DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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146
Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
do Paço Municipal, 07, Centro, Nazaré (BA). A íntegra do Edital e seus anexos estarão
disponíveis, a partir do dia 09/04/2025, inclusive, na Sala das Licitações, localizado no Paço
Municipal, 07, Centro, Nazaré (BA). INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra
disponível para download no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site:
https://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc Esclarecimentos através do e-
mail: nazarelicita2025@gmail.com
Nazaré, Bahia, 8 de abril de 2025.
SARA JESUS DE FREITAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de
Preço na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025. Objeto: registro de preços
para aquisição de MÓVEIS e ELETRODOMÉSTICOS para atender as necessidades de diversas
secretarias do Município de Nordestina-BA. Data da sessão: 28/04/2025, às 09h:00min
(horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025. Objeto: registro de preços para
aquisição de VEÍCULOS para atender as necessidades de diversas secretarias do Município
de Nordestina-BA. Data da sessão: 29/04/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Local:
BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no Setor de Licitação,
Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das
08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br.
ARIANA DE LIMA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO/ CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 049/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
REDENCAO- BAHIA. O Agente de Contratação de Nova Redenção - BA torna público aos
interessados o CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO n° 002/2025, Processo
Administrativo n° 049/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE de 2025, para confecção dos
Cardápios, onde são atendidos pelo programa, os alunos de toda rede de educação básica
(educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos e alunos com
especialidades e restrições alimentares) matriculados em escolas públicas municipais Os
interessados poderão apresentar presencialmente a documentação para Habilitação e
Projeto de Venda entre os dias 10 de abril e 12 de maio de 2025, das 08:00 horas às 12:00
horas, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Redenção, situada na Av.
Nascer do Sol, S/N - Cicero Rosa - CEP 46.837-170 - Nova Redenção / Bahia ou através do
e-mail: licitacoespmnr@gmail.com, a partir do dia 10 de abril até às 23:59min do dia 12 de
maio de 2025. Data da sessão de análise de documentos: 13 de maio de 2025, às 10:00
horas. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura, Diário Oficial do município, além de
também poder ser solicitado pelo e-mail licitacoespmnr@gmail.com.
Nova Redenção-BA, 9 de abril de 2025.
BRENO SANTOS SÁ TELES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 SRP
Abertura: 28/04/2025 às 10h00min, que tem por objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de materiais elétricos para a manutenção da rede de
iluminação pública do Município de Nova Soure, Estado da Bahia. Edital e seus anexos no
endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br
Nova Soure/Bahia, 9 de abril de 2025.
PAULO EDUARDO S. DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 818/000010/2025,
PARA
O CREDENCIAMENTO
DE
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
ARTÍSTICOS
E
CULTURAIS. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE - SECULTE, vem por meio do setor de Licitações, através
do(a) Agente de Contratação e equipe de apoio, tornar público e levar ao conhecimento dos
interessados, a convocação de pessoa física interessadas em participar da presente Chamada
Pública, cujo objeto trata de CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ARTÍSTICOS E CULTURAIS PARA FOMENTAR E EXPANDIR A OFERTA DE ATIVIDADES
CULTURAIS E ARTÍSTICAS AO LONGO DOS ANOS, SUPRINDO AS DEMANDAS ARTÍSTICAS,
CULTURAIS E SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO, OTIMIZANDO ATENDER AO
CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
ESPORTE (SECULTE), SEJAM ELES, REALIZADO, APOIADOS OU PATROCINADOS E DESTINADO
AO ATENDIMENTO DE DIVERSAS SECRETARIAS, A SABER: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEDUC), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS), SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE (SEMMA), SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
(SETIC), SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES E CIDADANIA (SMPMC) E
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
(SEDES), 
COMO 
TAMBÉM 
EVENTOS
PROMOCIONAIS, CAMPANHAS EDUCATIVAS, CERIMONIAIS, EVENTOS COORPORATIVOS,
conforme as condições, especificações, quantidades e exigências do Termo de Referência.
Base legal com fundamento no Art. 78, I da Lei n.º 14.133/2021. Data do Início de
Recebimento de Propostas: das 08h00Min do dia 14/04/2025. Data do Fim de Recebimento
de Propostas: até às 17h00Min do dia 14/10/2025. O Edital poderá ser consultado e
adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo
Portal 
de
Compras 
do 
Governo 
Federal
- 
COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda
através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br. Agente de Contratação.
