DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2025-SEDUC
Secretaria de Educação - Aviso de Edital de Chamada Pública. Modalidade:
Chamada Pública N.º CP-001/2025-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, deste Município. A Secretaria de
Educação comunica aos interessados que terão de apresentar documentação para o
cadastro até o dia 05 de maio de 2025 até ás 09:00 horas, na sala da comissão de
contratação situada Rua Expedito Leite da Silva, 33, Centro Potiretama, Ceará. Maiores
informações através do email: setorlicitacaopotiretama@gmail.com.
Potiretama - Ce, 9 de abril de 2025.
SANDRILEUZA MARIA MARTINS FREITAS
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 2025.04.09.2. Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção da 1º
(primeira) etapa do Centro de Eventos do Município de Quixelô/CE, nos moldes do
Contrato de Repasse nº 952955/2023/MTUR/CAIXA, celebrado com o Governo Federal,
através do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, por
intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Início de acolhimento das
propostas: 11 de Abril de 2025 a partir das 16:00 horas. Fim do acolhimento das propostas
e início da sessão: 30 de Abril de 2025 às 09:00 horas - através da Plataforma Digital no
Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
(www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e
no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no
horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 9 de Abril de 2025.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2514011601-PERP
A Secretária Educação, Ciências, Tecnologia e Inovação, torna público a
REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico N° 2514011601-PERP nos termos do artigo 71, II da Lei
nº 14.133/21, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros
alimentícios para o fornecimento da alimentação escolar, para atender as necessidades da
secretaria, em razão da necessidade de alterações do termo de referência.
ANA EDNA LEITE LEITÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2514032401-PERP
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 29/04/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando
licitação de Pregão Eletrônico Nº 2514032401-PERP, cujo objeto: Registro de preços para
aquisição da coleção ativar emoções de interesse da secretaria de educação, ciência,
tecnologia e inovação do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de
licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no
endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no
endereço
citado,
no
horário
de
08h
às
17h
ou
no
site
https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou
no site Portal Nacional de Compras Públicas.
MAX RONNY PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2513032001-PE
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 29/04/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando
licitação de Pregão Eletrônico Nº 2513032001-PE, cujo objeto: Contratação de serviços de
lavagem dos veículos pertencentes a frota da secretaria municipal da saúde, o qual
encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano
Pinto,
707,
Centro,
Quixeramobim/CE;
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ .
Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site
https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou
no site Portal Nacional de Compras Públicas.
MAX RONNY PINHEIRO'
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº 2/2024-SMS Terceiro Termo de Aditivo ao Convênio Nº 002/2024-SMS.
Concedente: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pelo Secretario Executivo
Municipal da Saúde (SMS). CONVENENTE: HOSPITAL DO CORAÇÃO DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ nº. 07.818.313/0007-96. Objeto: Renovação do Convenio
Nº002/2024-SMS. Fundamentação: Art. 107 da Lei 14.133/2021, CLÁUSULA DECIMA
SEGUNDA do Convenio Nº 002/2024-SMS. Do Valor: Conforme o disposto na CLAUSULA
QUINTA do CONVENIO Nº 002/2024-SMS o Valor Global a ser Renovado de R$
4.143.936,80 (quatro milhões e cento e quarenta e três mil e novecentos e trinta e seis
reais e oitenta centavos). Prorrogação: 12 (doze) meses. Da Vigência: da data de
08/04/2025 a 08/04/2026. Do Recurso: As despesas necessárias serão rubrica:
0701.10.302.0073.1292.33903900.1605.000000. Signatários: Representante do Concedente:
Francisco Meykel Amancio Gomes. Representante do Convenente: Raimundo Nonato
Leonardo. Data Assinatura: 07 de Abril de 2025. Enaile Sousa Lima de Castro -
Coordenadora Jurídico da SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONT. Nº 128/2023-SMS Extrato do 3º Aditivo ao Cont. Nº 0128/2023-SMS. Contratante:
Prefeitura Municipal de Sobral, representada pelo Secretario Executivo Municipal da Saúde (SMS).
CONTRATADA: MONTE CASTELO SERVIÇOS DE RADIOLOGIA EIRELI, CNPJ nº 07.735.649/0001-08.
