tipo: MENOR
PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL
NO POVOADO COQUEIRO, NO MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/BAHIA. SESSÃO DE ABERTURA:
às
09
horas
do
dia
29/04/2025,
no
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os
interessados poderão obter o
Edital no
endereço eletrônico oficial da licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/, ou
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Prefeitura
Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das
08h00min às 13h00min.
Jandaíra/BA, 9 de abril de 2025.
EDMUNDO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 -SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
25/04/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 012/2025. Ambulâncias 0KM. As demais publicações
serão
realizadas
no
Diário
Oficial
no
site:
(http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.licitacoese.com.br.
Informações:
compeljuridicosms@gmail.com.
Jequié, 9 de abril de 2025.
TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Torna público a REVOGAÇÃO do aviso de licitação, PA 85/25 - PREGÃO
ELETRÔNICO 22/25, objeto: aquisição de kits de higiene pessoal destinados às creches e
unidades escolares da rede municipal de ensino.
O referido aviso foi publicado de forma equivocada, tendo em vista que o
processo será conduzido por Dispensa Eletrônica de Licitação.
João Dourado/Ba, 9 de abril de 2025.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025
PA 85/25. Objeto: aquisição de kits de higiene pessoal, com a finalidade de
atender às necessidades das creches e unidades escolares da rede municipal de ensino.
Torna público que tem intenção em realizar procedimento administrativo. Diante disso,
convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis a contar dessa
publicação, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo
disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações e termo de referência:
http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
João Dourado/Ba, 9 de abril de 2025.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Concorrência, forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, modo de disputa aberto e
fechado. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
DE ENGENHARIA
VOLTADOS À IMPLANTAÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1 NO BAIRRO DR. HUMBERTO,
NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA. Início de entrega das propostas: 11 de abril de 2025 às
08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 28 de abril de 2025. Disputa
dia 28 de abril de 2025 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites:
https://pncp.gov.br/app/editais
e
www.bll.org.br.
Informações
através
do
e-mail:
licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro-BA, 9 de abril de 2025.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2025. O Fundo Municipal de Saúde de
Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma
Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO:
Registro de preços para aquisição de oxigênio liquefeito medicinais, com instalação de
tanque criogênico em regime comodato, oxigênio medicinal na forma gasosa com cilindros
a comodato nos tamanhos de 10m³, 4m³ e 1m³ e ar comprimido medicinal com cilindro a
comodato no tamanho para 10m³, a fim de suprir necessidade dos setores da Secretaria
Municipal de Saúde de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: dia 11 de abril de
2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 24 de abril de 2025.
Disputa dia 24 de abril de 2025 às 09h00. O edital está disponível para download nos sites:
https://pncp.gov.br/app/editais
e
www.bll.org.br.
Informações
através
do
e-mail:
licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO N°
040/2025.
A
Secretaria Municipal
de
Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome, de Juazeiro/BA,
torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo
menor preço por Item, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Gás GLP acondicionado
e vasilhames para atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social,
Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome da Prefeitura Municipal de Juazeiro/BA .
Início de entrega das propostas: dia 11 de abril de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento
das propostas: 08h00 do dia 24 de abril de 2025. Disputa dia 24 de abril de 2025 às 11h00.
O edital está disponível para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e
www.bll.org.br. Informações através do email:licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro-BA,9 de abril de 2025.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 016/2024
- Contrato
nº
110/2025. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
LAPÃO, CNPJ:
13.891.528/0001-40. Contratado:
ISABELLA VICTORIA
CARVALHO DOURDO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME- CNPJ Nº 59.445.944/0001-15. Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA
POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA.
Valor global de R$ 29.808,00 (vinte e nove mil oitocentos e oito reais). Data de assinatura
09/04/2025. Vigência do contrato: 01/05/2025 a 31/12/2025.