DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 8.007/2025
A Secretaria de Saúde, comunica aos interessados que estará recebendo os
documentos habilitatórios, no período de 10/04/2025 a 10/04/2026, a fim de realização da
Contratação de prestação de serviços de pessoa física em serviços de saúde (médicos,
terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, psicólogo) atendendo as necessidades da Secretaria
de Saúde do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará, na sala de reuniões do Setor de
Licitação, sito à Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro - Novo Oriente-CE. O Edital poderá ser
obtido junto à ao setor, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites:
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas
e
https://novooriente.ce.gov.br/ e no https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Novo Oriente-CE, 9 de abril de 2025.
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Agente de Contratação, Prefeitura de Novo Oriente/CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.003/2025-CE
A Agente de Contratação da Prefeitura de Pacatuba-CE, Ceará, torna público
que até às 14:00 (quatorze) horas do dia 05 de maio de 2025, receberá as propostas no
endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" da
Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 05.003/2025-CE, que
versa acerca da contratação de empresa para conclusão da pavimentação da Rua 04,
Jereissati III, no Município de Pacatuba, Estado do Ceará. A abertura das Propostas será às
14:00 (quatorze) horas, horário de Brasília, do dia 05 de maio de 2025 e o início da sessão
de disputa de lances ocorrerá a partir das 14:00 (quatorze) horas, horário de Brasília, do
dia 06 de maio de 2025.
O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer
informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00).
Pacatuba-CE, 9 de abril de 2025.
PAULA DE VASCONCELOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 8/2025-PE
Processo N.º 01.06-007/2025 - Pregão N.º 008/2025-PE
Secretaria de Administração - Extrato de Adiamento de Sessão Pública -
Processo N.º 01.06-007/2025 - Pregão N.º 008/2025-PE. A Secretaria de Administração
torna público o adiamento da abertura das propostas do Pregão n.º 008/2025-PE, objeto
Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de água e gás GLP, para
atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, conforme
a seguir: Nova data para recebimento das propostas: até às 8:30 AM do dia 14/04/2025.
Nova data para abertura das propostas: 14/04/2025, às 9:00 AM. Local do edital e da
abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.
Palhano- Ceará, 9 de abril de 2025.
CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-PE
Objeto: Contratação para realizar fornecimento contínuo de combustíveis, para
atender aos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas:
até às 8:30 AM, do dia 24/04/2025. Abertura das propostas: 24/04/2025, às 9:00 AM,
horário de Brasília-DF. Local do edital: www.novobbmnet.com.br e Av. Possidônio Barreto,
330,
Centro,
Palhano-CE,
CEP
62910-000.
Local
de
abertura
das
propostas:
www.novobbmnet.com.br.
Palhano-Ceará, 9 de abril de 2025.
JALCIA MARISA GOMES SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - CH
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Palmácia, Comunica aos
interessados, que no dia: 14/04/2025 às 09hs na Sala da Comissão de Licitação estará
realizando a abertura dos envelopes de Propostas Preço da Chamada Pública Nº 001/2025
- CH, cujo objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, para atendimento ao PNAE -
Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município
de Palmácia - Ceará. Maiores informações no e-mail: licitacao@palmacia.ce.gov.br ou na
sede da Comissão do Município, no endereço: Praça 7 de Setembro, 635 - Centro, 62.780-
000, no horário das 8h às 12h.
Palmácia-CE, 8 de abril de 2025.
RAFAEL MACEDO BEZERRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.003/2025
Pregão
Eletrônico
Nº
01.003/2025
-
Processo
Administrativo
Nº
2220250206000108 - Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: registro de preços visando
futuras e eventuais aquisições de material de limpeza, higiene e descartáveis,
destinados a suprir as necessidades da Rede Municipal de ensino da Secretaria de
Educação e demais órgãos participantes do Município de Paracuru/CE, obedecidas às
especificações
técnicas conforme
Anexo -
I
do Edital.
Abertura das
propostas:
28/04/2025 às 09h30 e Sessão de disputa de lances: 28/04/2025 às 11h00. A cópia
completa do Edital poderá ser adquirida, através dos endereços eletrônicos:
www.bll.org.br - Acesso Identificado no link - licitações públicas; Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP); e ainda no Portal de Licitações dos Municípios -
TCE/CE.
