DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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160
Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00000025/2025. ORGÃO REALIZADOR: Pregoeiro/Agente de
Contratação e equipe de apoio. BASE LEGAL: Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro
de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15
e alterações e Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL.
Contratação de empresa para Realização do Evento Esportivo Copa de Futebol
Arizinho, no Município de Arame/MA (Convênio MESP 955736/2024) no Município de Arame
- MA, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
ORGÃO LICITANTE: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. LOCAL/SITE:
https://www.licitanet.com.br/. DATA: 28/04/2025. HORÁRIO: 10:00h. (DEZ HORAS). EDITAL: O
Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/
- https://www.arame.ma.gov.br/ e https://pncp.gov.br/. Dúvidas poderão ser retiradas junto
ao Departamento de Contratações Públicas, situado na Rua Nova, s/n - Centro - Arame - MA,
no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e através do e-mail:
licitarame2018@gmail.com. Arame - MA, 09 de abril de 2025
INGRACIANE FEITOZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 001.0401/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 004/2025. Processo:
001.04/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEIXE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DA SEMANA SANTA
PARA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA, conforme
especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 004/2025. Órgão Gerenciador:
Secretária Municipal de Assistencia Social. Detentor da Ata: DSF DISTRIBUIDORA E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 19.236.153/0001-60, para o Item 1. Vigência: 12 (doze) meses,
contados a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 08/04/2025. Valor global: R$
1.142.500,00 (um milhao, cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais). 08 de Abril de
2025, Cachoeira Grande/MA, PRISCILLA FERREIRA CABRAL DA SILVA, Secretário Municipal
de Assistencia Social. Cachoeira Grande/MA, 8 de Abril de 2025. Priscilla Ferreira Cabral da
Silva. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 001.0601/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025. Processo:
001.06/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRA GRANDE/MA, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I do
Edital nº 006/2025.
Órgão Gerenciador: Secretária Municipal
de Administração
Planejamento. Detentor da Ata: SANTOS DUMONT DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA -
CNPJ: 33.261.508/0001-00, para o Item 1. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da
sua assinatura. Data de Assinatura: 08/04/2025. Valor global: R$ 3.796.320,20 (tres
milhoes, setecentos e noventa e seis mil trezentos e vinte reais e vinte centavos). 08 de
Abril de 2025, Cachoeira Grande/MA, DANIEL COIMBRA ABREU, Secretário Municipal de
Administração Planejamento. Cachoeira Grande/MA, 8 de Abril de 2025. Daniel Coimbra
Abreu. Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE/MA torna público aos interessados o
Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025; Processo nº:
001.04/2025; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEIXE PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DA SEMANA SANTA
PARA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA GRANDE/MA, de acordo com
o Edital e seus anexos.
Empresa Vencedora: DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
19.236.153/0001-60, perfazendo um valor global de R$ 1.142.500,00 (um milhao, cento e
quarenta e dois mil e quinhentos reais). 07 de Abril de 2025. Priscilla Ferreira Cabral da
Silva, Secretária Municipal de Assistencia Social.
Cachoeira Grande/MA, 7 de Abril de 2025.
PRISCILLA FERREIRA CABRAL DA SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE/MA torna público aos interessados o
Resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025; Processo nº:
001.06/2025; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
CACHOEIRA GRANDE/MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora:
SANTOS DUMONT DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 33.261.508/0001-00,
perfazendo um valor global de R$ 3.796.320,20 (tres milhoes, setecentos e noventa e seis
mil trezentos e vinte reais e vinte centavos). 07 de Abril de 2025. DANIEL COIMBRA ABREU,
Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
Cachoeira Grande/MA, 7 de Abril de 2025.
DANIEL COIMBRA ABREU
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
REABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025.
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará reabertura da licitação por
meio do sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO POR
LOTE com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal
nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei
Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DOS 
SERVIÇOS
CONTINUADOS
DE
CONSTRUÇÃO,
MANUTENÇÃO PREDIAL, CORRETIVA, INCLUINDO, REPAROS, ALTERAÇÕES FÍSICAS,
RECUPERAÇÃO 
E
CONSERTOS 
DAS
INSTALAÇÕES, 
ADAPTAÇÕES/ADEQUAÇÕES
DECORRENTES DE ALTERAÇÕES DE LAYOUTS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E
MATERIAL NOS PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA.
Local da sessão: a nova sessão pública eletrônica se iniciará no dia 28/04/2025 às 08:30
horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se a
disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas 
-
PNCP
através
do
endereço
https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da
Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser
consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00
horas. Estreito - MA, 08 de abril de 2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025.
