DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO Maranhão - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços
remanescentes da construção da Escola Municipal Nova Esperança, conforme especificações
técnicas e projetos disponíveis. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo
endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, com data de abertura agendada para 29 de
Abril de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço
Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Itinga do Maranhão, MA, 8 de Abril de 2025.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025-CPL/PMLV
A Prefeitura Municipal de Lago Verde, com sede na Av. Ver. Osmar Rodrigues
Lima, nº 1002, Centro, Lago Verde, Estado do Maranhão, torna público que, fará realizar às
15:00h (Horário de Brasília) no dia 25 de Abril de 2025, a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto
contratação de empresa para serviços de construção de uma Creche Proinfância Tipo 2 no
município de Lago Verde conforme edital e anexos.
O
Edital
poderá
ser
obtido
gratuitamente
nos
sites:
www.licitalagoverdema.com.br
e
www.transparencia.lagoverde.ma.gov.br/licitações.
Esclarecimento adicionais no endereço acime e pelo e-mail: pmlv.cpl@hotmail.com
Lago Verde, MA, 7 de Abril de 2025.
RICARDO RODRIGUES DA SILVA
pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima
Campos, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a
égide da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 057, de 04 de
dezembro de 2024, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e demais legislações
aplicáveis à matéria, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor
Preço Global, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por Preço
Global, objetivando a contratação de empresa para execução da obra de Construção do
Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Lima Campos/MA, conforme Contrato de
Repasse nº 969414/2024/MESP/CAIXA, de acordo com o Edital e Anexos.
A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para o
dia 30 de abril de 2025 às 10:00hs. (dez horas) horário de Brasília. O Edital e seus Anexos
estão à disposição dos interessados no endereço: Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-000,
Lima Campos-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs. (oito horas) às 12:00hs. (doze
horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br), bem
como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou
obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone
(0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br
Lima Campos-MA, 8 de abril de 2025.
FLÁVIO MAGALHÃES PEREIRA
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Resenha Do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 159/2024 Que Entre Si Celebram, De
Um Lado A Prefeitura Municipal De Pedro Do Rosário/Ma, E De Outro Lado, A Empresa
EDINETE S VERAS LTDA (CNPJ nº 17.554.489/0001-46). OBJETO: Prorrogar por mais 07
(sete) meses a vigência do Contrato nº 159/2024, objetivando a Contratação de empresa
para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Pedro do Rosário -
MA, devendo ser considerado a partir de 01.02.2025. AMPARO LEGAL: art. 107 da LEI
14.133/2021. Pedro Do Rosario-MA, 31 de janeiro DE 2025. ASSINATURA: Jailson Da
Conceição Dos Santos; Secretário Municipal de Administração; Edinete Sousa Veras-
Representante Legal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 347/2021
EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 347/2021. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 081.19.07/2021-PMR, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 - CPL/PMR.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/MA, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, neste ato representado pelo Senhor PEDRO UBIRAJA R A
NETO, nomeado pela Portaria nº 08/2025, denominada contratante. CONTRATADA :
CONSTRUMAIS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.166.662/0001-00,
neste ato representada pelo Sr. ANTONIO FRANCISCO BARROS DO NASCIMENTO. OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo de vigência e execução
em mais 06 (seis) meses, contados a partir de 15/04/2025 a 15/10/2025, do Contrato
Administrativo nº 347/2021, nos termos do art. 57, II da Lei n. º 8.666, de 1993. DATA DA
ASSINATURA: 07 de abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2025
RESENHA DO EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2025, assinado em
03/04/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE
QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA E.M RAIMUNDO CARVALHO
RAMOS, TERMO DE COMPROMISSO Nº 9529/2014. Processo Administrativo nº 007/2025.
Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 002/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Educação, CNPJ nº 30.039.467/0001-06, CONTRATADO: AHE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº
43.897.814/0001-83. Valor Global: R$ 786.700,00 (setecentos e oitenta e seis mil e setecentos reais).
Vigência Inicial: 8 de abril de 2025. Vigência Final: 8 de abril de 2026. Sebastiana de Kássia Santos
Freitas Moura - Secretária Municipal de Educação. Santa Luzia do Paruá - MA, 8 de abril de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na
modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE 13
SALAS, PADRÃO FNDE, NO BAIRRO LACERDA, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA,
CONFORME TERMO DE COMPROMISSO OGU n° 961071/2024. A sessão será realizada
através do Portal de Compras do Governo Federal pelo endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta
Prefeitura Municipal, com data de abertura agendada para 30 de abril de 2025 às 09h00.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão
Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, ou através do
Portal da Transparência do Município pelo endereço www.santaluziadoparua.ma.gov.br, ou
ainda
pelo
endereço
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal,
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Santa Luzia do Paruá - MA, 9 de abril de 2025.
