DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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145
Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento nº 002/2025 - Contrato nº 109/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: MACIEL ROCHA DA SILVA- ME- CNPJ Nº
36.436.652/0001-10 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA DIVULG AÇ ÃO
COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL, EM SITE TIPO BANNER, GRAVAÇÕES PARA DIVULGAÇ ÃO
DE MATÉRIAS, E SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO.
Valor global de R$ 51.806,25 (cinquenta e um mil oitocentos e seis reais e vinte e cinco
centavos). Data de assinatura 09/04/2025. Vigência do contrato: 09/04/2025 a 31/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SRP
Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL (EPI), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Data: 25/04/2025 às 09:00h Através da plataforma
do
BNC-
https://bnccompras.com/Home/Login/,
Edital
disponível
no
link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes
e
https://bnccompras.com/Home/LoginInformações:
Fone:
(74)999263809,
e-mail:
cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA, 9 de abril de 2025.
ARTUR ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-SRP
Tipo: Menor Preço GLOBAL.
Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS PORTÁTEIS
(TABLETS) E ACESSÓRIOS A SEREM UTILIZADOS PELOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA
REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE
LAPÃO/BA.
Data:
28/04/2025
às
14:00h
Através
da
plataforma
do
BNC-
https://bnccompras.com/Home/Login/,
Edital
disponível
no
link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes
e
https://bnccompras.com/Home/LoginInformações:
Fone:
(74)999263809,
e-mail:
cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA, 9 de abril de 2025.
ARTUR ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-SRP
Tipo: Menor Preço GLOBAL
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETOS ARQUITETONICOS, ELETRICOS, HIDRAULICOS, IRRIGAÇÃO E LEVANTAMENTOS
CADASTRAL, TOPOGRAFICOS, PAISAGISMO, URBANISMO, ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO E
SINALIZAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE LAPÃO. Data: 30/04/2025 às
09:00h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital
disponível
no
link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes
e
https://bnccompras.com/Home/LoginInformações:
Fone:
(74)999263809,
e-mail:
cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA, 9 de abril de 2025.
ARTUR ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025-SRP
Tipo: Menor valor.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EM REFORMA DE ESTOFADOS DOS VEÍCULOS ESCOLARES DESTINADOS A
ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE LAPÃO/BA. Data:
29/04/2025
às
09:00h
Através
da
plataforma
do
BNC-
https://bnccompras.com/Home/Login/,
Edital
disponível
no
link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes
e
https://bnccompras.com/Home/Login
Informações:
Fone:(74)999263809,
e-
mail:cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA, 9 de abril de 2025.
JUSCILENE QUITÉRIA DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 051/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 061/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM PEDREIRO,
SERVENTE, ELETRICISTA, ENCANADOR, CARPINTEIRO DE ESQUADRIAS, PINTOR, CALC E T E I R O,
CARPINTEIRO DE FORMAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE LAPÃO. Empresa adjudicatária LEEC ENTRETENIMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
Inscrito no CNPJ: de nº 26.729.297/0001-14. Valor: R$ 1.999.142,10 (Um milhão,
novecentos e noventa e nove mil, cento e quarenta e dois reais e dez centavos). Assinatura:
09/04/2025. Vigência: 09/04/2026. Lapão - BA, Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÓNICO Nº 5/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público A REPUBLICAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO 015/2025, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 005/2025, cujo objeto é
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA
FUTURA E EVENTUAL DISTRIBUIÇÃO Á FAMÍLIAS VULNERÁVEIS DO MUNICIPIO DE
MACURURÉ-BA Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado
é de R$ 675.501,00 ( Seiscentos e setenta e cinco mil, quinhentos e um reais). NOVA DATA
DE
ABERTURA:
24/04/2025
às
09h01.
Aquisição
disponível
no
site
http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÓNICO Nº 7/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público A REPUBLICAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO 018/2025, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 007/2025, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO
COMPACTADOR DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA, Conforme Termo de Referência (Anexo I)
do Edital. Valor global estimado é de R$ 258.800,04 (duzentos e cinquenta e oito mil oitocentos
reais e quatro centavos) MOTIVO DA REPUBLICAÇÃO: Ajuste no edital.
