DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Licitatório Nº 032/2025 - Pregão Eletrônico Nº 004/2025 - SRP
006/2025 - Última atualização 09/04/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de
São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da
contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital -
Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP:
09/04/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas:
09/04/2025 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas:
29/04/2025 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-
000027/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota
do município de São Geraldo/MG, com fornecimento de peças novas genuínas/originais do
fabricante, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Pregão Eletrônico Nº 005/2025 - Processo Administrativo N° 033/2025 -SRP
007/2025 Última atualização 09/04/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de
São Geraldo -Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da
contratação: Pregão - Eletrônico-Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital -
Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim. Data de divulgação no PNCP:
09/04/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas:
08/04/2025 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas:
28/04/2025 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-
000028/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda - Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de óleos lubrificantes e aditivos para manutenção dos veículos,
máquinas e equipamentos pertencentes à frota do município de São Geraldo/MG,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Edital de Processo Licitatório n.º 013/2025, Pregão eletrônico n.º 004/2025.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material pedagógico, de expediente e
armarinho para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de São José do
Divino/MG.", Abertura em 28 de abril de 2025 às 08h30min. O edital em seu inteiro teor
encontra-se à disposição O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da
licitardigital.com. Errata de edital publicado na seção 03, dia 07 de abril de 2025. Onde se
lê: Processo Licitatório n.º 013/2025, Pregão eletrônico n.º 003/2025. Leia-se Processo
Licitatório n.º 012/2025, Pregão eletrônico n.º 003/2025. O edital em seu inteiro teor
encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. Em 09 de abril de 2025
GERALDO GUEDES RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO 066/2025 - DISPENSA 024/2025
O município de São Tiago torna público a Retificação da matéria veiculada no
dia 08/04/2025- Diário Oficial da União -Sessão 3 - Pág. 261 - Processo 066/2025 -
Dispensa 024/2025. O município de São Tiago torna público a retificação do valor total do
processo. Onde se lê: R$330.896,70. Leia-se: R$ 318.716,70.
São Tiago, 9 de abril de 2025
ALEXANDRE NONATO ALMEIDA VIVAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
P.L 061/2025
Menor preço por item, modo de disputa aberto. Obj: Eventual e futura
aquisição de produtos de panificação e derivados de laticínios, em atendimento às diversas
Sec. do Município, e aos alunos matriculados na rede pública de ensino. Propostas/Doc: até
9:01h do dia 28/04/25, em: www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Inf
(32)3287-1153. Edital: sede da Prefeitura. E-mail: licitacao@senadorcortes.mg.gov.br, ou
site: www.senadorcortes.mg.gov.br
JOSÉ LUIS GARCIA FERNANDEZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Sericita/MG, torna público a realização da Concorrência
Eletrônica nº 03/2025. Objeto: Execução de obras de pavimentação em estradas vicinais,
com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 1096.820-09/965704/2024/MIDR/CAIXA ,
firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. Sessão
Pública: 
30/04/2025,
às 
9:00
horas. 
Edital
disponível 
nos
sítios:
https://www.sericita.mg.gov.br e www.licitar.digital.
CLAUDILÉA APARECIDA SAMPAIO QUEIROZ
Comissão de Contratação - Sericita/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TAIOBEIRAS,
Estado
de Minas
Gerais, CNPJ
nº.
18.017.384/0001-10, assinou em 28 de janeiro de 2025, contrato nº 004/2025 com a
empresa: CONTROLE SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, devidamente inscrita
no CNPJ nº 10.592.584/0002-76, no valor total de R$ 21.568,54 (vinte e um mil quinhentos
e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), cujo objeto é a "AQUISIÇÃO COM
ENTREGA PARCELADA DE MATERIAIS DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA
ESCOLA MUNICIPAL JOÃO SANTANA- CONVÊNIO 1261002227-2022-SEE".
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TAIOBEIRAS,
Estado
de Minas
Gerais, CNPJ
nº.
18.017.384/0001-10, assinou em 28 de janeiro de 2025, contrato nº 005/2025 com a
empresa: J J DA FONSECA HOSPITALAR LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº
50.432.982/0001-69, no valor total de R$ 3.430,00 (três mil quatrocentos e trinta reais),
cujo objeto é a "AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE MATERIAIS DE EQUIPAMENTOS
E MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ESCOLA
MUNICIPAL JOÃO SANTANA- CONVÊNIO
1261002227-2022-SEE".
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TAIOBEIRAS,
Estado
de Minas
Gerais, CNPJ
nº.
18.017.384/0001-10, assinou em 28 de janeiro de 2025, contrato nº 006/2025 com a
empresa: JOAO RICARDO COPETTE 36316576846, devidamente inscrita no CNPJ nº
27.319.640/0001-15, no valor total de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), cujo objeto é
a "AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE MATERIAIS DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO
ESCOLAR PARA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO SANTANA- CONVÊNIO 1261002227-2022-SEE".
