DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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150
Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo Administrativo 003/2025
A Prefeitura Municipal de Campos Sales, torna público a abertura de
Credenciamento de Leiloeiro Oficial para leilão de bens inservíveis de propriedade do
Município de Campos Sales/CE, com recebimento de documentação no e-mail institucional
do
Setor
de
Licitações
e
Contratos,
qual
seja:
procedimentosauxiliares@campossales.ce.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação
deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00 h e nos endereços eletrônicos
https://campossales.ce.gov.br/licitacaolista.php,
e
https://campossales.ce.gov.br/.
Informações pelo e-mail licitacao@campossales.ce.gov.br.
Campos Sales/CE, 9 de abril de 2025
GENIVAL SANTOS SOBRINHO
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4.002/2025-CE
O(A) Sec. Mun. de Des. Urb., Infraest. e Serv. Públicos, através do(a) seu(ua)
Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de abril de 2025,
no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº
04.002/2025-CE. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação dos serviços
técnicos profissionais de assessoria na elaboração de projetos executivo com apoio a
fiscalização de obra, alimentação de sistema de convênios, junto a Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Canindé/CE. O
Edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações no endereço: Largo Francisco Xavier
de Medeiros, s/n, Imaculada Conceição.
Canindé/CE, 9 de abril de 2025
LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1403.01/2025-04
O Agente de Contratação em Conformidade com o que preceitua o Art. 6º.
XXXVIII, alínea "A" da Lei Nº. 14.133//2021 torna público a licitação na modalidade
Concorrência Pública Eletrônica Nº 1403.01/2025-04 do tipo menor preço global cujo
objeto é a Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de construção de um
CRAS - Centro de Referência e Assistência Social, localizado na Rua Chiquinho Carteiro,
bairro Planalto dos Cadeiras, junto a Secretaria de Assistência Social e da Mulher do
Município de Cedro/CE - PT 1089939-32, entrega das propostas a partir desta data,
abertura das propostas e sessão de disputa dia 30 de abril de 2025 às 09:00 horas. Tudo
conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de
licitações,
no horário
de
07:00h às
13:00h e
nos
sites www.tce.ce.gov.br
-
www.bllcompras.org.br - www.pncp.gov.br.
Cedro - Ceará, 9 de abril de 2025
TÚLIO LIMA SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13-2025 - PE
Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia
28 de Abril de 2025 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://licitacoes-
e2.bb.com.br/, estará realizando o procedimento licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 013-2025 - PE. Objeto: 1.1. Prestação de Serviço de Gerenciamento de
Sistema
Informatizado
e
Integrado
com
Utilização
de
Cartões
Magnéticos
Microprocessados e/ou com Chip, ou Tecnologia Similar, para Aquisição de Combustíveis
(Álcool Comum, Gasolina Comum e Diesel S10) e Óleos Lubrificantes e Fornecimento e
Reposição de Peças (Baterias, Acessórios em Geral, Peças em Geral) para Manutenção
Preventiva e Corretiva na Rede de Estabelecimentos Credenciadas da Contratada, para
atender a atual Frota de Veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a
Vigência do Contrato, junto as Diversas Secretarias do Município de Choró-CE. Maiores
informações via Plataformas: https://licitacoes-e2.bb.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-
br;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
licitacaochoro2025@gmail.com;
e/ou
Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário
das 08:00 às 14:00 horas.
Choró - CE, 9 de abril de 2025
ANA PAULA ESTEVÃO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40701/2025
A Prefeitura Municipal de Coreaú - CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na
Modalidade Pregão
Eletrônico Nº
040701/2025, do
Tipo Menor
Preço Por
Lote,
Objetivando o Registro de Preços para Futuras e Eventual Confecção de impressos para uso
pedagógico e material gráfico, para atender as demandas da Secretaria de Educação do
Município de Coreaú/CE. A sessão será realizada através do Endereço Eletrônico:
https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura para 09 de Maio de 2025, às 09h. O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: Site do
Município www.coreau.ce.gov.br, Portal
de Licitações TCE-CE, Portal
Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitacoreauce.com.br/.
Coreaú-CE, 8 de Abril de 2025.
FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2025.04.03.1
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.05.29.1
Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia
Para 1ª Etapa Da Reforma Do Museu Histórico Do Crato/CE. Dotação Orçamentária:
17.02.13.392.0030.1.083.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: Construtora
Morais Vasconcelos Ltda. valor global - R$ 1.311.796,94. Vigência do contrato: 10 meses. Assina
pela contratante: Maria Fabiana Gomes Vieira. Data da assinatura: 07 de Abril de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.08.02.1
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.05.17.1
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para A Pavimentação Em Paralelepípedo
De Diversas Ruas Na Sede Do Município De Crato-Ce, Referente Ao Contrato De Repasse
915719/2021, Firmado Entre O Governo Federal Através Do Ministério Do Desenvolvimento
Regional Representado Pela Caixa Econômica Federal E O Município De Crato/Ce. Objetivo
prorrogar por mais 03 (três) meses o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria
de Infraestrutura - contratada: Roma Construtora Ltda - prazo de duração: até 03 de maio
de 2025 - assina pela contratada: Roberto Antônio de Castro Macêdo - assina pela
contratante: Lucas Maximino Cruz Silva - Data da assinatura: 03 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Concorrência Pública Eletrônica N° 10/2024-
SEINFRA - Extrato de Contrato N° 2025.04.04.001. Contratante: Município de Cruz -
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Copa Engenharia LTDA, CNPJ:
02.200.917/0001-65. Objeto Pavimentação Asfáltica no Município de Cruz/CE. Valor Global:
valor total R$ 1.573.602,37 (um milhão quinhentos e setenta e três mil seiscentos e dois
reais e trinta e sete centavos). Recursos Financeiros: 04.01.15.451.0109.1.001.0000 -
Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios e Obras de Interesse Público.
4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Foro: Comarca de Cruz - Ceará. Data da Assinatura: 04 de
abril de 2025. Signatários: Allan Muniz Da Silveira Figueira - Secretário de Infraestrutura e
Urbanismo e Copa Engenharia LTDA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 10/2024-SEINFRA
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Concorrência Pública Eletrônica N°
10/2024-SEINFRA. O Secretário de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura Municipal de
Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Agente de Contratação
desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a Licitação para: pavimentação asfáltica no
Município de Cruz/CE, referente à Concorrência Pública Eletrônica n.º 10/2024-SEINFRA ,
que teve como vencedora a empresa: Copa Engenharia LTDA, CNPJ: 02.200.917/0001-65,
Valor Total R$ 1.573.602,37 (um milhão quinhentos e setenta e três mil seiscentos e dois
reais e trinta e sete centavos).
Cruz-CE, 13 de março de 2025
ALLAN MUNIZ DA SILVEIRA FIGUEIRA
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025-SAMED
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré - Aviso de Licitação.
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-002/2025-SEMED. Objeto: Aquisição de Materiais
Didáticos Estruturados, voltados para Crianças e Professores da Educação Infantil (Creche e
Pré-Escola) e Formações para os Docentes da Rede Municipal de Ensino, deste Município,
de responsabilidade da Secretaria de Educação e Desporto, em conformidade com as
quantidades e especificações constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote.
Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados
que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 28.04.2025 às 08:00 horas
(horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites:
https://bllcompras.com/Home/ PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e
www.tce.ce.gov.br.
Ereré - CE, 09 de Abril de 2025
ANTÔNIO FREIRE BESSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.14.001
O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde do município de
Forquilha, Sr(a). Dhian Carlos Lima Costa Junior, no uso de suas atribuições legais e,
considerando haver O Agente de Contratação/Comissão de Contratação cumprido todas as
exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Execução dos serviços de
construção de uma unidade básica de saúde porte II na Sede, conforme proposta nº
11398.5450001/24-001 com o Ministério da Saúde, junto a Secretaria de Saúde do
Município de Forquilha/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo
Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.02.14.001,
para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação
vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor de DEC Engenharia
e Empreendimentos Imobiliarios LTDA (EPP), pelo valor global de R$ 2.408.488,11 (dois
milhões quatrocentos e oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais e onze centavos). Ao
setor competente para providências cabíveis.
Forquilha/CE, 9 de abril de 2025
DHIAN CARLOS LIMA COSTA JUNIOR
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.03.003
A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério,
481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.04.03.003, cujo objeto é a Aquisição de gêneros
alimentícios (frutas, verduras, pães e polpas) destinados à alimentação escolar dos alunos
da rede pública municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE,
que se realizará no dia 24 de abril de 2025 (24/04/2025), às 11:30hs. A licitação será
realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias -
BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais.
Forquilha/CE, 9 de abril de 2025
RUTH MARA MARTINS ALCÂNTARA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.04.03.001
A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 -
Centro - Forquilha/CE, torna público que receberá no período de 10 de abril de 2025 à 30 de
abril de 2025, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas, os documentos
para habilitação, inclusive os projetos de vendas de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
da Chamada Pública Nº 2025.04.03.001, destinados a suprir a demanda da Aquisição de
Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal,
junto a Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE. Sendo a Sessão Pública para
julgamento dos projetos de vendas e documentos de habilitação no dia 02 de maio de 2025 às
14:00 hs.
Forquilha/CE, 9 de abril de 2025
RUTH MARA MARTINS ALCÂNTARA
Ordenadora de Despesas
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