NOVA DATA DE ABERTURA: 28/04/2025 às 10h30. Aquisição disponível no site
http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº026/2025, PRO C ES S O
ADMNISTRATIVO Nº: 232/2025, que tem por OBJETO a Escolha das propostas mais
vantajosa para o registro de preços para aquisição de medicamentos básico para
atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Miguel
Calmon Bahia. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/04/2025 às 09h00m. (HORÁRIO DE
BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/
Miguel Calmon - BA, 9 de abril de 2025.
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 -SRP
A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº027/2025, PRO C ES S O
ADMNISTRATIVO Nº: 266/2025, que tem por OBJETO a Escolha das propostas mais
vantajosa para o registro de preços para aquisição de veiculo para suprir as necessidades
do gabinete do município de Miguel Calmon Bahia. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:
25/04/2025 às 13h00m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital será através do
endereço eletrônico https://bnc.org.br/
Miguel Calmon - BA, 9 de abril de 2025.
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Repetição
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada,
para prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e operação de
equipamentos de som, palco, camarotes, telões, toldos e iluminação, trio elétrico, gerador,
banheiro químico, para eventos que acontecerão, no intuito de atender as demandas
provenientes do Município de Monte Santo.
A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 24/04/2025, com início da
disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede
da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-
feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124
Monte Santo - Bahia, 9 de abril de 2025.
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2025
H O M O LO G AÇ ÃO
Objeto: fornecimento de medicamentos e materiais de penso para atender a
demanda da
Secretaria de
Saúde. Homologada: A.
R. VERISSIMO
LTDA, CNPJ
04.419.989/0001-23, valor: R$ 801.048,62 e ATLÂNTICO LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 14.249.047/0002-89, valor: R$ 1.698,932,70. Valor global
homologado: R$ 2.499.981,32.
Mulungu do Morro/Ba, 2 de abril de 2025.
RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS
Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de prestação de serviços 214/2025. DISPENSA 62/2025. PA 143/25. Objeto:
fornecimento de medicamentos e materiais de penso para atender a demanda da
Secretaria de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF 12.465.010/0001-
81. Contratada: A. R. VERISSIMO LTDA, CNPJ 04.419.989/0001-23. Valor global: R$
801.048,62. Vigência: 02/04/25 à 30/07/25. Assinatura: 02/04/25.
Contrato de prestação de serviços 215/2025. DISPENSA 62/2025. PA 143/25. Objeto:
fornecimento de medicamentos e materiais de penso para atender a demanda da
Secretaria de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ/MF 12.465.010/0001-
81. Contratada: Atlântico Life Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ
14.249.047/0002-89. Valor global: R$ 1.698,932,70. Vigência: 02/04/25 à 30/07/25.
Assinatura: 02/04/25. Mulungu do Morro/Ba, 2 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE
AVISO DE ANULAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025. O
Município de Mutuípe/BA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna sem efeito a
publicação veiculada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 66, na Segunda-feira, dia 07 de
abril de 2025, referente ao CREDENCIAMENTO Nº 2/2025, cujo objeto é o contratação da
prestação de serviços na área de saúde, através de pessoa jurídica, para atender os
usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Mutuípe, em razão da necessidade de
alteração na planilha
Mutuípe, 8 de Abril de 2025.
ANA NILCE SANTOS DE JESUS ANDRADE
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
ATOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2025
MODALIDADE: O Município de Nazaré, Bahia, através de sua Agente de
Contratação e equipe de apoio, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na
Resolução CD/FNDE n° 26/2013, na Lei nº 12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012 e
na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra
da Agricultura Familiar nº 001/2025 - modalidade Compra Institucional com inexigibilidade de
licitação - para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS
AO PREPARO DAS REFEIÇÕES OFERECIDAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE NAZARÉ, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, em atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAEE. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar os
documentos de habilitação e projeto de venda no dia 29/04/2025, às 09:00h, no Salão Nobre