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de
Contratação,
torna público
para conhecimento
dos
interessados que
realizará
reabertura da licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal
nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto
Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores,
para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
REFORMA E MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
DE ESTREITO/MA. Local da sessão: a nova sessão pública eletrônica se iniciará no dia
28/04/2025 às 10:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus
anexos 
encontram-se 
a 
disposição 
dos
interessados 
no 
endereço 
eletrônico:
www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do
endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de
Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro,
Estreito, podendo ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no
horário de 08:00 as 14:00 horas. Estreito - MA, 08 de abril de 2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025.
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de
Contratação,
torna público
para conhecimento
dos
interessados que
realizará
reabertura da licitação por meio do sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal
nº 006/2024, Decreto Municipal nº 007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto
Municipal nº 009/2024 e da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores,
para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE COM
APLICAÇÃO A FRIO, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS NO ASFALTO OU CALÇAMENTO EM
VIAS URBANAS OU RURAIS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO NO PAVIMENTO COM
SOLUÇOES DE REMENDOS PROFUNDOS E REPERFILAMENTOS, NA CIDADE DE ESTREITO.
Local da sessão: a nova sessão pública eletrônica se iniciará no dia 28/04/2025 às
14:30 horas através do site www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-
se a disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
através 
do 
endereço
https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações da
Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo
ser consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as
14:00 horas. Estreito - MA, 08 de abril de 2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025.
A Prefeitura Municipal de Estreito - MA, através da sua Agente de Contratação,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará reabertura da licitação por
meio do sistema eletrônico na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MENOR PREÇO GLO BA L
com base na Lei n.º 14.133/2001, Decreto Municipal nº 006/2024, Decreto Municipal nº
007/2024, Decreto Municipal nº 008/2024, Decreto Municipal nº 009/2024 e da Lei
Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores, para o OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS
NO MUNICIPIO DE ESTREITO/MA, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, DE
ACORDO COM O CONVÊNCIO SPOA/SE/MAPA Nº 956437/2024 - TRANSFEREGOV. BR Nº
007328/2024. Local da sessão: a nova sessão pública eletrônica se iniciará no dia 28/04/2025
às 16:30 horas através do site www.bnc.org.br.
O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço
eletrônico: www.estreito.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através
do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br e na sala da Comissão Permanente de Licitações
da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, Estreito, podendo ser
consultado ou adquirido gratuitamente por meio digital no horário de 08:00 as 14:00 horas.
Estreito, MA, 8 de abril de 2025.
LIZ DE FÁTIMA RODRIGUES SILVA SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
JULGAMENTO DO CREDENCIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001 / 2025. CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS
(GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS) NO FORNECIMENTO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. CREDENCIADO(A): 1° ASSOCI AÇ ÃO
DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO POVOADO VILA NOVA TRÊS RAÍZES (Grupo
Formal com CAF/DAP, Percentual de indígena 2,50%, Extrativismo 5,00%, Pescador 5,00%
Assentado pelo INCRA 17,50% Demais agricultoras Familiares 70%) - R$ 1.323.550,00 (um
milhão, trezentos e vinte e três mil, quinhentos e cinquenta reais).
Governador Nunes Freire/MA, 8 de abril de 2025.
SÔNIA MARIA SILVA LIMA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 073/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.07.0013;
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA ,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, utilizando recursos do FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE e a Empresa B B COSTA NETO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a construção de unidade básica de saúde porte III no município de
Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 2.492.331,03 (dois milhões, quatrocentos e noventa e dois
mil, trezentos e trinta e um reais, três centavos). DATA DA ASSINATURA: 08/04/2025. BASE
LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis
a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 13 - FUNDO MUN. DE SAUDE; Unidade
Orçamentaria: 13 01 - FUNDO MUN. DE SAÚDE; Projeto Atividade: 10.302.0025.1063.0000
- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE
RECURSO: 1.601.00.0. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: João Marcelo Fonseca Silva-
Secretário Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal de
Administração e Receita. P/CONTRATADA: Boanerges Bezerra Costa Neto-Representante
Legal. Itapecuru Mirim/MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
REABERTURA DE LICITAÇÕES.
A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global,
objetivando Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços remanescentes
da construção da Escola Municipal Viriato Correia, localizada no Povoado Cajuapara, conforme
especificações técnicas e projetos disponíveis. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga,
pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, com data de abertura agendada para 29 de
Abril de 2025 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência
do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga,
www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

                            

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