DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 8/2025
PROCESSO LICITATORIO N°033/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAGENS. O
Edital
e
seus
anexos
estão
à
disposição
dos
interessados
no
site
www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data:
25/04/2025, às 09:00 Horas
Conselheiro Pena-MG, 9 de abril de 2025
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
PREFEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO Nº 29/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de Obra de
ampliação do cemitério municipal de Desterro de Entre Rios, MG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da Comissão de
Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o
processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais
normas pertinentes. REALIZAÇÃO: 29/04/2025 ÀS 09:00 HORAS. LOCAL: Link para acesso:
https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br// INFORMAÇÕES: (31) 3745 0002 OU 31-
98359-7922
E-MAIL-
compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br
SITE:
www.desterrodeentrerios.mg.gov.br .
Desterro de Entre Rios-MG, 9 de Abril de 2025.
ARTHUR ANDRADE LIMA
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
Processo Licitatório nº. 01/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e
mão de obra qualificada para a execução das obras de calçamento em alvenaria poliédrica
em estradas vicinais no município de Divinópolis/MG. Termo de Homologação - Homologo
a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: PIMENTA E SANTOS LTDA.
Divinópolis, 4 de março de 2025.
PAULO JOSÉ SILVA
Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 SRP
REGISTRO DE PREÇOS
MENOR PREÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA/MG, torna pública aos interessados que
será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025, sobre o Registro
de Preços "Menor Preço", PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. A SER REALIZADO NA DATA 28/04/2025 às
09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter
informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na
Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais.
O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA
DATA, no horário de 08h00min às 16h00min, no endereço acima, informações através do
telefone
(0x33)
3262-1113
-
(33)
9
9927-5444.
E-MAIL:
licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com - SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / Plataforma Licitar
Digital: https://licitar.digital/.
Goiabeira - MG, 9 de abril de 2025
SAMUEL FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Processo n° 21/2025: contratado: Mercado e Açougue Passos LTDA, inscrita no
CNPJ n° 43.782.403/0001-42, Ata de Registro de Preço nº Ata6/2025, valor estimado R$
193.755,00. Vigência 13/03/2026.
Extrato de Processo n° 25/2025: contratados: 56.264.015 Rhuan Rellyton Silva Rodrigues,
inscrita no CNPJ n° 56.264.015/0001-11, contrato nº 67/2025, valor R$ 39.999,81; Lorena
Bertolazo Marciano, contrato nº 68/2025, valor R$ 37.896,76; Jose Ferreira, contrato nº
69/2025, valor R$ 35.991,64; Silverio Ferreira Leite, contrato nº 70/2025, valor R$ 6.276,00;
José Geraldo do Nascimento, contrato nº 71/2025, valor R$ 25.127,40; Adib Jose Abrahão
Neto, contrato nº 72/2025, valor R$ 3.138,00. Vigência 31/12/2025.
Extrato de Processo n° 28/2025: contratados: P J Dias Rossi ME, inscrita no CNPJ n°
22.166.060/0001-11, Ata de Registro de Preço nº Ata8-1/2025, valor estimado R$ 371.050,30;
Serraria e Materiais de Construção Líder LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.486.754/0001-04, Ata
de Registro de Preço nº Ata8-2/2025, valor estimado R$ 273.436,00. Vigência 31/03/2026.
Extrato de Processo n° 29/2025: contratado: Odontologia Carpinetti Ltda, inscrita no CNPJ n°
21.279.810/0001-07, Ata de Registro de Preço nº Ata9/2025, valor estimado R$ 216.300,00.
Vigência 31/03/2026.
Extrato de Processo n° 31/2025: contratado: Serraria e Materiais de Construção Líder LTDA,
inscrita no CNPJ n° 17.486.754/0001-04, Ata de Registro de Preço nº Ata10/2025, valor
estimado R$ 419.653,50. Vigência 09/04/2026.
Extrato de Processo n° 33/2025: contratados: Bem Produções LTDA, inscrita no CNPJ n°
34.513.386/0001-57, contrato nº 80/2025, valor R$ 165.000,00; Bridge Produções Artísticas
LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.094.491/0001-18, contrato nº 81/2025, valor R$ 120.000,00;
Máquina de Hit LTDA, inscrita no CNPJ n° 29.053.296/0001-90, contrato nº 82/2025, valor R$
85.000,00. Vigência 30/09/2025.
Extrato de Processo n° 34/2025: contratado: CSC Construtora Siqueira Cardoso LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ n° 07.681.483/0001-86, contrato nº 85/2025, valor R$ 12.810,00. Vigência
28/03/2026.
