DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Nova Módica, torna público a alteração do Edital de
Processo Licitatório n. º 041/2025, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 003/2025.
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Pesadas
para atender a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, (quanto a
descrição de uns dos itens). Abertura dos envelopes em 29 de abril de 2025 às 08h00min.
O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br.
Em 9 de abril de 2025.
LARA KATRINY FERREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP
Torna público o edital de licitação 22/2025, Pregão Eletrônico Para Registro de
Preços 02/2025, compreendendo o registro de preços para futura e eventual aquisição de
mobiliário e eletrodomésticos para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Infância e Juventude da Proteção Especial da Alta Complexidade do
Município de Olhos D'Água/MG. Início de Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia
10/04/2025, às 08:59h do dia 28/04/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h
do dia 28/04/2025. Endereço Acesso ao Edital: https://www.olhosdagua.mg.gov.br/licitacao.
Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3225-0086 e
no e-mail: licitacao@olhosdagua.mg.gov.br.
JOSILANE GOMES SANTOS CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Processo Licitatório nº 026/2025. Objeto: contratação de empresa para construção de UBS
Porte 1, localizada no Distrito Industrial Benedito Landim, nos termos da Proposta nº
14033.3300001/24-008, celebrada com o Ministério da Saúde - Novo PAC - Programa
Requalifica UBS - Construção, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura em 30/04/2025, às 13h30min. Edital disponível em www.oliveira.atende.net.
Oliveira, 9 de abril de 2025.
MARCUS TULIO MACHADO FRANCISCO
Assessor II
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Município de Oliveira Fortes/MG, através da Comissão de Licitação torna
público o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2025, Processo Licitatório
nº 027/2025, tipo: Menor preço por item. Objeto: veículo ônibus utilitário diesel 0km com
capacidade para 29 passageiros + motorista, elevação com sistema elétrico ou hidráulico,
sistema manual para o acionamento de emergência e/ou com dispositivo para transposição
de fronteira, teto alto; cinto de segurança para todos os passageiros e o motorista, direção
hidráulica, piso antiderrapante, cor branca 4 cilindros, diesel turbo intercooler, potência 190
cv e 4.500 cilindradas, entre eixos 4.800mm, transmissão: 6 marchas a frente sincronizadas
e uma ré, tanque de combustível 150 lts, com assoalho de alumínio, pbt 10.500kgyy.com
dpm. adesivado com padrão escolar, conforme convênio de saída nº 1261000989/2022/see
convênio de saída que entre si celebram o estado de minas gerais, por intermédio do(a)
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Oliveira Fortes para os fins nele
especificados, de acordo com o termo de referência. Recebimento de Propostas:14h00min
do dia 09/04/2025 até às 07h00min do dia 24/04/2025. Início da sessão: 24/04/2025 às
08h00min. Observações: O edital disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br,
https://pncp.gov.br/app/editais; e no site https://www.oliveirafortes.mg.gov.br, fone: (32)
98404-4674, no horário das 07:00h às 13:00h.
Oliveira Fortes, 9 de abril de 2025.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Paiva torna público, para conhecimento dos
interessados, que de acordo com a legislação vigente: Lei Federal nº 14.133/21, abrirá
Processo Licitatório nº 37, Concorrência nº 02/25, para Contratação de Empresa
devidamente qualificada para construção de 10 casas populares padronizadas. Data da
abertura: 29/04/25. Horário: 14h30min. Tipo: Menor Preço Global.
Edital está à disposição aos interessados no site do Município: paiva.mg.gov.br.
Paiva-MG, 9 de abril de 2025.
PABLO HERTHEL CANDIAN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução de calçamento de vias públicas conforme
Contrato de Repasse nº 943637/2023/MCIDADES/CAIXA. Início do certame dia 29/04/2025
às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5400.
Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php.
LÍVIA ROCHA LOURES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 15/2025 - PL 46/2025 - OBJETO: Contratação de Empresa de Serviços
com Obra de Engenharia, Fornecimento e Materiais, Mão-De-Obra e Equipamentos
necessários à Execução de Pavimentação, Drenagem Pluvial e Rede de Esgoto de Vias
Urbanas (Ruas Francisco Viriato da Rocha e Rua Saldanha Marinho), do Município de
Peçanha/MG, atendendo ao Contrato de Repasse N° 951038/2023/MCIDADES/CAIXA ,
Conforme Condições Estabelecidas no Instrumento Convocatório E Seus Anexos. Data de
abertura
de
propostas:
29/04/2025
08:30:00.
Edital
disponível
no
site:
www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações Depto
Licitações (33)3411-2572; cpl.pecanha@gmail.com.
VANDERLEI R. DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025
Comunica através do Agente de Contratação que abrirá o Processo Licitatório
N°:048/2025, na modalidade Concorrência Presencial nº 003/2025, tipo Menor Preço
Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de
engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Pedra Corrida,
Periquito/MG, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura de Periquito/MG, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração
do Crescimento (PAC), proposta nº 36000011484/2023. A abertura será dia 30/04/2025 às
10h00. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na
Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro - Periquito/MG, nos dias úteis no
horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3298-3010
/ 3298-3013. Email: licitacao@periquito.mg.gov.br.
