DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2025
Processo 
Administrativo
n° 
068/2025.
Registro 
do
TCE/MS:
3E68D6D808E521E1E50124FF5AA3F904FE620366.
O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será
regida nos termos da legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor
Preço (por item). Objeto: Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios
(merenda escolar) perecíveis ou não-perecíveis, bem como o fornecimento de pães
(produtos de padaria), visando o atendimento às necessidades diárias das Unidades
Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Água Clara/MS para elaboração de
merenda escolar aos alunos, conforme Calendário Escolar do ano letivo de 2025 e de
Acordo com Termo de Referencia, Edital e Seus Anexos. Recebimento e Abertura das
Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 29 de Abril de
2025. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se
a disposição
dos interessados,
no Portal Compras
BR no
endereço eletrônico:
https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no
endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no
endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais
informações poderão ser
solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP
79.680-000, 
ou
pelo 
e-mail
edital@pmaguaclara.ms.gov.br,
http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. Informações: Telefone
(067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros
fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública fica a mesma adiada para o
primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025
Processo 
Administrativo
n° 
082/2025.
Registro 
do
TCE/MS:
5C666B596E11FBD25C0A257C79C45C1DE5F9B324.
O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será
regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor
Preço (por item). Objeto: registro de preços, para futuro eventual fornecimento de
medicamentos injetáveis e correlatos, para suprir as necessidades diárias do Hospital
Municipal Nossa Senhora Aparecida, em atendimento ao Fundo Municipal Saúde de Água
Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas
neste termo de referência. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas
(horário local) -
09h00min (Brasília-DF) do dia
07 de Maio de
2025. Local:
https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição
dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/
"Acesso 
Identificado" 
- 
Portal 
de 
Transparência 
do 
Município 
no 
endereço:
http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço:
http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no
Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou
pelo 
e-mail 
edital@pmaguaclara.ms.gov.br,
http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. Informações: Telefone
(067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros
fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o
primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara/MS, 9 de Abril de 2025.
BETÂNIA BATISTA DE MORAES
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n° 009/2025. Inexigibilidade n° 004/2025. "Chamada Pública" n° 001/2025.
O Município de Água Clara/MS torna pública a abertura da Licitação, que será
regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) provenientes da Agricultura Familiar,
para compor o cardápio da alimentação escolar que será oferecida a todos os alunos
matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Água Clara/MS, conforme
calendário escolar do ano letivo de 2025. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00
horas do dia 12 de maio de 2025. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de
Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital
encontra-se a disposição dos interessados no portal de compras e edital no endereço:
http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br.
Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou
outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública fica a mesma adiada
para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara/MS, 9 de abril de 2025.
GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Dispensa 013/2025. Processo Administrativo 161/2025. Aviso 007/2025.
O Município de Alcinópolis - Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de
direito público interno, com sede administrativa na Rua Maria Barbosa Carneiro, nº 633,
centro, na cidade de Alcinópolis - MS, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14, da Lei
nº 11.947/2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
relativas ao PNAE, torna pública a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o ano de 2025. PERÍODO: 10/04/2025
À 16/05/2025, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas no Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal de Alcinópolis, sito na Rua Maria Barbosa Carneiro, nº
633,
centro,
na 
cidade
de
Alcinópolis
-
MS
ou 
através
do
e-mail:
licita.alcinopolis@gmail.com , ou por meio do telefone (67) 98101-0362.
Alcinópolis - MS, 9 de abril de 2025.
WESLEY FURTADO DE OLIVEIRA
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2025. Fundamento legal: Art. 31, II da Lei Federal n.º
13.019/2014.
O Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde de Anaurilândia - MS, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação, considerando o resultado proferido pelo
Agente de Contratação no processo administrativo acima mencionado, decide ADJUDICAR
o objeto à entidade abaixo mencionada, bem como HOMOLOGAR o procedimento de
Inexigibilidade de Chamamento Público, conforme segue: Objeto: Destinação de recurso
financeiro para pagamento do Piso Salarial aos profissionais de Enfermagem do Instituto
Sagrado Coração de Jesus, para as competências 2025 e 13º 2024.Valor estimado do
repasse: R$ 338.477,64 (trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e sete reais
e sessenta e quatro centavos), a ser repassado conforme plano de trabalho aprovado e
condições constantes nos autos.Entidade beneficiada: INSTITUTO SAGRADO CORAÇÃO DE
JESUS DE ANAURILÂNDIA/MS, inscrita no CNPJ sob nº 07.905.940/0001-79.