SEBASTIANA DE KÁSSIA SANTOS FREITAS MOURA
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Comissão de Contratação do Município de São Bento-MA torna publico que
a empresa vencedora da Concorrência Eletrônica Nº 05/2025, referente à Contratação de
empresa especializada para Construção de Terminal Aeroportuário de Passageiros, no
município de São Bento-MA, foi: L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construcoes
Ltda, CNPJ 23.679.517/0001-54. Valor Total: R$ 1.298.442,00 (um milhão, duzentos e
noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais).
São Bento-MA, 7 de abril de 2025.
CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Secretário de Administração do Município de São Bento/MA, comunica aos
interessados e participantes da Concorrência Eletrônica 05/2025 referente à Contratação
de empresa especializada para Construção de Terminal Aeroportuário de Passageiros, no
município de São Bento-MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV, do Art. 71, da Lei nº
14.133/2021, o Objeto do certame à empresa: L A Meireles Gomes Empreendimentos e
Construcoes Ltda, CNPJ 23.679.517/0001-54. Valor Adjudicado: R$ 1.298.442,00 (um
milhão, duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais)
São Bento-MA, 7 de abril de 2025.
RAIMUNDO JOSE BORGES SILVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário de
Administração, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa
especializada para Construção de Terminal Aeroportuário de Passageiros, no município de
São Bento-MA. Fornecedor: L A Meireles Gomes Empreendimentos e Construcoes Ltda,
CNPJ 23.679.517/0001-54. Valor Homologado: R$ 1.298.442,00 (um milhão, duzentos e
noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais).
São Bento-MA, 7 de abril de 2025.
RAIMUNDO JOSE BORGES SILVA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 95/2025. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de um
lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa L A Meireles Gomes
Empreendimentos e Construcoes Ltda, CNPJ 23.679.517/0001-54. Objeto: Contratação de
empresa especializada para Construção de Terminal Aeroportuário de Passageiros, no
município de São Bento-MA. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 1.298.442,00
(um milhão, duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais). Vigência: 06
(seis) meses. São Bento/MA, 08/04/2025. Assinaturas: Raimundo José Borges Silva, Secretário
Municipal de Administração e Luiz Antonio Meireles Gomes, Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de são raimundo do doca bezerra, com Sede na Rua
Antônio Neto nº 249, Através da Secretaria de Obras, torna público que fará realizar às
09:00 (nove) horas do dia 30 de Abril de 2025, a licitação na modalidade CONCORRENCIA ,
na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global do tipo menor preço, a
preços fixos e sem reajuste, OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços
de Pavimentação de Estradas Vicinais no Município, Trecho da MA - 102 AO POVOADO
TRÊS RIOS, Conforme Contrato de Repasse nº 965615/2024/MIDR/CAIXA, o Edital e seus
anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e nos sítios
https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em
caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através
do e-mail: cplsaordb@hotmail.com durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas maiores
informações pelo E-mail: cplsaordb@hotmail.com ou no local.
São Raimundo do Doca Bezerra, MA, 8 de Abril de 2025.
ALEX CONCEIÇÃO DA LUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025
EXTRATO DO Contrato nº 118/2025/Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Partes: Prefeitura
Municipal de Turilândia-Ma, Atraves da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento /
Fundo Municipal de Saúde (Fms), Inscrita No Cnpj nº. 13.937.584/0001-78, e A Empresa
Vm Construções e Serviços Ltda, Cnpj nº 28.206.165/0001-33. Prazo da Vigência: Até
04/12/2025. Objeto: Prestação de Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde
(Ubs) No Povoado Pataqueira No Município de TURILÂNDIA - MA. VALOR: R$ 1.416.865,32
(UM MILHÃO, QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS
E TRINTA E DOIS CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PELAS NORMAS INSTITUÍDAS PELA
LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025. ASSINAM:
VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, REPRESENTADA PELA SR. JOEDERSON VIEIRA FERRAZ,
CPF: 077.XXX.XXX-16 E SRA. CRISTINA OEIRAS MODESTO, CPF 450.***.***-20 - SEC R E T Á R I A
MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. TURILÂNDIA - MA, 07.04.2025.
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