Objeto: a RENOVAÇÃO do Contrato N° 0128/2023-SMS, proveniente da IN N° 23001-SMS,
P377043/2025. Do Valor: a ser renovado será de em R$ 460.654,77 (Quatrocentos e sessenta mil
seiscentos e sessenta e quatro reais setenta e sete centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução:
por mais 12 (doze) meses, do dia 11/05/2025 a 11/05/2026. Da Fundamentação Legal: art. 57, II, da
Lei Federal 8.666/1993, bem como a CLAÚSULA 14º do Contrato nº 0128/2023-SMS. Data da Ass.:
08/04/2025. Signatários: Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amancio Gomes. Represent.
da Contratada: Valmar Rodrigues Lima. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.04.07.001
O Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará as 08:00, do dia 29 de abril de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.04.07.001. Objeto: Registro de
Preço visando a futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e nutrição
enteral destinado aos diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole,
tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo. O
edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
https://solonopole.ce.gov.br/;
https://pncp.gov.br/.
Informações
pelo
e-mail:
licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro,
Solonópole / CE, 63.620-000.
Solonópole/CE, 9 de abril de 2025.
MARIA MÔNICA BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
EXTRATO DE RESCISÃO
A Prefeitura Municipal de Trairi, através da Secretaria de Infraestrutura comunica a todos
interessados que o Contrato nº. 20220404, com a empresa: Icone - Incorporadora e
Construtora Nordeste LTDA, decorrente da Concorrência Pública Nº 2022.02.08.001, que
tem como objeto a pavimentação em pedra tosca de diversas ruas no bairro Alto São
Francisco do Município de Trairi-CE, foi rescindido totalmente e consensualmente. Data da
rescisão: 18/02/2025. Amparado no inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93. Informamos
aos interessados que serão convocados os próximos colocados para assumirem esta
contratação. Serão convocados através do email: licitacao@trairi.ce.gov.br. Trairi/CE, 18 de
fevereiro de 2025. Raimundo Barbosa Gomes Secretaria de Infraestrutura
EXTRATO DE RESCISÃO
A Prefeitura Municipal de Trairi Através da Secretaria de Educação comunica a todos
interessados que o Contrato nº. 20230566, com a empresa: Icone - Incorporadora e
Construtora Nordeste LTDA, decorrente da Concorrência Pública Nº 1302.02.2023.CP, que
tem como objeto a reforma e ampliação da EED Ubiratan Diniz de Aguiar na localidade de
Peixinhos do Município de Trairi Ceara, relativo ao Lote III, foi rescindido totalmente e
consensualmente. Data da rescisão: 18/02/2025. Amparado no inciso II do art. 79, da Lei
no 8.666/93. Informamos aos interessados que serão convocados os próximos colocados
para
assumirem
esta
contratação.
Serão
convocados
através
do
email:
licitacao@trairi.ce.gov.br. Trairi, 18 de fevereiro de 2025 Maria Almeida de Castro Braga
Secretaria de Educação.
EXTRATO DE RESCISÃO
A Prefeitura Municipal de Trairi Através da Secretaria de Educação comunica a todos
interessados que o Contrato nº. 20240463, com a empresa: Icone - Incorporadora e
Construtora Nordeste LTDA, decorrente da Concorrência Pública Nº 0112.02.2023-CP, que
tem como objeto a construção de uma Escola de Ensino Fundamental com quadra escolar
na
localidade
Guajiru
do
Municipio de
Trairi-CE,
foi
rescindido
totalmente
e
consensualmente. Data da rescisão: 18/02/2025. Amparado no inciso II do art. 79, da Lei
no 8.666/93. Informamos aos interessados que serão convocados os próximos colocados
para
assumirem
esta
contratação.
Serão
convocados
através
do
email:
licitacao@trairi.ce.gov.br. Trairi, 18 de fevereiro de 2025
Maria Almeida de Castro Braga, Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1.0410.25.001-SRP
O(A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de abril de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 01.0410.25.001-SRP. Objeto: Registro
de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
conexão para prover link de acesso à internet incluindo todos os equipamentos e serviços
necessários para atender as necessidades institucionais das diversas secretárias do
Município de Tururu-CE.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php, tps://www.tururu.ce.gov.br.
Tururu/CE, 9 de abril de 2025.
AMANDA BARBOSA DE MESQUITA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2025
O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará
as
11:59,
do
dia
29
de
abril
de
2025,
no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 010/2025. Objeto: contratação de
empresa para locação de veículos visando garantir as atividades administrativas,
operacionais e estratégicas das diversas secretarias do Município de Tururu/CE. O Edital e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php, https://www.tururu.ce.gov.br.
Tururu/CE, 9 de abril de 2025.
AMANDA BARBOSA DE MESQUITA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.09.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM
TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Concorrência n°
2025.04.09.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia
para execução de recomposição de pavimentação em pedra tosca, paralelepípedo,
intertravado e asfáltica no Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia29
de Abril de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir do dia 11 de Abril de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de
editais
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.
Várzea Alegre/CE, 9de Abril de 2025.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
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