Extrato de Processo n° 35/2025: contratado: 57.996.564 Carlos Henrique Stephani de Araújo
Oliveira, inscrita no CNPJ n° 57.996.564/0001-43, contrato nº 115/2025, valor R$ 42.750,00.
Vigência 31/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 16/2023. Inexigibilidade Nº 06/2023. OBJETO: Prestação de serviço na área de
gestão tributaria em conformidade com legislação em vigor, para atender as demandas do
município de Guimarania: conforme descrição a saber: 01 apuração do valor adicional fiscal
(VAF - a e b) 02 apurações dos índices. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA
CNPJ:
18.602.052/0001-01.
CONTRATADA: RJ
GESTÃO
EM
NEGOCIOS
PÚBLICOA LTDA CNPJ: 08.111.069/0001-02. Contrato nº 27/2024. 1º Termo Aditivo; VAGNO
JOSÉ DE ARAÚJO CNPJ: 17.348.753/0001-95, Contrato nº 36/2023. 2º Termo Aditivo.
Aditamento de prazo. Vigência: 21.03.2025 a 22.03.2026. Data da assinatura: 21.03.2025.
Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei 14.133 de 2021.
EXTRATO DO CONTRATO
Processo de adesão nº 04/2025 Celebrado entre o Município de Guimarânia e SEP L AG .
Processo Licitatório 189/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico: 189/2024 OBJETO: Registro
de preço para aquisição estadual de medicamentos, mediante contrato ou documento
equivalente, conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos, sob
demanda futura e eventual para entidades da administração pública do estado. Data da
vigência: 11.03.2025 a 11.03.2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal, de acordo com a Lei
14.133/21, o Processo nº. 101/2025, modalidade Pregão Presencial nº 022/2025, do tipo
menor preço por item, para Aquisição de veículos automotores 0km destinados a atender
as necessidades da Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde do Município. O
credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 29/04/2025, às 14 horas. O
instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª
feira, das 08h às 11h e de 13h às 16h, na Praça Santa Isabel, 18, Centro, Heliodora/MG, ou
no e-mail prefeitura@heliodora.com.br e/ou no site heliodora.mg.gov.br. Tel. (35) 99881-
7273. Heliodora-MG, 09 de Abril de 2025.
DEJAIR BATISTA DE AGUIAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
Conforme Decreto n° 6.221 de 01/11/2023, instituindo o Sistema de Registro de
Preços e Decreto n° 6.220 de 01/11/2023, instituindo o Pregão Eletrônico, torna público
alteração do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços n°
006/2025, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES ,
VISANDO
A
AQUISIÇÃO
DE
OXIGÊNIO
MEDICINAL,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE IBIÁ/MG. Mantenha -se a data de abertura no dia 14/04/2025 as 09:00horas
pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do
edital alteração, será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
GILLIANNO GILLES FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Inscrita no CNPJ Nº 18.348.748/0001- 45,
Torna Público A Abertura da Pregão Eletrônico nº 010/2025. Objeto: Registro
de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Serralheria para Atender às Demandas das Diversas Secretarias e Departamentos do
Município de Itinga/MG. Data de abertura: dia 24/04/2025 às 10h30min.
Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura
www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: licita-cao@itinga.mg.gov.br ou 0800 025 2600.
Itinga-MG, 9 de abril de 2025.
ROBERTO BARBOSA AMORIM
Assessor Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato, publicado na página 339, Seção 3, do Diário Oficial da
União, do dia 04/04/2025. Onde se lê: R$380.000,00. Leia-se: R$480.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
Republicado. Do Tipo Menor Preço Item, objeto: Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de produtos alimentícios - perecíveis (carne e derivados) e
não perecíveis destinados aos Programas de Distribuição Gratuita de Merenda Escolar.
Abertura prevista para 25/04/25, 08h:30min. Consultas ao edital e divulgação de
informações: na internet, nos sites www.bll.org.br e www.jampruca.mg.gov.br.
WELISTON FERREIRA DE ASSIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 34/2025 Modalidade: Inexigibilidade n° 16/2025 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: M & P Ferreira Produções Ltda/R$
180.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de Show artístico da empresa M & P Ferreira
Produções Ltda (Bonde do Forró) para o evento São João Gorutubano que ocorrerá nos
dias 11 e 12 de julho de 2025 Vigência: 07/04/2025 a 07/10/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: quarto aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 232501 Processo de
Licitação n°.: 025/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 09/22023 Contratante: Município
de Janaúba-MG Contratada: BH Diagramação de Textos e Publicações Ltda Objeto da
Licitação: Contratação de Serviços de Diagramação e Publicação de Matérias Oficiais, deste
município no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Jornal de Grande Circulação
no Estado de Minas Gerais, na forma de Serviço continuo. Valor total acrescido neste
Aditivo: R$ 16.560,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.828.507,50.