DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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172
Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Comercial Atacado e Varejo Ltda; 202503008-13/03/2025 a 14/03/2026-valor R$ 34.609,92-
Edna Purcino Nogueira Gaiozo;202503009-13/03/2025 a 14/03/2026-valor R$ 45.310,62-
Débora Silva Militão Rangel;202503011-21/03/2025 a 21/09/2025-valor R$ 61.970,00-
dispensa-GP Construtora e Iluminação Ltda; 202503012-24/03/2025 a 24/03/2026-valor R$
64.000,00-Luciene Pereira Maciel;202503013-28/03/2025 a 28/03/2026-valor R$ 5.564,00-
Delfini Industria Comercio Ltda; 202503015-28/03/2025 a 28/03/2026-valor R$ 5.074,20-RC
Scientific Comercio de Instrumentos Analíticos Ltda; 202503016-valor R$ 9.373,00-Solidtech
Comercio e Serviços Ltda; 202503014-28/03/2025 a 28/03/2026-valor R$ 818,36-Dinalab
Comercio e Serviços Ltda; 202503018-31/03/2025 a 31/03/2026-valor R$ 19.200,00-
dispensa-Paulo Roberto dos Santos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 29/2025 DISPENSA Nº 19/2025 PROCESSO Nº 45/2025. Objeto: Contratação
do consórcio interfederativo Minas Gerais - Ciminas, para prestação de serviços de
assessoria e apoio a gestão pública na área de saúde, através do processo nº 015/2025,
credenciamento nº 006/2025. Valor Global: R$ 75.600,00 (setenta e cinco mil e seiscentos
reais), prazo de vigência de 12 (doze) meses. Com base no art.75, inciso XI da Lei nº
14.133/21. Prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45,
Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. Wellington José
Carneiro. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025
O Munícipio de Rubelita/MG torna público Proc. Licitatório 042/2025, Pregão
Eletrônico 002/2025 - SRP 005/2025 Objeto: Futura e eventual aquisição de cestas básicas.
Sessão 17/04/2025. Demais Informações pelo e-mail: licitacao.rubelitamg@gmail.com ou
no site: rubelita.mg.gov.br. Pregoeira: Bruna Luisa Menegazzo.
BRUNA LUISA MENEGAZZO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 062/2025,
Pregão Eletrônico Nº 036/2025, objetivando a aquisição de estantes em aço. A sessão
pública 
ocorrerá 
exclusivamente 
no 
endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 28/04/2025. Edital e anexos no
site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 9 de abril de 2025
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022 - Processo Administrativo nº
237/2021 - Tomada de Preços nº 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa objetivando
a elaboração de estudo de concepção, cadastro técnico, projetos básico e executivo e
estudo ambiental de Sistema de Esgotamento Sanitário, no Município de Santa Bárbara do
Leste, conforme Contrato de Transferência nº 0599168-91 /(2021)AGEVAP/CAIXA -
Contratada: SELETIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.
06.895.435/0001-28 - Fica alterada a Cláusula Primeira - (Dos Prazos de Vigência) do
Quarto Termo Aditivo que será de 04 (quatro) meses. Iniciando em 03/03/2025 e
encerrando em 02/07/2025, do acordo inicial. Assinatura - 26/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
O Município de Santa Margarida-MG, torna público, em conformidade com o que
dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, a realização da Licitação, Processo
Licitatório nº 052/2025, Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada para a execução de reforma e ampliação da Unidade Farmácia
de Minas de Santa Margarida/MG, visando a adequação do Estabelecimento de Saúde,
incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária
para a satisfatória prestação dos serviços, que serão custeados com valores provenientes da
Resolução SES/MG nº 7.824, de 05 de novembro de 2021, e de recursos próprios da
Secretaria Municipal de Saúde. Tipo menor preço global. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ
AS 07HRS30MIN. DO DIA 14/05/2025. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 07HS40MIN.
DO DIA 14/05/2025. INICIO DE DISPUTA: 08HRS10MIN. HORAS DO DIA 14/05/2025.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido
através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser
obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça
Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das
07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 24/03/2025 telefones
(31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br. e endereço
eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br.
ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DO RESULTADO EXTRATO DE ATA E CONTRATO PREGÃO ELETRONICO N° 008/2025
O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº
1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o
resultado, extrato de ata e contrato do pregão eletrônico n° 008/2025 a favor das empresas: A C RHODES
ALBERGARIA DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 48.301.389/0001-31, com valor total de R$
125.122,80 (cento e vinte e cinco mil, cento e vinte e dois, e oitenta centavos); ATACADO LIMPEL MG
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.955.733/0001-34, com valor total de R$ 72.740,50 (setenta e dois mil,
setecentos e quarenta reais e cinquenta centavos); COMERCIAL PIMENTEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 08.378.566/0001-63, com valor total de R$ 67.180,10 (sessenta e sete mil, e cento e oitenta reais e
dez centavos.); POLO SUL LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.537.449/0001-68, com valor
total de R$ 186.392,00 (cento e oitenta e seis mil, e trezentos e noventa e dois reais); SUPERMERCADO
MARTINS E BARROS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 22.273.986/0001-31, com valor total de R$
303.019,00 (trezentos e três mil e dezenove reais ). Assinatura ata de registro de preços 01/04/2025 até
01/04/2026. Assinatura do contrato 02/04/2025, até 31/12/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros
alimentícios destinados ao abastecimento da rede de ensino público municipal, visando a
disponibilização da merenda escolar, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Santa Margarida/MG, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.
ILBNELLE SANTANA OTONI
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
033/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2025, do tipo MENOR PREÇO POR
LOTE no dia 05 de Maio de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa
para fornecimento DE PAINEL DE LED COM SUPORTE, incluindo os serviços de um técnico
responsável pela montagem e instalação dos programas para o Teatro Municipal
Monsenhor José Carneiro Pinto, situado no município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Edital
disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 9 de Abril de 2025
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
032/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2025, do tipo MENOR PREÇO POR
LOTE no dia 05 de Maio de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa
PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PARA O TEATRO
MUNICIPAL Monsenhor José Carneiro Pinto situado no município de Santa Rita do
Sapucaí/MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 9 de Abril de 2025
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 007/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º
018/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2025, cujo Objeto é a contratação
de empresa para fornecimento de ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA e insumos para
consumo das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.
Vigência da Ata de RP: 08/04/2025 a 07/04/2026.
Registrada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Valor: R$ 51.032,76.
Registrada: N.V. COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE GÁS LTDA. Valor: R$ 277.639,43.
Valor Global do Processo: R$ 328.672,19.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo 6ª Alteração Contratual - Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2022,
oriundo da Dispensa nº024/2022 Processo Licitatório nº 214/2022. Partes: Prefeitura
Municipal de Santa Vitória/MG CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e a empresa Buriti Serviços
Empresariais
S/A CNPJ
nº
02.011.310/0001-37.Objeto:
renovação do
contrato e
prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 31/03/25 a 31/03/27.Valor renovado:
R$10.034.978,88. Recursos financeiros e Dotações Orçamentárias: do ano em curso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a licitação cujo objeto
é a Aquisição de pneus novos para frota escolar. Sessão eletrônica no dia 29 de abril de
2025,
as
08:30h,
na plataforma
www.licitardigital.com.br.
Edital
disponível em
www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385.
São Domingos do Prata-MG, 9 de abril de 2025
SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO Nº 28/2025
REGISTRO DE PREÇO MENOR PREÇO POR ITEM A Pref. M. de São Félix de Minas
- MG, comunica que abrirá Processo de Administrativo de Contratação nº 28/2025, NA
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 08/2025, MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É o
Registro de Preço Para o Eventual Fornecimento Parcelado de Refeições Prontas, Salgados,
Suco, Refrigerante e Água Mineral Para Servidores a Serviço Deste Município na Cidade de
Governador Valadares. A ABERTURA SERÁ DIA 25/04/2025, às 09h00m, no ENDEREÇO
ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da
disponibilidade no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O
EDITAL NOS DIAS 10/04/2025 à 25/04/2025, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou
pelo TEL: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br com Edson Amaro da Cruz
- Agente de Contratação. São Félix de Minas - MG, 09 de abril de 2025
EDSON AMARO DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG - Extrato do Primeiro Termo Aditivo
referente ao Contrato nº 009/2025 do Pregão Eletrônico nº 001/2024. OBJETO: Aquisição
de Gêneros Alimentícios destinados a atender a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas
Municipais de Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada: "Fica a Cláusula
Segunda do contrato original no valor de R$ 153.172,18 (Cento e cinquenta e três mil,
cento e setenta e dois reais e dezoito centavos) a ser aditivada em 8,70% (Oito inteiros e
sete décimos percentuais) que corresponde à R$ 13.327,36 (Treze mil, trezentos e vinte e
sete reais e trinta e seis centavos), com o objetivo de recompor o saldo do item 26: CARNE
BOVINA DE 2º. LIMPA, SEM PELE, SEM GORDURA, MOÍDA, junto à SUPERMERCADO COLO
EIRELI para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/MG. São Francisco/MG, 09 de Abril de
2025. Ass.: Francine Mendes Nobre Almeida - Secretária Municipal de Educação.

                            

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