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024
A PREFEITURA
MUNICIPAL DE
TAIOBEIRAS, Estado de
Minas Gerais,
CNPJ nº.
18.017.384/0001-10, assinou em 28 de janeiro de 2025, contrato nº 007/2025 com a
empresa:
SEVEN LOGISTICA
E EVENTOS
LTDA,
devidamente inscrita
no CNPJ
nº
11.356.933/0001-32, no valor total de R$ 3.014,00 (três mil e quatorze reais), cujo objeto é
a "AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE MATERIAIS DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO
ESCOLAR PARA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO SANTANA- CONVÊNIO 1261002227-2022-SEE".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TAIOBEIRAS,
Estado
de Minas
Gerais, CNPJ
nº.
18.017.384/0001-10, assinou em 08/04/2025, 2º termo aditivo de prazo do contrato n°
134/2024 com a empresa RODRIGUES PEREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA,
devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 19.658.895/0001-84, por mais 90 (noventa)
dias,
a
contar da
data
10/04/2025,
cujo
objeto
é CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO, 
EMPREITADA
GLOBAL 
MENOR 
PREÇO, 
PARA
CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA AV. DO CONTORNO, SAGRADA
FAMÍLIA, TAIOBEIRAS - MG - CONVÊNIO N° 944084/2023/MESP/CAIXA. Taiobeiras/MG, 08
de abril de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS - MG, o senhor Denerval Germano da
Cruz, no uso das suas atribuições, segundo o que dispõe a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril
de 2021, resolve, adjudicar e homologar, enquanto autoridade competente, a concorrência
eletrônica de n° 001/2025, processo administrativo de n° 035/2025, tendo por objeto
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL
MENOR PREÇO, PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1, COMUNIDADES
RURAIS, NA RUA RIO PARDO, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG
- RECURSOS MINISTÉRIO DA SAÚDE - PORTARIA GM/MS N° 6363/2024". Outorgando, assim,
a contratação da empresa CONSTRUTORA E SERVICOS CHAGAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
sob n° 37.944.734/0001-39, por intermédio de seu representante legal Sr. Pedro Chagas
Sento Se Cordeiro Celestino Alves, portador do Cpf n° 031.XXX.XXX-95, tendo sua contratação
autorizada pelo valor global de R$ 1.523.864,57 (um milhão quinhentos e vinte e três mil
oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos).
Taiobeiras - MG, 8 de abril de 2025.
DENERVAL GERMANO DA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
002/2025, objeto:
"CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA OBRA DE CALÇAMENTO DE
PAVIMENTO COM PISO INTERTRAVADO, TIPO SEXTAVADO NA RUA ROULIEN DAVID DE
OLIVEIRA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG -
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 1301000483/2023", conforme planilhas e
anexos, prazo de execução 10 meses, data da realização: 30 de abril de 2025, às 08:01min,
na
plataforma
de
Concorrência 
Eletrônica
localizada
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Taiobeiras/MG, 9 de abril de 2025.
ANTONIO BANDEIRA NETO
Secretário Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviço pavimentação
e requalificação das vias urbanas no Município de Teófilo Otoni - MG, com recurso oriundo
do Ministério das cidades, nº/ano da proposta: 71298/2023, SICONVI nº 954593.
Contratada: Fernandes Terraplanagens Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 04.345.805/0001-28.
Referência: Processo Licitatório nº 221/2024, Pregão Eletrônico nº 125/2024. Da Dotação
Orçamentária: 02.12.15.451.0014.1036.4.4.90.51.00 - Ficha: 750 - Fonte: 1.706.000. Do
valor: O valor total deste contrato é de R$ 3.549.196,37 (três milhões quinhentos e
quarenta e nove mil, cento e noventa e seis reais e trinta e sete centavos). Da Vigência: O
prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua
assinatura. Data da Assinatura: 25/03/2024. Teófilo Otoni/MG, 31/03/2024. Bruno Balarini
Gonçalves - Secretário Municipal de Planejamento.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024
A
Secretaria Municipal
de Administração,
Warlice Medina
Chaves
Martins, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o Processo Licitatório Nº
221/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 125/2024, objeto: Contratação de
empresa
de 
engenharia
para
a 
execução
de
serviço 
pavimentação
e
requalificação das vias urbanas no Município de Teófilo Otoni - MG, com recurso
oriundo do Ministério das cidades, nº/ano da proposta: 71298/2023, SICONVI nº
954593., 
para 
a
empresa 
Fernandes 
Terraplanagens 
Ltda,
CNPJ 
nº
04.345.805/0001-28, com valor global de
R$ 3.549.196,37 (três milhões
quinhentos e quarenta e nove mil, cento e noventa e seis reais e trinta e sete
centavos).
Teófilo Otoni, 31 de março de 2025
WARLICE MEDINA CHAVES MARTINS
Secretaria Municipal de Administração