DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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159
Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Município de Açailândia, estado do Maranhão, através da Secretaria
Municipal de Agricultura e Pesca, torna público a quem de interesse for, que realizará no
dia 12 de maio de 2025 às 09:00h (nove horas) licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, na forma eletrônica, tendo por critério de julgamento maior lance percentual,
modo de disputa "aberto", tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa visando
a concessão de uso real da área e instalações do Frigorífico Municipal de Açailândia. A
Concorrência será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/21 e da Lei Federal nº
8.987/95, bem como pelas normas legais aplicáveis à matéria, em particular aquelas
relacionadas a ordem administrativa, civil e penal e por este edital e seus anexos,
particularmente pelo Anexo I (termo de referência).
O edital e seus anexos, com todas as informações necessárias para participação
no certame, podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência
do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br).
Pedidos
de
esclarecimento
e
impugnações ao
edital
devem
ser
encaminhados
exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão
prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou
outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada,
o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.
Açailândia/MA, 8 de abril de 2025.
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA LIMA FILHO
Secretário Municipal de Agricultura e Pesca
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 30 de abril de 2025
as 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, na forma eletrônica em
empreitada por menor preço global, com execução indireta, com modo de disputa aberto
e fechado, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa com vistas a contratação
de empresa para construção do sistema de drenagem pluvial urbana profunda do bairro
Vila Ildemar, referente ao Convênio nº 953332/2023/MCIDADES, de interesse da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. O edital e seus anexos podem ser obtidos
gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço
eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas
(www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida
pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº
123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº
204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria,
bem como pelo edital de licitação e seus anexos.
Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados
exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão
prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou
outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima
mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil
subsequente.
*Republicação da Concorrência Eletrônica nº 2/2025.
Açailândia/MA, 8 de abril de 2025.
HALLAN JEFFERSON DOS SANTOS NOBRE
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - CPL/PMAAP
PROC. ADM. Nº. 114/2025.
O Município de Alto Alegre do Pindaré/MA, através da sua Secretaria Municipal
de Educação torna público que realizará no dia 25/04/2025 às 09:00h licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, com lote aberto para
AMPLA CONCORRÊNCIA, modo de disputa ABERTO, na forma da Lei Federal nº
14.133/2021, visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios diversos, para preparo de merenda escolar para distribuição gratuita aos
alunos da Educação Básica matriculados na Rede Municipal de ensino do Município de Alto
Alegre do Pindaré-MA, cujas especificações encontram-se detalhadas no Edital e seus
anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Local: Portal
Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das propostas: A
partir da publicação do aviso de edital. O edital encontra-se disponível no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Alto Alegre do Pindaré (MA), 8 de abril de 2025.
EDIVAN PINHO PEREIRA
Pregoeiro da PMAAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 10/2025
O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 2025004071-CPLPMA do tipo: Menor
preço global, para Registro de Preço para futura e eventual execução dos serviços de
recapeamento asfáltico do Municipio de Araioses. O certame se realizará ás 10:00 hs do
dia 28 de abril de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de
contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço,
das 08:00 as 12:00hs
Araioses-MA, 8 de abril de 2025.
GILSON VERAS NUNES.
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 33/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Araioses, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202504066-
CPLPMA do tipo: Menor preço para futura e eventual contratação de empresa para
execução dos serviços de locação para atendimento da Prefeitura Municipal de
Araioses. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 24 de abril de 2025, (horário de
Brasília),
através
do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
na
pagina
web
do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
Araioses-MA, 7 de abril de 2025.
GILSON VERAS NUNES.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 34/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Araioses, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202504067-
CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem para futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de material de construção para atendimento da Prefeitura Municipal
de Araioses. O certame se realizará ás 10:00 hs do dia 24 de abril de 2025, (horário
de
Brasília), através
do
uso de
recursos da
tecnologia
da informação,
site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
na
pagina
web
do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
Araioses-MA, 7 de abril de 2025
GILSON VERAS NUNES.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 35/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Araioses, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202504068-
CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem para futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de material odontológico para atendimento da Prefeitura Municipal
de Araioses. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 24 de abril de 2025, (horário
de
Brasília), através
do
uso de
recursos da
tecnologia
da informação,
site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
na
pagina
web
do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
Araioses-MA, 7 de abril de 2025
GILSON VERAS NUNES.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 36/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Araioses, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202504069-
CPLPMA do tipo: Menor preço por lote para futura e eventual contratação de empresa
para execução dos serviços de manutenção de veículos com fornecimento de peças
para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 08:00
hs do dia 25 de abril de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida
pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos
adicionais
no
mesmo
endereço, das 08:00 as 12:00hs
Araioses-MA, 7 de abril de 2025
GILSON VERAS NUNES.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 37/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Araioses, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202504070-
CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem para futura e eventual contratação de empresa
para fornecimento de oxigênio hospitalar para atendimento da Prefeitura Municipal de
Araioses. O certame se realizará ás 10:00 hs do dia 25 de abril de 2025, (horário de
Brasília),
através
do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
site
https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
na
pagina
web
do
Portal
de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs
Araioses-MA, 7 de abril de 2025.
GILSON VERAS NUNES.
PREGÃO ELETRONICO PE Nº 38/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Araioses, Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202504072-CPLPMA do tipo: Menor
preço global para contratação de empresa para execução dos serviços de Mídia e
publicidade para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se
realizará ás 14:00 hs do dia 25 de abril de 2025, (horário de Brasília), através do uso
de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br,
sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro -
araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://araioses.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos
adicionais
no
mesmo
endereço, das 08:00 as 12:00hs
Araioses-MA, 7 de abril de 2025
GILSON VERAS NUNES
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