DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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151
Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SEDUC
A Prefeitura Municipal de Ibiapina - CE, através de sua CPC, comunica aos
interessados a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 004/2025 - SEDUC, cujo objeto é o
Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Material de Expediente e
Material de Limpeza, Copa e Cozinha destinados as Diversas Secretarias do Município de
Ibiapina/CE. Maiores informações junto a Comissão de Contratação, localizada na Av.
Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h.
Ibiapina - CE, 9 de abril de 2025
FRANCISCO CLEANO LIMA MELO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.04.09.01-PMI/DIVERSAS
Secretarias 
Diversas. 
MODALIDADE: 
Pregão
Eletrônico 
nº. 
PE/SRP-
2025.04.09.01-PMI/DIVERSAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de suprimentos de informática, toners e tintas, com fornecimento contínuo, para atender
as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de
Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em
anexo I deste Edital. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto.
A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, torna público para
conhecimentos dos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de
preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 25 de abril de 2025, em sessão
pública, 
que 
ocorrerá 
através
do 
seguinte 
endereço 
eletrônico:
(www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço
eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE):
(www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP):
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para
acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de
planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°,
Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente).
FRANCISCO LAELTON ALENCAR DA SILVA
Secretário de Governo
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-2025.04.09.01-FUSPI
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU - FUSPI -MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº. PE/SRP-2025.04.09.01-FUSPI. OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de limpeza e higiene, equipamento de proteção individual
(EPI), material descartável e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo,
destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Regional de Iguatu/CE, de
responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste Município, conforme especificações
constantes no termo de referência, convertido em anexo I deste Edital. TIPO: Menor Preço
(Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de
contratações públicas desta entidade, torna público para conhecimento dos interessados,
que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 14h:00m.
(Horário de Brasília) do dia 25 de abril de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através
do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Maiores informações e/ou
aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado
do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas -
(PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis
para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor
de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo,
s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente).
LARA EMANUELLE CAVALCANTE TEIXEIRA
Superintendente da FUSPI
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.010/2025
O(A) Secretaria de Trabalho e Assistência Social, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 29 de abril de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão
nº 06.010/2025. Objeto:
Aquisições de kits natalidade para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e
Assistência Social do Município de Independência-CE. O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações ou
no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro.
Independência/CE, 9 de abril de 2025
MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012/2025
Objeto: Aquisição de medicamentos, na qual serão distribuídos nas Unidades
Básicas de Saúde e Hospital do Município de Iracema, de interesse da Secretaria Municipal
de Saúde de Iracema/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-012/2025. Tipo: Menor
Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos
interessados que a Entrega das Propostas Comerciais Dar-se-á até o dia 24 de Abril de
2025, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/
(local 
de 
realização 
do 
pregão), 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> 
ou
www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 12.25.04.09.001 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria
de Educação e Cooperativa dos Agricultores Familiares de Itaitinga - CNPJ 53.157.361/0001-
02. Objeto: O objeto da presente avença contratação para a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme projetos básicos e
demais anexos do edital. Fundamentação Legal: Conforme Chamada Pública Nº
2025.12.003 - PC, em conformidade com a Lei n° 11.947/2009 (Agricultura Familiar -
PNAE), Resolução FNDE n° 06/2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, nas
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e Lei nº 14.133/2021. Valor do Contrato: Global
R$1.719.731,40 (Hum milhão setecentos e dezenove mil e setecentos e trinta e um reais
e quarenta centavos). Origem dos recursos: As despesas decorrentes do presente contrato
correrão
à conta
da seguinte
Dotação Orçamentária:
1202.12.306.0181.2.047.000;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 e 1.552.0000.00.
Prazo e Execução: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos
produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Sétima) ou até 31 de dezembro de
2025. Data: Itaitinga/CE, 09 de abril de 2025. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e
Gerardo Paiva Camara e Geysa Mara Evangelista de Araujo.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 12.25.04.09.002 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria
de Educação e Coop. de Prod. Agro. e Serviços Sta Barbara - CNPJ 02.981.979/0001-51.
