DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 206/2023
CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa V.
SANTANA DOS SANTOS EIRELI:
DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual,
previsto na cláusula sexta, para o período compreendido entre o período de 09/03/2025 à
08/05/2025 (02 meses), as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 206/2023
permanecem inalteradas. Tendo em vista o interesse na Administração na contratação de
empresa especializada para a reforma e ampliação da Banda Marcial Getúlio Vargas,
localizado na Rua Ineri Perigo, esquina com a Rua Elizabeth Robiano, quadra 465, bairro
Horto Florestal, Nova Andradina - MS conforme solicitação n° 160/2023 e CI nº PM-CIN-
2023/01196 a pedido da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, com
fundamento no art. 57 da Lei 8666/93. Nova Andradina-MS, 7 de março de 2025.
ASSINAM: MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ Secretária Municipal de
Assistência Social e Cidadania Ordenadora de despesas Contratante; V. SANTANA DOS
SANTOS EIRELI Valdemar Santana Dos Santos Contratado
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 986/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - "ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, ITENS
EXCLUSIVOS PARA ME/EPP, ITENS COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP, E COM
PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO LOCAL"
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e
sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das
Águas nº 070/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO
POR ITEM", pelo modo de disputa "ABERTO", objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E TRATORES PERTENCENTES A
FROTA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, com valor estimado da contratação de
R$ 579.552,95 (quinhentos e setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e
noventa e cinco centavos). A data para abertura das propostas é 06 de maio de 2025, às
09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio
eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado
contendo as
especificações e
bases da licitação
nos sítios
eletrônicos oficiais
(www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).
Paraíso das Águas - MS, 9 de abril de 2025.
TAÍS DE SOUZA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
INVERSÃO DE FASES - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.443/2025
O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os
interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Concorrência, na forma
Eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo "menor preço global", mediante
regime de execução: empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obras e serviços de engenharia-Construção de Oficina
Ortopédica-Proposta nº 11084.2630001/24-007-Programa de Aceleração do Crescimento-
PAC, de acordo com a planilha orçamentária, projeto, termo de referência, edital e demais
anexos. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Data e Horário da
realização: 29 de abril de 2025, às 09h00min horas (horário de Brasília). Local/Ambiente da
Sessão
Pública:
Portal
de
Licitações
ComprasBR,
no
sítio
eletrônico:
www.comprasbr.com.br. Edital: O presente edital e anexos estará disponível aos
interessados
na
forma
eletrônica,
por
meio
digital,
nos
sítios
eletrônicos:
www.comprasbr.com.br;
https://pncp.gov.br/
ou
ainda,
no
http://contabilidade.pontapora.ms.gov.br/transparencia/, no horário das 07h00min às
13h00min (horário de MS).
Ponta Porã-MS, 8 de abril de 2025.
DIOGO VICTOR BELLO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ADESÃO A ATA 005/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - PROCESSO
Nº: 21.000.023098/2024-29 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
O MUNICÍPIO DE SONORA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, torna público o resultado do
processo supra. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2025 do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para aquisição de Patrulha Mecanizada, Caminhão
Caçamba, para o município de Sonora - MS. Empresa Vencedora: DE NIGRIS DISTRIBUIDORA
DE VEICULOS LTDA, vencedora do certame perfazendo o valor de R$ 582.000,00
(Quinhentos e oitenta e dois mil reais). Homologo e adjudico o referido processo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
ONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025
O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna público, para conhecimento de todos
os interessados, a realização de licitação 'na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
009/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2025, do tipo MENOR PREÇO (GLOBAL), nos
termos da Lei Federal nº. 14.133, de 2021 e demais normas que regem a matéria.
CÓDIGO TCE Nº 190D4CAD54DB98F4431AD9680A56B94406CAFEDE
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL -
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL "CAPS
IJ" - MINISTÉRIO DA SAÚDE - PROPOSTA Nº 13034.6030001/24-029 (SISMOB) - PROGRAMA
DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC), LOCALIZADO NA RUA EURÍDICE CHAGAS
CRUZ S/Nº, BAIRRO JARDIM ALVORADA, CONFORME PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO"
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/04/2025
HORÁRIO: 09h00min - Oficial de Brasília (DF).
