DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIRINÓPOLIS, Estado de Goiás, por meio
do Gestor do Fundo Municipal de Saúde, tornam público para o conhecimento de todos os
interessados, o resultado final da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°001/2025, visando a
Contratação de empresa para execução dos serviços, sob o regime de empreitada por
preço global, objetivando a construção de 01 (uma) UBS - Unidade Básica de Saúde Tipo I,
com área de construção: 389,78 m², no Bairro Jardim Progresso, no Município de
Quirinópolis-GO, sob a supervisão do Fundo Municipal de Saúde-FMS, em cumprimento a
proposta de nº 04752.9470001/24-002, concedente Ministério da Saúde, conforme
especificações técnicas, projetos, planilhas, DFD, ETP e Termo de Referência, anexos neste
processo, conforme descrito no Edital e Anexos da Concorrência Eletrônica nº 001/2025.
ADJUDICADO E HOMOLOGADO a seguinte empresa: CONSTRUTORA ITAGUAÇU LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, cadastrada no CNPJ sob o n° 44.743.921/0001-10, com
sede na cidade de São Simão - GO, no valor de R$ 1.420.200,00 (um milhão quatrocentos
e vinte mil e duzentos reais). Maiores informações, poderão ser obtidos na sala de
Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente.
Quirinópolis - GO, 8 de abril de 2025.
JADER ADRIANO DA SILVA
Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Quirinópolis-GO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Testes
Psicológicos para atender as demandas dos programas Obesidade (Bariátrica) e
Planejamento Familiar (Esterilização) do Cais Centro, unidade pertencente ao Fundo
Municipal de Saúde de Rio Verde GO.
DATA/HORÁRIO: 28 de abril de 2025 às 09h00, www.licitanet.com.br.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em
horário de expediente.
Rio Verde - Goiás, 9 de abril de 2025.
ALEXANDRE GOMES PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Aquisição de Equipamento Automático para Limpeza Ultrassônica
(PCF), Equipamento de Insuflação, Sistema para Gravação de Imagens Médicas e Seladora
para Papel Grau Cirúrgico, destinados a suprir as necessidades essenciais do Serviço de
Cirurgia do novo Hospital Municipal Universitário (HMU), vinculado ao Fundo Municipal de
Saúde de Rio Verde - GO.
DATA/HORÁRIO: 29 de abril de 2025 às 09h00, www.licitanet.com.br.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em
horário de expediente.
Rio Verde - Goiás, 9 de abril de 2025.
FLÁVIO WEBER DALAZEN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Sanclerlândia Go, através da Secretaria Municipal de
Saúde/Fundo Municipal de Saúde, torna público, o credenciamento 005/2025 para
contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para futura e eventual contratação de serviços
para realização de serviços eventuais, conforme edital com início em 22 de abril de 2025
e para serviços a serem iniciados a partir de 01 de maio de 2025. O Edital poderão ser
obtido no site www.sanclerlandia.go.gov.br.
Sanclerlândia Go, 6 de março de 2025.
EDER LOPES DE FARIA
Secretário Municipal de Saúde
JOSÉ LAGARES DA CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE GOIÁS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
PROJETOS CULTURAIS FINANCIADOS PELA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE
FOMENTO CULTURA (PNAB) (Prêmio Cultural). A Secretaria Municipal da Cultura e Turismo
de Santa Cruz de Goiás, torna público o presente Edital elaborado com base na Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, consoante a Lei 14.399 de 08 de julho de 2022.
O valor total disponibilizado para o Edital (Prêmio Cultural) é de R$ 12.782,72 (doze mil,
setecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), dividido entre as categorias de
apoio. Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação
obrigatória entre os dias 10 de abril de 2025 a 16 de abril de 2025. O proponente deve
encaminhar a documentação obrigatória pelo e-mail: prefeiturasantacruzgo@gmail.com. As
inscrições neste Edital que ocorrerem de forma presencial, também contarão com
intérprete de LIBRAS para pessoas surdas, desde que o Proponente em sua condição de
surdo ou seu representante, solicite previamente, com o mínimo de um dia de
antecedência pelo suporte telefônico indicado a seguir. Para mais informações, ou
esclarecimentos
de
eventuais
dúvidas,
entrar
em
contato
através
do
e-mail
supramencionado, ou pelo telefone (64) 9342-8073,
Santa Cruz de Goiás, 9 de abril de 2025.
ERIKA LOPES SIQUEIRA
Secretária Municipal da Cultura e turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - UASG 989677
Abertura: 29 de abril de 2025, às 10h00min, do tipo menor preço global, local de
realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização
e limpeza de caixas d'água pára as escolas, CMEIs e Secretaria Municipal de Educação de Santo
Antônio do Descoberto - GO. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal
eletrônico
www.santoantoniododescoberto.go.gov.br
ou
e-mail:
licitacao@santoantoniododescoberto.go.gov.br.
Santo Antônio do Descoberto-GO, 9 de abril de 2025.
ROGÉRIO DIAS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
Processo nº 1262/2025
O Fundo Municipal de Saúde de São Luís de Montes Belos/GO, por intermédio
de sua Gestora Sra. Adriana Papel Dib, comunica aos interessados que estará aberto o
Credenciamento de profissionais e empresas para fornecimento de mão de obra de
Profissionais da área da saúde pública sem vínculo empregatício de qualquer natureza,
para atuação na área de saúde pública, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal
nº 356/2025, Resolução nº8/2025 aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde de São Luís
de Montes Belos, Instrução Normativa nº8/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado de Goiás, Lei Estadual nº17.928/2012, nos termos do Edital e seus anexos, com
inscrição à partir do dia 14/04/2025. Os interessados poderão efetuar o download e
conhecer
o
Edital
de
Credenciamento
no
endereço
eletrônico
https://transparencia.saoluisdemontesbelos.go.gov.br/credenciamentos/.