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000690/000078/2025.
O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO, vem por meio do setor de Licitações, conforme
autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma
Menor Preço por Lote, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI's) destinados
à equipe de manutenção civil do município de Paulo Afonso-BA, visando garantir a segurança e a
integridade física dos trabalhadores no desempenho de suas atividades, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e planejamento urbano da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso/BA,
conforme especificações e quantitativos constantes do termo de referência, com previsão da abertura de
propostas em sessão pública na data 25/04/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido
através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do
Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG
983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br. Pregoeiro(a).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000688/000077/2025. O MUNICÍPIO DE
PAULO AFONSO
- ESTADO DA BAHIA,
através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO, vem por meio do setor de Licitações,
conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público
e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é
a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS
E FERRAMENTAS DESTINADOS À
MANUTENÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA EQUIPE DE
MANUTENÇÃO CIVIL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO URBANO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA, com previsão da abertura de
propostas em sessão pública na data 25/04/2025, às 09h30min. O Edital poderá ser
consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo
Afonso/BA,
ou
pelo Portal
de
Compras
do
Governo Federal
-
COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda
através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br. Pregoeiro(a).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000594/000071/2025. O MUNICÍPIO DE
PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICA
PARA A MULHER E CIDADANIA, vem por meio do setor de Licitações, conforme
autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao
conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é a
Contratação de Serviços Especiais de Engenharia para a Reforma do Centro de
Referência da Mulher (CRM) / Secretaria Municipal de Política para a Mulher e
Cidadania (SMPMC), localizado na Avenida Antônio Carlos Magalhães, S/N, Bairro
Amaury Alves Menezes, no município de Paulo Afonso - BA, com previsão da abertura
de propostas em sessão pública na data 29/04/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser
consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo
Afonso/BA,
ou
pelo Portal
de
Compras
do
Governo Federal
-
COMPRASNET,
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda
através de solicitação no e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br. Pregoeiro(a).
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE07/2025
SEPROJE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.278/2025
A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais -
SEPROJE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo
Decreto nº 16.630/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° CE 07/2025, do tipo Menor
Preço Global, pelo
Regime de Empreitada por
Preço Global, cujo objeto
é a
CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA
PRAÇA DO TRABALHADOR NO BAIRRO BAIANÃO E PRAÇA DA MATRIZ EM VERA CRUZ,
NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº
940411/2022/MCIDADES/CAIXA.(www.bll.org.br),
em
estrita 
conformidade 
com 
o
Projeto Básico e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação
a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.
Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 10/04/2025 às 09:00h do dia
02/05/2025; início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00h do dia 02/05/2025, no
endereço eletrônico: www.bll.org.br, horário de Brasília. Informações através do e-mail:
licitaseproje@portoseguro.ba.gov.br.
Aquisição do edital por meio do sítio eletrônico: www.bll.org.br, www.gov.br/pncp e
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/?modalidade=concorrenciaeletronica
Porto Seguro - BA, 9 de abril de 2025.
MARCUS RODRIGUES GUEDES
Subsecretário de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios nas qualidades e quantificações
contidas em edital. Menor preço por lote. Propostas: até às 8h de 24/04/25. Disputa:
25/04/25 às 9h. Local e edital: www.bll.org.br. Informações: setor de licitações.
Potiraguá/Ba, 3 de abril de 2025.
JAMES BARBOSA GALVÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO 007/2025,
dia 24/04/2025 às 09:00hs. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS 0 KM PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXABEIRA - BA. Edital e
anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município:
www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de
2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.
Quixabeira, Bahia. 9 de abril de 2025.
BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para Registro
de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2025. Local: BNC - Bolsa Nacional De
Compras (www.bnc.org.br). Objeto: registro de preços para aquisição de MATERIAL ELÉTRICO
para atender as necessidades do Município de Rafael Jambeiro-Ba. Critério de Julgamento:
Menor Preço Global. Data da sessão: 25/04/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e
anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das
08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael
Jambeiro/BA .
ARIANA DE LIMA GOMES
Pregoeira

                            

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