LOCAL:
Portal
de
Licitações
Compras
BR,
no
sítio
eletrônico
www.comprasbr.com.br
NOTA: Os interessados poderão adquirir o presente Edital e seus anexos,
gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet),
nos sítios eletrônicos oficiais (www.comprasbr.com.br , www.treslagoas.ms.gov.br e
https://pncp.gpv.br/) ou ainda, diretamente no protocolo da DIRETORIA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES. Três Lagoas-MS, na data da assinatura digital
VANDER SOARES MATOSO
Diretor de Compras e Licitações
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A Pregoeira comunica o Adiamento por Tempo Indeterminado do Pregão
Eletrônico nº 011/2025, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Execução indireta de
Contratação de empresa especializada em serviços para a locação de concentradores de
oxigênio, equipamentos para a assistência ventilatória domiciliar (BIPAP, CPAP e
ventiladores), aspirador de secreção traqueal e recargas de oxigênio medicinal para
atender os pacientes da Rede Municipal de Saúde. Justificativa: necessidade de tempo
hábil para responder um esclarecimento e duas impugnações recebidas. Edital completo
pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 9 de abril de 2025
JULIETHE APARECIDA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Chamada Pública nº 001/2025, Processo nº 007/2025, Dispensa 001/2025.
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar, com o fornecimento de alimentos variados e
seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos
matriculados nas Unidades de Ensino do Município de Antônio Dias. Recebimento de
Propostas até: 05/05/2025 - 09:30:00 horas - Abertura/Análise das propostas: 05/05/2025
-09:45:00 horas. Obs. Nesta fase será informado via chat o horário do início da fase de
lances. Formalização de Consultas e Edital AMM Licita - https://ammlicita.org.br/ou
www.antoniodias.mg.gov.br. - Local: - https://ammlicita.org.br/ - Informações (31)3843-
1324.
Antônio Dias, 9 de abril de 2025.
ELCI RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO 065/2024- PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 25/2024
Objeto: Registro de preços para aquisições de televisores e suportes
Ata de Registro de Preço 009/2025 junto à empresa DENILSON TEIXEIRA SALVINO com
valor total de R$38.525,10 (trinta e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais e dez
centavos). Vigência: 07/04/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PAL 025/2025. A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG, Torna Público nos
Termos da Lei 14.133/21, o Processo de Contratação nº 5/2025, Pregão Eletrônico Nº
10/2025. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos de
"A" À "Z" Contidos no Banco de Preços em Saúde, para atender à Demanda da Secretaria
Municipal de Saúde, na Distribuição nas Unidades de Saúde da Assistência Farmacêutica,
assim como atender Mandados Judiciais Impetrados Contra o Município, obtida com a
Incidência do Maior Percentual de Desconto Sobre o Banco de Preços em Saúde. Abertura
29/04/2025, às 09;00 Horas, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Acesso Identificado
No Link "Acesso Público". Maiores Informações (33) 3731-8530 de 14h às 17h, Email:
licitacao@aracuai.mg.gov.br.
Araçuaí, 9 de abril de 2025
TACONY RAMOS COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 005/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: VILSON
LOURENÇO DE OLIVEIRA CPF: 463.778.67115. Processo Licitatório: 015/2025 - Pregão
Eletrônico: 005/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição
de GAS DE COZINHA ENGARRAFADO PARA BOTIJÃO P13 (REFIL) E CILINDROS TIPO P13 COM
CARGA, destinados à manutenção de diversas secretarias e órgãos pertencentes ao
Município de Araporã/MG. Valor R$ R$ 49.911,00 (quarenta e nove mil e novecentos e
onze reais). Data da ARP: 07/04/2025. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será
de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual
período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto
Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06
e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.018/2025
Processo 027/2025.
O Município torna público aquisição de GELOX, destinado à conservação de
vacinas no centro de distribuição Gil Montadon, nas salas de vacinação das unidades de
saúde para a vigilância epidemiológica e para a campanha de vacinação antirrábica canina,
promovida pelo setor de Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá-
MG. Acolhimento das propostas dia 11/04/2025 a partir das 17:00 horas até 29/04/2025 às
13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
29/04/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites:
www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 11/04/2025. Setor de Licitações:
0(34)3691-7082.
Em 7 de abril de 2025
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
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