Paracuru-CE, 7 de abril de 2025.
ADSON COSTA CHAVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA Nº 2021.12.20.02 Publicação Extrato de Aditivo Contrato Nº 20220558.
Concorrência Nº 2021.12.20.02. Quarto Aditivo ao Contrato Nº 20220558. O Município de
Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no
CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N°, representado
por
Edinardo
Sales
Pinheiro, Ordenador
de
Despesas,
doravante
denominado(a)
CONTRATANTE,
e
TF
LOCAÇÕES
E
CONSTRUÇÕES
LTDA,
inscrito(a)
no
CNPJ
18.010.834/0001-43, com sede na Rua Mimosa Coelho, 110, Maraponga, Fortaleza-CE, CEP
60711-020, representada por Thiago Nogueira Pinheiro, já qualificados no contrato inicial,
determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes
cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do
art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte
Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 1001.154510342.1.038 Construção e/ou
Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e
instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA
QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a
que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o
presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos
legais. Piquet Carneiro-CE, 27 de Setembro de 2024. Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos
Hídricos - CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31 - CONTRATANTE. TF LOCAÇÕES E CONSTR U ÇÕ ES
LTDA - CNPJ 18.010.834/0001-43 - CONTRATADO(A). Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima -
Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA Nº 2021.12.20.02 Publicação do Extrato de Aditivo do Contrato Nº
20220558. Concorrência Nº 2021.12.20.02. Quinto Aditivo ao Contrato Nº 20220558. O
Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos,
inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N°,
representado por Francisco Niclézio Bezerra Vieira, Secretário, doravante denominado(a)
CONTRATANTE,
e
TF
LOCAÇÕES
E
CONSTRUÇÕES
LTDA,
inscrito(a)
no
CNPJ
18.010.834/0001-43, com sede na Rua Mimosa Coelho, 110, Maraponga, Fortaleza-CE, CEP
60711-020, representada por Thiago Nogueira Pinheiro, já qualificados no contrato inicial,
determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes
cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2025, nos termo do art.
57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte
Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 1001.154510342.1.039 Construção e/ou
Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e
instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 4.692.690,20. CLÁUSULA TERCEIRA -
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua
publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e
contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que
surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 27 de Dezembro de 2024. Sec. Mun.
Infra-Estrutura e Recursos Hídricos - CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31 - CONTRATANTE. TF
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 18.010.834/0001-43 - CONTRATADO(A). Francisca
Vera Lúcia Barbosa Lima - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMPF.01.270225.PE.SESA
Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº
PMPF.01.270225.PE.SESA - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL HOSPITALAR
E MATERIAL ODONTOLÓGICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Espécie: Homologação do
resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Homologada 1: LR FARMA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
E
MATERIAIS
MEDICOS
LTDA,
CNPJ
nº
46.370.100/0001-00, valor: R$ 787.179,17, Grupos (02, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 14, 16,
17, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32) - Homologada 2: UNILIFE HOSPITALAR
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
E
MATERIAIS
MEDICOS
LTDA,
CNPJ
nº
40.587.322/0001-01, valor: R$ 775.381,07, Grupos (01, 09, 11, 13, 15, 18, 24, 27) -
Homologada 3:
D & V COMERCIO
DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI,
CNPJ nº
05.964.983/0001-08, valor: R$ 289.948,43, Grupo (20), Grupo Fracassado: GRUPO 03 -
(MEDICAMENTOS) -
MEDICAMENTO CONTROLADO
- COTA
EXCLUSIVA, Data
da
Homologação: 07/04/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV art. 71 da lei 14.133/2021 -
Secretária e Ordenadora de Despesas Municipal: Andreza Cipriano Coelho.
Pires Ferreira-CE, 7 de Abril de 2025.
ANDREZA CIPRIANO COELHO
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.09.1
O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi/CE, torna público,
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.09.1.
Objeto: Fornecimento de material de Expediente para atender as necessidades das diversas
Secretarias Municipal de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de
acolhimento das propostas: 11 de abril de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de
acolhimento das propostas: 30 de abril de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 30
de abril de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br).
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro,
Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações
(www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site
Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do
telefone: (88) 99274-4706 ou do e-mail: (licitacaopotengi@gmail.com).
Potengi/CE, 9 de abril de 2025.
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
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