DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2025/CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025. PART ES :
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA-MA, Atraves da Secretaria Municipal de Saúde e
Saneamento / Fundo Municipal de Saúde (Fms), Inscrita No Cnpj nº. 13.937.584/0001-78,
e A Empresa Vm Construções e Serviços Ltda, Cnpj nº 28.206.165/0001-33. Prazo da
Vigência: ATÉ 04/12/2025. OBJETO: PRestação de Serviços de Construção de Unidade
Básica de Saúde (Ubs) No Povoado Lago Bonito No Município de Turilândia - Ma. Valor: R$
1.416.865,32 (Um Milhão, Quatrocentos e Dezesseis Mil, Oitocentos e Sessenta e Cinco
Reais e Trinta e Dois Centavos). Fundamentação Legal: Pelas Normas Instituídas Pela Lei nº
14.133/2021 e Suas Alterações. Data da Assinatura: 04/04/2025. ASSINAM: VM
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, REPRESENTADA PELA SR. JOEDERSON VIEIRA FERRAZ,
CPF: 077.XXX.XXX-16 E SRA. CRISTINA OEIRAS MODESTO, CPF 450.***.***-20 - SEC R E T Á R I A
MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. TURILÂNDIA - MA, 07.04.2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de
Administração, Gestão e Planejamento por força do Decreto 007/2025, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei
Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade
Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (QUENTINHA)
E COFFEE BREAK PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TUTOIA/MA. A
realização da sessão será no dia 01 de Maio de 2025 - às 09h00 no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo e-mail ccltutoia@hotmail.com.
Tutóia/MA, 9 de abril de 2025.
FRANCIS DA SILVA PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.010/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2024, PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99 e GS COMÉRCIO DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 39.888.084/0001-87, OBJETO: Aquisições de
instrumentos musicais destinados a manutenção das atividades da secretaria do município
de Zé Doca - MA. de acordo com as especificações e condições definidas no Termo de
Referência e em conformidade com a proposta de preço apresentada pela CONTRATADA ,
FONTE DE RECURSO: FUNDEB, VALOR: de R$ 25.940,00 (vinte e cinco mil e novecentos e
quarenta reais), PRAZO DE EXECUÇÃO: conforme Clausula Contratual. MODALIDA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO, FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Educação e Srª Leotilde Dias Silva Portaria nº
07/2025 e. Sr. ALDO MACHADO DE SOUZA NETO, Representante Legal, TRANSCRIÇÃO:
Transcrito em Livro Próprio do Município. Zé Doca - MA, 31 de março de 2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 001.060/2024,
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 029/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA e I L
C BRANCO ALMEIDA. OBJETO: contratação de empresa para a execução de construção e
urbanização de praças no município de Zé Doca -MA -CONVÊNIO/MCIDADES Nº
947858/2023 - PROPOSTA Nº 055461/2023, conforme especificações constantes na
proposta da CONTRATADA - ANEXO I (PROJETO BÁSICO), que faz parte integrante deste
instrumento independentemente de transcrição. DA SUPRESSÃO: Fica suprimido do valor
total do contrato n° 001.060/2024, de R$ 1.897.000,00 (Um Milhão Oitocentos e Noventa
e Sete Mil), em virtude de solicitação do órgão fiscalizador do contrato do Município,
passando a constar como valor contratual o montante e de R$ 1.896.858,79 (Um Milhão
Oitocentos e Noventa e seis Mil e Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta e Nove
Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Fundamento Artigo 129 da Lei nº 14.133/2021.
SIGNATÁRIOS: Secretário Municipal de Administração, Francisco Van Hallen Lucas Maciel de
Sousa, conforme a portaria 005/2025, pela Contratante, I L C BRANCO ALMEIDA, por seu
representante legal Sr. IGOR LIMA CASTELO BRANCO ALMEIDA, TRANSCRIÇÃO: Transcrito
em Livro Próprio do Município. ZÉ DOCA - MA, 07 de abril de 2025. Irving Barroso Cadilhe
- Assessoria Jurídica.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.023/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 015/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ZÉ DOCA-MA CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: A P
MIRANDA LTDA, CNPJ. n.º 23.475.645/0001-86, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (cento e
vinte) Dias, período de 08-04-2025 à 06-08-2025, OBJETIVANDO a contratação de empresa
para a execução de pavimentação asfáltica no município de Zé Doca -MA - CONTRATO Nº
955336/2023 - MAP - CAIXA - PROPOSTA Nº 072540/2023, conforme especificações
constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial
descritivo e projeto, AMPARO LEGAL: Art. 132, da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas
alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 08 de abril de 2025. ASSINATURA: Sr. Marcos Vinicius
Moura Sampaio, Portaria nº 027/2021, Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Aristeu
Pereira Miranda, Representante Legal
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no
14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Prorrogação de Licitação, na modalidade
de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO
DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA - MT". Abertura no dia 28 de Abril de 2025, às 13:00 horas,
no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, conforme especificações e condições
constantes no Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal
de Alto Boa Vista/MT e no site www.altoboavista.mt.gov.br, qualquer informação pelo
fone: 66 98101 4438.
