DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2025
P.A N° 048/2025.
Confecção de próteses dentárias. Prazo: 14.04.2025 a 14.05.2026. Edital:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso/BA, 9 de abril de 2025
MANOEL GONÇALVES BASTOS NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio de seu
pregoeiro oficial, torna público que realizará no dia 28/04/2025 às 09h00 horário de
Brasília, o Pregão Eletrônico nº 011/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para futura e eventual locação de palco e estrutura, sonorização, gerador elétrico,
iluminação profissional, banheiros químicos e afins, visando atender às necessidades dos
diversos eventos promovidos pelo Poder Executivo do município de Ribeira do Amparo -
BA. Critério de Julgamento por: LOTE. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, no
endereço eletrônico: licitacaopmra@gmail.com ou no setor de licitação no endereço: Praça
Irmã Mônica Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-000 (Setor de Licitações da
referida Prefeitura) ou no link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais. Ribeira
do Amparo - Bahia, 09 de abril de 2025. Tarcisio Emanoel Oliveira Santos - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio de seu
pregoeiro oficial, torna público que realizará no dia 28/04/2025 às 14h00 horário de
Brasília, o Pregão Eletrônico nº 012/2025 - Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE FOGOS DE
ARTIFÍCIOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS E FESTIVIDAD ES
PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BAHIA. Critério de Julgamento
por: LOTE. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, no endereço eletrônico:
licitacaopmra@gmail.com ou no setor de licitação no endereço: Praça Irmã Mônica Maria
Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-000 (Setor de Licitações da referida Prefeitura)
ou no link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais. Ribeira do Amparo.
Bahia, 9 de abril de 2025.
TARCISIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Objeto: Aquisição de peças e serviços para veículos a diesel da frota municipal.
Abertura 25/04/2025, às 09:00hs. Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br
ewww.riodoantonio.ba.gov.br.Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por lote. Rio do
Antônio, 09 de abril de 2025. Gerson de Souza Ribeiro. Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública,
incluindo varrição de rua, coleta de resíduos sólidos, limpeza de bordadura e pintura de
meio fio, coleta de galhos e entulhos, poda de árvores nas áreas públicas da zona urbana
de Rio do Antônio e nos distritos de Ibitira e Umbaúba. Abertura: 29/04/2025, às 09:00hs,
Edital na íntegra pelo site www.riodoantonio.ba.gov.br e www.licitacoes-e2.bb.com.br.
Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço Global.
Rio do Antonio, 9 de abril de 2025.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
CONTRATAÇÃO DIRETA
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
assessoria e consultoria em comunicação social e relações públicas para atuar no
planejamento e execução da estratégia de comunicação da Administração Municipal de Rio
do Pires-Ba. Tipo de julgamento: Menor Preço Lote Único. DATA INÍCIO DA APRES E N T AÇ ÃO
DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 11/04/2025 às 08:h00; DATA FINAL DA
APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: 15/04/2025 às 17h:00, os ENDEREÇ O
ELETRÔNICO
PARA
ENVIO
DAS
PROPOSTAS
E
DOCUMENTOS
DE
HABILITAÇÃO
licitacoesriodopires@gmail.com, Edital
disponível: PORTAL
NACIONAL DE
CO M P R A S
PUBLICAS-
PNCP http://riodopires.ba.gov.br/diariooficial
ou na
sede da
Prefeitura.
Informações: por e-mail: licitacoesriodopires@gmail.com
Rio do Pires- BA, 9 de abril de 2025.
LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2025
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
realizará licitação em 28/04/2025 às 09h00min, Local Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento, Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada à Rua
Praça Tenente Albuquerque nº 186, Centro, Salinas da Margarida, Bahia, PREG ÃO
PRESENCIAL Nº 001/2025. OBJETO Contratação de empresa para a prestação de
serviços de buffet e ornamentação para o evento comemorativo do Dia das Mães e do
Dia dos Pais destinado às mulheres e homens beneficiários do Programa de Garantia
Alimentar), instituído pela Lei Municipal nº 656, de 13 de julho de 2021, atendidas
pelo Serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de
Média e Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social de Salinas da
Margarida, no dia 11/05/2025 e 10/08/2025 nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento Edital encontra-se disponível no
Portal
da
Transparência
(https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais
.