RICARDO MORAES DE MOURA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo nº 14/25. Objeto: Contratação de serviços mecânicos com
fornecimento de peças e acessórios por adesão à ARP nº 30/24, P.E nº 06/24, PL nº 37/24
de Pains/MG. Tipo: desconto tabela Traz Valor. Fundamento: Lei 14.133/21. Contratada:
AMP Comércio e Distribuidora Ltda. Valor: R$505.000,00. Vigência: 03/04/26.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo Contrato nº 070/2024. Objeto: Aditamento dos prazos de
vigência e execução obra da quadra Poliesportiva no Município de Pimenta/MG. CR nº
944129/2023/MESP/CAIXA. Fundamento: Lei 14.133/21. Contratada: DMG Construtora E
Engenharia Ltda. Vigência: 10/06/25. Execução: 09/06/25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Proc. Licitatório nº 53/2025
COMPRASNET nº Licitação 90001/2025. Data: 9h dia 29/05/25. Obj: Contratação
de empresa especializada p/ prestação de serviços, mão de obra com dedicação exclusiva p/
ampliação de Escola Municipal, incluindo fornecimento de todos equipamentos, materiais,
mão de obra e quaisquer insumos necessários à sua perfeita execução, regime empreitada
por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas
no instrumento Local: Portal de Compras Gov Federal. www.comprasgovernamentais.gov.br.
Edital:
pmpirapetinga.publicacao.siplanweb.com.br/licitacoes/concorrencia.
(Portal
da
Transparência), e Dep. de Licitações, Pç Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, dias úteis, de
7 às 16h, mesmo endereço e período no qual os autos do Proc. Admin. permanecerão com
vista franqueada aos interessados.
Pirapetinga, 8 de abril de 2025.
ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA
Diretor do Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1|2025
Processo Licitatório nº 053/2025
O MUNICÍPIO DE PIRAÚBA-MG torna público que realizará LICITAÇÃO, na
modalidade CONCORRÊNCIA, para Construção de Unidade Básica de Saúde padrão I Novo
PAC, a ser construída no Bairro Piraubinha, conforme proposta SISMOB 11980.5830001/24-
003. Data da sessão pública: 28/05/2025 às 10h00min. Plataforma: Portal de Compras
Públicas.
Informações
gerais
e
edital:
na
sede
da
Prefeitura
ou
no
site
https://www.pirauba.mg.gov.br.
Piraúba-MG, 9 de abril de 2025.
IGOR JÚNIOR DIAS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 19/2025
Torna público o Processo Administrativo de Licitação Pública nº. 41/2025,
Inexigibilidade de Licitação Pública nº. 19/2025 Credenciamento nº. 08/2025 - OBJETO:
Credenciamento LABORATÓRIO EM ANÁLISES CÍNICAS HUMANAS, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pocrane/MG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no
Termo de Referência - TR - Anexo II - VALOR TOTAL EXTIMADO DA CONTRATAÇÃO:
CONFORME EDITAL; Prazo de Vigência do Edital: INDETERMINADO.
Pocrane-MG, 9 de abril de 2025.
EDERSON DOMINGOS DIONES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Prefeitura Municipal de POTÉ. Aviso de Licitação: Concorrência nº 002/2025. Objeto da
Licitação: Contratação de Empresa Especializada para Execução, Empreitada Global menor
preço, para Construção da Unidade Básica de Saúde Porte 1, no bairro Sofia Colen, no
Município de Poté, Minas Gerais - Recursos Ministério da Saúde - Portaria GM/MS n°
4340/2024. Data e horário da sessão: 08/05/2025, às 08 horas. Interessados poderão
retirar o através do e-mail: licitacao@pote.mg.gov.br.
Poté, 9 de abril de 2025.
MÁRIO SÉRGIO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS. MARÇO /2025
Prefeitura Municipal de Pouso Alto/MG:202503001-06/03/2025 a 06/05/2025-dispensa-
Rodrigo Fonseca Lamim;202503002-Vaneide Gloriso Borges-07/03/2025 a 31/12/2025-valor
R$ 107.955,75;202503003-10/03/2025 a 10/03/2026-dispensa Target Soluções Ltda;
202503006-13/03/2025 a 13/09/2025-valor R$ 81.919,80-dispensa Abrigo Institucional
Nosso Lar; 202503010-13/03/2025 a 13/03/2026-valor R$ 35.760,00-dispensa-Souza e
Cassimiro Projetos Esportivos Ltda; 202503004-13/03/2025 a 13/02/2026-Henrique Martins
Vilela-dispensa-valor R$ 30.000,00;202503005-13/03/2025 a 20/04/2025-dispensa-valor R$
12.025,00-Sef Comex Ltda; 20250300713/03/2025 a 14/03/2026-valor R$ 1.058,40-G99