Anaurilândia-MS, 9 de abril de 2025.
GUILHERME GOMES ZANDONADI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025
PROCESSO Nº 80/2025
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº
079/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos
interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR
PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei
Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores
alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o
Registro de Preços para futura Aquisição de materiais Médico-Hospitalares para suprir a
Central de Abastecimento Farmacêutica (CAF), visando atender ao Hospital Municipal, ESF's
e Centro de Especialidades (CE), em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.
Código de Registro 956D2EEE8869211C6BB650BBB193A8F7C1B149E5
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 28 de abril de
2025, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 4 de abril de 2025.
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE REVOGAÇÃO
Adesão a Registro de preços Nº 12/2025
Processo Administrativo nº 049/2025.
O Município de Coxim-MS, com base no princípio da autotutela administrativa,
e nos termos da decisão encartada nos autos, decide Revogar o certame Adesão Ata de
Registro de preço Nº 012/2025 - Processo Administrativo nº 049/2025.
Coxim-MS, 9 de abril de 2025.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Gerência de Gestão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.465/2025
O MUNICIPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da
Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de sua Agente de Contratação, para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Concorrência,
nos termos da legislação pertinente: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE VALORIZAÇÃO DE RECICLÁVEIS
(UVR) NO TRANSBORDO DE MARACAJU/MS, ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº
5005400/2023, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE
REPRESENTANTE DE ITAIPU E O MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS. TIPO: MENOR PREÇO
GLOBAL; MODO DE DISPUTA: ABERTO; DATA DE ABERTURA: 06 de maio de 2025; HORA DA
ABERTURA: às 09h (Horário Oficial de Brasília/DF); LOCAL: www.gov.br/compras; Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Maracaju/MS; RETIRADA DO EDITAL:
Supervisão de Licitação e Contrato, situado no Paço Municipal de Maracaju/MS, na Rua
Appa, nº 120, Centro, CEP: 79.150-000, podendo ser adquirido mediante o pagamento de
R$ 30,00 (trinta reais), nos dias úteis de Segunda a Sexta-Feira no horário de expediente
das 07h às 11h das 13h às 17h, ou em formato eletrônico no sítio do Governo Municipal:
http://www.maracaju.ms.gov.br/.
Maracaju/MS, Maracaju/MS, 9 de abril de 2025.
PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.506/2025
O MUNICIPIO DE MARACAJU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da
Supervisão de Licitação e Contrato, por intermédio de sua Agente de Contratação, para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Concorrência,
nos termos da legislação pertinente: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO
MUNICÍPIO 
DE 
MARACAJU-MS, 
POR 
FORÇA 
DE 
CONTRATO 
DE 
REPASSE 
Nº
876292/2018/MCIDADES/CAIXA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE DISPUTA:
ABERTO; DATA DE ABERTURA: 05 de maio de 2025; HORA DA ABERTURA: às 09h (Horário
Oficial de Brasília/DF); LOCAL: www.gov.br/compras; Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Maracaju/MS; RETIRADA DO EDITAL: Supervisão de Licitação
e Contrato, situado no Paço Municipal de Maracaju/MS, na Rua Appa, nº 120, Centro, CEP:
79.150-000, podendo ser adquirido mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta reais), nos
dias úteis de Segunda a Sexta-Feira no horário de expediente das 07h às 11h das 13h às
17h, 
ou 
em 
formato 
eletrônico 
no 
sítio 
do 
Governo 
Municipal:
http://www.maracaju.ms.gov.br/.
Maracaju/MS, Maracaju/MS, 9 de abril de 2025.
PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 45/2021
CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e a pessoa jurídica:
ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA 23041870134.
DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual para
o período compreendido entre os dias 26/03/2025 a 25/03/2026 (12 meses), bem como
manter as mesmas cláusulas e valores pactuados no Contrato 045/2021 e aditivos
anteriores, tendo em vista o interesse da Administração Pública na contratação de
Profissional de Educação Física, com especialização em aulas de capoeira, com a finalidade
de atender a Academia da Saúde, conforme CI n° 075/2021, Solicitação n°261/2021, a pedido
do Fundo Municipal de Saúde, com fulcro no Decreto Municipal n°. 2.036/2017 e art. 57,
§1º, II, da Lei 8.666/93. Nova Andradina, MS, 26 de março de 2025. ASSINAM: JOZELI CHULLI
DA SILVA MARTINS Secretária Municipal de Saúde Ordenador de Despesa Contratante;
ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA 23041870134 Antônio Roberto Da Silva Contratado

                            

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