DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 1/2025
LEI 14.133/2021 - Proc. Administrativo nº 380/2024. - Proc. TCEES nº
2025.002E0700001.01.0001
1 - Tipo: Menor Preço Global
2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES.
3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231.
4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇAO DA ESCOLA
EMEIEF "PROF. MARIA VARGAS", SANTO AGOSTINHO, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES,,
conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem
os ANEXOS do edital.
5 - Abertura dos envelopes: 04/04/2025, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av .
Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES.
6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e
no 
site
http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ 
e
através 
do
e-mail:
licitacao@aguadocedonorte.es.gov.br, e informações 27-3759-1122.
Água Doce Norte,ES, 11 de março de 2025.
ABRAÃO LINCON ELIZEU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - PMAV
ID CidadES Contratação: 2025.010E0700001.01.0002
O Agente de Contratações da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua-ES, torna
público que realizará a seguinte licitação: Objeto: contratação de empresa de engenharia que
executará obra de pavimentação com massa asfáltica na rua enói macedo, centro, no município
de atílio vivacqua/es, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra.
Recursos provenientes do CONTRATO DE REPASSE MCID Nº 952770/2023. Início da entrega das
Propostas e Documentos de Habilitação: às 08:00h do dia 10/04/2025. Abertura das Propostas:
às 08:00h do dia 29/04/2025. Início da Sessão de Disputa: às 08:10h do dia 29/04/2025. Edital
disponível nos sites: www.pmav.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Atílio Vivácqua-ES, 8 de abril de 2025.
WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO
Agente de Contratações/Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - PMAV
ID CidadES Contratação: 2025.010E0700001.01.0003
O Agente de Contratações da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua-ES, torna
público que realizará a seguinte licitação: Objeto: contratação de empresa de pavimentação e
drenagem na rua genecy de oliveira e rua projetada 25, alto niterói, no município de atílio
vivacqua/es, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. Recursos
provenientes do CONTRATO DE REPASSE MCID Nº 952711/2023. Início da entrega das
Propostas e Documentos de Habilitação: às 08:00h do dia 10/04/2025. Abertura das Propostas:
às 08:00h do dia 30/04/2025. Início da Sessão de Disputa: às 08:10h do dia 30/04/2025. Edital
disponível nos sites: www.pmav.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Atílio Vivácqua-ES, 8 de abril de 2025.
WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO
Agente de Contratações/Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna
público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO FMS
N° 000006/2025
Proc. 0PKG7G/2025
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0500001.02.0006
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS JUDICIAIS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS
DO NORTE - ES.
DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/04/2025
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/05/2025
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 08/05/2025
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em
dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras
informações através dos seguintes contato: licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 9 de abril de 2025.
ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público
aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:
CREDENCIAMENTO FMS
N° 000001/2025
Proc. 0GRMKD/2024
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0500001.17.0001
OBJETO: Credenciamento de Laboratórios para Confecção de Próteses Dentária
para atender o Centro Odontológico do município Bom Jesus do Norte ES.
DATA DE INÍCIO DE REECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/04/2025
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/05/2025
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 13/05/2025
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em
dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras
informações através dos seguintes contato: licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte, ES, 9 de abril de 2025.
ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2025.021E0700001.18.0001
O Município de Conceição do Castelo, ES, torna público a quem possa
interessar a publicação do Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2025, objetivando a
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PNAE. Os interessados deverão anexar
seus 
documentos 
de 
Habilitação 
e 
Projetos 
de 
Venda, 
no 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, até o dia 06 de maio de 2025, às 08h30min, sendo
a abertura da sessão no mesmo dia.
Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28)3547-1427,
Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-
licitacao, ou por meio do site:portaldecompraspublicas.com.br
Conceição do Castelo, ES, 9 de abril de 2025.
VALBER DE VARGAS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo nº 25.641/2024
ID TCE/ES: 2025.028E0500001.01.0001
O MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, por meio de sua Agente de contratação -
Pregoeira, torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR (MOCHILAS E ESTOJOS), devidamente
adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21.
EMPRESA VENCEDORA:
ENCAP BOLSAS, CNPJ 32.876.614/0001-28.
ITEM 01 - VALOR TOTAL: R$ 3.888,00 (três mil e oitocentos e oitenta e oito reais).
Guarapari, 4 de abril de 2025.
FERNANDA DA S. P. PARENTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
ID Cidades Web TCEES N° 2025.050E0500003.01.0001
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade
competente, torna público resultado de licitação em referência que tem como objeto a
Aquisição de AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA,
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
- EMENDA
PARLAMENTAR/POLÍTICAS
PÚBLICAS 
Nº
55901320370202301, 
PROGRAMAÇÃO
Nº
320370020230004 E FUNCIONAL PROGRAMÁTICA Nº 082445031219G0001, processo
devidamente homologado pela autoridade competente, em atendimento a Lei 14.133/21.
Fica declarada vencedora a Empresa X CAR VEICULOS LTDA no valor total de R$ 109.700,00
(cento e nove mil setecentos reais) e convocada para assinatura do Contrato, nos termos
do Edital e Termo de Referência do processo em epígrafe.
Muniz Freire, ES, 4 de abril de 2025.
GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2024
O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público
resultado da licitação SRP PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 144/2024, Processo nº
42924/2024 - SEDU, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, conforme segue:
LOTE I: DG DA S ARRUDA DISTRIBUIDORA (CNPJ Nº 51.952.621/0001-06)
VALOR: R$ 405.999,03
LOTE II: FRACASSADO
I D ( T C E ES ) : 2 0 2 4 . 0 6 9 E 0 6 0 0 0 1 2 . 0 1 . 0 0 0 2
Serra/ES, 27 de março de 2025.
LUCIA CARLA DE O DEMUNER
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
O Município de Vargem Alta/ES, torna público para conhecimento dos
interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de
Licitação, com fundamento no LEI 14.133/2021, ART.75, INCISO VIII, na contratação da
empresa LIL CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob
o n.º 29.178.633/0001-76 , especializada na EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE
BUEIROS NAS COMUNIDADES DE CAPIVARA, SÃO JOSÉ DE FRUTEIRAS E CANUDAL, o valor
global da presente contratação é de R$ 310.576,36 ( trezentos e dez mil quinhentos e
setenta e seis reais e trinta e seis centavos), conforme planilha orçamentária presente no
processo de licitação com protocolo nº 2025-XW6VZ/2025.
ID: 2025.071E0700001.09.0011
Vargem Alta/ES, 8 de abril de 2025.
ELIESER RABELLO
PREFEITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-FMS
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através da Pregoeira vem a público
informar que, em prosseguimento ao processo de abertura do Pregão Eletrônico nº 005/2024,
destinada à contratação de empresa para fornecimento de aparelho RX digital fixo e
impressora DRY, contemplando entrega, intalação, treinamento operacional, teste de
qualidade e conformidade e assistência técnica, em atendimento ao pronto atendimento
municipal "Otacílio Geraldo do Carmo", e como melhor proposta a apresentada pela empresa
Lotus Industria e Comercio Ltda, vencedora no lote 1 no valor total de R$ 285.000,00 (duzentos
e oitenta e cinco mil reais).
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Mediante indicação da pregoeira e parecer jurídico HOMOLOGO a proposta
elaborada pela empresa empresa LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
ID: 2024.071E0500001.01.0005
Vargem Alta/ES, 9 de abril de 2025.
ELIESER RABELLO
PREFEITO