DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O Município de Tapiramutá/BA torna público que se encontra aberto o Edital de
Chamamento Público para credenciamento de prestadores de serviços especializados de
Procedimentos na confecção de prótese dentária, conforme Portarias nº 2291/2021 e
1.924/2023 do Ministério da Saúde. As propostas serão recebidas a partir das 08h00min do
dia 10/04/2025 até às 09h00min do dia 10/06/2025, na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Tapiramutá, situada à Praça João Américo de Oliveira, nº 331, Município de
Tapiramutá, Bahia, CEP 44.840-000. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:
http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais ou no setor de licitações localizado no
endereço supramencionado. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.
Em 9 de abril de 2025.
ARECION MENDES SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 025-2025,
Processo Administrativo: 623/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de
Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de
MEDICAMENTOS DIVERSOS, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme
condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.
DATA DA SESSÃO: 28/04/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser
realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio
das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência",
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 026-2025,
Processo Administrativo: 645/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de
Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS e PESADOS (sem motorista), a fim de atender as
demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, conforme
condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA
DA SESSÃO: 30/04/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada
no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das
propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento
através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATO Nº. 065/2024
Contratante - Município de Teolândia-Ba Contradado - Ympactus Construtora e Transportes
Eireli. Do objeto - o presente termo tem por objeto a rescisão consensual do contrato de
prestação de serviços nº 065/2024, firmado em 11 de junho de 2024, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de
pavimentação em
paralelepípedo, com
meio-fio, calçadas,
sarjetas, acessibilidade,
sinalização e drenagem em vias do povoado do São Paulinho, no município de Teolândia -
Bahia - convênio nº 951074/2023 ministério das cidades - contrato de repasse nº
1090135-18 - Caixa Econômica Federal", conforme o edital de concorrência nº 003/2024.
Do Fundamento Legal - art. 137 e 138, da lei nº 14.133/2021 Data da Assinatura -
03/04/2025. Maria Baitinga de Santana Prefeita municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2025
Dispensa Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de locação de máquinas pesadas e veículos, destinado a atender as demandas do
município de Várzea da Roça - Bahia. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de
09/04/2025, às 07h59min do dia 16/04/2025. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do
dia 16/04/2025. Plataforma: https://licitanet.com.br.
Várzea da Roça/BA, 9 de abril de 2025
ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PA N° 165/2025
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada
pela Portaria N° 01/2025, torna público para conhecimento a licitação citada, Tipo:
Menor Preço, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de
estrutura para escadas e estrutura para o shaft (caixa do elevador), do centro
administrativo, no Município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas:
10/04/2025 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 28/04/2025 às 11h /Brasília.
Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://comprasbr.com.br, ou através do site
de
transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.Informações:licitacaopmveracruz@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 9 de abril de 2025.
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 SMS
Processo Administrativo nº: 40543/2024 CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista
- BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF n°
34.308.797/0001-00, CONTRATADO: PILAR SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrito(a) no
CNPJ/MF n° 08.605.536/0001-42, INÍCIO: 03/04/2025 TÉRMINO: 02/07/2026 AS S I N AT U R A :
03/04/2025 VALOR TOTAL: R$ 1.629.428,98 (um milhão, seiscentos e vinte e nove mil,
quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos) OBJETO: Execução de obra de
engenharia civil, com mão de obra e material de construção, para a construção do Centro de
Atenção Psicossocial Infantojuvenil - CAPS i, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS
ORIGEM: Edital de Concorrência Pública nº 006/2025, do tipo Menor Preço Global RECURSO:
REPASSE DO TESOURO MUNICIPAL E FEDERAL ATIVIDADE: 1211 FR: 500 e 601 ELEMENTO:
44.90.51.00 SUB: 99000. Fernanda Oliveira Maron. Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica
aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n°
012/2025, tendo como objeto: Registro de Preços visando a aquisição de cestas básicas
para atender as necessidades das famílias em situação de risco e vulnerabilidade social,
atendidas/acompanhadas nos equipamentos sócio assistenciais da Secretaria de Proteção
Social e Cidadania deste Município. A abertura da sessão será às 08h00min do dia 29 de
abril de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site:
www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações no endereço
eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00
horas.
Aracoiaba/CE, 9 de abril de 2025
ISMAEL MARQUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.04.01.2025-CE
A Prefeitura Municipal de Baixio, através do seu Agente de Contratação, torna
público que realizará as 09:00, do dia 29 de abril de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 08.04.01.2025-CE. Objeto:
prestação de serviços de construção de Rede de drenagem de águas pluviais, com
localização na sede do Município de Baixio-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Baixio/CE, 9 de abril de 2025
LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-03.17.1/2025-SMS
Modalidade:
Concorrência
Eletrônica
nº.
CE-03.17.1/2025-SMS.
Objeto:
Contratação de serviços médicos especializados para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Termo
de Referência, convertido em anexo I do Edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que
estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos,
anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu,
Patricia Rolim Rocha, Secretária de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, no uso das
atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021,
determino a Revogação do Concorrência Eletrônica acima numerado, neste caso, mais
especificamente por
identificar após
a publicação do
Edital a
necessidade de
melhoramentos e adequações técnicas no termo de referência, convertido em anexo I do
Edital, para assim melhor atender ao interesse público.
Brejo Santo/CE, 9 de abril de 2025
PATRICIA ROLIM ROCHA
Secretária de Saúde
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-03.21.1/2025-DIVERSAS
Secretarias
Diversas -
Licitação: Pregão
Eletrônico nº.
PE-03.21.1/2025-
DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços em
medicina e segurança do trabalho para realizar Atestados de Saúde Ocupacional - ASOs
(Admissional, Periódico, Mudança de Risco e Demissional) e na Assessoria, Implantação,
Elaboração, Acompanhamento e/ou Atualização de Laudos e Programas Técnicos, tais
como: Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de
Gerenciamento de Risco - PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional -
PCMSO, Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, com implantação das informações no
sistema E-Social e envios mensais de arquivos obrigatórios ao E-Social, para atender as
necessidades das diversas Unidades gestoras (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE,
conforme detalhamentos e especificações constantes no termo de referência, convertido
em anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das
08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 10 de abril de 2025, em sessão pública, que ocorreria
através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao
sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil - (BLL), onde são instruídas os processos
eletrônicos deste Município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo
estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, fica
adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia
30 de abril de 2025. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico
acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias
Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m
às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do
Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-
br.
Brejo Santo-CE, 9 de abril de 2025
MARIA DE FÁTIMA MELO
Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40701/2025
A Prefeitura Municipal de Campos Sales - CE, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021
e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Lote, objetivando Contratação de serviços especializados para a
manutenção preventiva e corretiva de impressoras, bem como para a recarga de toner,
visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Campos Sales
- CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Campos Sales, pelo endereço
eletrônico https://licitacampossalesce.com.br/, com data de abertura agendada para 29
de abril de 2025 às 10:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal
da Transparência do Município pelo endereço https://campossales.ce.gov.br/, ou ainda
pelo endereço Portal Licita Campos Sales, https://licitacampossalesce.com.br/ e ainda
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Campos Sales - CE, 9 de abril de 2025
EMMANUEL MENEZES ALBUQUERQUE MOREIRA
Agente de Contratação
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