Alto Boa Vista-MT, 9 de abril de 2025
CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
PROCESSO LICITATORIO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Araguainha - MT, por intermédio do seu Pregoeiro,
torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO/CANCELAMENTO da
licitação divulgada através do Edital, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2025 - SRP,
Disputa Geral, cujo objeto seria: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO EM SISTEMA
ELETRÔNICO ONLINE, CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL
COMUM, GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM, DIESEL S-10, REAGENTE, LUBRIFICANTE), E
FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, LAVADOR, BORRACHARIA, GUINCHO E SERVIÇOS
MECÂNICOS ELÉTRICOS, SOLDA, AR CONDICIONADO, E RECAUCHUTAGEM DA FROTA DE
VEÍCULOS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM MENOR TAXA DE
ADMINISTRAÇÃO, EM REDE DE CREDENCIADOS COM A EMPRESA GERENCIADORA, POR
MEIO DA UTILIZAÇÃO DE CARTÕES COM TECNOLOGIA MAGNÉTICO E/OU CHIP E/OU
CONTACTLESS, COM METODOLOGIA DE CADASTRAMENTO, CONTROLE E LOGÍSTICA PARA O
ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA
OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA - MT. Fica Revogada a presente
licitação nos termos do art. 71, inciso I da Lei 14.133/2021, diante da inviabilidade de
manter o julgamento diante das falhas identificadas.
Araguainha - MT, 7 de abril de 2025.
JOSE CARLOS NAVES GONÇALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos
interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 - CREDENCIAMENTO Nº
04/2024, cujo objeto é o contratação de empresa pessoas jurídicas para prestação de
serviços médicos em âmbito hospitalar, ambulatorial e em unidade de pronto atendimento,
com profissionais capacitados no atendimento de urgência e emergência em regime de
plantão e de sobreaviso, para serviços assistenciais, exames e procedimentos em geral no
hospital municipal Santo Antônio e para atendimento nas unidades básicas de saúde e UBS
no distrito de Conselvan, em atendimento a secretaria municipal de saúde, sagrou-se
credenciada a empresa R C L SERVIÇOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ N°. nº
19.655.803/0001-02. A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada com base
no art. 74, inciso I da lei n° 14.133/2021.
Aripuanã - MT, 8 de abril de 2025.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios, teve como vencedoras as empresas:
PANIFICADORA DOCE PAO LTDA com valor total de R$ 324.460,00 (trezentos e vinte e quatro
mil e quatrocentos e sessenta reais), M 7 COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI com valor total
de R$ 206.705,25 (duzentos e seis mil e setecentos e cinco reais e vinte e cinco centavos).
Campo Novo do Parecis - MT, 9 de abril de 2025.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O MUNICIPIO DE CASTANHEIRA/MT TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO
PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - 02/2025, tendo como OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A
EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, TIPO
I, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO VALE DO SERINGAL - 3º ASSENTAMENTO, CONFORME
PROPOSTA Nº
13995.5260001/24-002, NOVO PAC,
PARA ATENDER
A SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE DE
CASTANHEIRA/MT, a
empresa vencedora:
BORTOLINI
CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ/CPF Nº 35.581.365/0001-31, com o VALOR TOTAL R$
1.998.000,00 (Um milhão e novecentos e noventa e oito mil reais).
CASTANHEIRA-MT, 9 de abril de 2025.
MAYARA CAROLINA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025/PMC
Neste ato, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, no uso de
suas atribuições ADJUDICA as empresas e HOMOLOGA, nos termos do inciso IV do Art. 71
da Lei Federal nº 14.133/2021, o processo SIGED nº 037.593/2024 na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº 007/2025/PMC, oriundo do processo administrativo nº 022.487/2024, que
tem por objeto o "Aquisição de aparelho de raios-x panorâmico odontológico, para melhor
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência", conforme se apresenta abaixo: DENTAL
ALTA MOGIANA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA (05.375.249/0001-03),
ficando adjudicadas e homologadas O LOTE 1 no valor total de R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais).
Cuiabá - MT, 4 de abril de 2025.
LUCIA HELENA BARBOZA SAMPAIO
Secretária Municipal De Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 004/2025,
obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 161.268,00 (cento e sessenta
e um mil e duzentos e sessenta e oito reais): HABX COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM
EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATORIOS LTDA-ME (28767124000116) com os lotes: 1,
3, 4, 6, 7, 8, 11, 14, 15 e 19 no valor total de R$ 125.058,00 (cento e vinte e cinco mil e
cinquenta e oito reais). PRADO MEDICAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME (18942774000105) com
os lotes: 2, 5, 9, 10, 12, 13, 16, 17 e 18 no valor total de R$ 36.210,00 (trinta e seis mil e
duzentos e dez reais).). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a
disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das
Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.
Guarantã do Norte/MT, 7 de abril de 2025.
YASMIN RODRIGUES DE MENEZES
Pregoeira
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