Objeto: O objeto da presente avença contratação para a aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme projetos básicos e demais
anexos do edital. Fundamentação legal: Conforme Chamada Pública Nº 2025.12.003 - PC,
em conformidade com a Lei n° 11.947/2009 (Agricultura Familiar - PNAE), Resolução FNDE
n° 06/2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, nas Resoluções do FNDE
relativas ao PNAE e Lei nº 14.133/2021. Valor do contrato: Global R$655.095,75 (Seiscentos
e cinquenta e cinco mil e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos). Origem dos
Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte
Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.047.000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00;
Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 e 1.552.0000.00. Prazo e Execução: O presente contrato
vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma
apresentado (Cláusula Sétima) ou até 31 de dezembro de 2025. Data: Itaitinga/CE, 09 de
abril de 2025. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Raimundo Nonato Barbosa do
Nascimento.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 12.25.04.09.003 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria
de Educação e Coop. Agroindustrial Zé Lourenço - CNPJ 10.254.805/0001-15. Objeto: O
objeto da presente avença contratação para a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, conforme projetos básicos e demais anexos
do edital. Fundamentação legal: Conforme Chamada Pública Nº 2025.12.003 - PC, em
conformidade com a Lei n° 11.947/2009 (Agricultura Familiar - PNAE), Resolução FNDE n°
06/2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, nas Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE e Lei nº 14.133/2021. Valor do contrato: Global R$165.521,05 (Cento e sessenta
e cinco mil e quinhentos e vinte e um reais e cinco centavos). Origem dos recursos: As
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação
Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.047.000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de
Recursos: 1.500.1001.00 e 1.552.0000.00. Prazo e Execução: O presente contrato vigorará
da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado
(Cláusula Sétima) ou até 31 de dezembro de 2025. Data: Itaitinga/CE, 09 de abril de 2025.
Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Marcos Antonio Pereira de Sales.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 08.001/2025; Ata de Registro de Preços Nº 08.011/2025. Partes:
Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a empresa Multiplus
Empreendimentos Educativos EIRELI, CNPJ nº 08.830.347/0001-73; Objeto: Registro de
Preços visando futura e eventual aquisição de material didático estruturado de língua
portuguesa e matemática, para estudantes do 5º ano do ensino fundamental, para o ano
de 2025, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo
conforme especificações contidas no termo de referência constante dos anexos do Edital;
Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 09 de abril de 2025; Signatários: Antônio Nilson
Gomes Moreira e José Augusto Oliveira de Araújo Pontes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.04.001
A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191
- Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.04.001, cujo objeto é a Aquisição de veículo
tipo ambulância conforme MAPP nº 4871 da Secretaria da Saúde do Governo do Estado do
Ceará, e veículo tipo van conforme Emenda Parlamentar nº 202224420004 do Ministério
da Saúde, para atender as necessidades da Atenção Básica, junto a Secretaria de Saúde do
Município de Massapê/CE, que se realizará no dia 24 de abril de 2025 (24/04/2025), às
09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa
Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios
eletrônicos oficiais.
Massapê-CE, 9 de abril de 2025.
FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - PE
Republicado. A Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
tombado sob o Nº 003/2025 - PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo
como objeto a Contratação de Empresa visando a Locação de Veículos Diversos destinados
ao atendimento das necessidades das Diversas Unidades Gestoras do Município de
Mulungu-CE, de acordo com as especificações constantes no termo de referência. A
Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais
será até às 10h00min do dia 24 de abril de 2025 e a Sessão de Disputa de Lance às
10h00min no dia 24 de abril de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através
dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores
informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 horas.
Mulungu/CE, 9 de abril de 2025.
DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9.004/2025
O Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 28 de abril de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 09.004/2025. Objeto: Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de kits natalidade atendendo as necessidades da Secretaria
de Trabalho e Assistência Social do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O edital e seus
anexos,
poderão 
ser
obtidos
nos 
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão,
15, Centro.
Novo Oriente/CE, 9 de abril de 2025.
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Pregoeira

                            

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