Informações podem ser obtidas pelo e-mail salinaslicitacao@gmail.com ou pelo Tel. (75)
99848- 9516/ (75) 99503-9547.
Salinas da Margarida, 9 de abril de 2025
ALINE NEVES CERQUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 007/2025,
Processo Administrativo N° PAC005/2025, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Registro de
preços para eventual fornecimento Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de agenciamento de passagens aéreas e hospedagem. Às 09h00min do dia
28/04/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados
poderão obter o Edital no email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De
Licitações Do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA, na sala da Comissão.
Santa Barbara-BA, 9 de abril de 2025
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
384/2025, torna público aos interessados que no dia 24/04/2025, às 08h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 020/2025, objetivando a Formação de registro de preços para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados para alimentação escolar, visando
atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes no
termo de referência, Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial
www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame
serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 24/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025. CNPJ Nº. 13.807.870/0001-19.
Informamos aos interessados que fica aberto pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos, no
horário das 09h:00min às 12h:00min (10/04/2025 até 30/04/2025) para inscrição do
processo de CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025 -
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA
LOCAIS PARA CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS COM FINALIDADE
DE REALIZAR COLETAS, ANÁLISES E EMISSÃO DE LAUDOS DE EXAMES PARA OS PACIENTES
ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTALUZ-BA. Aviso e Edital
disponíveis acessando o site do Município - santaluz.ba.gov.br - licitações e contratos -
credenciamento/2025 ou por gravação em meio magnético (pen drive), na sala da
Superintendência de Licitações e Contratos das 08:00h às 12:00h.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 25/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025. CNPJ Nº. 13.807.870/0001-19.
Informamos aos interessados que fica aberto pelo prazo de 20 (vinte) dias corridos, no
horário das 09h:00min às 12h:00min (10 a 30/04/2025) para inscrição do processo de
CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025 - OBJETO:
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA COM FINALIDADE DE REALIZAR EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTALUZ-BA. Aviso
e Edital disponíveis acessando o site do Município - santaluz.ba.gov.br - licitações e
contratos - credenciamento/2025 ou por gravação em meio magnético (pen drive), na sala
da Superintendência de Licitações e Contratos das 08:00h às 12:00h.
Santaluz-BA, 9 de abril de 2025
ANGELA MARIA DOS REIS PINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2025
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
realizará em 16/04/2025 às 09h:00min, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de diários de classe, para atender as Unidades do
Ensino Fundamental de Santa Teresinha-Bahia. O Edital encontra-se disponível no Portal da
Transparência www.https://bllcompras.com / www.santateresinha.ba.gov.br. Informações
podem ser obtidas pelo e-mail santateresinhalicita@gmail.com ou pelo Tel. 075 36392132.
Santa Teresinha-Ba, 9 de abril de 2025.
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna
público que realizará licitação em 25/04/2025 às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviço de limpeza de fossas e dedetização, desinfecção, sanitização de ambientes,
desinsetização, desratização e descupinização em atendimento as necessidades da secretaria de
Administração, Assistência social, Educação, Infraestrutura, Saúde e Transporte pertencentes ao
município de Santa Teresinha - BA, conforme especificações técnicas do Termo de Referência. O
Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www.
https://bllcompras.com). Informações: santateresinhalicita@gmail.com.
Santa Teresinha - Ba, 9 de abril de 2025.
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 085/2025 A prefeitura Municipal de Santana, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº. 13.913.140/0001-00, situada na Praça da Bandeira, 339, Santana/BA ,
Centro, CEP: 47.700-000, por intermédio de suas secretárias, comunica que a partir do dia 10
de ABRIL de 2025 a partir das 08:00 horas até 31 de dezembro de 2025, encontra - se aberto:
o credenciamento postos de abastecimento para fornecimento de combustíveis para a frota de
veículos e máquinas pertencentes às secretarias municipais e prefeitura municipal de Santana-
BA, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna público para os interessados
a participar do procedimento de credenciamento: devem ACESSAR: Bolsa Nacional de Compras
(Link: https://bnccompras.com/), identificado pelo ID 004/2025 CR, conforme disposições da
Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. O
edital estará à disposição aos interessados no diário oficial do Município ou Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-
br.
Santana/BA, 9 de abril de 2025.
JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO
Prefeito
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