São Luís de Montes Belos/GO, 9 de abril de 2025.
ROSÂNGELA REGINA CABRAL SILVA
presidente da comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PARA AGRICULTURA FAMILIAR - EDITAL Nº 6/2025
O Fundo Municipal de Educação do município de São Luiz do Norte-GO, realizará
Chamada Publica, para contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou agricultores rurais
individuais para o fornecimento dos gêneros alimentícios nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, aos alunos da Rede Pública de Ensino de São Luiz do Norte - Goiás,
atendendo ao número de matriculados conforme censo escolar e o Programa Nacional de
Alimentação Escolar-PNAE.
Os grupos formais
e informais deverão
apresentar a
documentação prevista na Resolução CD/FNDE n 26/2013, atualizada pela resolução CD/FNDE
n 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até as 17:00horas do dia 25/04/2025, nos
termos do ato convocatório. Informações: https://saoluizdonorte. go.gov.br/; Fone: 62 3346-
6469; segunda a Sexta da 07:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h.
São Luiz do Norte, 9 de abril de 2025.
CLÉIA FÉLIX DA SILVA
Secretária Mun. de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 414/2025 VALIDADE: 12
(doze) Meses CONTRATANTE: O PODER EXECUTIVO E SEUS FUNDOS, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº101.343.086/0001-18. CONTRATADA:
contrato nº08 - IRMÃOS SOUZA BORGES LTDA (38348805000101)contrato nº 06 GLAMOUR
NEGÓCIOS E EVENTOS EIRELI (24284699000127)contrato nº 03 BRUNO DE SOUZA BERETTA
& CIA LTDA (29462840000158) contrato nº 05 ARC ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMP EZ A
LTDA (45692796000129) contrato nº 04 NA CONTRAMÃO LTDA-EPP (14111790000197)
contrato nº 07 JV ATACADAO LTDA (54323856000127) contrato nº 01 NEUDES OLIVEIRA DE
JESUS (07563511000160) contrato nº 02 EDINA MOREIRA QUEIROZ EIRELI ME
(04116121000154) DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato decorre de Adjudicação
do Pregão
Eletrônico nº
005/2025, na
forma da
Lei Federal
nº 10.520/02,
e,
subsidiariamente, pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Termo de Homologação de
26/03/2025 DO OBJETO CONTRATUAL REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL,
FUTURA E PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PODER EXECUTIVO E
SEUS FUNDOS DO VALOR: R$ 2.099.553,00 (dois milhões noventa e nove mil quinhentos e
cinquenta e três reais ),, DA VIGÊNCIA DA ATA: O presente contrato terá vigência de 12
(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado caso
haja previsão legal e interesse entre as partes. Serranópolis/GO. aos 26 de Março de 2025
SAMUEL FRANCO DE LIMA Secretário Municipal de Administração - CONTRATANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Municipal de Silvania Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de
caçamba, transporte em carretas e/ou roll on roll off sistema de Julieta (02 caçambas),
destinação e disposição final dos resíduos sólidos urbanos Classe II-A do Município de
Silvânia/GO em Aterro Sanitário devidamente licenciado. Contratada: METROPOLITANA
SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA Prazo de Vigência: 01/04/2025 a 30/06/2025 Modalidade
Adesão a ata de Registro de Preço: Pregão Eletrônico 024/2024 Valor do contrato R$:
365.026,50 Contrato nº 079/2025 Silvania, aos 09 dias do mês de abril do ano de 2025.
Jessyca Lanna Moraes Moreira - Agente de Contratação.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 4/2025
A Comissão de Licitação do Fundo Municipal de Educação, torna público, para
conhecimento dos interessados que até dia 10/06/2025, até às 17:00 horas, na Sala de
Reunião da Comissão de Licitações, endereço sede desta Prefeitura, para conhecimento
dos interessados que realizara Chamada Publica para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao
Programa
de Alimentação
Escolar. Maiores
informações
ou esclarecimentos
serão
prestados através do telefone, (062) 9 9635-2428, como também cópia do edital, no site
www.silvania.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento
Silvania-GO, 9 de abril de 2025.
JESSYCA LANNA MORAES MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 400/2024 Concorrência Pública nº 003/2024.
A Gestora Municipal de Simolândia, Estado de Goiás, Srª. ILDETE GOMES
FERREIRA, no uso de suas atribuições, resolve Adjudicar o processo licitatório nº 400/2024,
realizada na forma da Concorrência Pública nº 003/2024 nos seguintes termos: Objeto:
Contratação de empresa de empresa especializada em pavimentação asfáltica
e
implantação de galerias pluviais nas avenidas Simão dos Santos e Antônio Barreto, no
Centro de Simolândia/GO, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, nos
termos do Convênio nº 903938/2020, do tipo Menor Preço, sob regime de Empreitada por
Preço Global. Proponente vencedor: AMARAS PROJETO CONSTRUÇÃO E REFORMAS LT DA
CNPJ: 33.482.642/0001-23 Valor Total: R$ 1.314,881,28 (Um milhão, trezentos e quatorze
mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos)
ILDETE GOMES FERREIRA
Gestora Municipal
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